O evento ocorreu no Palácio do Planalto em Brasília.
Participaram da solenidade, representando o Poder Executivo, o vice-presidente Michel Temer, os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), Paulo Roberto Pinto (Trabalho e Emprego), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, grande parte dos Ministros do Executivo e o Ministro Presidente do TST João Oreste Delzem.
Representando os trabalhadores estavam vários sindicalistas, fortalecendo a participação das Centrais Sindicais, Federações e Confederações. Dentre as Centrais, firmaram o compromisso os presidentes da Força Sindical (FORÇA), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB).
Diversas entidades e empresas representaram a categoria patronal, tais como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Sindicatos do setor da Construção Civil Pesada, além de representantes das empresas Camargo Correia, Odebrecht, Queiroz Galvão e demais que integram o “G10” das grandes empresas da construção pesada no Brasil. Assim, nove empresas do setor assinaram o termo de adesão para 12 obras diferentes em todo o Brasil, já em andamento.
Clovis Renato, Deputado Federal Paulino da FORÇA, Raimundo (SINTEPAV/CE), Wiltom (SINTEPAV/PE)
A presidenta Dilma Rousseff assinou, após os representantes nacionais dos obreiros e empregadores, o compromisso nacional para melhorar as condições de trabalho na indústria da construção, bem como assinou um decreto que cria a Mesa Nacional Permanente para a Melhoria das Condições de Trabalho na Indústria da Construção, para acompanhar o cumprimento do compromisso.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE) esteve representada pelo membro da Comissão de Direito Sindical Clovis Renato Costa Farias.
O documento possui normas que devem atingir cerca de quatro milhões de trabalhadores em todo o país.
As negociações foram ostensivamente participadas pelo secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para tentar garantir que o compromisso melhore as condições de trabalho nos canteiros de obras do país. Ademais, visa também facilitar a resolução imediata de questões envolvendo as relações de trabalho, favorecendo a produtividade e o bom andamento das obras.
Para os empresários, os novos mecanismos tenderão a reduzir conflitos, a estabelecer novos patamares de satisfação do trabalhador, com reflexos positivos no dinamismo de obras e na produtividade geral do setor.
Tal acordo é o encontro de várias vontades com suas divergências, considerando diferentes de pontos de vista, de abordagem e supera grande parte das divergências, modificando a realidade através do diálogo.
COMSINDICAL OAB/CE, SINTEPAV/CE, Presidente da CNI, SINTEPAV/BA
No caso da representação sindical, em obras com cerca de 200 empregados haverá um representante, e a cada grupo de 500 empregados um novo representante será chamado, até o limite de sete representantes sindicais. O mandato deles será de seis meses.
Demais medidas para assegurar as condições de trabalho, que serão tomadas por meio de negociação coletiva, principalmente para regular questões como piso salarial, benefícios, jornada, condições de transporte, alojamento e alimentação. Matérias que passarão a ser negociadas com base no documento elaborado pelos trabalhadores, com maiores detalhamentos, a ser entregue no dia 06.03.2012, em Brasília.
Gilberto Carvalho
O compromisso é resultado de um trabalho iniciado em 2011 com entidades representativas dos trabalhadores, dos empresários e do governo federal, sob a coordenação da Secretaria Geral da Presidência da República. Negociações que levaram quase um ano e decorreram de diversas paralisações invitadas pelos trabalhadores, na construção do diálogo há alguns anos na realidade dos canteiros de obras.
Raimundo Gomes, Presidente do SINTEPAV/CE, asseverou que grande parte desse movimento foi liderada pelo Nordeste, contando com o maior número de paralisações que levaram a reabertura das negociações entre trabalhadores, empregadores e governo. Destacou que um dos pontos mais relevantes foi a representação dos trabalhadores nos canteiros, bem como alertou para a importância de tais obreiros na luta pela concretização dos termos do compromisso.
Clovis Renato e Deputado Federal Paulinho da Força
Sobre o evento, Clovis Renato Costa Farias, membro da Comissão de Direito Sindical OAB/CE, presente no evento a convite das entidades representativas de trabalhadores, materializadas no apoio do SINTEPAV/CE, destacou que é sempre relevante a construção negocial nas relações de trabalho, principalmente, quando as convergências são acompanhadas e apoiadas pelo Poder Executivo, um dos maiores contratantes das obras da construção civil pesada. O que fortalecerá as negociações coletivas que firmarão os termos específicos para as melhorias das condições de trabalho em cada obra.
Vídeo sobre o evento: http://www.youtube.com/user/3mestress?feature=mhsn#p/u/0/XewLOVbe_-A
Vídeo sobre o evento: http://www.youtube.com/user/3mestress?feature=mhsn#p/u/0/XewLOVbe_-A
Clovis Renato Costa Farias
Membro do GRUPE
Comissão de Direito Sindical OAB/CE
Coordenador do INETRA
Um comentário:
Espero que não seja mais um dos protocolos formais, cujos objetivos não passam de interesses passageiros, eleitoreiros ou não, no embalo das ilusões ingênuas de pessoas de boa fé. Bom seria que os trabalhadores da construção civil obtivessem participações nos lucros milionários das construtoras.
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