Desde: 01.06.2011

Desde: 01.06.2011
BOM LEMBRAR: André Luiz - ‘Os Mensageiros’: “O que nos deve interessar, todavia, é a semeadura do bem. A germinação, o desenvolvimento, a flor e o fruto pertencem ao Senhor.” (Paulo e Estevão. Emmanuel/JC): “O valor da tarefa não está na presença pessoal do missionário, mas no conteúdo espiritual do seu verbo, da sua exemplificação e da sua vida”. Emmanuel: “O tédio é sempre filho da incompreensão dos nossos deveres.”. “[...] o desencanto constitui-se um veneno da imprevidência e da irresponsabilidade”. “[...] valiosa é a escassez, porque traz a disciplina. Preciosa é a abundância porque multiplica as formas do bem”. “[...] a permanência na terra decorre da necessidade de trabalho proveitoso e não do uso de vantagens efêmeras”. “Jamais atingiremos nossos objetivos torturando chagas, indicando cicatrizes, comentando defeitos ou atirando espinhos à face alheia. Compreensão e respeito devem preceder-nos a tarefa em qualquer parte.” (Emmanuel) "Tudo que a doutrina espirita me ensinou é que precisamos nos renovar sempre." (Chico Xavier).

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Reflexão: Democratização deve seguir pari passu com a ‘destransformação em mercadoria’ (Wood)

“[...] O capitalismo é estruturalmente antitético à democracia não somente pela razão óbvia de que nunca houve uma sociedade capitalista em que a riqueza não tivesse acesso privilegiado ao poder, mas também, e principalmente, porque a condição insuperável de existência do capitalismo é o fato de a mais básica das condições de vida, as exigências mais básicas de reprodução social, ter de se submeter aos ditames de acumulação de capital e às ‘leis’ do mercado. Isso quer dizer que o capitalismo coloca necessariamente mais e mais esferas da vida fora do alcance da responsabilidade democrática. Isso significa que a democratização deve seguir pari passu com a ‘destransformação em mercadoria’. Mas, tal destransformação significa o fim do capitalismo.”

Reflexão: O capitalismo é, na essência, incompatível com a democracia (Wood)

“Poderíamos efetivamente distinguir muitos tipos de ‘anticapitalismo’ explorando a forma como veem a compatibilidade entre capitalismo e democracia. Num extremo, ficariam aqueles para quem a democracia é compatível com um capitalismo reformado, em que empresas gigantescas são socialmente mais conscientes e responsáveis perante a vontade popular, e certos serviços sociais são ditados por instituições públicas e não pelo mercado, ou no mínimo regulados por alguma agência pública responsável. É possível que essa concepção seja menos anticapitalista que antineoliberal ou antiglobalização. No outro extremo, estariam aqueles que acreditam que, apesar da importância da crítica da luta em favor de qualquer reforma democrática no âmbito da sociedade capitalista, o capitalismo é, na essência, incompatível com a democracia. E é incompatível não apenas no caráter óbvio de que o capitalismo representa o governo de classe pelo capital, mas também no sentido de que o capitalismo limita o poder do ‘povo’ entendido no estrito significado político. Não existe um capitalismo governado pelo poder popular, não há capitalismo em que a vontade do povo tenha precedência sobre os imperativos do lucro e da acumulação, não há capitalismo em que as exigências de maximização dos lucros não definam as condições mais básicas da vida.
Este livro pertence à segunda categoria de anticapitalismo. Ele conclui que “um capitalismo humano, ‘social’, verdadeiramente democrático e equitativo é mais irreal e utópico que o socialismo”.”

Reflexão: Diferença entre os anticapitalistas e os advogados ‘liberais’ do capitalismo (Wood)

“Creio que afirmar que todos nós, pelo menos a maioria, consideramos indispensáveis as liberdades civis básicas – liberdade de expressão, de imprensa e outras. Mas se isso é tudo que esperamos não há diferença entre os anticapitalistas e os advogados ‘liberais’ do capitalismo. Este livro parte da premissa de que ‘democracia’ significa o que diz o seu nome: o governo pelo povo ou pelo poder do povo.”

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Suspensas em todo o país as ações sobre aplicação da TR na correção do FGTS

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu nesta quarta-feira (26) o trâmite de todas as ações relativas à correção de saldos de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) por outros índices que não a TR (taxa referencial).
A decisão alcança ações coletivas e individuais em todas as instâncias das Justiças estaduais e federal, inclusive juizados especiais e turmas recursais. A Caixa Econômica Federal (CEF), que pediu a suspensão, estima serem mais de 50 mil ações sobre o tema em trâmite no Brasil.
Dessas, quase 23 mil já tiveram sentença, sendo 22.697 favoráveis à CEF e 57 desfavoráveis. Ainda haveria em trâmite 180 ações coletivas, movidas por sindicatos, e uma ação civil pública, movida pela Defensoria Pública da União.
A suspensão vale até o julgamento, pela Primeira Seção do STJ, do Recurso Especial 1.381.683, que será apreciado como representativo de controvérsia repetitiva. Ainda não há data prevista para esse julgamento.

