O curso surgiu após reivindicação do FCSEC-Forum das Centrais Sindicais no Estado do Ceará e proposição do GRUPE (Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista), o qual tem como Tutor o Doutor Gérson Marques, Professor e Coordenador do Mestrado/Doutorado em Direito da UFC. A proposição do GRUPE foi logo abraçada pelo Diretor da Faculdade de Direito da UFC, Prof. Cândido Albuquerque, e logrou a devida formalização nos órgãos apropriados da Instituição. A CONALIS-Coordenadoria Nacional de Promoção das Liberdades Sindicais (Núcleo da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região) subscreve a iniciativa; e a Comissão de Direito Sindical da OAB/CE apoia o evento.
A proposta central é qualificar sindicalistas e formar estudantes de Direito, suprindo lacuna existente na Grade curricular da Faculdade de Direito. A ideia de abrir vagas para o público externo atende aos objetivos acadêmicos e à função social da Universidade, que deve levar conhecimento e qualificação para a comunidade.
A abordagem do mini-curso, que terá duração de 40h/a e será ministrado nos dias de sextas-feiras (à tarde) e sábados (manhã), será multidisciplinar, envolvendo aspectos jurídicos, sociais, econômicos e políticos. Esta perspectiva é fundamental para a visão contextual do sindicalismo. São ofertadas 45 vagas, entre público interno (10, das quais 02 serão de membros do GRUPE) e externo (35, para sindicalistas).
As aulas terão início no dia 25/05/2012 e término em 23/06/2012, com apresentação de trabalho individual ao final (para simples verificação do resultado do aprendizado), sendo exigida a freqüência mínima de 75%, para concessão do Certificado. O Certificado será expedido pela Universidade Federal do Ceará, por meio do GRUPE-Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista.
Dentre as disciplinas, destacam-se: a) Direitos e liberdades sindicais na Constituição; b) Negociação Coletiva; c) Organismos trabalhistas; d) Eleições Sindicais; e) Conflitos Coletivos (greves, paralisações etc.); f) Sindicalismo e integração social; g) Sindicalismo e debates econômicos; g) História do sindicalismo e perspectivas; h) Liderança sindical e legitimidade.
As inscrições serão feitas mediante encaminhamento dos nomes dos interessados pelo FCSEC, que reivindicou o mini-curso, havendo 05 vagas livres para outros sindicalistas. Os alunos da UFC se inscreverão por meio eletrônico, no site do GRUPE/UFC (http://grupeufc.blogspot.com.br/), email: grupe.trabalho@yahoo.com.br.
Diretor da Faculdade de Direito da UFC fala sobre o curso
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