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quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Meio Ambiente: 25 anos da morte de Chico Mendes (filho de cearense)


Francisco Alves Mendes Filho, mais conhecido como Chico Mendes, (Xapuri, 15 de dezembro de 1944 — Xapuri, 22 de dezembro de 1988) foi um seringueiro, sindicalista e ativista ambiental brasileiro. Ele lutou pelos seringueiros da Bacia Amazônica, cujos meios de subsistência dependiam da preservação da floresta e suas seringueiras nativas. Esse ativismo ecológico lhe valeu fama internacional.
Em julho de 2012, foi eleito um dos "100 maiores brasileiros de todos os tempos" em concurso realizado pelo SBT com a BBC de Londres.
Filho do migrante cearense, Francisco Alves Mendes e de Maria Rita Mendes, começou no ofício de seringueiro ainda criança, acompanhando o pai em excursões pela mata. Só aprendeu a ler aos 19 e 20 anos, já que na maioria dos seringais não havia escolas, nem os proprietários de terras tinham intenção de criá-las em suas propriedades. Chico Mendes afirmou que só aprendeu a ler quando ensinado pelo militante comunista Euclides Távora, que participara no levante comunista de 1935 em sua cidade, Fortaleza e na Revolução de 1952 na Bolívia. Em seu retorno ao Brasil pelo Acre, Euclides Távora, fixa residência em Xapuri aí tornando-se alfabetizador de Chico Mendes.