Reabertura Plebeu Gabinete de Leitura (Profa. Adelaide Gonçalves – Fotos de Viktor Braga)

26 de fevereiro de 2014. Reabertura Plebeu Gabinete de Leitura no 5º andar da Associação Cearense de Imprensa - ACI.
Veja as Fotos de Viktor Braga







quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Pode o constitucionalismo ser transformador? (Boaventura de Sousa Santos)



Esta secção abordará as questões relacionadas com o Constitucionalismo transformador, com a interculturalidade e com reforma do Estado. A falência do constitucionalismo Moderno será analisada face às lutas pela autodeterminação e ao reconhecimento da diferença cultural tanto ao nível da descentralização sub-nacional como da integração supra-nacional.
Palestra em Português - Coimbra, 25 Maio 2012

História: A marcha que instigou o Golpe Militar e a Ditadura no Brasil (19/03/1964) - Marcha da Família com Deus pela Liberdade

Chico de Oliveira fala sobre a diferença entre o operário e a classe

Lula fala sobre como chegar ao poder (2002)

Relações interessantes nos apoios entre Lula e Sarney

:
2010: Lula fica irritado com pergunta sobre Sarney e manda repórter "se tratar..."
Durante
visita às obras da usina hidrelétrica de Estreito (MA), nesta terça-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou forte irritação com questionamento da imprensa sobre os motivos de sua visita ao estado maranhense, território político da família Sarney, e sua relação com o atual presidente do Senado, José Sarney.
A pergunta foi se a viagem ao Maranhão era de agradecimento ao apoio dos Sarney em seus oito anos de governo. "Uma pergunta preconceituosa como esta é grave, para quem está oito anos cobrindo Brasília. Demonstra que você não evoluiu nada. É uma doença. O Sarney colaborou muito para a institucionalidade.
Eu não sei por que o preconceito. Você tem de se tratar. Quem sabe fazer psicanálise", respondeu Lula, dirigindo-se ao repórter.
"Se você tiver que fazer algum protesto você vai para o Amapá, porque foi lá que o povo elegeu Sarney. Na medida que a pessoa é eleita e toma posse, ela passa a ser uma instituição e tem que ser respeitada", completou o presidente.

Em 1989:

As maiorias devem perder o medo - Boaventura de Sousa Santos

"A democracia perdeu a batalha e só não perderá a guerra se as maiorias perderem o medo, se se revoltarem dentro e fora das instituições e forçarem o capital a voltar a ter medo, como sucedeu há sessenta anos."
(Democracia ou capitalismo?)

O momento atual e sua História - Boaventura de Sousa Santos

"No imediato pós-segunda guerra mundial, muito poucos países tinham democracia, vastas regiões do mundo estavam sujeitas ao colonialismo europeu que servira para consolidar o capitalismo euro-norte-americano, a Europa estava devastada por mais uma guerra provocada pela supremacia alemã, e no Leste consolidava-se o regime comunista que se via como alternativa ao capitalismo e à democracia liberal.
Foi neste contexto que surgiu na Europa mais desenvolvida o chamado capitalismo democrático, um sistema de economia política assente na ideia de que, para ser compatível com a democracia, o capitalismo deveria ser fortemente regulado, o que implicava a nacionalização de sectores-chave da economia, a tributação progressiva, a imposição da negociação coletiva e até, como aconteceu na então Alemanha Ocidental, a participação dos trabalhadores na gestão das empresas. No plano científico, Keynes representava então a ortodoxia económica e Hayek, a dissidência. No plano político, os direitos econômicos e sociais (direitos do trabalho, educação, saúde e segurança social garantidos pelo Estado) foram o instrumento privilegiado para estabilizar as expectativas dos cidadãos e as defender das flutuações constantes e imprevisíveis dos “sinais dos mercados”.
Esta mudança alterava os termos do conflito distributivo mas não o eliminava. Pelo contrário, tinha todas as condições para o acirrar logo que abrandasse o crescimento econômico que se seguiu nas três décadas seguintes. E assim sucedeu.
Desde 1970, os Estados centrais têm vindo a gerir o conflito entre as exigências dos cidadãos e as exigências do capital, recorrendo a um conjunto de soluções que gradualmente foram dando mais poder ao capital. Primeiro, foi a inflação (1970-1980), depois, a luta contra a inflação acompanhada do aumento do desemprego e do ataque ao poder dos sindicatos (1980-), uma medida complementada com o endividamento do Estado em resultado da luta do capital contra a tributação, da estagnação econômica e do aumento das despesas sociais decorrentes do aumento do desemprego (meados de 1980-) e, logo depois, com o endividamento das famílias, seduzidas pelas facilidades de crédito concedidas por um setor financeiro finalmente livre de regulações estatais, para iludir o colapso das expectativas a respeito do consumo, educação e habitação (meados de 1990-)."
(Democracia ou capitalismo?)

