DIEESE promove debate sobre desenvolvimento regional no Estado do Ceará para o aprimoramento do apoio às negociações coletivas

Grupo de debates e a Professora Maria Cristina (ao centro)

O evento, promovido pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos, trouxe aspectos sociais, políticos e econômicos do Estado do Ceará, dando continuidade aos debates que tem ocorrido internamente no DIEESE, de regra na Sede do Sindicato dos Bancários no Estado do Ceará, Rua 24 de Maio, 1289, na tarde do dia 10 de maio de 2013, a partir das 15h.

Profa. Cristina e Reginaldo

Participaram do evento, além da Professora Maria Cristina de Quiroz Nobre e do Coordenador do DIEESE no Estado do Ceará Reginaldo Aguiar, Sylvia Helena Aguiar Guierres (técnica do DIEESE), Rita Cássia Ferreira (Sindicato dos Bancários), Elizama Cavalcante de Paiva (técnica do DIEESE), José Eduardo Rodrigues Marinho (Sindicato dos Bancários), Sidilene Gomes de Aguiar (técnica do DIEESE) e Clovis Renato Costa Farias (doutorando em Direito/UFC e Vice Presidente da Comissão de Direito Sindical OAB/CE).  

Atenção do grupo

O Coordenador do DIEESE no Ceará Reginaldo de Aguiar e Silva, abrindo os trabalhos, dispôs sobre o papel capacitador do Departamento junto às lideranças sindicais e sobre a importância da capacitação dos membros da entidade.

A produção mundial

O centro dos debates partiu da apresentação capitaneada pela Professora Doutora Maria Cristina de Queiroz Nobre com foco na tese de doutorado (elaborada pela ministrante), ‘Modernização do Atraso: A hegemonia burguesa do CIC e as alianças eleitorais da ‘Era Tasso’”. Tal tese foi apresentada no Programa de Pós Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará, em fevereiro de 2008, tendo como orientadora a Professora Doutora Alba Maria Pinho de Carvalho e Co-Orientador o Professor Doutor Lúcio Fernando Oliver Costilla.

A tese

A tese central demonstra, em breves linhas, que a “Era Tasso” caracteriza um momento ímpar da história política do Ceará e sua compreensão como fenômeno social abre também as possibilidades para se pensar o Brasil contemporâneo. A partir de Gramsci tomou-se este ciclo como hegemonia burguesa enquanto “critério metodológico” para desvelar a realidade cearense das últimas décadas: um período experimental de modernização econômica e política de caráter conservador que encarna uma época histórica, a da convergência contraditória do processo democrático brasileiro dos anos 1980 com a inserção do país na mundialização do capital nas décadas seguintes.

Resumo da tese

A partir do resgate da teoria gramsciana da Hegemonia, nos termos propostos pela professora, com as categorias de “hegemonia”, “revolução passiva”, “transformismo” e “Estado” desenvolveu-se uma reflexão sobre a política, privilegiando, de modo exclusivo, seus momentos de processos eleitorais, o que permitiu configurar a “Era Tasso” como um como um ciclo de hegemonia político-cultural e econômica com extraordinária força eleitoral. Para tanto, as alianças eleitorais, estabelecidas pela elite empresarial do CIC que suportou a “Era Tasso”, foram, assim, o fio que conduziu o estudo apresentado.

Clareza

A apresentação trouxe uma parte da pesquisa para o mestrado e o doutorado, elaborados para pensar a Era Tasso Jereissati no governo cearense, propondo-se a pensar políticas de assistência social, com abertura do tema para uma análise sobre os rumos neoliberais do governo.

1988

Houve uma perspectiva restrita do Grupo Tasso de impor um modelo, sem participação de outras lideranças, o que não foi plenamente obtido, mas houve avanços quanto ao crescimento, com concentração, não com distribuição e retorno, em parte, no futuro, aos moldes tradicionais, retomando os pactos. Foi um governo para uma classe, com ênfase especificamente, em Fortaleza, para o segmento imobiliário.

Segundo governo

Nos termos apresentados, a Geração Tasso é uma segunda geração de governantes, com medidas políticas de continuidade do governo anterior, de modo mais desenvolvido, com líderes formados fora do Estado do Ceará, com forte influência neoliberalista.

Virgílio Távora

A industrialização no Ceará começa a partir do fundo público, no final dos anos 60 e correr dos anos 70, período em que houve um fortalecimento do mercado a partir do Estado, redirecionando recursos acumulados pelo Poder Público para a iniciativa privada, como o caso das privatizações. Tal momento foi capitaneado por Virgílio Távora, que conseguiu articular-se com os governos militares e, localmente, distribuindo cargos, mas preservando algumas secretarias com técnicos, como foi o caso de Gonzaga Mota (técnico trazido do Banco do Nordeste).

Tancredo Neves e Gonzaga Mota

Conforme a professora, no jantar de posse do governador Gonzaga Mota, candidato de consenso entre as forças, Tasso Jereissati (representando os jovens empresários - Grupo CIC) fez um discurso eloquente com uma proposta de romper com o regime anterior, contra o clientelismo, já projetando sua pretensa trajetória política. Momento a partir do qual passa a emergir no cenário cearense o nome do CIC (Centro Industrial Cearense), o que se consolidou com a rejeição de Mauro Benevides tinha por parte do PMDB nacional, alavancando o nome de Tasso Jereissati, após a não aceitação por Beni Veras.

