Eleições – Texto de 2002

Quando as urnas selarem a sorte das eleições gerais de 2002, o País estará completando 113 anos de eleições presidenciais diretas desde o levante militar chefiado pelo marechal Deodoro da Fonseca que, em 15 de novembro de 1889, proclamou a República brasileira.

Dos 34 presidentes que o País teve desde o início da República - sem contar as duas juntas militares que cumpriram mandato-tampão nos anos 30 e 60 - somente 15 foram eleitos diretamente pela sociedade. Do pouco mais de um século de vida republicana, 47 anos transcorreram em regime de exceção política ou sob o comando de presidentes que, mesmo quando de origem democrática, foram eleitos por via indireta.

A ordem da votação em 2002 será:

- Deputado Federal

- Deputado Estadual

- Senador

- Governados

- Presidente

O que é eleição?

Eleição é a forma pela qual as pessoas em uma sociedade escolhem politicamente candidatos ou partidos por meio do voto. O uso das eleições no mundo atual tem origem no século XVII, com o surgimento de governos representativos na Europa e na América do Norte. Ela é utilizada tanto para escolher um representante quanto para decidir uma questão. O conceito de eleição implica que os eleitores sejam contemplados com alternativas e que possam escolher uma entre várias propostas (ou representantes) designadas para resolver determinados problemas públicos. A existência de alternativas torna-se uma condição necessária para que a eleição seja genuinamente democrática.

Em democracias representativas, eleições realizadas periodicamente e com calendário definido servem não só para escolher um líder, mas também para manter no cargo representantes que tenham exercido o mandato de forma satisfatória para seus eleitores. Durante as vésperas da eleição, candidatos e partidos expõem suas plataformas políticas, suas realizações e suas intenções para o futuro. Esse período serve também para que a sociedade discuta publicamente soluções para seus problemas e permite uma troca de influência maior entre governo e governados.

Existem vários sistemas de contagem ou totalização dos votos, desenvolvidos durante o século XX. O meio mais simples de decidir uma eleição é a regra da pluralidade, na qual um candidato vence uma eleição por ter obtido mais votos que os outros adversários. Sob a regra da maioria, o partido ou o candidato que obtiver mais de 50% dos votos obtém o mandato ou cargo específico. É preciso totalizar mais votos que todo o conjunto dos adversários. Um problema que ocorre com freqüência com a regra da maioria é que, em um sistema multipartidário, a fórmula pode produzir um impasse se o candidato vencedor não obtiver mais de 50% dos votos. A solução é realizar uma segunda eleição, geralmente disputada entre os dois mais votados, para desfazer o impasse: o segundo turno.

O sistema de votação, nas democracias modernas, é padronizado. O voto secreto é utilizado para desencorajar práticas de pressão ou de influência no eleitorado, tais como intimidação, coerção, suborno ou punição. O voto secreto é realizado com o uso de cédulas, fichas de papel que contém os nomes dos candidatos ou dos partidos que disputam a eleição.

Urna moderna - O Brasil passou a utilizar a urna eletrônica nas eleições de 96. Diferente da eleição de 96, as novas urnas eletrônicas são menores e apresentam teclas salientes no lugar de uma membrana de plástico. Símbolos braile facilitarão o voto do eleitor cego.

História das eleições

Durante o Império, apenas 1% da população tinha condições de votar. Era necessário ter uma renda anual de 100 mil réis. O equivalente a possuir 25 quintais (1,5 tonelada) de mandioca. Só podiam eleger e ser eleitos homens livres, ou seja, além da limitação da renda, estavam excluídos os escravos e as mulheres.

Durante a República Velha, presidentes foram eleitos com mais de 90% dos votos. Era comum a inexistência de votos nulos ou brancos. O pequeno eleitorado e a fraude constante ajudavam os políticos da situação a bater recordes de "popularidade". Rodrigues Alves atingiu o ápice: 99% dos votos apurados na eleição presidencial de 1918. Não se viu coisa parecida nem na extinta União Soviética. Morde-se de inveja o eterno presidente de Cuba, Fidel Castro. Como nos regimes comunistas, não havia oposição. E quando havia, era massacrada nas urnas. As cédulas podiam ser manuscritas ou impressas em jornais. Ao eleitor bastava recortá-las, colocá-las em um envelope e depositá-las na urna.

O voto feminino, que só foi instituído em 1932, era reivindicação antiga, da época do império. As urnas viram votos de mulheres a partir de 1935, pouco antes de Getúlio Vargas fechar o Congresso e criar o Estado Novo, quando a eleição foi abolida do cotidiano dos brasileiros. Um golpe apeou Getúlio do poder. Ironicamente, Eurico Gaspar Dutra, ex-ministro de Vargas e seu candidato à eleição presidencial de 46, foi eleito com a maior votação, descontadas as aberrações da República Velha. Dutra chegou ao poder com 54,2% dos votos, façanha que ainda não se repetiu.

O maior período que os brasileiros passaram sem eleger diretamente um presidente foi de 29 anos, de 1960 a 1989. Mais de 70% dos eleitores que participaram da eleição presidencial de Fernando Collor em 1989 não podiam votar em 1960, quando Jânio Quadros foi eleito. Desde a eleição de 1989, o Brasil vive um período de liberdade política jamais visto. A constituição de 1988 aumentou o número de eleitores, permitindo que jovens entre 16 e 18 anos e analfabetos votassem, se quisessem, e tornou o voto facultativo para os idosos com mais de 70 anos.

Constituição - A atual Lei Eleitoral é ainda remanescente do último período ditatorial, acrescida das modificações instituídas pela Constituição de 1988. Ela ampliou o quadro de eleitores, permitindo o voto facultativo a jovens entre 16 e 18 anos e analfabetos. Desde então as eleições se tornaram parte do cotidiano brasileiro e houve até um impeachment presidencial, sem que a democracia fosse comprometida por isso.

Saiba mais em:

http://www.estado.estadao.com.br/edicao/encarte/eleicoes/98/historia.html

http://busca.estadao.com.br/ext/eleicoes2002/historia/