Capacitação para a Educação em Direitos Humanos - EDH/Unichristus realiza capacitação para os novos membros

Compartilhando o conhecimento

O evento ocorreu na Sede da Unichristus, Campus Dom Luís, nos dias 19 e 20 de abril de 2013, organizado pela Coordenação do Escritório de Direitos Humanos da IES, Coordenadora Priscyla Joca e professores orientadores Clésio Arruda e Clovis Renato Costa Farias, conjuntamente com o Coordenador Geral Adjunto Henrique Frota.

Coordenadora Priscyla Joca abre os trabalhos

Na tarde do dia 19, houve um momento mais informativo, com apresentação do Escritório de Direitos Humanos, dos projetos do EDH, a Educação em Direitos Humanos em si, bem como sobre os objetivos e a metodologia a ser utilizada no intrincamento das ações do EDH no correr de 2013.

Coordenação Geral e Professores Orientadores participando ativamente

O Professor Henrique Frota, representando a Coordenação Geral, ressaltou a dificuldade na seleção em face do talento e desenvoltura dos discentes que concorreram às vagas do Escritório de Direitos Humanos, parabenizando os selecionados.

Uma imagem vale mais do que mil palavras

Em um segundo momento, dispôs sobre a nova formação do EDH, as ações externas (Território da Paz do Bom Jardim, Escolas Públicas de Ensino Profissional do Estado do Ceará, Fórum Trabalhista) e internas (Seminário Anual, Culminância), as quais impõem maior compromisso por parte dos membros.

Selecionados do Projeto Comunidade e Direitos Sociais

O Coordenador demarcou que “o primeiro compromisso deve ser estabelecer um canal honesto e efetivo de diálogo e participação, mútuo entre professores orientadores e alunos. Não podemos lidar com pessoas que abandonam os projetos, que rompem compromissos diante das primeiras dificuldades. A extensão proporciona um confronto entre o que você estuda no Curso de Direito e a realidade”.

Professor Henrique Frota

O tema “Educação Popular em Direitos Humanos” foi apresentado pela professora Christiane Diógenes (doutoranda em Direito pela Universidade de Fortaleza – ativista e estudiosa sobre advocacia popular), com a participação dos membros Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) Caio Feitosa e Roseane Queiroz.

Atenção e participação efetiva

Christiane Diógenes teceu esclarecimentos sobre assessoria jurídica popular, em regra se interliga ao envolvimento de acadêmicos dos cursos de direito com movimentos sociais, partindo de orientações jurídicas e acompanhamento de ações judiciais e extrajudiciais.

Professora Christiane

Ressaltou que se intenta “uma apropriação do Direito por meio da educação popular, com base em teorias de Paulo Freire, com princípios fundamentais como a dialogicidade e a politicidade. É necessária uma abordagem que envolva todas as pessoas no processo de conscientização, objetivando com isso criar um espaço de troca, de amadurecimento das lutas sociais, de solução de problemas e de construção da cidadania. Construção que pretende fortalecer os laços entre as pessoas e movimentos populares, além de resolver os problemas pontuais das comunidades. Quando se fala conscientizar não se trata de doutrinar, uma vez que haverá um processo mútuo de conscientização, com troca de conhecimentos entre os membros do EDH e o público alvo nas comunidades”.

Integração dos projetos no EDH

Questionou sobre os motivos da abordagem por meio da Educação em Direitos Humanos, que parte da observação de que há distanciamento entre o conhecimento científico e o conhecimento popular, sendo o papel de tal abordagem aproximar ambos os ramos do saber. É o caso do “juridiquês” apresentado na linguagem utilizada por juristas, que distancia o Direito da sociedade. Temos que conhecer e desmitificar, traduzir, o Direito, como meio de fortalecer a luta pela obtenção e conquista de direitos, colocando tal ramo do conhecimento a serviço da sociedade. Fazer com que as pessoas se sintam parte do processo, como sujeitos de direito.

