Desde: 01.06.2011

Desde: 01.06.2011
BOM LEMBRAR: André Luiz - ‘Os Mensageiros’: “O que nos deve interessar, todavia, é a semeadura do bem. A germinação, o desenvolvimento, a flor e o fruto pertencem ao Senhor.” (Paulo e Estevão. Emmanuel/JC): “O valor da tarefa não está na presença pessoal do missionário, mas no conteúdo espiritual do seu verbo, da sua exemplificação e da sua vida”. Emmanuel: “O tédio é sempre filho da incompreensão dos nossos deveres.”. “[...] o desencanto constitui-se um veneno da imprevidência e da irresponsabilidade”. “[...] valiosa é a escassez, porque traz a disciplina. Preciosa é a abundância porque multiplica as formas do bem”. “[...] a permanência na terra decorre da necessidade de trabalho proveitoso e não do uso de vantagens efêmeras”. "Tudo que a doutrina espirita me ensinou é que precisamos nos renovar sempre." (Chico Xavier). Há publicações conforme o mote da página: *Vida/Espiritualidade *Arte; *Direito.

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Montante do Salário Mínimo - Países da Europa

Hoje um Euro custa R$ 3,15 (três reais e quinze centavos)

Outubro Rosa - Combate ao Câncer de Mama

Foto no Instituto do Câncer do Ceará (ICC)
Como surgiu:
O movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa é comemorado em todo o mundo. O nome remete à cor do laço rosa que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades. Este movimento começou nos Estados Unidos, onde vários Estados tinham ações isoladas referente ao câncer de mama e ou mamografia no mês de outubro, posteriormente com a aprovação do Congresso Americano o mês de Outubro se tornou o mês nacional (americano) de prevenção do câncer de mama.
A história do Outubro Rosa remonta à última década do século 20, quando o laço cor-de-rosa, foi lançado pela Fundação Susan G. Komen for the Cure e distribuído aos participantes da primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova York, em 1990 e, desde então, promovida anualmente na cidade (www.komen.org).

Mais de 1 milhão de pessoas são analfabetas

Apesar dos dados, pesquisa revela que de 2001 a 2012, a taxa no Estado caiu de 24,8% para 16,3%
Embora com um registro de trajetória de queda em um período de 11 anos, a taxa de analfabetismo no Estado do Ceará ainda apresenta números preocupantes, com 1,08 milhão de pessoas com 15 anos ou mais que não sabem ler ou escrever. É o que aponta o levantamento do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), divulgado ontem, com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2012.
Redução do analfabetismo no Ceará é superior em 4,4 pontos ao do País e 6,1 pontos acima da registrada na Região Nordeste (28,3%) 

Ideias de um intelectual militante (Boaventura de Sousa Santos)

Um dos intelectuais mais conceituados da atualidade, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos conversou com O POVO na última sexta-feira, em Fortaleza, onde participou do Encontro Internacional de Ecologia de Saberes
O português Boaventura de Souza Santos tem o olhar firme, tanto quanto as palavras que profere. É expressão das convicções de um dos sociólogos mais festejados da atualidade. Aos 72 anos, é professor da Universidade de Coimbra, sua cidade natal, e das universidades de Wisconsin-Madison, nos Estados Unidos, e de Warwick, no Reino Unido.
Filho de operários, aprendeu a atravessar o mundo na década de 1960, dividido entre os estudos em Berlim Ocidental e uma namorada em Berlim Oriental. Mas escolheu o marxismo nos Estados Unidos, em plena tensão da Guerra do Vietnã. “De alguma maneira, foi nas entranhas do monstro que são os Estados Unidos que eu me radicalizei”.

"Black blocs": saída para a violência política?

Corremos o risco de caminhar para uma violência política cada vez mais incontrolável
As repercussões da agressão sofrida pelo coronel da Polícia Militar Reynaldo Simões Rossi, durante manifestação em São Paulo, na noite de sexta-feira, e a entrevista nas Páginas Azuis do O POVO do sociólogo português Boaventura Sousa dos Santos, ontem, são dois temas interligados e que têm tudo a ver com o futuro próximo do Brasil. Ambos ensejam a oportunidade de uma reflexão sobre os desafios enfrentados pelo Brasil, na presente conjuntura histórica.
A agressão ao militar foi atribuída aos “black blocs”, um grupo de militantes políticos supostamente anarquista (no sentido de não aceitar nenhuma forma de poder político institucionalizado) e que tem feito uso da violência, desvirtuando manifestações pacíficas de rua com a tática de provocar enfrentamentos com a Polícia e destruir o patrimônio público e o privado. A natureza de sua composição é polêmica, mas, desconfia-se de que – no mínimo – está sendo manipulado inconscientemente por forças interessadas em provocar uma intervenção militar em nome da “restauração da ordem”.

Sindicato denuncia condições sub-humanas em lote da obra da Transposição

De acordo com Evandro Pinheiro, que pertence ao quadro da fiscalização do sindicato, os trabalhadores estão se alimentando no chão, em vasilhas inadequadas para alimentação humana.
O Sindicato dos Trabalhadores nas Ind. da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Tarraplenagem em Geral no Estado do Ceará, SINTEPAV-CE, em visita ao canteiro de obras da Transposição do Rio São Francisco, no Lote 5, que fica localizado entre as cidades de Jati e Brejo Santo-CE, verificou que os trabalhadores estão sendo tratados como “porcos”, na hora da alimentação. A constatação ocorreu no período noturno. O sindicato denunciou a forma como está sendo tratada os trabalhadores, que prestam serviços à empresa Serveng.

Sociólogo Boaventura prega valorização dos múltiplos saberes

Para o sociólogo Boaventura de Sousa Santos, "as universidades só ensinam o conhecimento dos vencedores, e não dos vencidos"
Ao tentar definir Ecologia de Saberes, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, um dos mais prestigiados do mundo, afirmou ser um apelo por mais justiça aos conhecimentos. Ele referia-se ao conhecimento que vem das populações rurais, urbanas, ribeirinhas. Ao conhecimento nascido da luta, dos oprimidos, dos discriminados. “As universidades só ensinam o conhecimento dos vencedores, e não dos vencidos. (...) O conhecimento universitário, científico, é importante, mas não basta”, afirmou.

CUT-CE integra mobilização em Brasília contra projeto de Código do Trabalho

A CUT-CE está mobilizada pelo arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 1463/2011, conhecido como PL do Código do Trabalho. De iniciativa da Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o movimento reúne centrais sindicais, entidades filiadas e Ministério Público do Trabalho na defesa da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). “O maior dano está no artigo 2º do Código que flexibiliza completamente todas as conquistas dos trabalhadores, deixando qualquer norma para a negociação coletiva. É como se não existisse a Constituição. Abrir mão disso, fragiliza quaisquer direitos”, defende o Secretário Geral em exercício da Comissão de Direito Sindical OAB-CE, Clovis Renato Costa Farias.De acordo com Clovis, parlamentares e demais interessados ainda podem assinar a adesão aos ofícios que serão entregues ao presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia, ao Relator do PL 1463/2011, do Código do Trabalho, Sílvio Costa, e à Presidenta da República, Dilma Rousseff. 

