O Ministério Público do Trabalho/PRT-7ª
Região (Ceará) realizará, próxima sexta-feira, das 8h às
17h30min, o IV Seminário de Direito Sindical.
Evento
promovido semestralmente que, em 2012, acontecerá durante todo o dia 09.03.2012, no anfiteatro
da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.
Participam
da organização do evento a CONALIS-Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical, o GRUPE-Grupo de Estudos e Defesa do Direito
do Trabalho e do Processo Trabalhista, o FCSEC-Forum das Centrais Sindicais no Estado do Ceará e a Comissão de
Direito Sindical OAB/CE.
Na
abertura, programada para as 8h15min, será feita uma contextualização sindical,
na qual participarão o anfitrião Dr. Gérson
Marques (Procurador Regional, CONALIS, Professor/UFC), Nicodemos Fabrício Maia (Procurador-Chefe, Professor), Raimundo
Nonato (Presidente do FCSEC, Força
Sindical e SINTEPAV/₢E, Cândido Albuquerque (Diretor da Faculdade de Direito/UFC, Advogado) e Júlio Brizi (Superintendente SRTE/CE).
Em seguida, serão repassados informes
pelos representantes do Ministério Público
do Trabalho, Federal e Estadual sobre a taxa assistencial, greves e
negociações pelos Ministérios Públicos na Administração Pública
A conferência ‘O trabalho num contexto de crise’ será proferida pelo Juiz do
Trabalho no Ceará, membro da ANAMATRA
e da AMATRA Germano Siqueira, a qual terá como debatedor membro da Presidência
da UGT.
Em seguida, será enfrentado o tema ‘Lei de Greve, 23 anos depois’ por Carlos
Chagas (Advogado sindicalista, professor), seguida de ‘As greves no Estado Democrático de Direito’ proferida por Valdetário Monteiro (Presidente da OAB/CE), em mesa presidida por Thiago Pinheiro (Advogado, Comissão de Direito Sindical da OAB/CE).
Após o
almoço, às 14h, os trabalhos serão retomados no segundo painel.
Em mesa
presidida por Valdir Alves Pereira (CONLUTAS) serão apresentados três temas:
‘Judiciário nos
conflitos coletivos de trabalho’, proferido pelo Dr. Gérson Marques; ‘Interdito proibitório e multas, nas greves’
pelo Procurador-Chefe da PRT-7ª Região Nicodemos
Fabrício; e ‘Interpretações da Lei de
Greve pelos Tribunais e pelo MPT’ pelo professor Luís Camargo, Procurador-Geral
do Trabalho.
A última rodada de debates ocorrerá em
mesa presidida por Raimundo Nonato
e, identicamente, abordará três temáticas. Destaca-se ‘Conflitos coletivos na Administração Pública’
apresentada por Clovis Renato Costa
Farias (membro do GRUPE e do
INETRA, Advogado, Mestre em Direito); seguido por ‘Paralisações nas corporações militares’, apresentada pelo Capitão Vagner (Deputado, Policial
Militar, APROSPEC); e ‘Negociação coletiva no setor público’ disposta
por Eliene Uchoa da Costa (Servidora
pública, sindicalista, SINDETRAN).
Por volta das 17h30min será feito o
encerramento com a avaliação e apresentação de sugestões para o próximo seminário.
Inscrições na Sede da PRT-7ª Região,
Av. Padre Antônio Tomás, Aldeota. Telefone: 3462.3400.
Clovis Renato Costa
Farias
Membro do GRUPE
Comissão de Direito Sindical OAB/CE
Coordenador do INETRA
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