Boaventura: democracia ou capitalismo?

Para Boaventura de Sousa Santos, a democracia liberal foi derrotada pelo capitalismo e esta não parece ser uma derrota reversível. Portanto, trata-se de inventar a nova democracia
Por Boaventura de Sousa Santos, no Outras Palavras
No início do terceiro milênio as esquerdas debatem-se com dois desafios principais: a relação entre democracia e capitalismo; o crescimento econômico infinito (capitalista ou socialista) como indicador básico de desenvolvimento e de progresso. Nesta carta, centro-me no primeiro desafio.
Ao contrário do que o senso comum dos últimos cinquenta anos nos pode fazer pensar, a relação entre democracia e capitalismo foi sempre uma relação tensa, senão mesmo de contradição. Foi-o certamente nos países periféricos do sistema mundial, o que durante muito tempo foi chamado Terceiro Mundo e hoje se designa por Sul global. Mas mesmo nos países centrais ou desenvolvidos a mesma tensão e contradição esteve sempre presente. Basta lembrar os longos anos do nazismo e do fascismo.

O preço do progresso - Boaventura de Sousa Santos



Com a eleição da Presidente Dilma Rousseff, o Brasil quis acelerar o passo para se tornar uma potência global. Muitas das iniciativas nesse sentido vinham de trás mas tiveram um novo impulso: Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente, Rio +20, em 2012, Campeonato do Mundo de Futebol em 2014, Jogos Olímpicos em 2016, luta por lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU, papel ativo no crescente protagonismo das "economias emergentes", os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), nomeação de José Graziano da Silva para Diretor-Geral da Organização da Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), em 2012, e de Roberto Azevedo para Diretor-Geral Organização Mundial de Comércio, a partir de 2013, uma política agressiva de exploração dos recursos naturais, tanto no Brasil como em África, nomeadamente em Moçambique, favorecimento da grande agricultura industrial sobretudo para a produção de soja, agro-combustíveis e a criação de gado.

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

FETRACE promove debate sobre Revisão do FGTS com Clovis Renato e Charles Mendonça

Presidente da FETRACE na abertura
(Charles Mendonça, Oliveira, Elizeu, Clovis, Liduina)

O evento ocorreu na Sede da Federação dos Trabalhadores Empregados e Empregadas no Comércio e Serviços do Estado do Ceará – FETRACE, Rua Padre Mororó, nº 1.055, Centro, Fortaleza/CE, no sábado (22/02/2014).
O objetivo central foi a elaboração de estratégias do movimento sindical para a promoção da conscientização e de melhorias para as condições de trabalho e de vida dos obreiros do comércio.
Na ocasião, a ação foi instigada por diversas notícias que têm saído na mídia nacional sobre a mudança do índice de atualização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), as quais estão gerando dúvidas nos trabalhadores e no tipo de movimentação mais adequada pelas entidades representativas.  
O tema foi apresentado e discutido por dois advogados que atuam em favor dos trabalhadores e do movimento sindical obreiro, Charles Mendonça (Advogado da FETRACE) e Clovis Renato Costa Farias (Membro do GRUPE, advogado e professor universitário), com garantia constante da intervenção dos interessados.
Presidente dos gráficos, demais lideranças e advogados

O Presidente da FETRACE Elizeu Rodrigues Gomes fez a fala de abertura agradecendo a participação dos trabalhadores, sindicalistas e advogados, bem como dos palestrantes e demais interessados. Reafirmou os objetivos da entidade na luta coletiva pelos interesses de classe e saudou o Secretário de Assuntos Jurídicos e Negociações Coletiva Francisco José de Oliveira pela organização, convidando à mesa, como deferência as mulheres presentes, a Secretária de Mulheres Liduina Marques Costa.