A "Fortaleza apavorada" e o "apocalipse zumbi"

Existe uma grande aproximação narrativa entre o seriado televisivo "The Walking Dead" e o sentimento de insegurança que se instalou no espírito urbano de uma parte da população de Fortaleza (Ceará / Brasil). Sendo possível fazer uma metáfora entre o programa televisivo e a intitulada "Fortaleza Apavorada", talvez seja também possível demonstrar que há uma lógica inerente às novas formas de dissociação entre as diversas realidades urbanas, a partir da perspectiva da exclusão social. Assim, ficariam mais expostas as linhas divisórias -- abissais -- que dividem a cidade, de forma caricata em relação às outras capitais brasileiras. Dessa foma, estar apavorado é fugir dos nossos "zumbis sociais".
Primeiramente, vamos situar a narrativa do "apocalipse zumbi", presente na obra cinematográfica citada. Trata-se de um gênero que ganhou popularidade nos países anglo-saxões por meio da obra do europeu George A. Romero - "The Night of the Living Dead" (1968) -, no qual a humanidade é destruída por uma calamidade qualquer (vírus, bactéria, radiação etc), que transforma os seres humanos em zumbis comedores de carne humana. Sem entrar no enredo propriamente dito -- até mesmo porque há diversos filmes com a mesma narrativa, com pequenas variações --, o que importa observar é a forma como a população que consegue sobreviver à praga global entrincheira-se, de forma a evitar o contágio, visto que qualquer mordida de um contaminado e a morte transforma o sobrevivente num morto-vivo.Nesse contexto, os "normais" são aqueles que conseguem evitar o contato e, evidentemente, a contaminação com os "anormais"; isso significa que, para continuar vivo, o grupo de humanos rivaliza necessariamente por acesso aos recursos econômicos (água, comida, remédios etc) nos espaços sociais onde há uma infestação de "comedores de gente". E como fazer para evitar ser transmudado num zumbi? Armas! Armas e muita violência, posto que essas pessoas, no seriado, vivem num estado de anormalidade, no qual todas as instituições estatais e sociais foram destruídas -- imperando a máxima de "cada um por si" e do "salve-se quem puder", diante da qual a eliminação dos fracos e contaminados é quase mandatória, para garantir a continuidade da vida e do acesso aos recursos que a garantem.

Cid Gomes (Programa Roda Viva) 30/Set/2013


quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Edward Palmer Thompson - Maior historiador inglês do século XX

Edward Palmer Thompson (Oxford, 3 de fevereiro de 1924 — Worcester, 28 de agosto de 1993) foi um historiador britânico da concepção teórica marxista e é considerado por muitos como o maior historiador inglês do século XX.
Durante a Segunda Guerra Mundial luta na Itália contra o governo fascista liderado por Benito Mussolini. Foi sargento num regimento de tanques britânicos na Campanha da Itália. Estuda no colégio Corpus Christi (Cambridge), onde adere ao Partido Comunista Britânico. Em 1946 formou um grupo de estudos históricos marxistas junto com Christopher Hill, Eric Hobsbawm, Perry Anderson,Rodney Hilton, Dona Torr, dentre outros.

Coordenador fala sobre os desafios da implementação do Profletras (Semipresencial)


Lançado em abril de 2013, o Programa de Mestrado Profissional em Letras (Profletras) é a segunda experiência de pós-graduação stricto sensu semipresencial no país (sendo o Profmat o primeiro mestrado profissional em rede nacional). Com 13 mil candidatos de todo o Brasil interessados na primeira seleção, a experiência já tem demonstrado a importância e a carência na formação de professores de letras no país. Em Brasília, para a realização da Avaliação Trienal 2013, o coordenador da área de Letras/Linguística, Dermeval da Hora Oliveira, conta sobre os desafios e realizações do novo programa.
História
Segundo Demerval Oliveira, o Profletras surge de uma mudança na concepção da área de letras. "Em 2002 e 2003, o consenso é que não éramos uma área que tinha relação com o mestrado profissional", afirma. Essa concepção mudou dez anos depois, com a necessidade de capacitar os professores da educação básica. "No início de 2012, reunimos cerca de 70 programas do Brasil e entendemos que era importante encaminhar uma proposta de mestrado profissional em rede nacional. Eu coordenei a proposta com mais 12 professores indicados pelos colegas como representantes de todas as regiões do Brasil e, em abril, encaminhamos a proposta de curso novo", relembra. O curso foi aprovado com nota 4 pelo Conselho Técnico-Científico da Capes e o primeiro processo seletivo aconteceu em 2013.

Programa seleciona duas bolsistas para pós-doutorado em ciências sociais e letras nos EUA

Foi publicado nesta sexta-feira, 25, o resultado final dos candidatos suplentes do Programa Capes/Fulbright - Estágio Pós-Doutoral nas Ciências Humanas, Ciências Sociais, Letras e Artes nos EUA. O programa tem como objetivo incrementar as pesquisas realizadas por recém-doutores no país nas Ciências Humanas, Ciências Sociais, Letras e Artes, e estreitar as relações bilaterais entre os dois países. Foram selecionadas duas bolsistas, Cristina Carvalho Pacheco, da cidade de Cabedelo, Paraíba, na área de ciências políticas e Aline Lorandi, da cidade de Bagé, Rio Grande do Sul, na área de linguística.
A duração da bolsa será de seis a nove meses, com início até dezembro de 2013 e incluiu mensalidade no valor de US$ 2.100, além de auxílio-instalação, auxílio-deslocamento e pagamento de eventuais taxas para acesso às instalações. Além disso, o governo americano oferece auxílio para despesas relativas à moradia, à alimentação e ao transporte local, auxílio para aquisição de livros e/ou computador e auxílio para participação em eventos acadêmico-científicos.

Aluna do Direito discursa em conferência da ONU

A aluna de Direito Beatriz Azevêdo de Araújo participou, como delegada da sociedade civil, da delegação oficial brasileira na 11ª Conferência das Partes da Convenção de Combate à Desertificação da ONU, que aconteceu dos dias 16 a 27 de setembro de 2013 na cidade de Windhoek, Namíbia.
O evento, que reuniu mais de 3000 delegados de governos dos 192 países Partes que integram a Convenção, incluindo o Brasil, teve ativa participação da sociedade civil brasileira.

História: Curso de Letras da Universidade Federal do Ceará

Em seu início, o Curso de Letras integrava a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade Federal do Ceará, estruturada nos moldes da Faculdade Nacional de Filosofia, da Universidade do Brasil, cujo regime didático havia sido estabelecido pelo Decreto Lei N.º 9092 de 26 de março de 1946.
O primeiro currículo do Curso de Letras constante do primeiro Regimento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras foi aprovado pelo Conselho Universitário, em 14 de julho de 1961, Resolução n.º 102, na forma do artigo 3º da Lei N.º 3866 de 25 de janeiro de 1961. Constava de um regime de quatro séries anuais para o Bacharelado e para a Licenciatura, compreendendo três áreas de estudo: Letras Neolatinas, Letras Anglo-Germânicas e Letras Clássicas.

