Desde: 01.06.2011

Desde: 01.06.2011
BOM LEMBRAR: André Luiz - ‘Os Mensageiros’: “O que nos deve interessar, todavia, é a semeadura do bem. A germinação, o desenvolvimento, a flor e o fruto pertencem ao Senhor.” (Paulo e Estevão. Emmanuel/JC): “O valor da tarefa não está na presença pessoal do missionário, mas no conteúdo espiritual do seu verbo, da sua exemplificação e da sua vida”. Emmanuel: “O tédio é sempre filho da incompreensão dos nossos deveres.”. “[...] o desencanto constitui-se um veneno da imprevidência e da irresponsabilidade”. “[...] valiosa é a escassez, porque traz a disciplina. Preciosa é a abundância porque multiplica as formas do bem”. “[...] a permanência na terra decorre da necessidade de trabalho proveitoso e não do uso de vantagens efêmeras”. "Tudo que a doutrina espirita me ensinou é que precisamos nos renovar sempre." (Chico Xavier). Há publicações conforme o mote da página: *Vida/Espiritualidade *Arte; *Direito.

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

STF - Programa Mais Médicos - Audiência Pública (Parte 22) Associação Nacional dos Médicos Residentes

STF - Programa Mais Médicos - Audiência Pública (Parte 21) Assuntos Estratégicos e presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)

STF - Programa Mais Médicos - Audiência Pública (Parte 19) Conectas, ONG em defesa dos direitos humanos

STF - Programa Mais Médicos - Audiência Pública (Parte 18) Associação Brasileira de Educação Médica (Abem)

STF - Programa Mais Médicos - Audiência Pública (Parte 17) Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU)

STF - Programa Mais Médicos - Audiência Pública (Parte 11) Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (Ampasa)

STF - Programa Mais Médicos - Audiência Pública (Parte 8) MPT/Coordenadoria Nacional de Combate a Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública

STF - Programa Mais Médicos - Audiência Pública (Parte 7) CUT

STF - Programa Mais Médicos - Audiência Pública (Parte 4) Associação Médica Brasileira

STF - Programa Mais Médicos - Audiência Pública (Parte 6) MPT

TST - Prescrição do prazo mitigada

Juízes relatam experiências sobre a aplicação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) em diversas regiões do país


Juízes do Trabalho de diversas regiões do país relataram, nesta quinta-feira (29/11), as experiências com a aplicação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) em diversas regiões do país. A atividade faz parte do 8º Encontro Nacional do TJC, que segue até esta sexta-feira na Amatra 7 (CE). Amanhã, será a vez de avaliar os resultados do Programa e traçar metas para o ano de 2014.
Além dos relatos dos resultados do Programa em escolas e universidades, os participantes do evento falaram da aplicação do Programa no ano de 2013 em instituições para menores infratores; com egressos em liberdade condicional; para instituições que atuam com deficientes visuais e jovens especiais; em iniciativas pela erradicação do trabalho infantil; nas ações do Programa Trabalho Seguro, do Tribunal Superior do Trabalho, desenvolvidas pelos gestores dos TRTs; nas agendas do trabalho decente (OIT); entre outras iniciativas.
Prof. Clovis Renato (EDH/Unichristus) 
dispõe aos magistrados
sobre o funcionamento do TJC no Ceará

A abertura do Encontro contou com a participação do vice-presidente da Anamatra e juiz do Trabalho na 7ª Região, Germano Siqueira. “O TJC é um referencial ético para nós, juízes, e também para a Anamatra”. Segundo o magistrado, o Programa reflete bem os objetivos estatutários da entidade, que vão além da atuação em questões corporativas. “Não podemos nunca abandonar um trabalho como esse, que é um referencial não só no país, mas já cruzou fronteiras”, disse. A presidente da Amatra 7, Christianne Diógenes, também deu as boas-vindas aos participantes do evento, juntamente com a juíza Kelly Porto, coordenadora do TJC na 7ª Região, onde o Programa é realizado pela Amatra em parceria com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará.
A diretora de Direitos Humanos, Silvana Abramo, que coordena os trabalhos do Encontro juntamente com os membros da Comissão Nacional do TJC, falou da importância da realização do evento na 7ª Região. “A escolha da sede do evento é uma homenagem ao trabalho realizado no TJC no Ceará, que inclusive venceu a última edição do Prêmio Anamatra de Direitos Humanos,” lembrou, ressaltando também a importância do Programa para a Anamatra. “A nossa gestão valoriza o TJC e entende o programa como estratégico,“ disse.
Juíza Daniela (Amatra VII)
fala sobre o TJC no Ceará
A coordenadora da Comissão Nacional do Programa, Eliete Teles, falou de sua experiência de dez anos com a iniciativa. “O TJC faz bem para a minha alma e é importante para o nosso país, que tem fome e sede de justiça e cidadania”, disse. “O Programa é o nosso cartão de visitas. Ele mostra o Judiciário para a sociedade”, completou Rosemeire Fernandes, também da Comissão Nacional.
Além dos dirigentes da Anamatra, da Amatra 7 (CE) e membros da Comissão Nacional do TJC, o Encontro contou com a participação de diversos magistrados que atuam com o Programa no Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Pernambuco, Ceará, Pará, Distrito Federal, Santa Catarina, Campinas, Maranhão, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Norte, Piauí e Mato Grosso.