A mesa foi presidida pelo Secretário de Assuntos Jurídicos e Negociações Coletiva, Oliveira, que, após agradecer a disponibilidade dos ministrantes para fala em pleno sábado e pelo compromisso com os interesses dos trabalhadores, passou a palavra aos palestrantes.
Charles Mendonça esclareceu que lhe foi proposto fazer um breve histórico sobre o FGTS, mas diante da presença de diversos advogados, sindicalistas e do adiantar da hora, entendia ser dispensável tal fala nesse tom, sugerindo que o mote fosse a análise própria para encaminhamento dos possíveis tipos de ação a ser desenvolvida pelas entidades.
Clovis Renato Costa Farias iniciou sua fala esclarecendo os fatos que levaram à discussão proposta, de modo que dispôs sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), seu papel como guardião da Constituição, para tratar sobre a decisão do STF acerca da ilegitimidade da Taxa de Referência (TR) para fins de correção monetária dos precatórios judiciais (títulos que integram uma fila de pessoas que têm direito a receberem créditos pagos em ações judiciais pelo governo).
Clovis ressaltou que o problema central da TR, criada em 1991, se deu em razão de não ter acompanhado o índice real de inflação, em regra, calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), gerando uma diferença de mais de 90% a partir de 1999. Assim, foi reconhecido pelo STF em 2013 e, agora, os trabalhadores pretendem utilizar o mesmo raciocínio para a correção das contas vinculadas do FGTS, sendo, ainda, a matéria controversa nos tribunais do Brasil, o que justifica a realização do evento e a propositura de ações.
Oliveira, Liduína e Clovis Renato

Informou que o Partido Solidariedade ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), neste mês, para declarar o art. 17 da Lei 8.177, de 01 de março de 1991 (lei que dispõe sobre a TR), a qual foi distribuída ao Ministro L. Roberto Barroso. Teceu esclarecimentos sobre o processamento, julgamento e efeitos de tal ação, os quais podem cambiar para diversas perspectivas.
Presidente da COMSINDICAL OAB/CE participou dos debates
Alertou que em 2011 foi proposta uma ADI pretendendo reduzir o prazo prescricional para questionar valores referentes ao FGTS de 30 (trinta) para 5 (cinco) anos, a qual já conta com dois votos a favor (Ministros Gilmar Mendes e Helen Gracie), o que foi no Ceará, em ação conjunta que envolveu a Comissão de Direito Sindical OAB/CE (Clovis é membro), o MPT (CONALIS) e o Fórum das Centrais Sindicais no Ceará (FCSEC).
Lideranças do Cariri
Na época foi elaborado um ofício, assinado por todos, e levado aos ministros do Supremo, em especial ao Ministro Carlos A. Britto (hoje aposentado), que havia pedido vistas e comprometeu-se a apreciar a matéria com mais atenção.
Tal julgamento ainda não ocorreu, e, reiterou Clovis, pode vir com mais força nestes períodos em que está a ser questionado o índice de atualização do FGTS, o que deve ser levado em consideração pelas entidades laborais, as quais se impõe envidar esforços junto ao STF para que mantenha o prazo prescricional trintenário.
Advogados do interior do estado
Rememorou Boaventura de Sousa Santos ao afirmar que não há ação jurídica sem ação política em paralelo, movimentando-se a Democracia e oxigenando as instituições.
Retornando a questão da TR x INPC, Clovis fez breve explanação sobre Tutela Coletiva e sobre as ações individuais, de modo que apresentou algumas possibilidades de ações e modos de ingresso no judiciário, como mote para as lideranças e advogados presentes iniciarem suas análises e escolhas.
O advogado da FETRACE, Charles Mendonça, seguiu com o debate e foi respondendo as perguntas, já encaminhando as propostas para a propositura de uma ação coletiva por parte da entidade, com apoio dos sindicatos filiados em todo o Ceará.

A fala foi constantemente esclarecendo dúvidas e questionamentos dos ouvintes, diante do grande interesse pela questão e pelo engajamento dos presentes.
O evento foi encerrado após o meio dia, sendo servido um almoço pela FETRACE aos integrantes, os quais já tinham sido recepcionados com um café da manhã.
Veja atualidades: 

Arte: Grafite - Bairro Parque Araxá em Fortaleza 2014 (3)

Rua Carvalho Mota - Bar do Samba

Arte: Grafite - Bairro Parque Araxá em Fortaleza 2014 (2)

Rua Carvalho Mota - Bar do Samba

Arte: Grafite - Bairro Parque Araxá em Fortaleza 2014 (1)

Rua Carvalho Mota - Bar do Samba

Religiosidade: O HOMEM (Roberto Carlos)

Primeiras imagens do carro forte explodido por ladrões na GO-118


Acabamos de receber as primeiras imagens do carro forte que foi interceptado e explodido por bandidos na rodovia GO-118, entre as cidades de Teresina e Monte Alegre de Goiás, nordeste do estado, a 300 km de Brasília.
A ação criminosa ocorreu por volta das 4 horas da tarde desta quarta-feira, 19, em um lugar ermo, porém de grande movimentação de veículos entre as duas cidades. 

