Seminário Regional Nordeste da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude - IV Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da infância e da Juventude do Estado do Ceará

Mensagem da Coordenadora Regional Nordeste ABMP

Prezados,

Com grande satisfação apresentamos o Seminário Regional Nordeste da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude e o IV Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da infância e da Juventude do Estado do Ceará.

É de máxima importância a reflexão e o debate acerca dos temas de disseminação da proteção e da defesa dos direitos da população infanto-juvenil, visando influir na garantia da efetividade de políticas públicas voltadas para as crianças e os adolescentes. Para tanto, esse encontro será um espaço de qualificação, articulação e mobilização de Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Conselheiros Tutelares, Conselheiros de Direitos, Educadores, Profissionais de Programas de Atendimento, Gestores e Parlamentares.

O seminário será realizado nos dias 08 e 09 de agosto de 2013, no Centro de Convenções Oásis Atlântico Imperial, localizado na Av. Beira Mar, nº 2500, Bairro Meireles, Cidade Fortaleza CE, em frente à tradicional feira de artesanato, ponto de atração turística.

Enfatizamos que o seminário foi planejado e organizado por uma comissão integrada por representantes das instituições, ABMP, DPGE/CE, MP/CE, TJ/CE, MPT, TDH, STDS, CEDCA, CCAJ, as quais se dedicaram intensamente no intuito de proporcionar um magnífico evento. Esperamos que para tal, um resultado de excelência seja condizente com o almejado.

Aguardamos a presença de todos.

Sejam Bem Vindos!

Érica Regina Albuquerque de Castro Brilhante

Coordenadora Regional Nordeste ABMP

Programação

Programação Seminário Regional Nordeste ABMP 2013

Quinta-feira – 08 de agosto de 2013

08h00 – Credenciamento

08h30 – 09h30 – Abertura oficial e apresentação cultural 

09h30 – 10h50 – Palestra

Tema: A infância e a adolescência no contexto dos grandes eventos: como prevenir violações

Presidente de Mesa: Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado (PGJ/CE)

Palestrantes:

Rafael Dias Marques (MPT)

Angélica Goulart (SENH)

Renato Roseno de Oliveira (Advogado e Consultor em Direitos Humanos)

10h50 – 12h00 – Debates

12h00 – 14h00 – Intervalo

14h00 – 15h30 – Oficinas:

         1. Redução da maioridade penal: consequências e alternativas

Facilitador: Aurilene Vidal (Fórum DCA e Pastoral do Menor)

Coordenador de mesa: Alda Maria Holanda Leite (TJ/CE)

         2. Políticas Públicas sobre drogas: desafios para sua implementação no contexto do uso de drogas lícitas e ilícitas

Facilitadora: Maria do Perpétuo Socorro França (Assessora Especial de Políticas Públicas sobre Drogas)  

Coordenador de mesa: Antônia Lima Sousa (MP/CE)

         3. Controle do orçamento público na garantia dos Direitos Humanos de crianças e adolescentes: a prioridade absoluta em xeque.

Facilitador: Marcus Vinícius Pereira Júnior (TJ/RN)

Coordenador de mesa: Leonardo Dantas Nagashima (TJ/RN)

         4. Lei de Convivência Familiar: adoções “intuito personae” e cadastros de adotantes e adotandos.

Facilitadores: Julliana Nogueira Andrade Lima (DP/CE)

Coordenador de mesa: Anna Gabriella Pinto da Costa (TJ/CE)

         5. Planos municipais de direitos humanos: a essência da atuação dos conselhos de direitos.

Facilitador: Mônica Sillan Oliveira (CEDCA)

Coordenador de mesa: Alynne Patrício de Almeida Santos (DP/PI)

         6. Cidadania on-line: entre oportunidades e risco na internet

Facilitador: Rodrigo Nejm (SAFERNET) 

Coordenador de mesa: Soraya Soares da Nóbrega Escorel (MP/PB)

15h30 – 16h00 – Coffee-break

16h00 – 17h00 – Palestra

Tema: SINASE: como implementá-lo nas grandes e nas pequenas cidades?