Sobre o Programa
O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania é uma iniciativa de construção de cidadania da Anamatra. Criado em 2004, é fruto da constatação da necessidade de conhecimento pelos cidadãos dos direitos básicos garantidos pela Constituição Federal, assim como dos direitos específicos dos trabalhadores e dos meios de acesso à Justiça. O Programa Anamatra que já atingiu mais de 80 mil estudantes e jovens trabalhadores, cerca de 5 mil professores em 21 estados brasileiros mais o Distrito Federal.
Interesse dos juízes culminou com vários questionamentos ao professor da Unichristus,
especialmente quanto ao desenvolvimento que foi destaque nacional em 2012
com a 1ª premiação nacional em Direitos Humanos do Programa TJC que veio
para o Ceará na parceria firmada entre a AMATRA VII, a SEDUC/CE e
o  Centro Universitário Christus 
(O prêmio é bienal e foi ganho por Clovis Renato)
Por meio do Programa, magistrados do Trabalho em parceria com membros do Ministério Público, advogados, professores de Direito e servidores do Judiciário, semeiam noções básicas de direitos fundamentais, Direito do Trabalho, Direitos da criança e do adolescente, Direito do Consumidor, Direito Penal, ética e cidadania nas escolas, especialmente as públicas, de diversos estados e municípios.
Hino ao TJC elaborado por Desembargador da Justiça do Trabalho

Entre as ações realizadas, o Programa possibilita a visita dos alunos ao Poder Judiciário e a realização de culminâncias com a apresentação de esquetes criadas pelos alunos com o acompanhamento de professores e magistrados. A iniciativa do Programa da Anamatra tem realização local dos tribunais regionais do Trabalho e das associações de magistrados.
A Cartilha do Trabalhador o principal instrumento de aplicação do Programa. Elaborada em linguagem simples e atrativa, permite ensinar direitos e deveres do cidadão, assim como o funciona¬mento da Justiça do Trabalho, de forma bastante didática. Clique aqui e conheça essa e outras publicações utilizadas pelo Programa.
Fonte: ANAMATRA

Déficit habitacional cresce 10% em cinco anos

Com 10,5% dos domicílios com déficit habitacional, a Região Metropolitana de Fortaleza ocupa segundo lugar entre RMs
Há 29 anos, a família Barbosa encontrou no bairro Manuel Dias Branco o local ideal para ser. Com o tempo, as casas de taipa deram lugar a paredes e pisos mais firmes. Hoje distribuída em 12 casas, a família nunca viu água encanada, energia elétrica regularizada ou saneamento.
Os Barbosa fazem parte da estatística de déficit habitacional da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), que chega a 120.108 domicílios (10,5% do total). É o segundo maior índice entre as capitais e o Distrito Federal, atrás apenas de Brasília.

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Arte: A criança que não nasceu

Eslováquia inaugura monumento à criança não-nascida
Um grupo de mulheres, jovens mães, conscientes dos terríveis males decorrentes da prática abortiva, quis tocar as consciências de forma silenciosa mas não menos impactante do que a das grandes manifestações. E em resposta ao seu pedido, a Eslováquia presta homenagem à criança não-nascida, através de um monumento que expressa não só a dor e o arrependimento das mães que abortaram, mas também o perdão e o amor da criança que não nasceu para com sua mãe.

terça-feira, 26 de novembro de 2013

Educação em Direitos Humanos - TJC 2013 Amatra VII - EDH/Unichristus


Edição 2013 - Fortaleza - Ceará - Brasil
Projeto Trabalho Justiça e Cidadania (TJC) - ANAMATRA
AMATRA VII (Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região)
Presidência -- Juíza do Trabalho: Christianne Fernandes Carvalho Diógenes
Coordenação do TJC: Dra. Kelly Diniz Porto
Secretaria de Educação do Estado do Ceará (SEDUC/CE)
Secretária: Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
Centro Universitário Christus (Unichristus)
Supervisão: Anabel Cruz
Coordenação Geral: Gabrielle Bezerra Sales - Coordenação Geral Adjunta: Henrique Frota
Escritório de Direitos Humanos da Unichristus
Coordenação: Jacqueline Alves Soares e Priscylla Joca
Projeto Comunidade e Direitos Sociais
Professor Orientador: Clovis Renato Costa Farias
Discentes do Curso de Direito Unichristus: Andréa Ponte, Bianca Rocha, Brena Brasil, Benda Menezes, Carmelita Coêlho, Jéssica Marques, Lia Bonfim, Luana Mendes, Monique Medeiros, Venâncio Camurça Júnior.
Participaram do início do projeto 2013: Italo Ysalo Ferreira Azevedo, José Antonio Luiz Neto
Produção do vídeo e fotos: Andréa Ponte
Orientação e edição conjunta: Clovis Renato Costa Farias, Andréa Ponte, Bianca Rocha, Brena Brasil, Benda Menezes, Carmelita Coêlho, Jéssica Marques, Lia Bonfim, Luana Mendes, Monique Medeiros, Venâncio Camurça Júnior.
Músicas: 'Um Novo Tempo' (Ivan Lins) e 'Coração de Estudante' (Milton Nascimento)
Fonte: http://www.youtube.com/watch?v=BuTkCnDyq88&feature=c4-overview&list=UU5s7jdUCYRDnMRSrPaBjyFA 

