Desde: 01.06.2011

Desde: 01.06.2011
BOM LEMBRAR: André Luiz - ‘Os Mensageiros’: “O que nos deve interessar, todavia, é a semeadura do bem. A germinação, o desenvolvimento, a flor e o fruto pertencem ao Senhor.” (Paulo e Estevão. Emmanuel/JC): “O valor da tarefa não está na presença pessoal do missionário, mas no conteúdo espiritual do seu verbo, da sua exemplificação e da sua vida”. Emmanuel: “O tédio é sempre filho da incompreensão dos nossos deveres.”. “[...] o desencanto constitui-se um veneno da imprevidência e da irresponsabilidade”. “[...] valiosa é a escassez, porque traz a disciplina. Preciosa é a abundância porque multiplica as formas do bem”. “[...] a permanência na terra decorre da necessidade de trabalho proveitoso e não do uso de vantagens efêmeras”. “Jamais atingiremos nossos objetivos torturando chagas, indicando cicatrizes, comentando defeitos ou atirando espinhos à face alheia. Compreensão e respeito devem preceder-nos a tarefa em qualquer parte.” (Emmanuel) "Tudo que a doutrina espirita me ensinou é que precisamos nos renovar sempre." (Chico Xavier).

quinta-feira, 23 de junho de 2011

Ação: Comissão de Direito Sindical da OAB/CE realiza reunião


A recém criada Comissão de Direito Sindical da OAB/CE realizou no Centro de Integração Profissional, Av. Pontes Vieira (antiga Sede da OAB/CE) sua segunda reunião (22.06.2011) para tratar de assuntos relacionados à inserção da Comissão na estrutura organizacional da OAB, sobre os problemas que envolvem o sindicalismo mundial, movimentos paredistas estabelecidos no Ceará atualmente e delineamentos regimentais de atuação do órgão no cenário local.
Na ocasião compareceram os membros Thiago Pinheiro de Azevedo (Presidente), Francisco de Assis do Nascimento (Vice-Presidente), Francisco das Chagas Pinto Tavares (Secretário Geral), Clovis Renato Costa Farias (Secretário Geral Adjunto) e Leivinson (Membro), justificada a ausência do membro Ítalo Bezerra, presente no primeiro encontro.
Foram passados os informes pelo membro Clovis Renato (acompanhou a Assembléia Geral na Reitoria – 20.01.2011) sobre a greve encabeçada pelo SINTUFCE (Técnicos Administrativos da UFC), deflagrada em 45 Universidades Federais brasileiras, com adesão de todas as Instituições Federais de Ensino do Nordeste. Esclareceu que os trabalhadores reivindicam inclusão no orçamento de 2011 de recursos para custear reajuste salarial; piso de três salários mínimos e step 5% (progressão de nível por tempo de serviço), racionalização de cargos; reposicionamento de aposentados; mudança no Anexo IV (incentivos de qualificação); devolução do vencimento básico complementar absorvido; isonomia salarial e de benefícios; contra a terceirização; revogação da Lei nº 9.632/98; abertura imediata de concursos públicos para substituição da mão de obra terceirizada e precarizada em todos os níveis da carreira para as áreas administrativas e dos Hospitais Universitários e extensão das ações jurídicas transitadas e julgadas.
              
O membro Thiago Pinheiro repassou informes ligados a greve dos professores do Município de Fortaleza,  as notícias sobre a declaração da abusividade do movimento, manifestação da categoria pela manutenção do movimento, ante a postura não negocial do Município em relação à implantação do piso salarial do magistério (Lei do Piso Nacional – Lei 11.738/08, que Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica).
A reunião subseqüente ficou agendada para o dia 01.07.2011, às 14h30min.