Presidente de Mesa: Andrea Maria Alves Coelho (DPGE) 

Palestrantes:

Tadeu Antônio Valverde (DP/RJ)  

Pe. Agnaldo Soares Lima (SENH) 

17h00 – 18h00 – Debate

16h00 – 18h00 – Direito a participação em jogo. Qual o seu time?

Facilitadores:

André Felipe de Vasconcelos Ramos (CCAJ)

Millen Castro Medeiros de Moura (MP/BA)

Iertes Meyre Gondim Pinheiro (MP/CE)

Isabel Sousa (TDH)

18h00 – Encerramento

Sexta-feira – 09 de agosto de 2013

08h30 – 08h50 – Apresentação de cases institucionais

Cagece

Prefeitura

Fundação Maria Cecília Vidigal

Itaú

08h50 – 09h00 – Apresentação da edição limitada do filme do instituto Alana: “Criança a alma do negócio”.

09h00 – 10h30 – Palestra

Tema: Infância e Adolescência na Mídia

Presidente de Mesa: Desembargador Luiz Geraldo Pontes Brígido (TJ/CE)

Palestrantes:

Suzana Varjão (ANDI)

Pedro Affonso Duarte Hartung (Instituto Alana)

Ines Silvia Victorino Sampaio (UFC)

10h30 – 11h00 – Coffee-break

11h00 – 12h00 – Debates

12h00 – 14h00 – Intervalo

14h00 – 15h30 – Oficinas

         1. Cota racial nas universidades federais (oficina voltada para adolescentes)

Facilitadores: Alfredo Rhomsy Neto (DP/CE)

Coordenador de mesa: Monique Evelle Nascimento Costa (CCJA)

         2. Cota racial nas universidades federais (oficina voltada para adolescentes)

Facilitadores: Edinaldo Cesar Santos Junior (TJ/SE)

Coordenador de mesa: Germana Andreza Oliveira dos Santos (CCAJ)

         3. Autocomposição de conflitos na lei do SINASE: as práticas restaurativas como princípio para aplicação das medidas socioeducativas e seu significado processual. O exemplo de São Paulo.

Facilitador: Eduardo Rezende Melo (TJ/SP) e Lucas Pinto Alves (CCAJ)

Coordenador de mesa: Anselmo de Lima (TDH)

         4. A atuação do Sistema de Justiça em prol do desenvolvimento infantil: efetivação do Plano Nacional pela Primeira Infância.

Facilitador: Anna Maria Chiesa (Fundação Vidigal)

Coordenador de mesa: Hélia Maria Amorim Santos Barbosa (Fundação Vidigal)

         5. Conselho Tutelar e Lei 12.696/12: porque não se avançar mais?

Facilitador: Millen Castro Medeiros de Moura (MP/BA)

Coordenador de mesa: Tibério Augusto Lima de Melo (DP/CE)

         6. O Nordeste no mapa da violência: o PPCAAM e outras estratégias para o enfrentamento da letalidade infanto-juvenil

Facilitador: Tiago de Holanda Altamirano (SEJUS/CE)

Coordenador de mesa: Helena Oliveira Silva (UNICEF/BA)

         7. Depoimento com redução de dano: é possível escutar sem revitimizar?

Facilitador: Marleci Hoffmeister (Assistente Social Judiciário/RS)

Coordenador de mesa: Márcio Thadeu Silva Marques (MP/MA)

15h30 – 16h10 – Coffee-break

16h10 – 17h00 – Palestra

Tema: Diretrizes de uma justiça adaptada a crianças e adolescentes: discussão internacional e implicações nacionais.

Presidente de mesa: Hugo José Lucena de Mendonça (MP/CE)

Palestrante: Eduardo Rezende Melo (TJ/SP)

17h00 – 18h00 – Plenária (aprovação das propostas das oficinas)

18h00 – Encerramento