O carro da empresa de transporte de valores "Prosegur" levava dinheiro e documentos. Com a explosão, provavelmente de dinamites, o veículo ficou totalmente destruído e com um rombo no teto.
No assalto, um carro do Sindicato dos Professores de Goiás (Sintego), que passava naquele instante pelo local, foi obrigado a parar.
Dentro do carro estava a presidente do sindicato e uma criança, que foram obrigadas pelos integrantes da quadrilha a juntarem as cédulas que ficaram espalhadas pela pista e pelo acostamento.

Por sorte, segundo a própria presidente do Sintego, nenhuma vítima saiu ferida na emboscada armada pelo bando.
A empresa ainda não se pronunciou sobre o assalto e também não divulgou a quantidade de dinheiro que foi roubada pela quadrilha.
A polícia foi acionada, mas até agora nenhuma informação foi divulgada. Nem pela polícia militar, nem pela polícia civil. 

Um morador da cidade de Nova Roma (GO), leitor do nosso Blog, disse que era grande a movimentação de policiais militares nas rodovias que cortam o município na tarde de ontem.
"Monte Alegre tem dois acessos para Nova Roma. Um pelo povoado Prata e o outro fica entre Teresina e Monte Alegre passando por Ouro", informou.
Uma outra moradora de Alto Paraíso de Goiás nos informou que também presenciou uma grande movimentação de viatura policiais na cidade, mas não soube precisar se era em virtude do assalto ou de outra operação.
Ainda estamos apurando maiores detalhes sobre a emboscada contra o carro forte no Nordeste de Goiás.

Mídia agredida na desapropriação da Comunidade do Alto da Paz em Fortaleza

Conversas do Mundo - Tarso Genro e Boaventura de Sousa Santos (Completo)



Conversa do Mundo III – Tarso Genro e Boaventura de Sousa Santos
Publicado em 24/02/2014
No seguimento das manifestações de Junho de 2013 ocorridas no Brasil e no decurso dos protestos contra a austeridade ocorridos em Portugal, esta conversa, entre Tarso Genro e Boaventura de Sousa Santos, realizou-se em 7 de Julho de 2013, na Embaixada do Brasil em Lisboa.
No seguimento das manifestações ocorridas no Brasil em Junho de 2013 e no decurso dos protestos contra a austeridade ocorridos em várias cidades de Portugal durante esse ano, emergiu um espaço para uma nova “Conversa do Mundo”, desta feita entre Tarso Genro e Boaventura de Sousa Santos. Este diálogo teve lugar a 7 de Julho de 2013 na Embaixada do Brasil em Lisboa.
Tarso Fernando Herz Genro nasceu em São Borja (Rio Grande do Sul-Brasil), em 06 de março de 1947. É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (RS). Especializou-se em Direito Trabalhista. Em 1968 iniciou suas atividades de representação partidária, sendo eleito Vereador de Santa Maria, pelo único partido oposicionista existente, o MDB (Movimento Democrático Brasileiro). Foi advogado de sindicatos e associações profissionais. Tem vários livros editados na área de Direito, Política e Literatura. Tem trabalhos publicados na França, Espanha, Turquia, Estados Unidos, Uruguai, México, Peru, Portugal e Itália. Foi Ministro Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (2006). Foi Ministro da Justiça (2007-2010). Atualmente é Governador do Estado do Rio Grande do Sul.
Boaventura de Sousa Santos nasceu em Coimbra. Estudou direito e sociologia. Doutorou-se na Universidade de Yale em 1973. É diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Professor Catedrático Jubilado de Sociologia da Faculdade de Economia da mesma Universidade e Distinguished Legal Scholar da Universidade de Wisconsin-Madison. A sua vasta obra aborda temas tão diversos como epistemologia, sociologia do direito, teoria do Estado e da democracia, interculturalidade, movimentos sociais, com investigação sociológica realizada em Portugal, Brasil, Cabo Verde, Macau, Moçambique, África do Sul, Colômbia, Bolívia, Equador e Índia. Tem sido, também, um ativista destacado do Fórum Social Mundial.

[Trailer] Conversas do Mundo - Tarso Genro e Boaventura de Sousa Santos



Publicado
em 24/02/2014


No
seguimento das manifestações de Junho de 2013 ocorridas no Brasil e no decurso
dos protestos contra a austeridade ocorridos em Portugal, esta conversa, entre
Tarso Genro e Boaventura de Sousa Santos, realizou-se em 7 de Julho de 2013, na
Embaixada do Brasil em Lisboa.