Contatos: comsindical@oabce.org.br /
Clovis Renato Costa Farias (Secretário Geral Adjunto)

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Especialistas em questões sindicais virão a evento do MPT em Fortaleza



Especialistas em questões sindicais virão a evento do MPT em FortalezaSeminário será na próxima sexta-feira, dia 3/6, no auditório da Faculdade de Direito
Representação dos trabalhadores nas empresas, condutas antissindicais e outros problemas que afetam o movimento sindical serão discutidos, na próxima sexta-feira, dia 3 de junho, das 8 horas às 20h30, no III Seminário de Direito Sindical, promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal (UFC). O evento reunirá especialistas de renome nacional e dirigentes de entidades do Ceará e estados circunvizinhos.
Entre os palestrantes convidados estão o titular da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) do MPT, Ricardo Brito, procurador regional do Trabalho em Brasília, e o juiz do Trabalho na Bahia e professor de Direito Luciano Martinez. “A intenção é atualizar os dirigentes das entidades em torno de questões referentes às relações sindicais e promover um intercâmbio de informações e experiências entre especialistas do setor, dirigentes sindicais, advogados e estudantes de Direito”, explica o procurador regional do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima.
Organizador do evento, como representante do MPT, ele afirma que os debates perpassarão, ainda, questões com negociações coletivas, criminalização do movimento sindical, dissídio coletivo, decisões judiciais em movimentos grevistas, pulverização sindical e eleições sindicais. O seminário conta com o apoio do Fórum das Centrais Sindicais no Estado do Ceará (FCSEC), do Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista (Grupe, ligado à UFC) e da Editora Saraiva.
A abertura do seminário será às 8 horas. Além de Gérson Marques, comporão a mesa o procurador-chefe do MPT no Ceará, Nicodemos Fabrício Maia, o superintendente regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Papito de Oliveira, e o presidente do FCSEC, Raimundo Nonato Gomes. Às 9 horas, o titular da Conalis, Ricardo Brito, falará sobre representação de trabalhadores nas empresas. Em seguida, haverá mesa redonda sobre os principais problemas que afetam o movimento sindical no Ceará. Coordenada pelo advogado sindicalista Carlos Chagas, a mesa contará com representantes de todas as centrais sindicais que atuam no Estado.
À tarde, o seminário prosseguirá com espaço para debates entre os representantes dos diversos sindicatos e centrais sindicais participantes. Já às 19 horas, será a vez de o juiz do Trabalho da Bahia, Luciano Martinez proferir palestra sobre condutas antissindicais. A mesa será presidida por Gérson Marques e terá como debatedores o advogado e professor universitário Clóvis Renato Costa Farias (integrante do Grupe), Raimundo Nonato Gomes (FCSEC) e Carlos Chagas (advogado sindicalista).
III Seminário de Direito Sindical. Dia 3 de junho, das 8 às 20h30, no auditório da Faculdade de Direito da UFC. Realização: Ministério Público do Trabalho. Apoio: Fórum das Centrais Sindicais no Estado do Ceará (FCSEC), Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista (Grupe/UFC), Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis/MPT) e Editora Saraiva. Inscrições até 30 de maio e informações: (0xx85) 3462.3462 (Cláudia). Vagas: 250

Conversa com os bichos da Faculdade de Direito da UFC - 2011

Na manhã de ontem, três integrantes do GRUPE foram à Faculdade de Direito apresentar o projeto aos alunos do primeiro semestre. Os grupeiros falaram sobre os encontros quinzenais, a elaboração de informativos, o blog e a publicação de artigos.
No período noturno, o GRUPE também compareceu à sala de aula para tratar do assunto com os calouros, deixando alguns cartazes em sala e flanelógrafos no prédio novo.
Nesta oportunidade, renovamos nosso desejo de que vocês aproveitem, da melhor maneira, todos os caminhos de aprendizagem e amadurecimento proporcionados pelo meio acadêmico. Seguem algumas imagens desse encontro.
Clóvis Renato conversa com os novatos

GRUPE: II CONSIND e Ministra do TST

 
A propósito da posse da Ministra Delaíde Miranda Arantes, na última terça-feira, relembra-se aqui da presença de representate do GRUPE no II CONSIND, realizado nos dias 10 e 11 de novembro de 2010, em Goiânia, Goiás, ao qual a magistrada também compareceu.
Clóvis Renato Costa Farias, ao lado na Ministra recém-empossada na foto acima, proferiu a palestra “O Profissional da Educação Escolar – Frente às diversas modalidades de Contrato”, enquanto assessor do Procurador do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima, orientador deste projeto extensionista. As palestras foram mediadas pelo coordenador do DIEESE do Estado de Goiás e assessor jurídico da Fitrae, José Geraldo de Santana Oliveira.

