SINTEPAV/CE em sintonia com o desenvolvimento centrado nos trabalhadores

O SINTEPAV/CE (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral no Estado do Ceará)   inaugurou mais uma Escola de Qualificação no Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

A solenidade ocorreu no dia 13 de setembro, na Subsede do SINTEPAV/CE no local, tendo contado com a presença de mais de trezentas pessoas, incluindo-se, além dos trabalhadores e diretores da entidade, o Prefeito do Município de São Gonçalo do Amarante, o Coordenador Nacional de Liberdades Sindicais do Ministério Público do Trabalho (MPT) Dr. Gérson Marques, representantes do DIEESE/CE - Coordenador Reginaldo Aguiar, os representantes da Comissão de Direito Sindical OAB/CE Presidente Thiago Pinheiro de Azevedo e Vice Presidente Clovis Renato Costa Farias, diversos advogados, representantes das empresas instaladas no Pecém, representantes dos trabalhadores coreanos estabelecidos no Complexo, representante do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e demais interessados.

Na ocasião, foi apresentado um vídeo elaborado pela entidade com a História do SINTEPAV/CE, suas ações, os números de atendimentos jurídicos, homologações, assembleias e notícias locais e nacionais sobre as ações da entidade na luta pela valorização do trabalho, desde sua fundação em 2000.

Conforme o Setor de Comunicação da entidade, o SINTEPAV-CE resultou da visão de Raimundo Nonato Gomes, fundador da entidade, de acabar com tantas injustiças praticadas contra os trabalhadores da construção civil pesada e, da organização dos trabalhadores na busca de uma alternativa para defesa dos seus direitos democráticos.

 Ainda, conforme informações do SINTEPAV/CE, por ocasião dos problemas surgidos pela categoria, sentiram a necessidade de criar uma entidade que os representasse e defendesse seus interesses, como se destaca: “Assim nasceu, em 16 de outubro de 2000, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Estado do Ceará – SINTEPAV-CE, com sede, hoje, na Rua Assunção 953 – Centro – Fortaleza/CE, seguindo, desde o princípio, uma trajetória de lutas e desafios. Os passos seguintes da entidade classista foram defender os direitos dos trabalhadores nas grandes Obras Estruturantes no Estado do Ceará, como a Barragem do Castanhão, o Metrô de Fortaleza, a Br 116, estradas, bem como de diversas outras obras, garantindo aos trabalhadores as condições mínimas de trabalho e cobrando das empresas e governantes respeito à toda a categoria. Nos dias atuais, a entidade vem desempenhando uma atuação que confirma toda a sua história de lutas em prol de conquistas para a categoria e da defesa dos direitos democráticos dos trabalhadores e da sociedade civil.”

Em sua fala, o Presidente Raimundo Nonato apresentou aos presentes uma breve prestação de contas, não esquecendo de destacar que tal obra somente foi possível com as contribuições dos obreiros, seja pela via da Contribuição Sindical, das Taxas Assistenciais e das Filiações. Ressaltou que é contra as Taxas Assistenciais para os sindicatos que não prestam contas com a categoria e com a sociedade, esquecendo o papel de luta e negociação, mas relembrou serem de extrema importância para as entidades que realmente cumprem suas funções, diante dos baixos índices de filiação dos trabalhadores da iniciativa privada.

O Membro do MPT Dr. Gérson Marques ressaltou que vem acompanhando o trabalho da entidade nos últimos anos, o qual tem atendido às expectativas do MPT para os objetivos do Movimento Sindical nacional, bem como o interesse na qualificação apresentado pela entidade.

O Prefeito de São Gonçalo do Amarante ressaltou os embates já tidos com a entidade, diante de suas intenções em fazer crescer o número de empregos no município com o aporte de empresas no Complexo. Situação que, entrementes, tem sido negociada com o Presidente Raimundo Nonato, detentor de profundo bom senso e paciência nas negociações, como foi o caso da troca do local em que seria construída a Subsede da entidade.

