Desde: 01.06.2011

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BOM LEMBRAR: André Luiz - ‘Os Mensageiros’: “O que nos deve interessar, todavia, é a semeadura do bem. A germinação, o desenvolvimento, a flor e o fruto pertencem ao Senhor.” (Paulo e Estevão. Emmanuel/JC): “O valor da tarefa não está na presença pessoal do missionário, mas no conteúdo espiritual do seu verbo, da sua exemplificação e da sua vida”. Emmanuel: “O tédio é sempre filho da incompreensão dos nossos deveres.”. “[...] o desencanto constitui-se um veneno da imprevidência e da irresponsabilidade”. “[...] valiosa é a escassez, porque traz a disciplina. Preciosa é a abundância porque multiplica as formas do bem”. “[...] a permanência na terra decorre da necessidade de trabalho proveitoso e não do uso de vantagens efêmeras”. "Tudo que a doutrina espirita me ensinou é que precisamos nos renovar sempre." (Chico Xavier). Há publicações conforme o mote da página: *Vida/Espiritualidade *Arte; *Direito.

domingo, 30 de setembro de 2012

Doze candidatos eleitos para Quinto Constitucional do TRT -7ª Região



Doze candidatos ao Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região (TRT 7) foram escolhidos para compor a lista a ser enviada ao Conselho Secional da OAB-CE.
Foram eleitos pela classe, em ordem de votação: Gladson Mota (871 votos), Marcelo Uchôa (749), Croaci Aguiar (676), Joilson Luiz Oliveira (506), Franzé Gomes (418), Carlos Chagas (411), Sylvia Vilar (385), Harley Ximenes (359), Raimundo Feitosa (338), Eliete Sampaio (305), Arnaldo Azevedo (302), Clarissa Sampaoi (277).
A consulta à classe ocorreu nesta sexta-feira, 28, das 8 às 16 horas, no Centro de Convenções, em Fortaleza. Além disso, todas as sedes das Subsecionais do Interior servem de local de votação, exceto a de Tauá e a da Região Metropolitana.
Durante todo o dia, os candidatos fizeram corpo a corpo e a expectativa de captação de mais votos marcou o comportamento dos candidatos. Eles acabaram sendo surpreendidos pela presença de tantos colegas, apesar de não ser obrigatório votar.
Cada profissional votou em até três candidatos. Somente os advogados em dia com as anuidades da OAB há até 15 dias puderam eleger os colegas.
Dos 12 selecionados, o Conselho Secional da OAB-CE vai indicar a lista sêxtupla. Em seguida, serão tirados três pelo TRT7 e o desembargador será escolhido pela presidente Dilma Rousseff.
Apuração geral
Resultado Final divulgado para o público

Notícia: OAB/CE
Fotos: Clovis Renato Costa Farias (COMSINDICAL OAB/CE)

CUT/CE realiza Seminário da Juventude Trabalhadora e conta com a participação da COMSINDICAL OAB/CE


Jovens cutistas participam, na sexta-feira (28.08), de seminário na sede da central em Fortaleza

1º Encontro de Riscos Legais em Tecnologia da Informação - 03.10, 19h na FESAC/OAB-CE

Acadêmicos de Direito visitam o Fórum do Trabalho

Tyciane, Luma, Priscyla, Bianca, Igor, Jéssica, Juíza do Trabalho Daniela, Clovis Renato

Os alunos do projeto Comunidade e Direitos Sociais (UNICHRISTUS) visitaram, dia 19 de setembro, por toda a manhã da quarta-feira, o Fórum Autran Nunes (Primeira Instância da Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região), no Centro de Fortaleza.

Palestra grátis! O Papel do Advogado no dia da eleição


terça-feira, 25 de setembro de 2012

COMSINDICAL OAB/CE participa de assembleia de servidores da SEMACE na qual foi deliberada greve a partir de sexta feira


Clovis Renato (COMSINDICAL OAB) e manifestantes

A assembleia ocorreu no pátio de estacionamento da SEMACE, Rua Jaime Benévolo, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, no dia 24.09, às 9h.
representação da Deputada Eliane Novais, Clovis Renato, Capitão Vagner, Rita (MOVA-SE), Soraia (PSOL)
Na ocasião estiveram presentes, além dos servidores, o membro da Comissão de Direito Sindical da OAB/CE Clovis Renato Costa Farias, a representante da Deputada Eliane Novais da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o candidato a vereador Capitão Vagner, Soraia Tupinambá (candidata a Vice Prefeita pelo PSOL), o candidato a vereador João Alfredo (PSOL) e os representantes do Sindicato MOVA-SE (servidores públicos estaduais).