A imagem foi extraída do boletim eletrônico produzido pela FitraeBC (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Brasil Central).
A propósito da posse da Ministra Delaíde Miranda Arantes, na última terça-feira, relembra-se aqui da presença de representate do GRUPE no II CONSIND, realizado nos dias 10 e 11 de novembro de 2010, em Goiânia, Goiás, ao qual a magistrada também compareceu.
Clóvis Renato Costa Farias, ao lado na Ministra recém-empossada na foto acima, proferiu a palestra “O Profissional da Educação Escolar – Frente às diversas modalidades de Contrato”, enquanto assessor do Procurador do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima, orientador deste projeto extensionista. As palestras foram mediadas pelo coordenador do DIEESE do Estado de Goiás e assessor jurídico da Fitrae, José Geraldo de Santana Oliveira.

A imagem foi extraída do boletim eletrônico produzido pela FitraeBC (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Brasil Central).

Ação: Plebiscito para identificação da entidade representativa da categoria

97,6% dos votantes em plebiscito escolhem Sintro como representante
Votação ocorreu ontem, das 8 às 18 horas, em Fortaleza, com resultado divulgado em seguida
Foi o mais movimentado processo de votação na categoria dos rodoviários no Ceará. Das 8 às 18 horas deste sábado (4/6), 1.947 motoristas de ônibus e de empresas de fretamento, cobradores e fiscais participaram do plebiscito organizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Ao final, 1.901 votantes (97,6% do total) escolheram o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Ceará (Sintro) como seu legítimo representante. Apenas 11 eleitores indicaram preferir o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, de Passageiros Urbanos, Fretamento e Similares do Município de Fortaleza (Sintrofor). Houve 33 votos em branco e dois nulos.
Se levados em conta apenas os votos válidos (excluindo os votos nulos e em branco), o Sintro conquistou 99,4% da preferência. “É um resultado que fortalece a atual direção do Sindicato, que está empenhada em defender a categoria com garra e luta. Isso aumenta ainda mais a nossa responsabilidade perante os trabalhadores”, afirmou o presidente do Sintro, Domingos Neto, logo após o procurador regional do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima anunciar o resultado da votação.
A consulta ocorreu no Colégio Municipal Filgueiras Lima e foi totalmente eletrônica, a partir de sistema de votação criado pelo Setor de Informática do MPT. A realização do plebiscito atende à decisão tomada em ação rescisória que tramita no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) pelo juiz convocado Emannuel Teófilo, que inclusive acompanhou parte da votação na manhã de sábado. O magistrado atendeu à sugestão formulada por Gérson Marques para que a categoria fosse ouvida.
A indefinição quanto à representatividade legal dos trabalhadores por pouco não impediu que o TRT julgasse, no final de 2010, o dissídio coletivo da categoria. Quando o Tribunal estava prestes a definir o percentual de reajuste salarial a ser aplicado, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (Sindiônibus) alegou ter dúvida quanto à legitimidade do Sintro para representar a categoria no processo, em razão de o Sintrofor dispor de carta sindical conferida pela 7ª Vara do Trabalho desde 2009. O dissídio só foi julgado porque Emannuel Teófilo suspendeu a carta através de liminar (decisão provisória). A ação rescisória contra a decisão da 7ª Vara foi proposta pelo Sintro.
PRÓXIMO PASSO – Gérson Marques informou que o resultado da votação do plebiscito (geral e de cada uma das dez urnas) será encaminhado ao TRT, para integrar os autos da ação rescisória que ainda julgará o mérito sobre a legalidade da decisão que havia conferido carta sindical ao Sintrofor. “Caberá ao Tribunal, após adotadas outras providências que considerar necessárias, decidir pela suspensão definitiva ou não do registro conferido ao Sintrofor”, explica o procurador.
Na liminar conferida em dezembro de 2010, que cassou provisoriamente a carta sindical do Sintrofor, Emannuel Furtado explicou que a demora em concluir o julgamento da ação rescisória proposta desde 2009 se deve à dificuldade em citar o Sintrofor. “As notificações eram devolvidas pelos Correios com os indicativos ‘mudou-se’ ou ‘ausente’, o que nos forçou a fazer a citação por mandado judicial e edital”, observou. O Sintro foi criado em 1941, com abrangência estadual, e o Sintrofor, em 2005, com área de atuação na Capital. O Sintrofor, porém, não teve concluído seu processo de regularização no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os rodoviários ligados ao Sintro alegam que a criação da nova entidade fere o princípio da unicidade sindical, contida na Constituição, segundo a qual, somente um sindicato pode representar uma categoria dentro de uma mesma base territorial.
Gérson Marques e Domingos Neto agradeceram aos servidores do MPT, que atuaram também como mesários no plebiscito e em toda a organização do processo de votação, e o apoio recebido do Sindicato dos Vigilantes, que disponibilizou colaboradores para atuar na organização das filas de votantes; da direção do colégio, pela cessão do espaço para a realização da votação; e da Polícia Militar, que garantiu reforço para a segurança e a tranquilidade no local durante todo o dia.
INEDISTIMO E RECORDE – O plebiscito conduzido neste sábado pelo MPT foi o primeiro realizado no Estado para que trabalhadores indiquem qual sindicato querem ter como representante. Ainda em 2010, o MPT já havia coordenado as eleições para a escolha das diretorias do Sintro, do Sindicato dos Vigilantes e do Sindicato dos Policiais Federais (Sinpof). Em relação aos rodoviários, o plebiscito também registrou recorde de participação. O primeiro turno da eleição realizada em janeiro do ano passado teve 1.448 votantes e o segundo turno 1.241 votantes, quando a atual diretoria foi eleita com 785 votos. O plebiscito, agora, registrou as presenças de 1.947 eleitores.
Dr. Gérson Marques e Clovis Renato
(Participaram da organização do Plebiscito SINTROxSINTROFOR)