Ao longo dos anos de existência do Curso de Letras, algumas alterações podem ser verificadas no currículo. A primeira dessas modificações, aprovada pelo parecer n.º 73/63, em 06/12/63, tratou da classificação das disciplinas em regulares e complementares.
 Com a publicação do Regimento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, elaborado sob a coordenação do Padre Francisco Batista Luz, em 1964, outras modificações ocorrem no currículo de Letras. As emendas sugeridas a esse Regimento são aprovadas em 12/11/65 pelo Parecer n.º 943/65 do Conselho de Ensino Superior-CESU. As alterações que acontecem no currículo de Letras entram em vigor em janeiro de 1966. As disciplinas do Curso passaram, então, a ser ofertadas por semestre letivo na forma do Artigo 36. O Curso passou a ter 180 créditos para a Licenciatura e para o Bacharelado, distribuídos nos ciclos básico e profissional.
No anexo 21 ao Regimento da Universidade publicado em 1974, referente ao Curso de graduação em Letras consta o bacharelado, que, embora não ofertado, passou a ter 200 créditos, ao passo que os objetivos e estrutura do Curso não sofrem nenhuma outra modificação.
O anexo 20 ao Regimento Geral da Universidade, referente ao Curso de Letras, aprovado pelo Parecer n.º 1198 do Conselho Federal de Educação, em 09/04/76, manteve as modalidades Licenciatura e Bacharelado, o sistema de  oferta de disciplinas por créditos e reduziu para 172 o total de créditos para a Licenciatura e o Bacharelado.
A proposta vigente até o segundo semestre de 2005, aprovada na Coordenação do Curso em 26 de janeiro de 1993, no Conselho do Centro de Humanidades em 12 de março de 1993, e no CEPE em 14 de junho de 1993, entrou em vigor no 2º semestre de 1993.
O processo de discussão sobre as novas Diretrizes Curriculares dos cursos superiores iniciou-se após a publicação do Edital 4/97 do Ministério da Educação e do Desporto, em 1997. Nesse Edital, a discussão sobre as novas Diretrizes Curriculares dos cursos superiores atende ao inciso II do artigo 53 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96), de 20 de dezembro de 1996, e coaduna-se com o disposto na Lei 9.131 de 24 de novembro de 1995, que determina como atribuição da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação a deliberação sobre as diretrizes curriculares dos cursos de graduação propostas pela SESu/MEC com auxílio da comissão de especialistas. As Diretrizes Curriculares têm como objetivo servir de referência para as Instituições de Ensino Superior (IES), na organização dos seus programas de formação, permitindo uma flexibilidade na construção dos currículos plenos e privilegiando a indicação de áreas do conhecimento a serem consideradas, em vez de estabelecer disciplinas e cargas horárias definidas. As Diretrizes Curriculares devem contemplar, ainda, a denominação de diferentes formações e habilitações para cada área do conhecimento.
No âmbito da Universidade Federal do Ceará, desde o ano de 2000, a Pró-Reitoria de Graduação tem participado efetivamente da discussão nacional e promovido, internamente, diversos eventos acerca das Diretrizes Curriculares e da construção de Projetos Pedagógicos. Nesse sentido, vale ressaltar as principais ações realizadas:
·    I encontro sobre Projeto Pedagógico, realizado nos dias 26 e 27 de abril de 2001;
·    Discussão com a professora Ilma Passos, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, tendo como tema o Projeto Pedagógico, Diretrizes Curriculares e o Desenvolvimento de Habilidades e Competências nos Cursos de Graduação, em 2001;
·    Seminário sobre a Concepção Pedagógica e Filosófica das Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação, em 2002;
·    Seminário Novos Rumos da Graduação, em parceria com outras  IES do Ceará, em 2002;
·    Organização, publicação e divulgação do volume 6 da Série Acadêmica, intitulado: Projeto Pedagógico do Curso - Socialização de Percursos;
·    Criação do Grupo de Trabalho das Licenciaturas com a participação de coordenadores de Curso e da equipe da Pró-Reitoria de Graduação, em 2003;
·    Instauração da comissão de Ensino para discussão e elaboração do Projeto Pedagógico, durante a I Semana de Humanidades, em 2003, e

·    Apresentação de Propostas para o Projeto Pedagógico pelo GT de Ensino, durante II Semana de Humanidades, em 2004.
Especificamente no Curso de Letras, a discussão para elaboração deste Projeto Pedagógico ocorreu inicialmente com a apresentação e discussão das Diretrizes Curriculares, seguida da redefinição dos objetivos do Curso, do perfil necessário ao licenciado em Letras e da explicitação das habilidades e competências a serem desenvolvidas durante o Curso. Em seguida, os resultados dessas discussões foram apresentados aos alunos durante a Semana de Letras em 2003.
Atendendo a uma decisão do colegiado, houve uma divisão de tarefas na Coordenação do Curso com a formação de três comissões, quais sejam: Prática como Componente Curricular, Atividades Complementares e Estágio Supervisionado. As propostas foram apresentadas durante a Semana de Humanidades, no primeiro semestre de 2005. A partir de então, houve diversas reuniões com os chefes de Departamento para a integralização curricular, descrita na seção de número quatro deste Projeto.
OBJETIVOS:

-     Formar docentes de Língua e Literatura, materna e estrangeira, para atuar na educação de nível  Fundamental II e Médio.

-     Motivar a iniciação à pesquisa em  língua e literatura, materna e estrangeira.
-     Iniciar a preparação dos discentes para o ingresso na docência universitária, a ser completada na pós-graduação.

-     Qualificar profissionais interessados em língua e literatura.

-     Qualificar discentes para contribuir em outras áreas do conhecimento, no debate interdisciplinar, prestando assessorias nos setores políticos, culturais, em órgãos governamentais, organizações não governamentais etc.

PERFIL DO EGRESSO
De um modo geral, pretendemos formar indivíduos preocupados com o bem comum e capazes de exercer plenamente sua cidadania. Indivíduos que, uma vez licenciados, possam atuar no magistério de forma crítica e reflexiva, fazendo uso da  língua e da literatura, materna e/ou estrangeira, de forma a auxiliar a  população atingida por seu trabalho a desenvolver: a) uma competência lingüística de excelência (referente aos processos de recepção: escuta e leitura e de produção: oralidade e escrita, de diferentes discursos); b) um  aguçado senso ético e estético e c) um profundo conhecimento e respeito às diferentes variedades lingüísticas e às distintas manifestações literárias.
De modo mais específico, a graduação em Letras visa a desenvolver, no aluno, as seguintes características:
·    capacidade de analisar, descrever e explicar a estrutura e funcionamento de línguas específicas, em particular da língua portuguesa utilizada no Brasil, em seus aspectos fonológicos, morfossintáticos, semânticos e discursivo-pragmáticos;
·    capacidade de relacionar questões de uso da língua a conceitos teóricos relevantes e de conduzir investigações sobre a língua e a linguagem e suas manifestações na sociedade;
·    domínio ativo e crítico de um repertório representativo das literaturas associadas às línguas estudadas, bem como das condições sob as quais a língua se torna literária;
·    conhecimento de diferentes variedades de língua existentes, dos fatores que condicionam tais variedades e das implicações sociais decorrentes dos diferentes usos;
·    respeito às diferentes variedades lingüísticas e reconhecimento das implicações sociais decorrentes do uso da norma padrão e das demais variedades em diferentes manifestações discursivas;
·    domínio de conceitos que possibilitem compreender  e explicar a linguagem como uma faculdade inata e ao mesmo tempo um  fenômeno cognitivo, sócio-histórico e cultural;
·    domínio de conceitos que permitam  a produção de textos em diferentes gêneros e registros lingüísticos;
·    atitude investigativa que favoreça a construção contínua do conhecimento na área e sua aplicação na área das novas tecnologias.
·    conhecimento das diferentes línguas e literaturas nas suas manifestações orais e escrita, assim como das teorias e dos métodos que fundamentam as investigações sobre a linguagem e a arte literária e facilitam a solução dos problemas nas diferentes áreas de saber;
·    capacidade de formular e trabalhar problemas científicos;
·    análise e interpretação de obras literárias baseadas no domínio ativo de um repertório representativo de literatura;
·    conhecimento das relações de intertextualidade e reconhecimento das condições sob as quais a expressão lingüística se torna literatura;