Hoje...Grátis! Palestra sobre qualidade e produtividade no Poder Judiciário. JFCE. William Douglas


Construção Civil Pesada. Convite para a inauguração da Sub Sede Juazeiro do Norte


TJC: Alunos de escolas profissionalizantes visitam Fórum Autran Nunes


Um grupo de aproximadamente 60 alunos da escola profissionalizante Mário Alencar viveu uma experiência única nesta quinta-feira (20/9) no Fórum Autran Nunes. Puderam conhecer quais são os caminhos percorridos por um processo dentro de uma vara do trabalho em Fortaleza. A iniciativa faz parte do programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), que tem como objetivo ensinar lições de direito, ética e cidadania.

Congresso Internacional abordará a Economia Criativa e suas relações com o Direito Autoral


Especialistas discutem em Curitiba estratégias para formulação de políticas públicas para que o Brasil desenvolva um marco regulatório para sua economia criativa.
Nos dias 8 e 9 de outubro do corrente ano, na Capela Santa Maria em Curitiba, o Grupo de Estudos de Direitos Autorais e Informação – GEDAI em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR realizará o VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, que neste ano tem como temática central Direitos Autorais e Economia Criativa: perspectivas para o desenvolvimento.
O Congresso de Direito de Autor e Interesse Público tem como finalidade principal propiciar o debate entre os diversos setores da academia, profissional e artístico na seara dos Direitos Autorais consoante as novas perspectivas da Economia Criativa no Brasil. Para isso, o evento contará com expressiva participação de pesquisadores de outros países que, em avanço na discussão da Economia Criativa, poderão fortalecer o debate acerca dos bens intangíveis e da Propriedade Intelectual.

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Uso de certificado digital será obrigatório nas varas do trabalho de Fortaleza


O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) se prepara instalar o Processo Judicial Eletrônico em todas as varas do trabalho de Fortaleza até o final do ano. Para poder acessar o novo sistema, os advogados terão que utilizar obrigatoriamente o Certificado Digital. O documento eletrônico passará a ser uma ferramenta de trabalho indispensável para o advogado.

Governo estuda flexibilizar leis trabalhistas


Projeto permite que os salários e a jornada de trabalho sejam reduzidos de forma temporária em caso de dificuldades econômicas
BRASÍLIA - Como parte da agenda para aumentar a competitividade da economia, a presidente Dilma Rousseff ensaia entrar num terreno pantanoso para um governo do PT: a flexibilização das normas trabalhistas. A Casa Civil analisa proposta de projeto de lei pelo qual trabalhadores e empresas poderão firmar acordos com normas diferentes das atuais, baseadas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), em vigor há 69 anos.

domingo, 23 de setembro de 2012

EDH realiza culminância com todos os Projetos e membros na UNICHRISTUS


O Escritório de Direitos Humanos reuniu todos os projetos de extensão (Comunidade e Direitos Sociais – Clovis Renato Costa Farias; Ecologizando – Germana Belchior; Literatura, novas mídias e Direitos Humanos – Clésio Arruda) para conhecimento e aproximação dos membros, discussão das ações e troca de experiências durante a realização dos objetivos de cada grupo.
O evento ocorreu no 8º andar da UNICHRISTUS, sala 801, Avenida Dom Luís, Fortaleza, organizado pela Coordenação do EDH, Professora Priscyla Joca, das 8 às 12h, dia 22.09.2012.

É na próxima sexta! Eleição para o Quinto Constitucional do TRT-7ª Região. Voto no 14 (Carlos Chagas)


Espiritualidade: A oração fervorosa do justo tem grande poder (Epístola de São Tiago)


sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Qualificação Profissional na Obra do Estádio Castelão

O SINTEPAV-CE juntamente com o CONSORCIO CASTELÃO e CENTEC promoveu o curso de Pedreiro de Acabamento no Estádio Castelão.

Greve dos Defensores Públicos do Estado do Ceará segue com apoios da sociedade


Presidente da COMSINDICAL OAB/CE Thiago Pinheiro acompanha a eleição do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação no Ceará (SINDIUTE)


O Presidente da Comissão de Direito Sindical OAB/CE Thiago Pinheiro esteve presente na eleição do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação no Ceará (SINDIUTE), nesta quarta-feira, dia 19 de setembro, atendendo ao chamado dos trabalhadores.

III Congresso Nacional dos Defensores Públicos da Infância e da Juventude


Realizado durante os dias 12, 13 e 14 de setembro no Hotel Hilton Belém, o III Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e da Juventude foi um grande sucesso, e contou com a participação de Defensores Públicos de todo o país. Com o desenvolvimento de muitas estratégias de administração dos trabalhos da Defensoria Pública na área infanto-juvenil, no sentido de melhorar os serviços prestados e ampliar as parcerias com instituições, que também estabelecem a defesa de direitos humanos e jurídicos.