Ação: OAB-CE cria comissão de direito sindical

 Comissão de Direito Sindical



No dia 05 de junho de 2011, a Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Ceará (OAB-CE) criou a Comissão de Direito Sindical.
A sessão da OAB que criou a comissão foi presidida por Valdetário Monteiro, e contou com a participação do Procurador Regional do Trabalho da 7ª Região, Gerson Marques.
 A comissão pretende sistematizar o conhecimento e participar das atividades deste ramo do Direito que trata das relações coletivas, pois tem sido criadas disciplinas nas faculdades e universidades, além dos diversos fóruns e eventos que tem acontecido para discutir essa área do Direito Coletivo.
O relator da matéria foi o advogado sindical Kennedy Ferreira, conselheiro da OAB-CE, que destacou em seu relatório a necessidade da Ordem está atenta a essa área do Direito que está em expansão, e que poderá ganhar futuramente o mesmo destaque do Direito Previdenciário, que fazia parte do Direito do Trabalho e se emancipou como uma área de conhecimento.
A direção e os conselheiros aprovaram por unanimidade a criação da comissão, e modificaram com o pedido do relator a condição de ser uma comissão de caráter provisório, para ser definitiva para a estrutura da OAB-CE.
Após a aprovação, foi dada posse a direção da comissão que foi composta por:
Presidente: Thiago Pinheiro de Azevedo (Advogado do SECVGAF)
Vice-presidente: Francisco de Assis Nascimento (Advogado do Deputado Eudes Xavier)
Secretário Geral: Francisco Tavares (Sindicato dos Advogados)
Secretário Adjunto: Clovis Renato (Advogado e Professor Universitário)
Membro: Nayana Aragão (Advogada do Sindigel)
(Fonte: http://www.fetrace.org.br/site/index.php?option=com_content&view=article&id=458:oab-ce-cria-comissao-de-direito-sindical&catid=1:latest-news)