COMSINDICAL OAB/CE participa do I Seminário de Saúde e Segurança do Trabalhador da Indústria da Construção Pesada do Ceará


O evento foi promovido pelo SINTEPAV-CE (Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Pesada do Estado do Ceará), dia 22 de novembro de 2013, com realização no Auditório do SINTRAHORTU/Praia do Pacheco e contou com mais cinquenta trabalhadores da base, liberados especificamente para a capacitação, nos termos postados via negociação coletiva.
Conforme a direção do sindicato, visa-se oportunizar o debate sobre questões relacionadas à segurança na indústria da construção pesada com os trabalhadores, tendo em vista a importância o crescimento do setor e a elevada incidência de acidentes do trabalho em canteiros de obra.
A mesa de abertura foi composta pelo representante do DIEESE, no Estado do Ceará, Reginaldo Aguiar, o representante da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/CE) Walfredo Noronha, o Juiz de Direito Carlos Alberto Trindade Rebonatto, a Diretora do Sintepav-CE Silvana Lopes e o Presidente da Comissão de Direito Sindical do OAB/CE Thiago Pinheiro de Azevedo.
Presidente da COMSINDICAL OAB/CE Thiago Pinheiro na mesa de abertura
A Mesa de abertura foi presidida por Reginaldo Aguiar (Dieese) que ressaltou a preocupação que os sindicatos devem demonstrar com a segurança no ambiente de trabalho, especialmente, em face dos altos  índices de acidentes laborais demarcados nas estatísticas da Previdência Social.
O Magistrado do Trabalho Carlos Alberto Rebonatto demarcou que o tema preocupa o Estado e que um grupo considerável dos juízes desta Região do Trabalho já demonstra uma nova visão sobre segurança e saúde nas relações de trabalho.
O representante da SRTE/CE Walfredo Noronha ressaltou que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) demonstra preocupação e está atento às demandas dos acidentes no ambiente laboral. Citou alguns números dos acidentes de trabalho registrados no Brasil, manifestando sua insatisfação diante da desestruturação do MTE, materializada principalmente no número reduzido de Auditores Fiscais do Trabalho.

O Presidente da Comissão de Direito Sindical OAB/CE Thiago Pinheiro parabenizou a iniciativa do SINTEPAV/CE, “um exemplo a ser seguido pelas entidades sindicais, sobretudo, pela ampla preocupação com os trabalhadores, tanto em âmbito contratual quanto extracontratual”. Referindo-se a fala do Juiz do Trabalho,  demonstrou sua satisfação com a preocupação que alguns juízes têm manifestado em decisões judiciais cujo objeto é a reparação moral e material em decorrência de acidentes de trabalho e de sua repercussão na vida do trabalhador.
Assim, relembrou “a importância de discutir sobre  segurança e saúde do trabalhador que, além de informar a classe trabalhadora dos cuidados que deve ter com sua própria integridade física, atenta para as consequências psicológicas que acarretam tanto para o trabalhador quanto para sua família quando da ocorrência de tais sinistros”.
A última a falar foi Silvana Lopes (diretora do SINTEPAV/CE), quando tratou da dificuldade de mobilizar os trabalhadores para se fazerem presentes nesses seminários, especialmente por terem previsão em norma coletiva. Conquista do sindicato que obriga as empresas a liberar seus empregados para participar desse tipo de capacitação. Acrescentou que tais discussões devem ser valorizadas por todos os núcleos sociais.

Para a exibição dos temas o SINTEPAV/CE cuidou de convidar técnicos especializados do Ministério do Trabalho e Emprego, responsáveis pelo estudo, acompanhamento e elaboração das NRs (Normas Regulamentadoras) que disciplinam a prevenção dos acidentes de trabalho, bem como psicólogos, técnicos em segurança do trabalho e advogados que lidam com o tema.
O primeiro painel teve como tema ‘A Prevenção dos Acidentes na Indústria da Construção Pesada’ e foi proferido por Robson Rodrigues da Silva - Engenheiro de Segurança do Trabalho, Tecnologista da FUNDACENTRO/BA.        
A FUNDACENTRO, conforme informações da entidade[i], dispõe de uma rede de laboratórios em segurança, higiene e saúde no trabalho e de uma das mais completas bibliotecas especializadas, além de profissionais formados em várias áreas, muitos deles pós-graduados no Brasil e exterior. que atuam basicamente em três frentes: Desenvolvimento de pesquisas em segurança e saúde no trabalho; difusão de conhecimento, por meio de ações educativas como cursos, congressos, seminários, palestras, produção de material didático e de publicações periódicas cientificas e informativas; prestação de serviços à comunidade e assessoria técnica a órgãos públicos, empresariais e de trabalhadores.