Bancos privados cortam quase 7 mil postos de trabalho até setembro

Pesquisa da Contraf e Dieese a partir de dados do Caged mostra que banqueiros seguem na contramão da economia brasileira
Os bancos privados que operam no país fecharam 6.977 postos de trabalho entre janeiro e setembro de 2013, andando na contramão da economia brasileira, que gerou 1,323 milhão de novos empregos no mesmo período. Além dos cortes, o sistema financeiro manteve a prática de rotatividade de mão de obra alta, mecanismo perverso que os bancos usam para reduzir despesas de pessoal.
Os dados constam na Pesquisa de Emprego Bancário (PEB) divulgada nesta terça-feira (29) pela Contraf-CUT, que faz o estudo em parceria com o Dieese, com base nos números do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Suprema Corte da Argentina declara Lei de Meios constitucional

Grupo Clarín contestava desde 2009 alguns artigos da normativa, que pretende regular o espectro radioelétrico argentino
A batalha judicial sobre a aplicação da LSCA (Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual) – a Lei de Meios – chegou ao fim nesta terça-feira (29) na Argentina. A Suprema Corte do país, com seis votos a favor e um contra, considerou constitucional todos os artigos fundamentais para a reconfiguração do espectro radioelétrico – alguns eram contestados pelo Grupo Clarín. Os recursos impediam a aplicação da lei em sua totalidade.
Os juízes Ricardo Lorenzetti, Eugenio Zaffaroni, Enrique Petracchi, Elena Highton de Nolasco, Juan Carlos Maqueda e Carmen Argibay votaram a favor da validez jurídica da norma, enquanto Carlos Fayt votou contra, segundo o jornal argentino La Nación. A decisão é final, ou seja, não cabe mais recurso.

Assembleia Geral da ONU define Desenvolvimento Sustentável e Agenda Pós-2015 como prioridades

A Assembleia Geral da das Nações Unidas abriu oficialmente sua 68ª Sessão declarando a definição da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como as prioridades para o próximo ano. Na abertura do encontro, o presidente da Assembleia Geral, John Ashe, afirmou que os próximos meses serão “chave” para a definição da nova agenda de objetivos globais e ressaltou que o desafio dependerá de ação decisiva e de alto nível de cooperação e colaboração entre os Estados-membros.
Ashe declarou “A Agenda de Desenvolvimento Pós-2015: preparando o terreno” como tema da 68ª Sessão da Assembleia Geral e convocou os Estados-membros a intensificar os esforços para definir “um conjunto de objetivos de desenvolvimento sustentável” à altura dos complexos desafios em nível global. O presidente da 67ª Sessão, Vuk Jeremic, disse em seu discurso que a definição da Agenda Pós-2015 será “o projeto mais desafiador da história da diplomacia”.

Países das Américas priorizam acesso universal à atenção sanitária

Os países das Américas definiram na primeira semana de outubro uma série de medidas conjuntas para melhorar os sistemas de saúde, avançar na cobertura universal em saúde e trabalhar com outros setores para melhorar as condições sociais, ambientais e econômicas relacionadas à saúde. Reunidas no 52º Conselho Diretivo da Organização Pan-Americana da Saúde (OPS/OMS), autoridades da região aprovaram o Plano Estratégico 2014-2019 e ações nas áreas de Doenças Não Transmissíveis (DNTs), saúde sexual, recursos humanos para a atenção primária em áreas remotas e a saúde na Agenda de Desenvolvimento Pós-2015.
No seu Informe Anual, a Diretora da OPS, Carissa Etienne, disse que “as condições convergem para criar um momento único para a saúde na região (...) acredito que temos poder para fazer a mudança na saúde materno-infantil, nas DNTs, nas doenças infecciosas, no fortalecimento dos sistemas de saúde e no acesso universal à atenção”. “Temos a grande possibilidade de que a saúde seja uma força impulsora da transformação”, afirmou a Diretora no documento.

Combate a fraudes é tema de encontro entre SRTEs

Superintendências de PE e CE trocam experiências no combate a fraudes no seguro-defeso
Recife, 04/09/2013 - O superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco, André Luz Negromonte participa nesta sexta (04) de encontro no Ceará para apresentação do Relatório de Atividades do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal da SRTE/PE.
O evento acontece em Fortaleza, no Auditório do Ministério Público do Estado do Ceará (Rua Assunção, 1100, José Bonifácio), a partir das 9h. O superintendente estará companhado pelo chefe da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda (SEPTER), da SRTE/CE, Márcio Rezende.

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Unicamp é isenta de pagamento de salário mínimo profissional a engenheiro

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) de pagar o salário mínimo profissional a um engenheiro da instituição. Por unanimidade, a Turma seguiu a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que, salvo nos casos previstos na Constituição Federal, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagens de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial.
Ao analisar o recurso da universidade, o relator, ministro Walmir Oliveira da Costa, ressaltou que o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) de que a vinculação do salário profissional do engenheiro ao salário mínimo (Lei 4.950/A-66) não contrariaria o artigo 7º da Constituição Federal já havia sido superado pela Súmula Vinculante 4 do STF e por decisões daquela Corte nas Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 53 e 151. Nesses casos, o STF pacificou entendimento no sentido da impossibilidade de fixação de piso salarial com base em múltiplos do salário mínimo, por ofensa ao artigo 7º, inciso IV da Constituição.

Designada nova audiência entre MPT e Círculo do Menino Patrulheiro

Em audiência realizada hoje (29) no Núcleo Permanente de Conciliação (NUPEC) do Tribunal Superior do Trabalho, o presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, definiu o dia 13 de novembro próximo, às 14h, como prazo final para que o Ministério Público do Trabalho e o Círculo de Amigos do Menino Patrulheiro da Tijuca (CAMP) apresentem acordo em processo que discute o encaminhamento de adolescentes trabalhadores para empresas privadas ou órgãos da administração pública na forma de estágio, trabalho educativo.

Aviso prévio indenizado não gera pagamento de contribuição previdenciária

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou o entendimento de que o aviso prévio indenizado não dá causa a recolhimento de contribuição previdenciária, ante a ausência de previsão legal de que a parcela compõe o salário de contribuição. O exame da matéria ocorreu em recurso de revista interposto pela União, que pretendia modificar decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE).
A União alegou que se o aviso prévio indenizado integra o tempo de serviço para todos os efeitos legais, conforme previsão do artigo 487, parágrafo 1°, da CLT, também terá implicações para fins previdenciários, uma vez que o tempo de serviço não seria critério para a concessão de benefícios, mas sim o tempo de contribuição.