Membros prestam juramento perante o Conselho da OAB/CE
(Tavares, Thiago Pinheiro, Nascimento, Naiana Araújo e Clovis Renato)
Thiago Pinheiro (Presidente) e Clovis Renato (Secretário Geral Adjunto)


Procurador Regional do Trabalho Dr. Gérson Marques
(Profere Considerações sobre a importância da Comissão)

Diretoria: Thiago Pinheiro de Azevedo (Presidente - OAB/CE 19.279), Francisco de Assis do Nascimento (Vice-Presidente - OAB/CE 12.480), Francisco das Chagas Pinto Tavares (Secretário Geral - OAB/CE 20.521/licenciado), Clovis Renato Costa Farias (Secretário Geral em exercício - OAB/CE 20.500).
Membros Efetivos: Regina Sônia Costa Farias (OAB/CE 22.000), Ítalo Sérgio Bezerra, Eduardo Helder Veríssimo (OAB/CE 20.999), Leivison Viana de Sousa, Valery Blanco.
Contatos:
comsindical@oabce.org.br / 8723.2755




Ação: ELEIÇÕES SINDVIGILANTES 2011

DIRETORIA DO SINDVIGILANTES TOMA POSSE EM EVENTO NO OASIS




Mais de 1500 vigilantes do Ceará e seus familiares estiveram presentes na posse do Sindicato dos Vigilantes do Ceará (SINDVIGILANTES), no Oasis, na Avenida Santos Dumont, Papicu, no dia 26 de março de 2011.
O vigilante Geraldo Cunha, que também e diretor da FETRACE, foi reeleito para o mandato de 2011 a 2014. A nova gestão que tem como nome “Continuando a luta para avançar nas conquistas” foi empossada pela comissão eleitoral pelo representante do Ministério Público do Trabalho, o advogado Clovis Renato Costa, a Dra. Joyce Cabó Maia, policial federal aposentada e o presidente do Sindicato dos Gráficos do Ceará, Rogério Andrade.
O Evento, animado pela banda Explosão da Jovem Guarda, teve a participação de Ari Ferreira, Secretário de Juventude da CUT-Ceará, Elizeu Rodrigues, Presidente da FETRACE, José Boaventura, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes (CNTV), e diversas entidades sindicais como por exemplo, o SindVigilante de Brasilia, SindForte de Brasília, SindVigilante de Angra dos Reis, SindVigilante de Niterói, Sindicato dos Comerciários de Fortaleza, Sintec, Sindicato dos Correios, Sindicato dos Gráficos e o Sindicato dos jornalistas.
Para Elizeu Rodrigues, presidente da FETRACE, “essa gestão conquistou junto com a categoria vigilante, 6% do risco de vida, cabe a essa nova gestão avançar ainda mais a favor dos vigilantes”.
Última atualização em Qua, 30 de Março de 2011 09:21



Presidente da Comissão Eleitoral Clovis Renato e Vitor (Servidor do MPT)
Apuração na PRT-7ª Região


O Sindicato dos Vigilantes do Estado do Ceará (Sindvigilantes) entra no período de eleições para a nova diretoria da entidade. 
As eleições do Sindvigilantes acontecerão nos dias 24 e 25 de fevereiro e deve contar com a participação de cerca de 3500 vigilantes de todo o Estado.
Três chapas concorrem ao pleito: A chapa 1 liderada por Geraldo, a chapa 2 liderada por Jonas e a chapa 3 liderada por Daniel.
Para compor a comissão eleitoral foram convidados o Dr. Clovis Renato Costa, advogado e professor e a Dra. Joyce Cabó Maia, policial federal aposentada, além de Rogério Andrade presidente do SINTIGRACE.
O Sindicato dos Vigilantes do Estado do Ceará (Sindvigilantes) entra no período de eleições para a nova diretoria da entidade. 
As eleições do Sindvigilantes acontecerão nos dias 24 e 25 de fevereiro e deve contar com a participação de cerca de 3500 vigilantes de todo o Estado.
Três chapas concorrem ao pleito: A chapa 1 liderada por Geraldo, a chapa 2 liderada por Jonas e a chapa 3 liderada por Daniel.
Para compor a comissão eleitoral foram convidados o Dr. Clovis Renato Costa, advogado e professor e a Dra. Joyce Cabó Maia, policial federal aposentada, além de Rogério Andrade presidente do SINTIGRACE.