Solidariedade: Luiz Cruz necessita de apoio. Força Guerreiro, amigos orem e colaborem


O homem cheio de vida, e que sempre dedicou parte do seu tempo em visitas a pacientes no IJF, levando alegria e descontração que lhe era peculiar, juntamente, com nomes fortes do cenário artístico cearense, O homem alegria, que foi jurado de programas de TV dos colegas: Will Nogueira, Ênio Carlos, João Inácio Jr, além de participação em outras atrações da TV Diário, hoje recebe contadas visitas de familiares e amigos, e passa uma imagem distante, sem forças pra reagir ao momento, marcando um cenário de tristeza e dor.
Luiz Cruz, um lutador incansável da solidariedade, idealizador de tantos projetos sociais, muitos arcados por sua própria conta, que ajudou pessoas, muitas vezes desconhecidas, que visitou hospitais acatando pessoas carentes, que incentivou a leitura de jovens e adultos, é ali, mais um esquecido social, deitado em um leito simples de hospital, sem muitas visitas, e sem a ajuda dos que, ele tanto ajudou.
Segundo informações dos cronistas, repassadas pela família, Luiz Cruz, internou-se nesse equipamento de saúde, para a realização de uma cirurgia de hérnia, e ao sair da sala, teve que voltar, por complicações, como, duas paradas cardíacas, AVC, além de uma infecção por bactéria, a família não sabe precisar, por falta de informações da unidade hospitalar, sobre o que de fato ocorreu, levando- o a esse estado vegetativo em que se encontra, e solicita a solidariedade das pessoas para que o coloquem em suas orações, buscando o restabelecimento de sua saúde, bem como a ajuda de quem possa contribuir, para lhe dar um maior conforto nesse momento necessário. #LuizCruz #Guerreiro #Solidário #Vaidartudocerto
Fonte: Rádio Pitaguary
Radialista Luiz Cruz internado em UTI
O radialista Luiz Cruz, muito conhecido pelo trabalho voluntário na Biblioteca Circulante e no Instituto Dr. José Frota, está internado no Hospital César Cals aqui em Fortaleza, desde o último dia 25 de novembro. O jurado do programa Sábado Alegre de Will Nogueira, deu entrada no hospital para a retirada de uma hérnia inguinal, e quando estava recebendo a notícia do médico de que tinha corrido tudo bem com o procedimento, teve um infarto. De acordo com um boletim médico divulgado pelo hospital no final da tarde deste domingo, o estado de saúde de Luiz Cruz apresenta melhora apesar de ainda ser grave.
Fonte: http://blogs.diariodonordeste.com.br/robertomoreira/radialista-luiz-cruz-internado-em-uti/
Raimundo Luiz Cruz
Brasileiro, nordestino, filho de pais humildes que nenhum grau de estudo possuíam. Nada em sua origem apontava o nascimento de um homem que viria inovar o conceito de cultura e trazer alento a milhares de necessitados de informação, cultura e lazer nos sertões do nordeste do Brasil, tendo seu trabalho reconhecido em nível mundial. No entanto, partindo absolutamente do nada, e contando somente com seu desinteressado esforço, tornou-se um verdadeiro artífice do projeto cultural criado por ele mesmo, denominado Biblioteca Circulante.
Sua biografia é muito simples e pode ser reduzida a uma frase:
"O homem que consagrou sua vida a disseminar o hábito da leitura".
Complicado é explicar o que moveu um jovem nascido em uma região pobre, onde a preocupação maior é sobreviver à fome e a miséria reinante e onde não havia o hábito de vislumbrar saídas pelo conhecimento e educação, a dedicar sua vida a um hábito exótico para tantos como a difusão do hábito da leitura.
Raimundo Luiz Cruz nasceu em Fortaleza, estado do Ceará, nordeste do Brasil, em 23 de agosto. Filho de João Luiz da Cruz, natural de Missão Nova, distrito de Missão Velha e Maria Josefa da Cruz, tia e mãe adotiva. O pai gostava de manter-se informado, embora não soubesse ler, fato este que influenciaria e seria determinante por toda a vida futura do filho. O menino Luiz era quem lia o jornal para o pai, adquirindo assim o gosto pela leitura .Único homem de três irmãos, com uma inteligência aguçada, imaginação viva e uma grande sensibilidade ao sofrimento alheio, Luiz tinha apenas cinco anos quando seus olhos descobriram as letras e teve desperta a sua paixão pelos livros. Sempre que seus pais o perdiam de vista e deixavam jornais e revistas ao seu alcance, este apossava-se deles e corria a distribuir primeiramente entre os vizinhos e depois aos doentes de um hospital que ficava localizado próximo à sua casa, pensando em minorar suas dores com cultura. Aquela atitude de menino, que a princípio incomodava aos adultos , começou a chamar a atenção dos pais Com o decorrer do tempo eles entenderiam que ali estava a vocação do pequeno Luiz. O seu estilo seria aquele, o livro seria o seu instrumento de trabalho, difundir o hábito da leitura seria a sua missão. Muitos foram os que não alcançaram a força do seu trabalho, seria um sonhador, um louco, um vidente ao estilo dos profetas bíblicos. O tempo mostraria a força de sua convicção, apesar de todas as dificuldades, este saberia tornar o seu sonho uma realidade.
"Luta Compreensão e muito Amor são armas para um grande trabalho"