O segundo painel teve como tema “A CIPA como Instrumento de Luta para Melhoria das Condições de Trabalho” e foi apresentado por José Hélio Lopes Batista (Psicólogo Organizacional, Técnico de Segurança do Trabalho, educador da FUNDACENTRO/PE).
Após o almoço, foi apresentado um pequeno vídeo sobre Saúde e Segurança do Trabalhador, sendo seguido do último painel da tarde, uma vez que o evento deveria ser encerrado a tempo dos obreiros se deslocarem até os locais de trabalho para pegarem os transportes que os levariam para seus lares no interior do Ceará (trabalham no Complexo Industrial e Portuário do Pecém – São Gonçalo do Amarante).
O terceiro painel foi ministrado por Clovis Renato Costa Farias (doutorando em Direito pela UFC e Vice Presidente da Comissão de Direito Sindical OAB/CE). A fala girou, em tom que primou pela didática e busca por uma linguagem simples e de fácil compreensão para os trabalhadores, sobre “Responsabilidade Civil e Criminal em Decorrência do Acidente de Trabalho”.

O advogado e acadêmico ressaltou o reconhecimento pela Constituição de 1988, como direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança (art. 7º, XXII). O que é reafirmado quando disciplina que ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador (art. 200, II). Dispositivos que dão o tom fundamental de tais normas e impõem maior cuidado e força para a exigência de cumprimento.
No tocante à responsabilidade civil, destacou que cabe às empresas cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho; bem como instruir os empregados, através de Ordens de Serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais. Ademais, também lhes compete adotar as medidas que lhe sejam determinadas pelo órgão regional competente e facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente (art. 157, CLT).
Desse modo, as empresas não podem se esquivar de cumprir as NRs, agindo preventivamente para evitar sinistros nas relações de trabalho, o que, em caso de ocorrência pode gerar penalizações, dentre as quais se inserem as indenizações por danos morais e materiais, não afastando as penais.

Em caso de descumprimento, mesmo por culpa (negligência, imprudência ou imperícia), impõem-se os ônus mencionados, de modo que aquele que por ação ou omissão voluntária, negligência, imprudência ou imperícia, causar dano a outra pessoa, obriga-se a indenizar o prejuízo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) na Súmula nº 229, destaca que “a indenização acidentária não exclui a do direito comum, em caso de dolo ou culpa grave do empregador.”
Outrossim, o pagamento pela Previdência Social das prestações por acidente do trabalho não exclui a responsabilidade civil da empresa ou de outrem, conforme consta no artigo 121 da Lei 8213/1991 (dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social).
Com relação à responsabilidade penal pelos acidentes de trabalho, ressaltou que pode ser somada à indenização civil mencionada. Para tanto, esclareceu os casos em  que os crimes podem ser considerados dolosos (quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo) e culposos (quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou por imperícia).
Nesse passo, destacou a aplicação nos casos de acidentes com morte que podem ser considerados, inclusive, como homicídios e com lesões corporais, a depender da natureza, que podem ser tipificados como crime de lesão corporal, além de casos de crimes relacionados a exposição ao perigo para a vida ou saúde dos trabalhadores.
Ressaltou, contudo, que em âmbito laboral poucos são os casos em que a relação civil/laboral é levada além da competência da Justiça do Trabalho com a persecução penal, o que entende se dever ao pouco manejo de ações em tal sentido, o que, consequentemente, faz com que não sejam muitos os casos enfrentados pela jurisprudência em Direito Penal, relacionada às relações de trabalho.
O painel de encerramento foi “Ação Sindical na Prevenção dos Acidentes e Doenças do Trabalho na Indústria da Construção”, proferido pela especialista em Recursos Humanos do SINTEPAV/CE – Escola de Formação dos Trabalhadores em São Gonçalo.
Ao final, houve o debate com a participação dos trabalhadores, dos palestrantes que ministraram temas e o representante do DIEESE, seguido de agradecimentos e fotografias com o grupo.

Thiago Pinheiro
Presidente da Comissão de Direito Sindical OAB/CE


Clovis Renato Costa Farias
Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Ceará
Bolsista da CAPES
Vice Presidente da Comissão de Direito Sindical OAB/CE
Autor da obra: “Desjudicialização: conflitos coletivos do trabalho
Páginas:
Página Vida, Arte e Direito (vidaarteedireito.blogspot.com)
Periódico Atividade (vidaarteedireitonoticias.blogspot.com)
Canal Vida, Arte e Direito (www.youtube.com/user/3mestress)

Vândalos (Quando os jovens se rebelam)

Por ofício, estudei os recentes motins de jovens em Paris, durante 2005, e Londres, em 2011. Perplexidade. Os melhores padrões de vida, as perfeitas democracias
O ministro francês – que pedia a expulsão dos ciganos e dos africanos – fala nos jornais da ingratidão “escória”, “des scelerates”, “canailles” ... Em Londres a poderosa BBC (envolvida em escândalos) fala na incompreensível revolta da “ the mob” ... A televisão interrompe um senhor que falava em desemprego e no fechamento dos centros sociais em Totenham... Não havia espaço na pauta para a pobreza. A ordem é perfeita, a austeridade é necessária e o desemprego inevitável.
Os impostos públicos, enquanto isso, salvam os bancos. Revigoram as montadoras, que exportam para a China ou os países árabes. A robótica substitui os trabalhadores.