Iniciou a vida de líder sindical em 1975, como secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia. A partir de 1976 participou ativamente das lutas dos seringueiros para impedir o desmatamento através dos "empates" - manifestações pacíficas em que os seringueiros protegem as árvores com seus próprios corpos. Organizava também várias ações em defesa da posse da terra pelos habitantes nativos.
Em 1977 participou da fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, e foi eleito vereador pelo MDB local. Recebe então as primeiras ameaças de morte, por parte dos fazendeiros, e começa a ter problemas com seu próprio partido, que não se identificava com suas lutas.
Em 1979 Chico Mendes reúne lideranças sindicais, populares e religiosas na Câmara Municipal, transformando-a em um grande foro de debates. Acusado de subversão, é submetido a interrogatórios. Sem apoio, não consegue registrar a denúncia de tortura que sofrera em dezembro daquele ano.
Representantes dos povos da floresta (seringueiros, índios, quilombolas) apresentam reivindicações durante 2º Encontro Nacional, em Brasília
Chico Mendes foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores e um dos seus dirigentes no Acre, tendo participado de comícios com Lula na região.
Em 1980 foi enquadrado na Lei de Segurança Nacional a pedido de fazendeiros da região, que procuraram envolvê-lo no assassinato de um capataz de fazenda, possivelmente relacionado ao assassinato do presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Brasiléia, Wilson Sousa Pinheiro.
Em 1981 Chico Mendes assume a direção do Sindicato de Xapuri, do qual foi presidente até sua morte. Candidato a deputado estadual pelo PT nas eleições de 1982, não consegue se eleger.
Acusado de incitar posseiros à violência, foi julgado pelo Tribunal Militar de Manaus, e absolvido por falta de provas, em 1984.
Liderou o 1º Encontro Nacional dos Seringueiros, em outubro de 1985, durante o qual foi criado o Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), que se tornou a principal referência da categoria. Sob sua liderança, a luta dos seringueiros pela preservação do seu modo de vida adquiriu grande repercussão nacional e internacional. A proposta da "União dos Povos da Floresta" em defesa da Floresta Amazônica busca unir os interesses dos indígenas, seringueiros, castanheiros, pequenos pescadores, quebradeiras de coco babaçu e populações ribeirinhas, através da criação de reservas extrativistas. Essas reservas preservam as áreas indígenas e a floresta, além de ser um instrumento da reforma agrária desejada pelos seringueiros: Chico Mendes formou uma aliança entre sua gente e os índios amazônicos, o que persuadiu o governo a criar reservas florestais para a colheita não predatória de produtos como o látex e a castanha do pará.
Em 1986, concorre às eleições pelo PT (Acre) como candidato a deputado estadual ao lado de outros candidatos, entre eles Marina Silva, para deputada federal, José Marques de Sousa, o Matias, como senador, e Hélio Pimenta para governador, não sendo eleitos.
Em 1987, Chico Mendes recebeu a visita de alguns membros da ONU, em Xapuri, que puderam ver de perto a devastação da floresta e a expulsão dos seringueiros causadas por projetos financiados por bancos internacionais. Dois meses depois leva estas denúncias ao Senado norte-americano e à reunião de um banco financiador, o BID. Os financiamentos a esses projetos são logo suspensos. Na ocasião, Chico Mendes foi acusado por fazendeiros e políticos locais de "prejudicar o progresso", o que aparentemente não convence a opinião pública internacional. Alguns meses depois, Mendes recebe vários prêmios internacionais, destacando-se o Global 500, oferecido pela ONU, por sua luta em defesa do meio ambiente e viajou aos EUA para promover sua causa.
Ao longo de 1988 participa da implantação das primeiras reservas extrativistas criadas no Estado do Acre. Ameaçado e perseguido por ações organizadas após a instalação da UDR no Estado, Mendes percorre o Brasil, participando de seminários, palestras e congressos onde denuncia a ação predatória contra a floresta e as violências dos fazendeiros contra os trabalhadores da região.
Após a desapropriação do Seringal Cachoeira, em Xapuri, propriedade de Darly Alves da Silva, agravam-se as ameaças de morte contra Chico Mendes que, por várias vezes, denuncia publicamente os nomes de seus prováveis responsáveis. Deixa claro às autoridades policiais e governamentais que corre risco de perder a vida e que necessita de garantias. No 3º Congresso Nacional da CUT, volta a denunciar sua situação, similar à de vários outros líderes de trabalhadores rurais em todo o país. Atribui a responsabilidade pela violência à UDR. A tese que apresenta em nome do Sindicato de Xapuri, Em Defesa dos Povos da Floresta, é aprovada por aclamação pelos quase seis mil delegados presentes. Ao término do Congresso, Mendes é eleito suplente da direção nacional da CUT. Assumiria também a presidência do Conselho Nacional dos Seringueiros a partir do 2º Encontro Nacional da categoria, marcado para março de 1989, porém não sobreviveu até aquela data.
Morte
Em 22 de dezembro de 1988, exatamente uma semana após completar 44 anos, Chico Mendes foi assassinado com tiros de escopeta no peito na porta dos fundos de sua casa, quando saía de casa para tomar banho. Chico anunciou que seria morto em função de sua intensa luta pela preservação da Amazônia e buscou proteção, mas as autoridades e a imprensa não deram atenção.
Casado com Ilzamar Mendes (2ª esposa), deixou dois filhos, Sandino e Elenira, na época com dois e quatro anos de idade, respectivamente. Em 1992, foi reconhecida, através de exames de DNA, uma terceira filha.
Após o assassinato de Chico Mendes mais de trinta entidades sindicalistas, religiosas, políticas, de direitos humanos e ambientalistas se juntaram para formar o "Comitê Chico Mendes". Eles exigiam providências e através de articulação nacional e internacional pressionaram os órgãos oficiais para que o crime fosse punido.
Em dezembro de 1990, a justiça brasileira condenou os fazendeiros Darly Alves da Silva e Darcy Alves Ferreira, responsáveis por sua morte, a 19 anos de prisão. Darly fugiu em fevereiro de 1993 e escondeu-se num assentamento do INCRA, no interior do Pará, chegando mesmo a obter financiamento público do Banco da Amazônia sob falsa identidade. Só foi recapturado em junho de 1996. A falsidade ideológica rendeu-lhe uma segunda condenação: mais dois anos e 8 meses de prisão.
Legado
Como resultado da luta de Chico Mendes, o Brasil tinha, em 2006, 43 reservas extrativistas (Resex) que abrangiam 8,6 milhões de hectares e abrigavam 40 mil famílias. Este tipo de Unidade de Conservação (UC) de uso sustentável garante legalmente a preservação dos recursos naturais e, ao mesmo tempo, a manutenção da atividade econômica e a posse coletiva da terra pelas populações tradicionais (seringueiros, castanheiros, babaçueiros, caiçaras etc). A criação de uma Resex e a regularização fundiária estabelecida por ela, permitem a esses grupos ter acesso a financiamento agrícola, programas de segurança alimentar e investimentos na comercialização de seus produtos. Também fica mais fácil conseguir a construção de escolas e postos de saúde.
Em 1989, o Grupo Tortura Nunca Mais, uma ONG brasileira de direitos humanos, criou o prêmio Medalha Chico Mendes de Resistência, uma homenagem não só ao próprio Chico Mendes, mas também a todas as pessoas ou grupos que - segundo a entidade - lutam pelos direitos humanos. O prêmio é entregue todos os anos e personalidades como Dom Paulo Evaristo Arns, Jaime Wright, Luísa Erundina, Hélio Bicudo, Paulo Freire, Barbosa Lima Sobrinho, Herbert de Sousa, Alceu Amoroso Lima, Luís Fernando Veríssimo, Zuzu Angel, Oscar Niemeyer, Brad Will e organizações como a Human Rights Watch, Anistia Internacional, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Centro de Mídia Independente (CMI) e a Comissão de Justiça e Paz de São Paulo já receberam a homenagem.
Em 1989 o ex-The Beatles, Paul McCartney lança o álbum Flowers in the Dirt, onde homenageia o líder seringueiro brasileiro assassinado em 1988 Chico Mendes, na faixa intitulada How Many People.
Em 10 de dezembro de 2008, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça aprovou, em Rio Branco, no Acre, a condição de anistiado político post-mortem de Chico Mendes. O pedido de anistia havia sido protocolado pela viúva Ilzamar Mendes em 2005.
Elenira, filha de Chico Mendes, criou uma ONG chamada Instituto Chico Mendes, para projetos sociais e ambientais. Em 2009, o Ministério Público do Acre propôs uma ação de improbidade administrativa contra ela e sua mãe, Ilzamar, viúva de Chico Mendes, por desvio de verbas recebidas do governo do Acre, que em três anos totalizaram 685 mil, sendo que Ilzamar foi acusada pela própria irmã de ser funcionária fantasma da ONG.
Em 2007 foi criado o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia responsável pela gestão das unidades de conservação federais do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza no Brasil.

Fonte: Wikipédia

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