Em seguida, falaram os dirigentes da Força Sindical no Ceará José Fernandes (Metalúrgicos) e Façanha (Polícia Federal - SINPOF/CE), assim como o representante do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e uma aluna egressa do curso de formação promovido pelo SINTEPAV/CE, esta ressaltando a importância da criação de escolas de qualificação e cursos pelo sindicato, lamentando a falta de sensibilidade da categoria patronal com relação a aceitação de pessoas sem experiência profissional.

Coreanos

O Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil Pesada, como é conhecido o SINTEPAV/CE, filiado à Força Sindical, dá continuidade a suas ações para atender às demandas dos trabalhadores. A entidade tem ido além das negociações permanentes, do enfrentamento pela via das paralisações, da manutenção de lideranças por local/empresa de trabalho nas grandes obras de estrutura do Estado do Ceará, da construção e adequação de subsedes nos em municípios estratégicos como Juazeiro do Norte, Sobral, Complexo Industrial e Portuário do Pecém, além da Sedem em Fortaleza.

Salas para aprendizagem de solda elétrica industrial  - cuidados com a saúde dos alunos

Em seus constantes avanços para a realização da dignidade dos trabalhadores, vem implementando em suas dependências a formação técnica nos jovens cearenses para o mercado de trabalho, com foco nas atividades que podem servir às grandes obras estruturais, tais como energia, terraplanagem e portuária.

Os esforços já estão sendo sentidos, inclusive, pela base filiada ao sindicato, que era predominantemente integrada por trabalhadores de outros estados brasileiros e, agora, tem revertido o quadro com novos obreiros, muitos formados pelo próprio SINTEPAV/CE, oriundos do Ceará.

A formação técnica é essencial para a conquista de postos de trabalho que exigem conhecimento laboral específico, bem como não é comum nos estabelecimentos de ensino tradicional. Algo que torna de extrema relevância a estruturação de cursos para aperfeiçoamento dos já empregados e dos que pretendem trabalhar em grandes obras, com maquinários mais sofisticados.

Compreende-se que o papel técnico não exclui a formação ideológica para a luta por melhorias essenciais que considerem o valor social do trabalho, tais como a conscientização laboral, a percepção de aspectos que minoram as possibilidades de emancipação humana, realmente aptos a aprimorarem as relações laborais. Contudo, sem tal formação os obreiros não conseguem o mínimo essencial para a manutenção de suas vidas e de seus familiares de forma digna, devendo, para tanto, correr a técnica em paralelo com a ideológica, o que já vem sendo pensado pela entidade.

Como diria Jorge Amado, ao relembrar passagens de líderes do movimento sindical histórico, em ‘Capitães da Areia’, “os homens valentes têm uma estrela em lugar do coração”.  Na obra o romancista destaca o debate entre os personagens com ligações sindicais profundas, para as quais nunca se esgotam as possibilidades de formação ideológica para a luta por melhorias das condições de trabalho e vida das pessoas, como se pode notar do texto do autor: “Ele quer é liberdade. Um dia um velho disse que não se mudava o destino de ninguém. João de Adão disse que se mudava, sim, ele acreditava em João de Adão. Seu pai morrera para mudar o destino dos doqueiros. Quando ele sair irá ser doqueiro também, lutar pela liberdade, pelo sol, por água e de comer para todos.”  

É o que ficou, por exemplo, definido no 7º Congresso Nacional da Força Sindical, ocorrido em Praia Grande, São Paulo, quando foi definido que parte considerável da arrecadação nos próximos anos será aplicada em diversos tipos de educação e formação dos trabalhadores, também, com ênfase nas possíveis lideranças.

Os investimentos do SINTEPAV/CE para a melhoria da defesa dos interesses dos trabalhadores têm sido notórios, especialmente, pela padronização e porte de sua Sede e Subsedes, pela compra de um trio elétrico para a realização das assembleias com os obreiros, veículos diversos e promoção de cursos em escolas de qualificação especificas para as atividades em grandes obras, dentre outras.

Clovis Renato Costa Farias

Vice Presidente da Comissão de Direito Sindical OAB/CE

Membro do GRUPE e da ATRACE

Doutorando em Direito pela UFC

Bolsista da CAPES

Membro do EDH/Unichristus

Autor da obra “Desjudicialização: conflitos coletivos do trabalho”

Páginas:

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