SINDVIGILANTES TERÁ ELEIÇÕES PARA NOVA DIRETORIA
O Sindicato dos Vigilantes do Estado do Ceará (Sindvigilantes) entra no período de eleições para a nova diretoria da entidade. 
As eleições do Sindvigilantes acontecerão nos dias 24 e 25 de fevereiro e deve contar com a participação de cerca de 3500 vigilantes de todo o Estado.
Três chapas concorrem ao pleito: A chapa 1 liderada por Geraldo, a chapa 2 liderada por Jonas e a chapa 3 liderada por Daniel.
Para compor a comissão eleitoral foram convidados o Dr. Clovis Renato Costa, advogado e professor e a Dra. Joyce Cabó Maia, policial federal aposentada, além de Rogério Andrade presidente do SINTIGRACE.
Fonte: http://www.fetrace.org.br/site/index.php?option=com_content&view=article&id=409%3Asindvigilantes-tera-eleicoes-para-nova-diretoria&Itemid=38
SINTIGRACE É ESCOLHIDO PARA COMPÔR A COMISSÃO ELEITORAL DO SINDVIGILANTES/CE

Qua, 16 de Fevereiro de 2011 19:51
O Sindicato dos Gráficos do Ceará foi convidado para integrar a comissão eleitoral do Sindicato dos Vigilantes do Ceará, a convite do Procurador do Trabalho, Gerson Marques (MPT/PRT 7ª região).
A eleição que acontecerá nos dias 24 e 25 de fevereiro terá a participação de cerca de 3500 vigilantes do todo o estado, em uma eleição de muita disputa com a participação de 3 chapas.
Para compor a comissão eleitoral foram convidados o Dr. Clovis Renato Costa, advogado e professor e a Dra. Joyce Cabó Maia, policial federal aposentada, além de Rogério Andrade presidente do SINTIGRACE.
Para Rogério Andrade, a participação do Sindicato dos Gráficos na eleição dos vigilantes, reforça a atuação da entidade como referência no movimento sindical cearense, e o sindicato irá contribuir para que esta eleição tenha a maior transparência.

Comissão Eleitoral
Presidente Clovis Renato Costa Farias, Membro Joice Cabó Maia, Membro Rogério Andrade
Vigilantes reelegem presidente de Sindicato com 50,7% dos votos válidos
Apuração foi encerrada às 3 horas da manhã desta segunda-feira,
na sede do MPT cearense



