Dr. Thiago Pinheiro (Presidente da COMSINDICAL)
O Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/CE, Dr. Thiago Pinheiro, participa como observador da 4ª Rodada de Negociação entre Governo do Estado do ceará e APEOC.
Na reunião, a Secretária de Educação Izolda Cela informou que o Governo (SEDUC, SEPLAG e SEFAZ) está trabalhando em exercícios de impactos considerando os mais diversos parâmetros. Apesar dos limites orçamentários o Estado tem garantido o investimento na ordem de 29,5% da Educação, sendo que 26 5% é o percentual aplicado na Educação Básica. Reiterou os esforços do Governo no sentido de aumentar os investimentos em educação, inclusive na valorização profissional.
O Presidente do Sindicato-APEOC disse que a tabela do Conselho Estadual do FUNDEB é uma contribuição à negociação, mas não é a proposta da categoria. Esclareceu ainda que a contribuição da proposta do CEACS ocorreu no momento da Audiência com o Ministério Público, ainda durante a greve, e que essa se constitui uma contribuição ao debate, porém não suplanta as propostas das partes diretamente envolvidas, sendo que a categoria reafirma que o processo de negociação tem como base central os parâmetros da última negociação com o Governo (dia 06 outubro) que condicionou a suspensão da greve no prazo de 30 dias.
O Presidente da Comissão de Direito Sindical, Dr. Thiago Pinheiro, se pronunciou no sentido de intensificar a negociação, principalmente na elaboração de propostas concretas para que possam ser levadas ao conhecimento da categoria durante todo o processo de negociação, bem como por meio da Assembléia já previamente convocada (dia 11 de novembro), sobretudo em razão dos professores encontrarem-se ansiosos para que se alcance denominador comum.
Por fim, o sindicato afirmou que foram coletados os dados, mas entende como indispensável uma reunião com a SEFAZ para esclarecimento de alguns desses dados, especialmente os que se refere as despesas correntes de pessoal, terceirizado e demais despesas correntes (empenhado e liquidado), no período de 2010 (todo o ano) até agosto de 2011, no intuito de subsidiar a proposta.Ficou estabelecido o seguinte calendário: segunda-feira, dia 31 de outubro, às 14 horas, reunião da Comissão Técnica, terá o objetivo de repercutir as últimas informações de orçamento solicitadas. A Comissão de negociação ampliada (Com participação da OAB/CE) reúne-se no dia 01 de novembro (terça-feira), às 15 horas para apresentação das propostas, e no dia 04 de novembro (sexta-feira), 14 horas, objetivando o "fechamento", ou afunilamento, das propostas.
Thiago Pinheiro
Comissão de Direito Sindical OAB/CE
Presidente
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