Aprendizado mútuo

Tratar sobre Educação em Direitos Humanos não é apenas explanar sobre direitos, mas o que se busca é envolver os sujeitos, por meio de uma abordagem dialógica, vislumbrando a transformação social. É fundamental a compreensão de que a educação em direitos humanos é um processo para uma vida inteira, com constantes reavaliações. Em tal linha de raciocínios, relembrou Paulo Freire citando que “Ninguém educa ninguém, ninguém educa a si mesmo, os homens se educam entre si, mediatizados pelo mundo”.

Atores sociais do Bom Jardim participando

Assim, a Dialogicidade implica um processo educativo libertador, de transformações, que se constrói com o povo e jamais para o povo, que reconhece a historicidade humana, objetivando a humanização e o direito de ser mais dos oprimidos, a partir de uma ação reflexiva. Mostrar que as pessoas sabem muito mais do que imaginam sobre o Direito, que além de aprender podem ensinar.

Ativista dos Movimentos Sociais em Direitos Humanos trocando experiências

A Politicidade da educação demanda que o professor se assuma como ser político e não apenas como técnico, exigindo-se uma posição diante das realidades sociais. Assim, conforme Paulo Freire, o professor estará sempre a favor de alguém ou contra alguém, a favor ou contra alguma coisa.

Organização dinâmica

Importante, também, é a Não-neutralidade da educação, de modo que a visão e compreensão de direitos humanos e da educação de com quem eu estou, a serviço de quem e a serviço de que sou um educador.

Professores Priscyla Joca e Clovis Renato

A representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e do Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza (CDVHS) Roseane Queiroz tratou sobre educação popular, ressaltando, também, os tipos: educação em espaços formais – universidades; educação nos espaços informais – movimentos sociais e grupos de base; educação para comunicação; educação para profissionais da área de justiça e segurança; educação para o funcionalismo público.

Alegria dos novos membros

Caio Feitosa, também do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e do Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza (CDVHS), dispôs que a ideia dos Defensores Populares de Direitos Humanos na Escola Popular de Educação em Direitos Humanos é ser um espaço no âmbito da luta popular de vários sujeitos e grupos, provocando articulação apta a: 1. promover uma formação crítica  permanente; 2. Fazer uma observação crítica sobre os contextos de violação: pesquisa-ação para subsidiar a formação e prática política; fomentar uma atuação política cooperada para a promoção de direitos: monitoramento e controle social, exigibilidade de direitos.

Engajamento

Clovis Renato Costa Farias, professor orientador do Projeto Comunidade e Direitos Sociais – Trabalho, Justiça e Cidadania da Amatra VII, apresentou o projeto e a agenda pretendida para 2013, fazendo votos de compromisso e sucesso para os presentes:

União Comunidade e Direitos Sociais com o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) da Amatra VII

Atividade	Data e horário
Encontros semanais na Unichristus	Quarta-feira no AB/noite – 1ª reunião 13 de maio (segunda-feira) tarde-
5 alunos para participarem da capacitação na Sala de Treinamento da Escola Judicial do TRT-7ª Região	22 de abril – 13h
Palestra sobre os direitos trabalhistas e a CLT no Bom Jardim	24 de maio (sexta-feira) – tarde/13h
Visita diagnóstico (2 escolas) a) EEEP Presidente Roosevelt b) EEEP Dona Creuza do Carmo Rocha	Proposta – tarde (sexta-feira – 13h): 14 de junho
Visita diagnóstico c) EEEP Comendador Miguel Gurgel	Proposta – tarde (sexta-feira – 13h): 21 de junho
Visita à Amatra VII	Proposta - tarde: 08 de maio (quarta-feira)
Apresentação na 1ª Escola - EEEP Presidente Roosevelt - Diretora Germana Pacelli Bessa Braz (tel. 3101.2254) Av. Bezerra de Menezes, 435 - Farias Brito, CEP 60325-005	Proposta - tarde: 15 de agosto (quinta-feira)
Apresentação na 3ª Escola - EEEP Dona Creuza do Carmo Rocha – Diretor Helonis Brandão (tel. 3101.2265) - Av. Sargento Hermínio, nº 2006 – São Gerardo, CEP 60320-105	Proposta - tarde: 15 de agosto (quinta-feira)
Apresentação na 2ª Escola - EEEP Comendador Miguel Gurgel – Coordenador José Cláudio Alves dos Santos (tel. 3101.2071) - Rua José Baima, nº 340 – Guajeru, CEP 60843-220	Proposta - tarde: 16 de agosto (sexta-feira)
Tira dúvidas	TJC 27 a 29 de agosto Proposta 28 de agosto (quarta-feira)
Visita ao Fórum Autran Nunes	TJC 03 a 05 de setembro Proposta 05 de setembro (quarta-feira)
Encontros para análise, elaboração do vídeo e estudos direcionados para a produção de artigos científicos	Quartas-feiras AB/noite na Unichristus
Culminância no auditório da Unichristus	29 de novembro
Todos os alunos devem estar inseridos no grupo do facebook, trocar telefones e emails