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

História: Dicró, Bezerra da Silva e Moreira da Silva - Jô Soares Onze e Meia (espe...

Grupo esnoba 'profecia' de tsunami no litoral cearense e faz vaia a onda

Evento foi inspirado na vaia ao Sol, feita em Fortaleza há 71 anos.
Grupo coletou assinatura para criar lei para fornecer internet gratuita.
Um grupo de cerca de 200 cearenses realizou neste domingo (24) uma vaia ao "tsunami", uma forma de esnobar a notícia da falsa profecia de que uma onda gigante iria atingir o litoral nordestino. O evento foi inspirado na vaia a Sol feita por fortalezenses em 1941, episódio que faz parte da história do Ceará.
Durante a concentração, os organizadores do evento solicitaram ao público presente assinaturas para um projeto de lei popular para fornecer internet sem fio grátis em Fortaleza. "Já temos algumas cidades do Brasil que tem internet wi-fi grátis. Já apresentamos a proposta a alguns vereadores e eles simpatizaram com a ideia", diz Eduardo Souza, organizador da vaia ao "tsunami".

No Ceará é Assim

domingo, 24 de novembro de 2013

A Formação da Classe Operária Inglesa - 3 volumes (E. P. Thompson)


Autor: Edward P. Thompson.
Volume 1 - A árvore da liberdade.
Volume 2 - A maldição de Adão.
Volume 3 - A força dos trabalhadores 

Reafirmada jurisprudência sobre emenda que aumenta despesa em projeto de lei

Por meio de deliberação do Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral e reafirmou entendimento de que é inconstitucional norma que, resultante de emenda parlamentar em projeto de lei de iniciativa reservada ao chefe do Poder Executivo, implique aumento de despesa.
A decisão foi tomada na análise do Recurso Extraordinário (RE) 745811, por meio do qual se contestava artigos da Lei estadual 5.810/1994, que trata do Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis do Estado do Pará. Os dispositivos questionados seriam formalmente inconstitucionais porque, resultantes de emendas parlamentares, implicavam aumento de despesas, e invadiam competência privativa do chefe do Poder Executivo.
Os dispositivos, criados a partir das emendas, estenderam gratificações inicialmente dirigidas a professores para todos os servidores que atuam na área de educação especial.

Planos econômicos: STF solicita que amici curiae se inscrevam

As partes e os amici curiae (amigos da Corte) interessados em fazer sustentação oral no julgamento dos processos sobre planos econômicos, marcado para o dia 27 de novembro no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), devem informar a Assessoria do Plenário pelo telefone 3217-3721 ou pelo e-mail assessoriadoplenario@stf.jus.br. O objetivo da medida é melhorar a organização dos trabalhos durante o julgamento.
Diante da relevância do tema que será discutido, os amici curiae terão o tempo total de duas horas para a sustentação oral, sendo uma hora para os favoráveis à constitucionalidade dos planos econômicos e uma hora para os que defendem o contrário. Eles poderão entrar em acordo e dividir o tempo como acharem melhor. Caso isso não seja possível, o tempo será dividido igualmente entre os que manifestarem o desejo de fazer sustentação oral.

Audiência pública sobre Mais Médicos começa na segunda (25)

Começa nesta segunda-feira (25), a partir das 9h, na Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a audiência pública sobre o Programa Mais Médicos, convocada pelo ministro Marco Aurélio para subsidiar o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5035 e 5037, que questionam o programa. A audiência contará com expositores que se manifestarão em nome de 23 entidades representativas de médicos, trabalhadores, pesquisadores, da sociedade civil e do poder público.

História: Caixa tira do ar propaganda que mostra Machado de Assis branco

21/09/2011
Em nota, presidente do banco pediu desculpas à população.
Secretaria do governo para igualdade racial havia pedido correção do vídeo.
A Caixa Econômica Federal informou nesta quarta-feira (21) que suspendeu a veiculação de uma campanha publicítária sobre os 150 anos da instituição. Na peça, o escritor Machado de Assis é interpretado por um ator branco.
O site da CEF não disponibiliza a peça publicitária, mas o vídeo pode ser visto no You Tube.
A campanha também mostra Machado de Assis depositando dinheiro em uma caderneta de poupança e informa que ele fez seu testamento pela Caixa.
"O banco pede desculpas a toda a população e, em especial, aos movimentos ligados às causas raciais, por não ter caracterizado o escritor, que era afro-brasileiro, com a sua origem racial", disse o presidente da Caixa, Jorge Hereda, em nota divulgada pelo banco.
A propaganda foi alvo de reclamações na internet e de uma queixa formal divulgada na segunda-feira (19) pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir-PR).
Na nota, a entidade dizia que "Caixa deve corrigir a produção deste vídeo, reconhecendo o equívoco e considerando o diálogo que vem mantendo com a sociedade ao longo da sua trajetória institucional".
Leia a íntegra da nota da Caixa, divulgada nesta quarta-feira (21)

História: 2007 - Luta contra a Torre do Iguatemi (Para quem faz questão de esquecer e dizer que ninguém disse nada)