O presidente do Sindicato dos Profissionais Vigilantes e Empregados em Serviços de Segurança, Vigilância e Transporte de Valores Outros do Estado do Ceará (Sindvigilantes), Geraldo da Silva Cunha, 48, foi reeleito para cumprir um quarto mandato consecutivo à frente da entidade. Com 50,7% dos votos (935), ele venceu os adversários que encabeçavam as chapas 2 (Jonas Rodrigues de Moura, 27,4%, equivalente a 507 sufrágios) e 3 (Daniel Borges da Silva, 20,9%, correspondente a 385 votos), no pleito que teve a assistência do Ministério Público do Trabalho (MPT).
A apuração começou às 9h30 da manhã de ontem (27) e foi encerrada às 3 horas desta segunda-feira, 28. Segundo o procurador regional do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima, a demora se deu porque o processo foi totalmente manual (uso de cédulas em papel, depositadas em urnas tradicionais). Ele acrescenta que o grande número de votantes (1.845 trabalhadores, do total de 3.590 aptos) e de urnas (43) instaladas por todo o Estado também fez com que o trabalho de apuração fosse estendido. O quórum exigido pelo estatuto do Sindicato era de 1/3 dos eleitores aptos (1.197 votantes).
Conforme o procurador do Trabalho Cláudio Alcântara Meireles, que também representou o MPT cearense em todo o processo de apuração, o trabalho da Comissão Eleitoral foi norteado pelo rigor na conferência dos dados de cada lista de votantes com o número de cédulas encontradas nas respectivas urnas. Ele menciona, ainda, o acompanhamento de representantes de cada uma das três chapas concorrentes na contagem voto a voto. “Mais do que a pressa em concluir a apuração, motivou-nos o cuidado de assegurar total lisura e transparência ao processo, tanto que conseguimos diagnosticar onze ocorrências de votos em duplicidade e, por isso, anulamos onze votos”, enfatiza.
O MPT assumiu a assistência do processo eleitoral para a entidade no final de 2010 a pedido dos próprios trabalhadores. A votação ocorreu na quinta-feira, 24, e sexta-feira, 25, em vários pontos do Estado, razão pela qual a apuração começou apenas no domingo, após recolhidas todas as urnas. A Comissão Eleitoral foi formada pelo advogado e professor Clóvis Renato Costa Farias (presidente), pela policial federal Joyce Cabó Maia e pelo gráfico José Rogério de Andrade Silva, com a assessoria do advogado sindicalista Carlos Chagas. Cada chapa indicou um membro para acompanhar os trabalhos. As decisões no pleito foram tomadas mediante consenso entre representantes das três chapas. Segundo dados da Polícia Federal, o Ceará tem cerca de 12 mil vigilantes legalizados, dos quais quatro mil sindicalizados.
AVALIAÇÃO – O presidente reeleito do Sindvigilantes, que desde 1999 passou a integrar a direção da entidade e se elegeu presidente pela primeira vez em 2002 (com reeleições em 2005, 2008 e 2011), afirma que, embora defenda a autonomia sindical, compreende que o MPT contribuiu para o aperfeiçoamento do processo democrático. “Minha avaliação deste processo é positiva”, enfatiza. “A participação do MPT foi fundamental para que o processo eleitoral ocorresse sem atritos e para que a chapa eleita o seja pelo voto e não por manobras. A presença da Instituição foi essencial para que tivéssemos um processo normal e transparente”, avaliou o candidato da Chapa 2, Jonas Rodrigues.
“Sem dúvida alguma, não teríamos a tranquilidade que tivemos sem a presença do MPT porque era um processo que indicava que haveria conflitos. Além disso, esta participação dá legitimidade porque o processo foi conduzido com toda transparência”, completa o candidato da Chapa 3, Daniel Borges da Silva. Clécio Morse, diretor do Sindicato dos Bancários e secretário de Comunicação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), que também acompanhou todo o processo eleitoral, afirma que foi de grande lucidez a condução do pleito. “O MPT cumpriu seu papel de mediador, sem intervir diretamente, mas buscando o consenso das chapas concorrentes, assegurando ao processo um nível razoável de intercorrências, de modo a respeitar a vontade de cada eleitor vigilante”, observa Clécio.
HISTÓRICO - A primeira eleição sindical coordenada pelo MPT na história recente do Ceará foi a do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sintro), realizada em dois turnos em janeiro e fevereiro de 2010. Em novembro último, o MPT acompanhou, também a pedido, a realização da eleição no Sindicato dos Policiais Federais (Sinpof). “Este tipo de atuação do MPT tem caráter excepcional a fim de viabilizar uma eleição tranqüila, democrática e transparente”, enfatiza Gérson Marques.

Mais notícias relacionadas:

*Vigilantes do Ceará optam pela continuidade do trabalho com o apoio do Sind. Costa Verde. SINDICATO DOS VIGILANTES DE ANGRA DOS REIS: http://vigilantescostaverde.blogspot.com/2011/02/vigilantes-do-ceara-optam-pela.html