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

União em torno dos Direitos Humanos em Seminário da Assembleia Legislativa


Seminário de Direitos Humanos reúne sindicalistas do serviço público, Governo do Estado do Ceará, estudantes, membros da academia, parlamentares e demais interessados para tratar sobre ‘O papel das entidades representativas dos servidores públicos e da universidade na afirmação dos direitos humanos’.

sábado, 15 de setembro de 2012

Congresso Nacional reúne autoridades e estudiosos para aprimoramentos e combate ao ruído ambiental


-                    Histórico do I Congresso Nacional Multidisciplinar de Ruído Ambiental Urbano e Ruído Aéreo –

Construção Pesada fecha Convenção Coletiva de Trabalho

O MTE protocolou e registrou na manhã do dia 14/09/2012 a Convenção Coletiva do Trabalho 2012/2013 da Construção Pesada do Ceará celebrada entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estrada, Pavimentação e Obras Terraplanagem em Geral no Estado do Ceará (SINTEPAV-CE) e o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (SINICON).
Para ter acesso ao Instrumento devidamente registrado: 

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Profissionais da Segurança Pública apoiam a luta dos defensores públicos


Manifestação de Defensores em frente ao prédio da Superintendência da Polícia Civil, no Centro. No local funciona o Núcleo de Atendimento do Preso Provisório-NUAPP

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

CNJ suspende decisão do TRT sobre vaga do Quinto Constitucional para Ministério Público


Dia 07.09.2012
O Conselheiro Relator do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jorge Hélio Chaves, deferiu o pedido de liminar da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) para suspender os efeitos da Resolução do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região que assegurou a vaga do Quinto Constitucional ao Ministério Público.

Proposta de revisão da Norma Regulamentadora nº 15 contempla prevenção de riscos à saúde presentes nos ambiente de trabalho


Brasília, 31/08/2012 – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) colocou em Consulta Pública, até o dia 29 de outubro, o texto técnico básico de revisão da Norma Regulamentadora Nº 15 que trata sobre atividades operacionais insalubres. O objetivo da norma é definir diretrizes e critérios para a caracterização e controle dos riscos para prevenir danos ou agravos à saúde dos trabalhadores. A proposta está disponível aqui.

FGTS libera 5 bi para infraestrutura


Recursos ao FI-FGTS serão investidos em obras de portos, rodovias, energia e ferrovia
Brasília, 28/08/2012 - O Conselho Curador do FGTS aprovou hoje a liberação de mais uma parcela de R$ 5 bilhões para o Fundo de Investimento do FGTS, o FI-FGTS. Além do recurso novo, foi aprovada também a realocação de R$ 4.4 bilhões dos recursos já aplicados e que retornaram ao Fundo. Até o mês de julho o FI-FGTS já investiu R$ 19.4 bilhões em obras de infra-estrutura, como portos, rodovias, energia e ferrovia.

Trabalho escravo: MPT, MTE e PF resgatam pessoas


Fiscalização resgata 56 trabalhadores de situação análoga à de escravo em TO
Grupo, que atuava no corte e empilhamento de eucalipto, estava em alojamento precário, era submetido a jornadas exaustivas

Rescisão trabalhista: conheça os direitos em cada caso


Brasília, 11/09/2012 - Muitos trabalhadores têm dúvida sobre quais são os direitos trabalhistas garantidos na hora da demissão. A dúvida se inicia naquilo que o trabalhador tem direito a receber na hora da rescisão contratual e se estende até o direito ou não ao benefício do seguro-desemprego. A rescisão contratual pode ocorrer a pedido do trabalhador ou por iniciativa do empregador e ocorre de várias formas, com direitos trabalhistas diferenciados.

Envelhecimento é desafio crescente para sistemas de seguridade social


De acordo com a Associação Internacional de Seguridade Social (AISS), a proporção de pessoas com 65 anos ou mais, como porcentagem da população ativa, duplicará na Europa durante os próximos 40 anos e até triplicará na Ásia, enquanto a natalidade permanece baixa. Isso deve gerar crescente pressão sobre a sustentabilidade dos sistemas de aposentadoria. A AISS ressaltou ontem (10) que, com um número inferior de pessoas que entram no mercado de trabalho, há menos dinheiro para financiar os regimes de aposentadoria.

Austeridade não levou ao crescimento, conclui relatório global da ONU sobre comércio e desenvolvimento


Resultados voltam a avisos anteriores: os países em desenvolvimento ficam vulneráveis na medida em que os cortes fiscais e as reformas do mercado de trabalho nos países desenvolvidos prejudicam a recuperação da recessão.

domingo, 9 de setembro de 2012

Universidade Federal do Ceará (UFC). Aulas serão retomadas na segunda-feira (10)


Os professores da Universidade Federal do Ceará, reunidos em assembleia geral, realizada nesta quinta-feira (6), deliberaram suspender o movimento paredista, que teve início dia 12 de junho. Diante do fato, a Administração Superior da UFC já decidiu que as aulas voltam a partir de segunda-feira (10). O novo calendário universitário será discutido e aprovado em reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), que será realizada também na segunda-feira (10), às 8h30min.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional da UFC – (Fone: 85 3366 7331, 3366 7330)