A torre da discórdia
Prédio de R$ 30 milhões vira batalha política e jurídica entre a prefeita Luizianne Lins e o senador Tasso Jereissati
A menor sala no Iguatemi Empresarial, um empreendimento de R$ 30 milhões do Grupo Jereissati, em Fortaleza, custa R$ 175 mil. São 41 metros quadrados, com direito ao uso de sala de reuniões, auditório, heliponto e duas vagas de garagem, entre outras facilidades.
Por R$ 3,3 milhões, pode-se comprar um piso inteiro. A Petrobras está negociando o sexto andar e a Coca-Cola, o nono, afirma o corretor Severiano Marrera. E o mais nobre, o 12º? “Este não está à venda, será a nova sede do Grupo Jereissati”, diz. O melhor de tudo é a vista: o ecológico paraíso do Parque do Cocó. Outra vantagem é a proximidade do Shopping Iguatemi, com mais de 300 lojas e 12 salas de cinema. A entrega está prevista para abril de 2010. Isso, se as obras efetivamente começarem no prazo previsto.
A construção provoca a ira dos ambientalistas e está no centro de uma guerra política entre a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT) e o senador Tasso Jereissati (PSDB).
Não questionamos a obra em si, mas sua localização às margens da principal bacia hidrográfica de nossa cidade”, afirmou Luizianne aos vereadores de Fortaleza. O Iguatemi Empresarial fica a poucos metros do Rio Cocó e os ecologistas temem pelo manguezal que margeia a torre. Como o projeto cumpriu todas as exigências legais, a prefeita quer jogar a questão para os eleitores. Com ampla maioria na Câmara Municipal, Luizianne propôs a realização de um referendo. “É o único instrumento de democracia direta que pode se sobrepor à vontade do empreendedor” , diz o procurador- geral do município, Martonio Mont’Alverne Barreto Lima.

A iniciativa da prefeita transformou o prédio numa questão política entre governo e oposição e virou uma espécie de xeque-mate no senador Tasso Jereissati: desativar a construção significa perder o que talvez seja o melhor negócio imobiliário de Fortaleza, além de ter de devolver o dinheiro das salas já vendidas. Levar o processo adiante, a ferro e fogo, é consolidar a rejeição da população de Fortaleza ao seu campo político – governador por três ocasiões, Tasso nunca conseguiu eleger um prefeito da capital cearense. No atual momento, ele partiu para a segunda opção.
Em 21 de maio, a Jereissati Centros Comerciais moveu ação para suspender os efeitos do eventual referendo. Obteve liminar favorável na 7ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, mas sofreu derrota no Tribunal de Justiça do Ceará. Em sua defesa, o vereador Idalmir Feitosa (PSDB) impetrou mandado de segurança contra a tramitação do projeto do referendo na Câmara Municipal. Obteve liminar na 6ª Vara na segunda-feira 2. “Vamos tentar suspender essa decisão, que agride o princípio de independência entre os poderes”, diz o procurador-geral de Fortaleza.
Para não deixar dúvidas de que a questão é tão política quanto econômica, Tasso envolveu o próprio partido na refrega. Em 5 de junho, o PSDB do Ceará ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça do Estado contra e lei municipal 8.025/97, que regulamenta os instrumentos de plebiscito e referendo. E o PSDB nacional ingressou com ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a Lei nº 9.709/98, que também trata do assunto. “Isso é um absurdo contra o povo brasileiro. O PSDB está defendendo o interesse privado do senador”, afirma o vereador Sérgio Novais (PSB), aliado da prefeita e presidente da Comissão do Referendo na Câmara Municipal de Fortaleza. Questionado por ISTOÉ sobre o impacto ambiental do empreendimento e o uso do partido em benefício próprio, Tasso afirmou por meio de assessores que não daria entrevista. Nem como empresário nem como presidente do PSDB. Também não autorizou ninguém a falar em seu nome.
Veja  vídeo - Iguatemi Empresarial - Denúncia: http://www.youtube.com/watch?v=pxpwG0f3hNM

PRESIDENTE DO STF MANTÉM DECISÃO FAVORÁVEL À CONSTRUÇÃO DA TORRE IGUATEMI

210 anos da Revolta dos Alfaiates, a Inconfidência Baiana (Documentário)


Parte I

Parte II
Revolta dos Alfaiates ou A Conjuração Baiana
A Conjuração Baiana, também conhecida como Revolta dos Alfaiates, foi um movimento separatista que contou com a participação de sapateiros, alfaiates, bordadores, ex-escravos e escravos. Em um outro campo de ação, essa revolta também teve o apoio de padres, médicos e advogados.

Rodolfo Teófilo

Rodolfo Marcos Teófilo (Salvador, 6 de maio de 1853 — Fortaleza, 2 de julho de 1932) foi um escritor brasileiro de estética literária regional-naturalista, além de poeta, documentarista, contista e articulista.
Pobre e órfão, foi educado pelo Barão de Aratanha que o matriculou no Ateneu Cearense, contudo, deixou os estudos para ser caixeiro-viajante. Formado farmacêutico, em 1875, pela Faculdade de Medicina da Bahia, estabeleceu-se no Ceará, desenvolvendo logo o pendor para o cientificismo característico na sua obra.
Diplomado, dirigiu uma farmácia em Pacatuba, depois na capital. Foi mais tarde professor de ciências naturais na Escola Normal e membro de diversas sociedades culturais. Sua obra ficou marcada pelo exagero em que é mostrada a seca no nordeste e os tipos flagelados caracterizados com excesso.

