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quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

IV SEMINÁRIO DE DIREITO SINDICAL

Contatos:
PRT-7ª Região (Gabinete do Dr. Gérson Marques): 3462.3400

INSCRIÇÕES NA PRT-7ªREGIÃO
Livraria FortLivros: 3251.1152


CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO: Greve, Poder Público e Sociedade
Local: Anfiteatro da Faculdade de Direito da UFC, Fortaleza (Praça da Bandeira, Centro)
Data: 09 de março de 2012

horário
atividade
composição da mesa
Contextualização sindical
8h15min-8h45min
Abertura
Gérson Marques (Procurador Regional, CONALIS, Professor-UFC
Nicodemos Fabrício Maia (Procurador-Chefe, Professor)
Raimundo Nonato (Presidente do FCSEC, Força Sindical e SINTEPAV
Júlio Brizi (Superintendente SRTE/CE)
Cândido Albuquerque (Diretor da Faculdade de Direito-UFC, Advogado)
8h45min-9h15min
Informações (CONALIS e COMINE): Taxa assistencial, apanhado das greves e negociações pelos Ministérios Públicos na Administração Pública
Ministério Público do Trabalho
Ministério Público Estadual
Ministério Público Federal
9h15min-10h
Conferência: O trabalho num contexto de crise
Germano Siqueira (Juiz do Trabalho no Ceará, membro da ANAMATRA e da AMATRA
Presidência da UGT
Intervalo
Lanche
Amenidades
1º painel
10h15min-10h45min
Lei de Greve, 23 anos depois
Carlos Chagas (Advogado sindicalista, professor)
10h45min-11h15min
As greves no Estado Democrático de Direito
Valdetário Monteiro (Presidente da OAB/CE)
11h15min-12h
Debates ao público
Presidente: Thiago Pinheiro (Advogado, Comissão de Direito Sindical da OAB/CE)
Intervalo para almoço
Almoço por conta do participante
Confraternização
2º painel
14h-14h30min
Judiciário nos conflitos coletivos de trabalho
Gérson Marques (Procurador Regional, CONALIS, Professor-UFC
14h30min-50min
Interdito proibitório e multas, nas greves
Nicodemos Fabrício Maia (Proc.-Chefe/CE, Mestre, Professor)
14h50min-15h10min
Interpretações da Lei de Greve pelos Tribunais e pelo MPT
Luís Camargo (Procurador-Geral do Trabalho, Professor)
15h10min-15h25min
Debates ao público
Presidente: CONLUTAS, Valdir Alves Pereira
2º painel
15h30min-16h
Conflitos coletivos na Administração Pública
Clóvis Renato (membro do GRUPE, Advgado, Mestre)
16h-16h30min
Paralisações nas corporações militares
Capitão Vagner (Deputado, Policial Militar, APROSPEC)
16h30min-17h
Negociação coletiva no setor público
Eliene Uchoa da Costa (Servidora pública, sindicalista, SINDETRAN)
17h-17h30min
Debates ao público
Presidente: Raimundo Nonato (Presidente do FCSEC, Força Sindical e SINTEPAV)

17h30min
Encerramento
Avaliação e sugestões para o próximo Seminário


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