O tempo foi passando, e crescia cada vez mais no jovem Luiz a convicção de trabalhar pela educação das pessoas necessitadas das periferias de sua cidade . Tinha 15 anos e já não precisava mais roubar os jornais dos pais, criara um movimento de arrecadar livros usados de quem não os necessitava mais para doar a quem deles precisasse. Teve a idéia de procurar editoras de revistas para solicitar a doação de revistas devolvidas pelas bancas da cidade para repassa-las aos jovens, como forma de estimular a leitura, mantê-los informados, desenvolvendo neles o conceito de cidadania. Conseguiu o apoio de apenas uma editora, a Abril Cultural , juntou ao apoio de alguns amigos e parentes colaboradores, e iniciou o movimento de disseminar o hábito da leitura junto aqueles que de outra forma jamais poderiam ter acesso a um livro ou revista. Ao longo de muitos anos, importantes obras de autores nacional e internacional, além de milhares de revistas foram distribuídas por toda a periferia de Fortaleza, e posteriormente cidades, presídios, hospitais e escolas de todo o Ceará e nordeste, dando assim uma oportunidade única dessa gente de ter acesso a leitura. Um dia encontra-se por acaso com um amigo escritor João Jacques Ferreira Lopes que ao vê-lo levando livros e revistas que seriam distribuídas em um hospital próximo de sua casa, brincando chama-o de biblioteca volante, ao que Luiz retruca dizendo que volante seria se este tivesse um carro, biblioteca circulante seria um nome mais apropriado. Como estava apressado para chegar ao hospital, logo despede-se do amigo e somente mais tarde ao relembrar o ocorrido percebe que descobrira o nome certo para sua atividade, biblioteca circulante. Pelas condições da sua formação escolar, estudara somente em escolas públicas e de poucos recursos didáticos, Luiz tinha somente intuição de algo precisava ser feito para disseminar o hábito da leitura e através desta criar um vislumbre de perspectiva futura para tantos que sofriam fome de alimento e cultura. Somente aos 18 anos e já funcionário federal, lotado na Universidade Federal do Ceará, foi que ouviu falar que houvera muitos anos antes um predecessor da sua Biblioteca Circulante. O vestir persa Abdul Kassem Ismail (938 - 995), que viajava com 400 camelos que carregavam os 117.000 volumes de sua biblioteca para onde quer que ele fosse. Os animais eram treinados para andar, de forma que os livros estivessem sempre em ordem alfabética, segundo fonte da Adlibs, Junho 1990. A diferença, pensava Luiz, é que ele além dos poucos livros e revistas que conseguia angariar naquela época, nem jumento possuía para levar seus livros
Dificuldades em seu caminho
Para conseguir levar adiante a sua missão aos longos desses trinta e cinco anos, muitas foram as dificuldades encontradas. Embora não lhe faltasse reconhecimento pela importância de sua obra, poucas foram as atitudes sérias e continuadas dos governos para o ajudar em sua obra. Graças unicamente ao seu esforço desprendido, conseguiu divulgar o conceito inédito em nível nacional, recebendo o apoio e reconhecimento de intelectuais, artistas, escritores e personalidades de todo o Brasil. Em 1965, o governador César Cals, reconhecendo o alto valor da iniciativa, fez a doação de uma pequena sede, onde foi fundada a sua base legal,e por onde passariam passaram milhares de estudantes carentes e personalidades nacional e internacional. Hoje a Biblioteca funciona em sede temporária, uma vez que teve de deixar a sua sede de fundação em virtude das suas bases bastante modestas incompatíveis com as funções de uma Biblioteca e Museu. Para implementar ações previstas para o ano 2001, Luiz Cruz volta novamente a campo, pedindo ajuda de empresários e governos para a doação de uma sede compatível com a demanda atual de serviços bem como suporte para atividades que pretende desenvolver.
Reconhecimento Internacional
Com a continuidade do trabalho, a Biblioteca Circulante ganhou reconhecimento nacional e extrapolou as fronteiras do Brasil, chegando , chegando ao Irã, que apoiou o movimento através do Institut International Pour Les Methodes D' Alphabetisation des Adultes... proporcionando ajuda técnica em 1975. Em Portugal, foi firmado um convênio entre a B. Circulante e a Associação dos Jornalistas e Homens do Porto para a troca de experiências e informações , material e bolsas de estudos no ano de 1974. Em 1973 a Biblioteca Circulante entrou para o World Directory of Literacy Organizations catálogo que focaliza as organizações de alfabetização de sessenta países.Por sua obra, Luiz Cruz foi eleito vice-presidente da FIDEA federação interamericana de educação de adultos em Lima Peru, representou o Brasil em Cali,Colombia, representou o Presidente da FIDEA num encontro mundial da Educação realizado no RJ
Homenagens Recebidas
Muitos foram os reconhecimentos e homenagens por sua brilhante iniciativa, a exemplo do Troféu sete dias em destaque recebida em Medalha ao Mérito do museu Vila Lobos; inúmeros títulos recebidos em Honorários de entidades educacionais; Votos de Louvor de câmaras municipais, entidades diversas de Bairros e Colégios, Amigo da Marinha Amigo do exército amigo do Bombeiros, etc. Nenhuma porém superou em emoção a sensação vivida em DEUTSCH WELLE , Colônia, Alemanha em quando foi convidado para fazer uma mensagem escrita no Livro de Ouro da emissora, e para sua surpresa na página ao lado reconheceu como seu vizinho de página a mensagem do Juscelino Kubstchek
No esforço de difundir e angariar recursos para continuar a obra, já visitou 22 países: França, Inglaterra, Alemanha, Bélgica, Suíça, Itália, Espanha, Mônaco, Portugal, Peru, Colômbia, Venezuela, México, EUA, Argentina, Paraguai, Israel, Áustria, Dinamarca, Marrocos, Grécia. Holanda. Sua figura, simpática e carismática , tem sido uma declaração de cidadania e revelação de amor aos jovens carentes de nosso estado.