Francisca Clotilde (Biografia)

Francisca Clotilde nasceu em Tauá, Ceará aos 19 de outubro de 1862. Filha de João Correia Lima e Ana Maria Castelo Branco.
Do sertão dos Inhamuns a família se mudou para a Serra do Baturité e de lá, a menina passou a estudar em Fortaleza, capital da Província, no Colégio Imaculada Conceição, de onde saiu apta para o magistério.
Ávida por liberdade, engajou-se no Movimento Abolicionista; já então se notabilizava pela vocação poética.
Em 1884, por concurso público foi nomeada com o título de professora para a Escola Normal de Fortaleza. Concomitantemente ao trabalho de educadora, colaborou na imprensa em verso e em prosa: Cearense, Gazeta do Norte, Pedro II, O Libertador, A Quinzena, A República, Almanaque do Ceará, no Ceará; também na imprensa de outros estados brasileiros, como por exemplo, Almanaque das Senhoras Alagoanas; O Lyrio, de Recife; A Família, de São Paulo e Rio de Janeiro etc.

Francisca Clotilde, Uma História de Amor e Lutas (Documentário - Perfil - TV Assembleia)


Parte I

Manuel Soriano de Albuquerque - Um pioneiro da Sociologia no Brasil

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Nasceu em Pernambuco (Água Preta) a 8 de janeiro de 1877 tendo concluído a Faculdade de Direito do Recife em 1899. Ingressando na magistratura, foi nomeado (em 1904) Juiz substituto do Crato, Ceará, radicando-se desde então nesse Estado.
Em 1905, entrou para o Corpo Docente da Faculdade de Direito do Ceará, tornando-se catedrático de Filosofia do Direito no ano seguinte.
Faleceu a 5 de setembro de 1914, aos 37 anos de idade.

Bibliografia:
A sociologia como ciência autônoma.  Fortaleza : Tipografia Escolar, 1912.
A história como forma de conhecimento.  Fortaleza : Tipografia Escolar, 1913.

FERDINAND LASSALLE

Ferdinand Lassalle, nascido em Breslau em 11 de abril de 1825, é considerado um precursor da social-democracia alemã. Foi contemporâneo de Karl Marx, com quem esteve junto durante a Revolução Prussiana de 1848. Combativo e ativo propagandista dos ideais democráticos.
Proferiu conferência em 1863, que serviu de base para um livro importante para o estudo do direito constitucional (editado e traduzido para o português com nome "A Essência da Constituição"). Lassalle morreu em 31 de agosto de 1864, nos subúrbios de Genebra, três dias depois de ser mortalmente ferido em um duelo pela mão de sua ex-noiva, Hélène von Dönniges. Seu corpo foi enterrado num cemitério judeu de Breslau - atualmente Wroclaw, na Polônia.
Cunhou o conhecido conceito sociológico de Constituição ao estabelecer que tal documento deve descrever rigorosamente a realidade política do país, sob pena de não ter efetividade, tornando-se um mera folha de papel. Esse conceito nega que a Constituição possa mudar a realidade.
Lassale foi duramente criticado por Konrad Hesse, que cunhou o conceito concretista da Constituição, por considerar que a Constituição não é um simples livro descritivo da realidade - o que a transformaria num simples documento sociológico -, mas norma jurídica, pelo que haveria de se estabelecer uma relação dialética entre o "ser" e o "dever ser".

Comuna de Paris


 A Comuna de Paris DECRETA: O alistamento obrigatório é abolido; a guarda nacional é a única força militar permitida em Paris; todos os cidadãos válidos fazem parte da guarda nacional


A Comuna de Paris foi o primeiro governo operário da história, fundado em 1871 na capital francesa por ocasião da resistência popular ante a invasão por parte do Reino da Prússia.
A história moderna registra algumas experiências de regimes comunais, impostos como afirmação revolucionária da autonomia da cidade. A mais importante delas — a Comuna de Paris — veio no bojo da insurreição popular de 18 de março de 1871.
Durante a guerra franco-prussiana, as províncias francesas elegeram para a Assembleia Nacional Francesa uma maioria de deputados monarquistas francamente favorável à capitulação ante a Prússia. A população de Paris, no entanto, opunha-se a essa política.
Louis Adolphe Thiers, elevado à chefia do gabinete conservador, tentou esmagar os insurretos. Estes, porém, com o apoio da Guarda Nacional, derrotaram as forças legalistas, obrigando os membros do governo a abandonar precipitadamente Paris, onde o comitê central da Guarda Nacional passou a exercer sua autoridade.

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

I Seminário de Saúde e Segurança do Trabalhador da Indústria da Construção Pesada do Ceará


Aniversário brilhante, feito com amor e carinho por um grupo iluminado (20 de novembro de 2013)

Luana, Brenda, Bianca, Venâncio, Clovis Renato, Carmelita, Monique, Jéssica, Brena
GRUPO COMUNIDADE E DIREITOS SOCIAIS (EDH)
E a festa, seleta e maravilhosa, emergiu com naturalidade. Tudo feito de forma sublime e iluminada em um ambiente no qual os sorrisos e as manifestações de amor partilhado foram a força que manteve os afins unidos.”