Aliados

Já no início dos anos 90, com os debates promovidos pelo Centro Industrial Cearense (CIC), composto pelos jovens empresários, houve grande articulação dos que, no futuro, passariam a ocupar os cargos majoritários no Governo do Estado, com ênfase neoliberal.

Virgílio

No primeiro governo Tasso Jereissati houve enxugamento da folha de servidores públicos estaduais, contensão salarial, investimento em turismo, deslocamento dos interesses em Fortaleza para beneficiar as famílias Jereissati e Queiroz (rumo ao Parque do Cocó), abertura para o agronegócio, controle austero das finanças públicas, um novo perfil de indústria ligado ao complexo do Pecém.

Tasso e Ciro Gomes

Do ponto de vista político pretendiam romper com a política tradicional, com os prefeitos, deputados, com o clientelismo, de modo que rompem com o PMDB, intentando apresentar um novo tipo de política (profissional, mais empresarial). O grupo passa forjar suas próprias lideranças, investindo em lideranças próprias, comunicação de massa, grandes comícios, vão internamente construindo suas bases. Contudo, ao passar o tempo, necessitaram realinhar-se para que se fortalecessem junto ao parlamento, de modo que se observou, futuramente, que mais de 50% dos deputados que os apoiavam na Assembleia Legislativa vinham de famílias com tradição política.

Renata Queiroz Jereissati (esposa de Tasso, filha de Edson Queiroz), Tasso,  Amarílio Macedo

No todo não incorporaram o uso do recurso público para coisas pequenas, mas para grandes obras, estruturantes, com benefícios visíveis a seus empreendimentos privados, direcionando os recursos com proveito para si e para seus aliados. Souberam usar favoravelmente a propaganda, brigaram com o movimento sindical, cooptaram as lideranças dos movimentos populares (pagavam três salários mínimos para que tais líderes intermediassem o diálogo com a sociedade).

Tasso e os Ferreira Gomes (Ciro e Cid)

Em tal momento, surge Ciro Gomes, Lúcio Alcântara, Cid Gomes, com resistência em Fortaleza, até a eleição de Roberto Cláudio para a Prefeitura Municipal de Fortaleza, dando seguimento ao modelo.

Lúcio Alcântara

Na atualidade, são defendidos os mesmos projetos, tais como a potencialização do turismo, com benefício aos interesses dos Jereissati e aliados, de modo que Arialdo Pinho já foi proprietário do Beach Parque, no qual Ciro já foi administrador. Projetos como a ponte estaiada sobre o Parque do Cocó que claramente beneficiarão os empreendimentos dos Jereissati e os Ferreira Gomes.

Chanceler Airton Queiroz (Grupo Edson Queiroz)

Segundo a professora, o momento político é crítico, mesmo se tratando de um novo ciclo, novamente centrado no turismo, industrialização e demais negócios, sem preocupação social como prioridade.

Debates

Nos debates, Reginaldo (Dieese) demarcou a carência acadêmica em trazer a questão da apropriação do projeto do governador Virgílio Távora para a atualidade, prejudicando as análises quanto aos aspectos econômicos locais e nacionais, o que justifica a capacitação complementar ora proporcionada pelo DIEESE/CE. Observou que, mesmo com a indústria no Ceará, há grande informalidade e desrespeito profundo aos direitos dos trabalhadores.

Instigando

Clovis Renato destacou a importância do evento quanto a compreensão do contexto social, político e econômico do Estado do Ceará em consonância com o Brasil. O que tem sido evidente, também, com relação à interferência internacional, em especial do modelo norte americano, que trouxe as ditaduras para a América Latina, o governo Virgílio Távora e, indiretamente, as alianças subsequentes que perduram, em regra, até a atualidade. Em outro aspecto, tal espaço visibiliza situações não percebidas no cotidiano e, consequentemente, ausentes nas análises contextuais atuais, de modo a melhor capacitar os trabalhadores nas mesas de negociação com o Estado, especialmente em um momento que dá continuidade à política de investimentos estruturais como os observados no Complexo Portuário do Pecém. Ainda se resiste e se desacredita o movimento sindical, como informado   no evento, havendo, inclusive, documentos públicos do Estado do Ceará (em papel timbrado e disponibilizado) informando para as empresas que venham  pois os salários são baixos e os sindicatos fracos. 

Pequeno grupo e grandes trocas

Ao final, os participantes apresentaram suas impressões sobre o evento, restando clara a importância da realização como forma de instigar os questionamentos e a complexidade da realidade das relações entre trabalho e capital na contemporaneidade.

Clovis Renato Costa Farias

Doutorando em Direito da UFC/Bolsista da CAPES

Professor membro do EDH/Unichristus

Orientado do Projeto Comunidade e Direitos Sociais

Membro do GRUPE, do Instituto Pensar Direito (IPD) e da ATRACE

Vice Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/CE

Autor da obra ‘Desjudicialização: conflitos coletivos do trabalho’ e das Páginas:

Vida, Arte e Direito (vidaarteedireito.blogspot.com)

Periódico Atividade (vidaarteedireitonoticias.blogspot.com)

Canal Vida, Arte e Direito (www.youtube.com/user/3mestress)