A
matéria foi recusada por 430 votos. Outros nove votaram a favor da PEC e dois
deputados se abstiveram
Um dos
principais motivos de descontentamento dos protestos que há duas semanas ocupam
as ruas do País, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 foi rejeitada
nesta terça-feira pelo plenário da Câmara dos Deputados. A matéria foi recusada
por 430 votos. Outros nove votaram a favor
e dois se abstiveram. A derrubada da PEC havia sido acordada mais cedo
em reunião de líderes. Com o resultado, a proposta acabará arquivada.
Todos
os partidos encaminharam o voto de suas bancadas pela rejeição do texto. A queda
da PEC foi comemorada por manifestantes que estavam na galeria do plenário da
Câmara. Após o encaminhamento, foi iniciado o processo de votação e, assim que
a negativa à matéria foi confirmada, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo
Alves (PMDB-RN), proclamou o resultado. A cada voto contrário, os presentes
gritavam e aplaudiam.
A
proposta limita o poder de investigação do Ministério Público (MP) ao incluir
na Constituição Federal um parágrafo que define que o órgão somente poderá
apurar infrações penais cometidas pelos seus membros. No entanto, o poder de
investigação do MP já não está previsto na Constituição. A carta magna é omissa
neste ponto.
Alves
afirmou que o grupo de trabalho formado para estudar o tema não conseguiu
chegar a uma proposta final que fosse satisfatória para membros do Ministério
Publico e delegados.
“Lamentavelmente
chegamos a 95% de acordo, faltou 5% para acordamos um texto. Diante disso essa
Casa demonstrou a boa-fé, a maturidade, o espírito público e a vontade de
estabelecer o perfeito entendimento entre Ministério Público e delegados. Sem
esse acordo, a PEC não poderia ficar pairando nessa insegurança permanente”,
afirmou Alves. Os líderes partidários concordaram em construir um novo texto
que seja unânime em outro momento.
Veja o
voto de cada deputado na votação da PEC 37
Após a
forte pressão popular expressa nas ruas, nas diversas manifestações que se
espalharam pelo País nas últimas semanas, a Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) 37, um dos alvos dos manifestantes por todo o Brasil, foi recusada pela
Câmara dos Deputados, com 430 votos contrários à sua aprovação. Apenas nove
parlamentares votaram a favor e dois se abstiveram.
Somente
os deputados Abelardo Lupion (DEM-PR), Mendonça Prado (DEM-SE), Bernardo
Santana de Vasconcellos (PR-MG), Valdemar Costa Neto (PR-SP), Eliene Lima
(PSD-MT), João Lyra (PSD-AL), João Campos (PSDB-GO), Sergio Guerra (PSDB-PE) e
Lourival Mendes (PTdoB-MA) foram a favor do projeto. Arnaldo Faria de Sá
(PTB-SP) e Paulo Cesar Quartiero DEM-RR) se abstiveram.
Confira
em levantamento feito pelo Terra, com base nos dados disponibilizados pela
Câmara, o voto de cada parlamentar, por partido, em relação à aprovação da PEC
37 (http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/veja-como-os-deputados-votaram-na-pec-37,cc1c62adc1e7f310VgnVCM5000009ccceb0aRCRD.html).
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