No Tribunal
Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), o movimento pela conciliação é
permanente, mas durante a Semana Nacional de Conciliação, que será realizada
entre 7 e 14 de novembro, os trabalhos serão intensificados. As 30 varas do
trabalho do Ceará já começaram a preparar as pautas de conciliação e quem
quiser fazer um acordo deve solicitar o agendamento da audiência pelo telefone
0800 2801771.
É possível
também solicitar uma audiência de conciliação no site do TRT/CE. Basta
preencher um formulário e o pedido será enviado para a vara do trabalho ou
unidade onde está o processo, seja na capital ou no interior. O juiz agendará
uma audiência e notificará as partes, que deverão comparecer no dia, hora e
local designados.
Tanto nas
solicitações por telefone quando nos pedidos via internet, é preciso informar o
número do processo e outros dados pessoais dos envolvidos no conflito
trabalhista, como nome completo do reclamante ou do reclamado, telefone e
e-mail. O 0800 funcionará de segunda a sexta-feira das 8h às 15h.
A Semana
Nacional de Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça. Para
que haja uma conciliação, basta que autor e reclamado estejam de acordo. A
conciliação pode ser feita em qualquer fase do processo – conhecimento,
liquidação ou execução, estejam eles em 1ª ou 2ª instância (com recurso).
“Estamos
empenhados em superar os resultados obtidos na Semana da Conciliação de 2011,
quando a Justiça do Trabalho do Ceará se destacou no país com o maior
percentual de acordos efetivados, cerca de 80%”, ressaltou o vice-presidente do
TRT/CE, desembargador Tarcísio Lima Verde. O magistrado lembrou também que ano
passado os acordos garantiram o pagamento de R$ 5 milhões a trabalhadores.
Fonte: TRT7
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