Professores da Uece deflagram greve - servidores da instituição também aderiram à paralisação

Os professores da Universidade Estadual do Ceará (Uece) deflagraram greve por tempo indeterminado na manhã desta terça-feira, 29, após realização de assembleia no Campus do Itaperi. Os servidores da instituição também aderiram à paralisação.
O plebiscito colheu a opinião dos professores sobre a deflagração ou não da greve.  Foram 155 votos favoráveis, 96 votos contra e três abstenções. Os docentes da universidade haviam aprovado o início do estado de greve da categoria no último dia 22.
"Durante a semana passada, tivemos apenas uma audiência com René Barreira (secretário de Ciência, Tecnologia e Educação Superior), que pediu para esperarmos até março, quando o governador (Cid Gomes) se afastará e outro que ocupará seu lugar poderia ser mais acessível. Isso é um afronto a nossa inteligência. Não podemos admitir essa situação. Não podemos ter medo de um governador eleito pelo povo", disse a presidente do Sindicato dos Docentes da Uece (Sinduece), Elda Maciel.

Mantida justa causa para faxineira acusada de falsificação de documento

A Primeira Turma do Tribunal do Trabalho (TST) manteve a pena aplicada a uma faxineira demitida por justa causa por ter apresentado atestado médico falso na empresa. A conduta foi considerada ato de improbidade pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG).
De acordo com o artigo 482, alínea "a", da CLT, a apresentação de atestado médico falso ao empregador, com a finalidade de justificar faltas ao serviço, é considerada conduta desonesta, autorizando a dispensa por justa causa. Todavia, tem de haver prova cabal do ato faltoso imputado ao empregado para justificar a dispensa motivada.
Internet

Inscrições para sessão da CorteIDH no Brasil já estão abertas

Desde as 14h desta segunda-feira (28), a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) recebe inscrições para a 49ª Sessão Extraordinária daquela Corte, a ser realizada entre os dias 11 e 15 de novembro, em Brasília. Os interessados podem se inscrever para as audiências que se realizarão nos dias 12, 13 e 14.
Para fazer as inscrições, os interessados deverão acessar o link do site oficial da 49ª Sessão Extraordinária da CorteIDH no Brasil, contido no site da CorteIDH.
Nele, os usuários poderão saber mais sobre a Corte Interamericana, além de conhecer os seus sete juízes, entre eles, o brasileiro Roberto de Figueiredo Caldas.
O site apresenta a agenda da CorteIDH no Brasil, que terá início com a sessão solene inaugural em 11 de novembro no Plenário do Supremo Tribunal Federal.

Veículos exclusivos para mulheres não resolvem problema da violência e ainda provocam segregação, dizem movimentos

Depois de muita pressão do movimento feminista, o vereador paulistano Alfredinho (PT) retirou nesta quinta-feira(23) o projeto de lei que propunha a criação de ônibus e vagões de trens exclusivos para o transporte de mulheres, em pelo menos metade da frota, nos horários de pico dos dias úteis. A ideia, segundo o vereador, era proteger o público feminino do assédio sexual no transporte público.
Os movimentos organizados de mulheres, no entanto, consideraram o projeto segregacionista e superficial, uma vez que não apresentava proposta educativa ou de punição aos homens pela prática do assédio.

Desafios do movimento sindical para o desenvolvimento brasileiro

A ação sindical é marcada pela capacidade de mobilizar os trabalhadores, evidenciando seus interesses e os negociando em diferentes espaços institucionais, desde o local de trabalho, passando por setor e categoria, local e regional, e chegado ao nível nacional.
O desafio geral, a partir do presente e na perspectiva do longo prazo, é aprofundar a estratégia de desenvolvimento, seja ampliando e sustentado o mercado interno de consumo, aumentando o emprego e a renda do trabalho, observando a qualidade dos postos de trabalho, incluindo por meio do emprego os pobres e os ainda milhões de excluídos, ou promovendo a ampliação sustentada no investimento em infraestrutura econômica e produtiva (portos, aeroportos, estradas, ferrovias, energia, armazenagem), em infraestrutura social (mobilidade urbana, saneamento, habitação, saúde, educação). Ou então, pela ampliação da capacidade produtiva das empresas, por meio da agregação de valor e recomposição de elos das cadeias produtivas, com ciência, tecnologia e inovação, superando as graves desigualdades, inclusive regionais. Isso tudo, no sentido de promover bem estar social e qualidade de vida, com sustentabilidade ambiental, cujos ganhos de produtividade permitam a todos trabalharem menos e desfrutarem dos bens da vida, da cultura, do esporte e do convívio social. Chegaremos lá com muita luta e capacidade de formulação e negociação de estratégias de desenvolvimento econômico e social. As práticas que nos levam às escolhas fazem parte da essência da política em sentido amplo e radical e esse é o campo da atuação do movimento sindical que quer ser protagonista da história de seu país.

Menos de 10% dos médicos são aprovados na primeira fase do Revalida

Brasília - Menos de 10% dos candidatos foram aprovados na primeira fase do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou hoje (28), o resultado da etapa na internet. Segundo a autarquia, 155 dos 1.595 médicos com diploma estrangeiro foram aprovados, 9,7% do total.
Os candidatos ainda terão que ser aprovados na segunda etapa do exame para ganhar o direito de atuar livremente no país. Eles devem pagar, até 4 de novembro, uma taxa de R$ 300. O Revalida é aplicado anualmente desde 2011 e tem a participação 37 instituições de educação superior públicas. Este ano, o exame ganhou destaque com o Programa Mais Médicos do governo federal. Até então, todo médico estrangeiro deveria ter o diploma revalidado. Pelo programa, no entanto, eles podem atuar apenas na atenção básica com registro provisório emitido pelo Ministério da Saúde.

Mais médicos, mais saúde

Artigo publicado, no dia 14 de outubro de 2013, no jornal O Povo.
O Sistema Único de Saúde (SUS) tem preponderante significado na construção de um modelo de desenvolvimento e de sociedade mais justa; seus princípios de universalidade, equidade, integralidade e controle social são patrimônios políticos e contraponto às ofensivas do capital. Porém, para sua total efetivação, ainda requer profundos avanços com foco na garantia do acesso e acolhimento com qualidade e agilidade para atender às expectativas da população. São urgentes ações que priorizem uma efetiva melhora no atendimento básico de saúde.
O Programa Mais Médicos, criado pelo Governo Federal, fortalece a saúde como pauta prioritária das políticas públicas em nosso país. Com ampliação do número de médicos na atenção básica em periferias de centros urbanos e de municípios do interior, a iniciativa preenche a lacuna deixada pela carência de profissionais. Atualmente, o Brasil tem 1,8 médicos por mil habitantes.

