O Movimento Luta de Classes (MLC), organizado em vários estados, tem como tarefa principal transformar em realidade o sonho dos trabalhadores de viver num país honesto e justo. Para tanto, objetiva ser ampliado com a implantação em diversas categorias, com fito de firmar-se como uma corrente de pensamento e ação no movimento sindical brasileiro.
Entende-se como apto a construir um sindicalismo classista e obter vitórias na luta por uma sociedade livre da exploração do homem pelo homem, a sociedade socialista.
Observa que a pulverização da estrutura sindical nacional em diversas centrais sindicais (CUT, CTB, Força Sindical, Intersindical, Conlutas, etc.), que compreende serem todas dirigidas pelo reformismo ou pelo revisionismo de esquerda ou de direita, demonstra a incapacidade de apresentar uma direção correta para a luta dos trabalhadores.
Dispõe-se a organizar uma profunda e ampla luta ideológica contra tais desvios no movimento sindical, paralelamente à realização de um profundo esforço para garantir a unidade de ação entre todas as forças que têm disposição de lutar contra os ataques dos patrões e seus governos aos direitos sindicais e trabalhistas.
Envolvido na realização de tais propósitos, o MLC realizou nos dias 28 e 29.10, o Seminário ‘Segurança e Saúde do Trabalhador’, no Hotel Mareiro, Av. Beira Mar, em Fortaleza.
Na ocasião, participaram diversas entidades representativas compondo as mesas de debates, tais como, MLC (Serley Leal, ), SINDPETRO, SINDLIMP (Glaydson Santana), SINTRO, Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, CEREST/CE (Maria de Fátima Duarte Bezerra, Diretora; Vanzetti Alencar, Técnica), CIST/CESAU (José Teles dos Santos, Coordenador), MOPS (Joaquim José Gomes Nunes Neto, Coordenador), MOB (Waldiane Sampaio), ASENMESC ( Iranir Maria Soares, Presidente), SINTUFCE (Djauma), Sindicato dos Comerciários, APEC (Roberto Chavier), Sindicato dos Engenheiros do Ceará (SENGENCE) (Trereza Neumann Freitas) e a Comissão de Direito Sindical OAB/CE (Thiago Pinheiro, Presidente; Clovis Renato Costa Farias, Secretário Geral em exercício).
As temáticas abordadas foram: "POLÍTICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR E A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE SOCIAL"; “AS CONSEQUÊNCIAS DO CAPITALISMO NA SEGURANÇA DO TRABALHO”; “A LUTA FEMININAPELA IGUALDADE DE DIREITOS E MAIS SEGURANÇA NO TRABALHO”; “O PAPEL DO SINDICATO NA LUTA PELA SEGURANÇA NO TRABALHO”.
Clovis Renato (COMSINDICAL), Tereza Norma (Sindicato dos Engenheiros), MLC, Serley, Djauma (SINTUFCE). Primeiro dia.
Clovis Renato (COMSINDICAL OAB/CE), participando da Mesa ‘AS CONSEQUÊNCIAS DO CAPITALISMO NA SEGURANÇA DO TRABALHO’, abordou os problemas pelos quais tem passado a segurança e a saúde do trabalhador, demonstrando dados do Ministério da Previdência Social (2007-2010) que destacam uma queda no número de acidentes do trabalho no Brasil, mas um aumento médio de 3 mil acidente ligados ao trabalho no Estado do Ceará, o que tem se intensificado progressivamente com as obras a toque de caixa para a Copa de 2014.
O Secretário Geral em exercício da COMSINDICAL, citou István Mesáros, sociólogo húngaro que está entre os mais importantes intelectuais marxistas da contemporaneidade, para destacar que as modificações legislativas nas licitações públicas, conseqüência dos atrasos intencionais, denunciados pela mídia e diversos parlamentares, são uma prova de que o Estado se envolve diretamente com o capital, em prejuízo dos trabalhadores, como afirmado pelo húngaro: “O Capital sem o Estado não viveria um dia sequer.” Situação que tem prejudicado os trabalhadores, obrigados a trabalhar em sobrejornada ostensivamente, para justificar retardos causados para proporcionar modificações legislativas e benefícios que ferem a impessoalidade da Administração Pública com eventuais dispensas ou inexigibilidade de licitação, prejuízo para os contribuintes, para a nação e para os obreiros, sujeitos à obras em regime de esgotamento físico e mental.
Clovis destacou que já há obreiros laborando em condições análogas às de escravidão, ante à necessidade de manutenção dos empregos, com jornadas de até 16 horas por dia, quando a legislação impõe 8 h/d, excepcionalmente, alargadas por, no máximo, 4 h/d, em período curto e de extrema necessidade.
Thiago Pinheiro (COMSINDICAL OAB/CE) - segundo dia
Thiago Pinheiro (Presidente da COMSINDICAL OAB/CE), na Mesa ‘O PAPEL DO SINDICATO NA LUTA PELA SEGURANÇA NO TRABALHO’, falou sobre a atuação do sindicato na inserção da segurança e saúde do trabalhador; liberalismo econômico; convenções e acordo coletivos e atuação da comissão de direito sindical nos movimentos sociais.
Clovis Renato Costa Farias
Comissão de Direito Sindical OAB/CE
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