Advogado especialista em direito constitucional foi escolhido por Dilma. Procurador do Rio de Janeiro ainda passará por sabatina no Senado.
A indicação do advogado especialista em direito
constitucional Luís Roberto Barroso, de 55 anos, para o cargo de ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada no "Diário Oficial da
União" desta sexta-feira (24).
Despacho da presidente Dilma Rousseff encaminha
ao Senado a apreciação do nome de Barroso para a vaga decorrente da aposentadoria
do ministro Carlos Ayres Britto. A
mensagem da presidente foi recebida pelo Senado e lida em plenário nesta
sexta-feira pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
Segundo a ministra da Comunicação Social, Helena
Chagas, que anunciou a indicação nesta quinta-feira, a presidente tomou a
decisão durante reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
"O professor Luís Roberto Barroso cumpre todos os requisitos necessários
para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país", diz a
nota da Presidência.
Procurador do estado do Rio de Janeiro, Barroso
ocupará a vaga deixada há seis meses (em novembro do ano passado) por Britto,
que se aposentou compulsoriamente após completar 70 anos.
Barroso é o quarto indicado por Dilma para o
Supremo, que tem 11 ministros. Antes dele, a presidente havia indicado os
ministros Luiz Fux (que substituiu Eros Grau), Rosa Weber (Ellen Gracie) e
Teori Zavascki (Cezar Peluso). A indicação de Fux ocorreu seis meses depois da
aposentadoria de Eros Grau e a de Barroso seis meses e uma semana.
Os demais ministros são indicações dos então
presidentes José Sarney (Celso de Mello), Fernando Collor de Mello (Marco
Aurélio Mello), Fernando Henrique Cardoso (Gilmar Mendes) e Luiz Inácio Lula da
Silva (Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli).
Fonte: globo.com
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