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

(A.H.F) Paulo Freire - Educar para Transformar


(A.H.F) Paulo Freire - Educar para Transformar
"Não é possível refazer este país, democratizá-lo, humanizá-lo, torná-lo sério, com adolescentes brincando de matar gente, ofendendo a vida, destruindo o sonho, inviabilizando o amor. Se a educação sozinha não transformar a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda." Paulo Freire
O movimento das ideias, do pensamento, da palavra e da ação de Paulo Freire. A fala dos que souberam ouvir e trabalhar suas teses, aumentar em muitos outros tamanhos suas pedagogias. O vídeo vai retratar o cenário do surgimento da concepção freireana para a educação popular, as experiências de seu método de alfabetização no Brasil e no mundo, a partir da realidade de Angicos/RN, a primeira grande experiência que projetou Freire no Brasil e no mundo.
"Com a ideia clara de que ler e aprender são condições essenciais para a cidadania autêntica e a transformação do mundo, o educador, professor de escola, pesquisador, político e inovador Paulo Freire dedicou a vida à educação e levou seu método educativo aos cinco continentes do planeta."
"não há saber maior ou saber menor", mas sim, saberes diferentes.
Paulo Freire é considerado um dos pensadores mais notáveis na história da Pedagogia mundial, tendo influenciado o movimento chamado pedagogia crítica. A sua prática didática fundamentava-se na crença de que o educando assimilaria o objeto de estudo fazendo uso de uma prática dialética com a realidade, em contraposição à por ele denominada educação bancária, tecnicista e alienante: o educando criaria sua própria educação, fazendo ele próprio o caminho, e não seguindo um já previamente construído; libertando-se de chavões alienantes, o educando seguiria e criaria o rumo do seu aprendizado.
Destacou-se por seu trabalho na área da educação popular, voltada tanto para a escolarização como para a formação da consciência política.
Autor de Pedagogia do Oprimido, um método de alfabetização dialético, se diferenciou do "vanguardismo" dos intelectuais de esquerda tradicionais e sempre defendeu o diálogo com as pessoas simples, não só como método, mas como um modo de ser realmente democrático.
Em 13 de abril de 2012, foi sancionada a lei 12.612 que declara o educador Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira.
Foi o brasileiro mais homenageado da história: ganhou 41 títulos de Doutor Honoris Causa de universidades como Harvard, Cambridge e Oxford.
O documentário é parte do Projeto Memória - 2005.

Paulo Freire (Entrevista)

Paulo Freire Contemporâneo (Documentário)


“Eu nunca me senti melhor do que ninguém porque sou brasileiro e nunca me senti pior do que ninguém porque sou brasileiro.” (Paulo Freire)

“Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar possibilidades para a sua produção ou a sua construção. Quem ensina, aprende ao ensinar e quem aprende ensina ao aprender”. (Paulo Freire)


“Uma das tarefas da educadora progressista hoje, com relação aos movimentos populares, é, exatamente, aprendendo com eles, ensinar também.  Não há porque temer. Tem o dever, a tarefa e o direito de ensinar também aos movimentos. Eu jamais me integraria aos movimentos como eterno discípulo deles, também não sou o eterno professor dos movimentos. Eu sou o educando-educador.” Paulo Freire)
“Sou um intelectual que não tem medo de ser amoroso. Eu amo as gentes e amo o mundo, e é porque amo as pessoas e amo o mundo é que eu brigo para que a justiça social se implante antes da caridade.” (Paulo Freire)
“Luto para que a justiça social se implante antes da caridade.” (Paulo Freire)

Carta de Princípios da Universidade Popular dos Movimentos Sociais (UPMS)



NOTA: Esta versão da Carta de Princípios reúne os contributos de todos os participantes da UPMS desde que a ideia foi lançada no FSM de 2003. Em especial, deve-se ao contributo das organizações integrantes da secretaria técnica, de todos os participantes nas oficinas da UPMS realizadas em Córdoba (Argentina), Medellín (Colômbia), Belo Horizonte (Brasil), Porto Alegre (Brasil) e Aldeia Velha, Casimiro de Abreu (Brasil) (no âmbito da Cúpula dos Povos 2012), e dos participantes nas reuniões sobre a UPMS realizadas em Caracas (Venezuela), Roma (Itália), Utrecht (Holanda), Mumbai (India), Amsterdão (Holanda), Nairobi (Kenya), Dakar (Senegal).
Foi preparada pelos grupos de trabalho criados no Fórum Social Temático de 2012 (Porto Alegre) nomeadamente pela Comissão Coordenadora (“Mesa de 28 de Janeiro 2012”) e pela Comissão da Carta e da Metodologia.

Ciclo de Debates reflete sobre acessibilidade na arte, cultura, tecnologia, arquitetura e no ensino

Promover a inclusão de pessoas com deficiência (cegos, surdos, cadeirantes etc.) ou com limitações na mobilidade (idosos, gestantes, dentre outros) é desafio que permeia inúmeras profissões e áreas do conhecimento. É pensando nisso que a Secretaria de Acessibilidade UFC Inclui promove, ao longo de novembro e dezembro, seu IV Ciclo de Debates, com discussões setoriais abertas a toda a sociedade, principalmente a estudantes, professores, coordenadores de cursos e chefes de departamento da UFC. Veja os temas que estarão em pauta e verifique em quais deles você se encaixa. É tudo gratuito, e não há necessidade de inscrições prévias.
Jornalismo, publicidade, cinema e audiovisual, artes e áreas afins – O primeiro encontro, no dia 14 de novembro, terá o tema "Acessibilidade na arte e cultura", com duas mesas-redondas: a primeira, das 8h30min às 11h30min, sobre acessibilidade em equipamentos culturais (museus, cinemas, teatros etc.); a segunda, das 14h30min às 17h30min, sobre audiodescrição, legendagem e janela de libras em cinema, televisão e outros meios. Os debates ocorrem no Auditório Rachel de Queiroz, na área 2 do Centro de Humanidades, Campus do Benfica.

Colóquio discute Marx e a crise do capitalismo com participação de renomados pesquisadores

O Grupo de Estudos Marxistas (GEM), do Curso de Filosofia da UFC, realiza o II Colóquio Marx nos dias 29, 30 e 31 de outubro. Participam renomados pesquisadores da tradição marxista, entre eles o Prof. Jesus Ranieri (Unicamp), tradutor da obra Manuscritos econômico-filosóficos (Editora Boitempo). O evento acontece no Auditório Rachel de Queiroz, no Centro de Humanidades – área II (Av. da Universidade, 2762 – Benfica).
A crise do capitalismo e suas consequências para a vida humana será uma das questões do debate. O objetivo é estabelecer um intercâmbio acadêmico entre os diversos pesquisadores brasileiros de Marx e abrir novos horizontes de pesquisas que colaborem com os estudos produzidos sobre a temática em língua portuguesa.

UFC: Curso de Magistério Indígena articula pós-graduação

O Curso de Magistério Indígena Tremembé Superior (MITS), da UFC, promove encontro com professores formados em sua primeira turma para articular a construção da pós-graduação em educação escolar indígena. O encontro será realizado no dia 28, na comunidade Passagem Rasa, localizada na aldeia tremembé, no município de Almofala (CE), das 9h às 16h.
De acordo com o coordenador geral do MITS, Prof. Babi Fonteles, estão sendo realizados encontros, desde agosto, para a elaboração do projeto do mestrado. Entre os assuntos, estão gestão, avaliação e construção de uma proposta curricular pensada de acordo com as necessidades cotidianas e os aspectos diferenciados da comunidade indígena. O tema vem sendo discutido com professores da Pós-Graduação em Educação, tanto da UFC como da Universidade Estadual do Ceará (UECE), e com a própria comunidade indígena.