(Clovis Renato Costa Farias – 20/11/2013 – aniversário “quase surpresa” feito pelos membros do Projeto Comunidade e Direitos Sociais – Escritório de Direitos Humanos da Unichristus)

Que Deus abençoe este grupo para que possam disseminar coisas boas pelo mundo, seguindo sempre pelos valores, pelo equilíbrio e pela harmonia no viver!

Canção Da América

Amigo é coisa para se guardar
Debaixo de sete chaves
Dentro do coração
Assim falava a canção que na América ouvi
Mas quem cantava chorou
Ao ver o seu amigo partir

Mas quem ficou, no pensamento voou
Com seu canto que o outro lembrou
E quem voou, no pensamento ficou
Com a lembrança que o outro cantou

Amigo é coisa para se guardar
No lado esquerdo do peito
Mesmo que o tempo e a distância digam "não"
Mesmo esquecendo a canção
O que importa é ouvir
A voz que vem do coração

Pois seja o que vier, venha o que vier
Qualquer dia, amigo, eu volto
A te encontrar
Qualquer dia, amigo, a gente vai se encontrar.

(Milton Nascimento)

Obrigado a todos os que lembraram e aos que não lembraram.

Sinto-me feliz em poder compartilhar e aprender muito com nossa convivência.
Desejo que a união alegre toque nossas vidas e que, em tudo que nos acontecer, possamos ver a ternura e a felicidade presente da edificação e no aprendizado constantes.
Não pude registrar, além de em meu coração, as sensações que senti com os parabéns pelo facebook, pelo telefone, pelas mensagens, pela dedicação da família, em especial, de minha mãe e irmã. Sei que tal visibilização iluminaria e abriria portas para a ternura escondida dentro de muitas pessoas.

Para você, desejo o sonho realizado.
O amor esperado.
A esperança renovada.
Para você, desejo todas as cores desta vida.
Todas as alegrias que puder sorrir.
Todas as músicas que puder emocionar.
Para você desejo que os amigos sejam mais cúmplices, que sua família esteja mais unida, que sua vida seja mais bem vivida. Gostaria de lhe desejar tantas coisas...
Mas nada seria suficiente...
Então, desejo apenas que você tenha muitos desejos.
Desejos grandes...e que eles possam te mover a cada minuto, ao rumo da sua FELICIDADE!

(Carlos Drummond de Andrade)

Um forte abraço sincero!
Clovis Renato Costa Farias 

terça-feira, 19 de novembro de 2013

Sistematização da Prática Profissional do Assistente Social: elementos para reflexões críticas. Oficina na Justiça Federal

Objetivo: Discutir percursos metodológicos de sistematização da prática profissional do Assistente Social
Realização: Conselho Regional de Serviço Social no Ceará em parceria com o Serviço Social da Justiça Federal no Ceará
Debatedores: DAVID PEREIRA CRUZ – Assistente Social da Justiça Federal no Ceará e um representante do CRESS/CE.
Dia 29 de novembro de 2013.
Horário: das 13:00 às 18 horas
Local: Auditório da Justiça Federal no Ceará (5º andar)
Endereço: Praça Murilo Borges, s/n – Centro (antigo prédio do BNB)
Inscrições no CRESS/CE. 50 Vagas

Fonte: David Pereira Cruz

Arte: Casa Amarela: Mostra Percursos 2013

A Mostra PERCURSOS é um espaço criado para a exibição e a reflexão crítica acerca dos rumos apontados pelas mais recentes produções do curso de Cinema e Audiovisual da UFC.
DIA 23
14h - O RAIO VERDE
debatedor Salomão santana
QUIMERA DE ALESHA, 14’
realização rafael de jesus
DEVANEIOS AO REDOR, 6’
realização paulo ribeiro
CABRA CEGA, 3’
realização lia calado. thaís bandeira
INSONE, 14’
realização hugo damasceno
PENSAMENTO TORNADO VISÍVEL, 16’
realização lohayne lima
16h - OS SIGNOS

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

A Guerra Invisível (2012 - Documentário - Estupros nas Forças Armadas dos EUA)


A GUERRA INVISÍVEL (2012 - The Invisible War)

Documentário que faz uma investigação a cerca da epidêmica onda de estupros entre os soldados do exército americano. O filme apresenta os casos, as instituições que perpetuam a existência desses atos, além das profundas consequências pessoais e sociais para os envolvidos.

domingo, 17 de novembro de 2013

HAWKING (2013 - Documentário autobiográfico)

HAWKING (2013 - Documentário autobiográfico)

O filme conta, nas próprias palavras de Stephen Hawking e de membros de sua família, como um estudante brilhante com uma queda para festas se tornou o físico proeminente que ajudou a desvendar os segredos do universo, do Big Ben aos buracos negros. O cosmólogo relata a extraordinária história de como superou uma grave deficiência física para se tornar o cientista vivo mais famoso do mundo.