Resgatados
– vários deles oriundos do Pará, Maranhão, Tocantins e Alagoas – atuavam na
construção civil
Brasília,
09/09/2013 - O Grupo Especial de Fiscalização Móvel da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE/GO) libertou na semana passada 70
trabalhadores de regime de trabalho análogo ao de escravo. A ação ocorreu entre
os dias 21 de agosto a 06 de setembro em um canteiro de obras no município de
Itaberaí (GO).
Os
resgatados - vários deles oriundos do Pará, Maranhão, Tocantins e Alagoas -
atuavam como pedreiro, servente, eletricista, encanador, motorista, operador de
betoneira e estavam alojados em casas espalhadas pela cidade, em condições
precárias. Durante visita às casas os auditores fiscais encontraram muita
sujeira e constataram falta de água potável. No local não havia camas e os
colchões utilizados pelos trabalhadores eram muito finos e estavam rasgados. O
empregador também não fornecia armários individuais e roupas de cama, como
determinado por lei. Além disso, os auditores também constataram problemas com
a saúde e segurança dos empregados.
Eles não
usavam Equipamento de Proteção Individual (EPI) e alguns não usavam vestimentas
adequadas para a atividade, que conforme determinação legal cabe ao empregador
fornecer. Outro problema grave foi detectado nas instalações elétricas
precárias, que ofereciam risco de choque. Os auditores embargaram totalmente a
obra e interditaram as casas utilizadas como alojamento.
Os
auditores decidiram pela rescisão dos contratos de trabalho, sendo os
trabalhadores afastados das suas atividades laborais e fornecido a cada um guias
para saque do Seguro Desemprego. O empregador assumiu despesas com a hospedagem
dos empregados - em locais apropriados, até o final da ação fiscal - e com as
passagens de retorno dos mesmos aos seus estados de origem. Ao todo foram
lavrados 51 autos de infração e 11 alojamentos interditados, com pagamentos de
mais de R$ 183 mil em indenizações ao trabalhadores.
Operação -
A operação abarcou um total 180 trabalhadores, incluindo os 70 resgatados.
Todos estavam sem registro em livro, ficha ou sistema eletrônico, e não tinham
anotação em suas Carteiras de Trabalho e Previdência Social, além de jornada de
trabalho indefinida. Alguns nem ao menos tinham a CTPS, como frisou a
fiscalização.
Assessoria
de Comunicação Social/MTE
Nenhum comentário:
Postar um comentário