Entre 10 a 14 anos: RMF é onde mais se registra trabalho infantil, aponta levantamento do MPT

Segundo a Pnad 2012, entre as regiões metropolitanas pesquisadas, a de Fortaleza é a que possui o maior número de crianças e adolescentes trabalhando.
Dia 12 de outubro foi comemorado o Dia das Crianças, no entanto nem todas elas tinham motivo para comemorar. Levantamento feito pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), Antonio de Oliveira Lima, aponta a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) como a que possui o maior índice de trabalho infantil, na faixa etária de 10 a 14 anos. O levantamento leva em consideração os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada em 2012 e divulgada no final de setembro.

As ruas de Liverpool - urbanismo igualitário

As janelas e portas das casas de Madryn Street estão emparedadas. Todo o bairro vai ser demolido em breve. Ringo Starr nasceu no número 9. Esteve perto da morte várias vezes na infância; a mais sonora foi no bombardeamento alemão que destruiu parte da rua.
O guia mostra-nos uma fotografia com correspondência amontoada à porta da casa de George Harrison, em Mackets Lane, 174, no regresso da primeira viagem à América. O que vemos confere.

Universidade Popular dos Movimentos Sociais (UPMS) - Rede Global de Saberes

A Universidade Popular dos Movimentos Sociais (UPMS) nasce no Fórum Social Mundial (FSM) de 2003, espaço de encontro e intercâmbio dos movimentos sociais. A UPMS surge para articular os conhecimentos diversos, fortalecendo novas formas de resistência e contribuindo para a reinvenção da emancipação social, entendida aqui como a base em que projetos plurais transformam relações de poder em relações de autoridade partilhada
A UPMS - Rede Global de Saberes - visa contribuir para o maior conhecimento recíproco entre os movimentos sociais. A justiça social global inclui também a justiça global entre saberes. Quanto melhor se conhecer e valorizar a diversidade dos saberes que os movimentos mobilizam nas suas lutas, mais esclarecidas serão as ações transformadoras de cada um dos movimentos e mais autônomos e reflexivos os seus protagonistas

Universidade Popular dos Movimentos Sociais e interconhecimento (Boaventura de S.S. responde)



Universidade Popular dos Movimentos Sociais (UPMS): http://www.universidadepopular.org/site/pages/pt/em-destaque.php

Espiritualidade: Desafios da Vida em Família (Divaldo Franco)

Vida: Pinheirinho - Tiraram minha casa, Tiraram minha vida


Pinheirinho - Tiraram minha casa, Tiraram minha vida
"Se você não for cuidadoso, os jornais farão você odiar as pessoas que estão sendo oprimidas, e amar as pessoas que estão oprimindo". (Malcolm X)
A neblina do amanhecer de 22 de janeiro de 2012 deu lugar à fumaça das bombas arremessadas contra a população de Pinheirinho, bairro popular organizado a partir de uma ocupação em São José dos Campos, São Paulo. As terras pertecem a um milionário especulador, que por 30 anos nunca as utilizou nem pagou impostos. Mas o Estado, ao invés de prendê-lo ou confiscar as terras, perdoou boa parte da dívida e devolveu-lhe o terreno, expulsando as mais de 1800 famílias que alí estavam desde 2004. Animais de estimação, livros, fotografias, brinquedos - todos silenciam, violentados, em meio às ruínas. Mas o Pinheirinho resiste. Este documentário narra os percursos de uma luta contra um Estado que não é de todos, mas apenas de uma minoria.

Apoio: La Mestiza audiovisual, Acessus Coletivo, Festival Latinoamericano de la Clase Obrera São Paulo (FELCO-SP), Cinescadão

domingo, 27 de outubro de 2013

Documentário (Manifestações de junho no Ceará): 'COM VANDALISMO'


Sinopse: "SEM VANDALISMO!" repetiam gritando parte dos manifestantes que ocuparam as ruas de Fortaleza. Mas na multidão das manifestações, que explodiram no Brasil em junho de 2013, outros grupos empregaram métodos mais diretos. Tachados de "vândalos", foram criminalizados por parte da grande mídia, antes mesmo de serem ouvidos. Este documentário vai à "linha de frente" para registrar os confrontos e entrevistar os manifestantes para mostrar as motivações dos atos de desobediência civil.

sábado, 26 de outubro de 2013

LA OSCURA HISTORIA MONSANTO

Boaventura de Sousa Santos no Ceará participa de seminário em comemoração aos 16 anos do CAJU/UFC

Painel de divulgação do evento elaborado pelo CAJU

O evento ‘Seminário Primavera no Direito: uma flor pode romper o asfalto?’ ocorreu nos dias 23, 24 e 25 outubro de 2013, como meio de comemoração pelos 16 anos de existência do Centro de Assessoria Jurídica Universitária (CAJU) da Universidade Federal do Ceará (UFC), tendo abordado temáticas que compreenderam a extensão universitária que o núcleo procurou praticar em sua trajetória.
A organização foi realizada pelos próprios integrantes do CAJU, com apoio da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Escola da Magistratura Federal (Esmafe) da Justiça Federal do Ceará.
Conforme os membros do Centro, o CAJU foi fundado em 1997 como um projeto de extensão da Faculdade de Direito da UFC, composto por estudantes e um professor orientador. Surgiu da vontade de estudantes em firmar um diálogo mais efetivo entre o curso e as necessidades da sociedade. Seu embasamento parte até hoje de sua atuação nos princípios de Educação Popular e Direitos Humanos, de modo que possui como principal finalidade a prática da Assessoria Jurídica Universitária Popular (AJUP).
Profa. Alba de Carvalho, Boaventura de Sousa Santos, Clovis Renato, David Cruz

A AJUP toma a Educação Popular como método e segue pelo debate a partir do direito como conteúdo político, sendo detentor de elementos constitutivos próprios, que advêm das mediações necessárias que dão corpo a sua existência, como destacado na página virtual criada pelos organizadores (http://www.primaveranodireito.com/). Para os atuantes, a Universidade configura-se como uma dessas mediações necessárias dessa prática insurgente, sendo, pois, este o ambiente social em que a AJUP nasce e se desenvolve enquanto prática jurídica e pedagógica diferenciada, como pode ser destacado:
“A aproximação com as tarefas de movimentos sociais vêm a contribuir com a conexão entre estudante e povo, numa relação que visa ao amplo acesso à justiça, à construção coletiva de cidadania e à efetiva transformação social. Desse modo, ao longo de seus mais de 15 anos, o núcleo trabalhou com diversos temas, como “Dignidade em Presídios”, “Educação em Direitos Humanos”, “Direito Indígena”, "Diversidade Sexual", “Direito das Crianças e Adolescentes” "Direito Fundamental à Cidade", dentre outros.” (http://www.primaveranodireito.com/)

As mesas dos dias anteriores do seminário ocorreram no Anfiteatro da Faculdade de Direito da UFC, tendo a mesa de encerramento sido realizada no auditório, contando com a presença de centenas de interessados.