EDH

O evento foi encerrado às 18h20min, convocando os membros para reiniciarem os trabalhos no dia seguinte (sábado), às 8h, quando serão desenvolvidas ações mais interativas por parte dos alunos e professores, bem como para a assinatura do Termo de Compromisso.

Bianca reconhecendo os colegas

Na manhã do dia 20, já as 8h, a programação foi mais interativa com os novos integrantes, com recepção no 8º andar da Unichristus, ocasião em que houve diálogo entre os alunos sobre o primeiro dia, integrando os dois projetos do EDH.

Tribo EDH

Para instigar a participação, a Coordenadora do EDH Priscyla Joca prometeu um Vade Mecum ao aluno que conseguisse identificar nominando todos os alunos presentes do escritório, com vitória obtida pela discente Bianca Rocha, que doou para sorteio entre os colegas.

Coordenação Geral atuando

O Professor Henrique Rocha teceu esclarecimentos complementares sobre Educação Popular, esclarecendo que a oficina pedagógica é uma das formas de aplicar a Educação Popular, bem como que um dos pontos principais para o desenvolvimento de tais oficinas é o planejamento. O planejamento deve objetivar identificar o perfil do grupo com quem será trabalhado; a faixa etária do grupo que a ser trabalhado; e as limitações das pessoas que compõem o grupo, dentre outros.

União

Esteve presente a aluna Ariane (9º Semestre do Curso de Direito da Unichristus), pesquisadora da graduação sobre Educação Popular e Direitos Humanos.

Atenção

Dinamicamente, o grupo foi disposto em forma circular, compreendendo que tal disposição visa a interação geral, a quebra de hierarquia professor-aluno e uma aproximação mútua entre os participantes.

Formações em círculo

Em seguida, os alunos presentes foram divididos em 5 (cinco) grupos, cada qual tendo de escolher um tema dentre os abordados na capacitação, devendo apresentá-lo de uma forma artística. Assim, houve disposições sobre diferença entre educação bancária x educação popular; distância entre o direito escrito e o direito na sociedade; o entendimento da sociedade sobre o que são os direitos humanos; a nova visão sobre os direitos humanos que os magistrados devem ter, dentre outros.

Círculos interativos

Ao final, foram assinados os termos de compromisso, sendo repisados os ideais de responsabilidade, compromisso social e com os projetos e a importância de tais ações para a efetivação dos direitos humanos.

Demais fotos: http://vidaarteedireitoarquivo.blogspot.com.br/2013/04/capcacitacao-do-escritorio-de-direitos.html
Fotos: Clovis Renato / Andréa Ponte
Relatório do dia 20/04: Leandro Terto

Clovis Renato Costa Farias

Doutorando em Direito da UFC/Bolsista da CAPES

Professor membro do EDH/Unichristus

Membro do GRUPE, do Instituto Pensar Direito (IPD) e da ATRACE

Vice Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/CE

Autor da obra ‘Desjudicialização: conflitos coletivos do trabalho’ e das Páginas:

Vida, Arte e Direito (vidaarteedireito.blogspot.com)

Periódico Atividade (vidaarteedireitonoticias.blogspot.com)

Canal Vida, Arte e Direito (www.youtube.com/user/3mestress)