PONTAL DO BURITI - brincando na chuva de veneno

A arte da guerra por Sun Tzu

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Arte: LUIZINHO CALIXTO NA FEIRA DE AMANAIARA 17/03/2013

CIDH condena assassinato de juíza em Honduras

Washington, D.C. - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condena o assassinato em Honduras de Mireya Efigenia Mendoza Peña, juíza do tribunal de sentença de El Progresso, Yoro e Secretária da “Asociación Jueces por la Democracia”, organização que trabalha na defesa dos magistrados e juízes hondurenhos.
De acordo com a informação recebida, em 24 de julho de 2013, Mireya Efigenia Mendoza Peña teria sido assassinada com múltiplos disparos por dois pistoleiros que conduziam motocicletas, quando estava em uma camionete saindo de um centro comercial. Segundo a informação relatada pelo Comissionado Nacional dos Direitos Humanos, com esta morte chegaria ao número de 64 profissionais do Direitos que haveriam perdido a vida em circunstâncias violentas desde janeiro de 2010.

CIDH condena assassinato de defensor de direitos humanos no México

Washington, D.C. –A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condena o assassinato de Herón Sixto López, defensor de directos humanos dos povos indígenas mixtecas y triquis, e integrante do “Centro de Orientación y Asesoría a los Pueblos Indígenas” (COAPI) em Oaxaca, México.
A informação recebida indica que, desde 15 de julho de 2013, familiares de Herón Sixto López denunciaram publicamente que ele foi retirado a força por pessoas desconhecidas das instalações da COAPI e que a partir deste momento se desconhecia seu paradeiro. Segundo a informação disponível, em 20 de julho de 2013 o corpo de Herón Sixto López foi encontrado sem vida com seis perfurações de bala em ”Cahuaya” uma área pertence à San Sebastián Tecomaxtlahuaca.

CIDH convoca os Estados Membros a garantir o respeito aos direitos humanos dos povos indígenas em isolamento voluntário e contato inicial

Washington- Em razão do Dia Internacional dos Povos Indígenas, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) requer que os Estados membros garantam o pleno respeito aos direitos humanos dos povos indígenas em situação de isolamento voluntário e contato inicial nas Américas, porque esses se encontram em uma situação de alta vulnerabilidade. A falta de proteção de seus direitos implica em um grave risco a sua vida e integridade física, cultural e espiritual.
Os povos indígenas em isolamento voluntário e contato inicial nas Américas habitam regiões da selva amazônica e do Gran Chaco na Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Venezuela. Seus territórios, muitas vezes, são zonas onde se realizam atividades legais e ilegais de extração de recursos naturais por terceiros, principalmente madeira, petróleo e minérios, assim com atividade agrícola e pecuária em alguns países. Essas atividades em geral constituem ameaça à vida e à integridade desses povos, já que podem favorecer o contato com todas as consequencias que implicam para sua saúde e sobrevivência física e cultural. Em razão de não contarem com defesas imunológicas contra doenças comuns, o contato pode causar não só a perda de sua cosmovisão e de sua identidade cultural, como também epidemias que podem causar o desaparecimento de tribos inteiras.

Declaração conjunta sobre violência contra jornalistas e comunicadores no contexto de manifestações sociais

O Relator Especial das Nações Unidas (ONU) para a Liberdade de Opinião e de Expressão, Frank La Rue, e a Relatora Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, Catalina Botero, observaram com preocupação a forma pela qual algumas autoridades estatais reagiram frente aos protestos sociais ocorridos nas Américas nos últimos meses. Em geral, os participantes dos protestos se manifestaram de forma pacífica, embora tenham sido relatados atos de violência. Nesse contexto, os relatores especiais foram informados sobre dezenas de detenções, ameaças e agressões que teriam sido cometidas contra jornalistas, comunicadores, manifestantes e usuários de redes sociais que cobriam as manifestações.
Os relatores especiais observam que no contexto de manifestações e situações de alta conflitividade social, o trabalho de jornalistas e comunicadores e o livre fluxo de informação por meios alternativos como as redes sociais são fundamentais para manter a população informada sobre os acontecimentos; e cumprem ao mesmo tempo um importante papel ao informar sobre a atuação do Estado e da Força Pública ante as manifestações, prevenindo o uso desproporcional da força e o abuso de autoridade.

CIDH mostra preocupação com os ataques de grupos violentos, o abuso policial e outras formas de violência contra pessoas LGTBI

Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) revela preocupação com as situações de violência provocadas por grupos violentos, casos de abuso policial e outras formas de violência contra lésbicas, gays, e pessoas trans, bissexuais e intersex (LGTBI), e reitera seu apelo aos Estados membros da OEA para que adotem medidas urgentes a fim de coibir e punir esses atos.
Nos meses de agosto e setembro de 2013, a CIDH recebeu numerosas informações sobre ataques de grupos violentos contra pessoas LGTBI no Caribe. Esses ataques consistiam na ação de grandes grupos de pessoas que encurralavam homens gays, atiravam-lhes objetos (como pedras e coquetéis Molotov) ou pediam seu linchamento. 

Comisión Interamericana analizará la libertad sindical en Chile

El actual código laboral preserva restricciones a organizaciones sindicales de la época de Pinochet
25 October 2013: El gobierno de Chile será cuestionado ante la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) por sistemáticas violaciones a los derechos humanos y sindicales que remontan a la dictadura de Pinochet. La acción representa un incentivo adicional a que el próximo Gobierno del país se comprometa en la reforma del código laboral y “dar vuelta a la página de un período oscuro del pasado”.
La petición fue presentada en agosto pasado por la Central Unitaria de Trabajadores (CUT-Chile), la Confederación Sindical Internacional (CSI) y la Confederación Sindical de Trabajadores y Trabajadoras de las Américas (CSA). El informe presentado al organismo regional establece las conexiones entre el clima de terror y represión del dictador Augusto Pinochet y la introducción de un nuevo régimen económico que incluyó modificaciones radicales al código laboral.
El Gobierno de Chile fue convocado a responder durante la sesión a los cuestionamientos de las organizaciones sindicales sobre múltiples violaciones a la libertad sindical y la negociación colectiva que ocurren en el país. Las organizaciones sindicales acusan al Gobierno de Sebastián Piñera de no implementar las recomendaciones de la Organización Internacional del Trabajo (OIT) sobre la negociación colectiva, particularmente en los servicios públicos.
La legislación laboral vigente prohíbe la formación de organizaciones de trabajadores por sector de actividad. Al contrario que en otros países en la región tales como Brasil y Argentina, los sindicatos en Chile resultan más fragmentados y débiles justamente por organizarse a nivel de empresas.
“Como consecuencia de las reformas legislativas, Chile experimentó un fuerte descenso en la tasa de sindicalización. Mientras en 1973 el 30% de los trabajadores estaban sindicalizados, hoy este número no pasa del 8%”, indica la petición.
El país tiene la menor tasa de sindicalización entre todos los miembros de la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico (OCDE).
La audiencia sobre el derecho a la libertad sindical en Chile se realizará el próximo 29 de octubre, durante el 149º período de sesiones de la CIDH, en Washington, Estados Unidos.

Fonte: http://www.ituc-csi.org/