Manifestação Contra a Copa - Relato e vídeo de manifestante do RJ dia 24/fevereiro



"VEJA O VÍDEO DO MOMENTO EXATO DA COVARDE EMBOSCADA POLICIAL NO SEGUNDO ATO CONTRA A COPA EM SP
24/02/2014 - Por Carlos
No vídeo, produzido por meu amigo Fred Moreira (do DocVozes), que foi detido no segundo Ato contra a Copa simplesmente por se manifestar e gravar, vc vai ver o modus operandi da Polícia Militar de São Paulo, com a sua covardia costumeira, já pondo em prática o AI-5 da “Democracia”, mesmo antes da Lei “Anti-terrorismo” ser aprovada no Congresso Nacional, para garantir a ordem do capital financeiro e suas arbitrariedades. Só quero saber quando vão aprovar a lei ANTI-TERRORISMO por parte do Estado em forma de Polícia Militar.
As ordens vieram de cima, os policiais já estavam mandados desde o início a agir dessa forma:
Meu relato sobre o ocorrido:
O que aconteceu hoje no ATO contra a Copa é difícil de descrever. Hoje eu vi o
terrorismo de Estado na minha cara, a Ditadura real que está aqui, agora no
presente, e “de presente” pra todos nós.
Hoje, manifestantes foram presos pelo simples ato de se manifestar, pois quando estávamos na rua em direção ao Teatro Municipal, uma confusão começou: era a Polícia, que já estava mandada e ordenada a acabar com a manifestação ali mesmo.
A Polícia provocou a confusão e fechou os manifestantes como sanduíche, dos dois lados, e pela frente. Vieram batendo deliberadamente, sem dó, eu não tomei cassetada por muito pouco, pois eu estava na segunda linha de manifestantes, enquanto os primeiros tomavam pau pra todo o lado.
Consegui me refugiar num boteco e assistir pasmo toda a repressão deliberada, os policiais fizeram uma roda nos manifestantes e batiam, batiam.
Um amigo meu foi detido por estar gravando tudo aquilo, no país do futebol, da Copa, do PSDB e do PT, que agem juntos e casados. Que acabe a farsa: não há mais diferença alguma entre esses dois partidos.
Hoje as pessoas apanharam e foram detidas pelo mero ato de manifestar-se nas ruas, isso antes do AI-5 da Democradura ser aprovado, classificando como ato de terrorismo a luta popular e legítima.
Praqueles que viveram a época da Ditadura Civil Militar no Brasil e dizem que os jovens de hoje não sabem como foi, não precisa mais tentar explicar. Taí, pra quem quiser ver. Nas barbas de um Governo Federal que quando lhe interessa se diz popular, enquanto faz reuniões fechadas com José Sarneys e ruralistas assassinos de índios.
Os manifestantes da esquerda real PRECISAM SE UNIR, mesmo com divergências de pensamento, agora é hora de união e de estratégias muito bem consolidadas… hoje ficou provado que a repressão só vai aumentar, pois ele reprimem sem precisar dar explicação a ninguém, já que a grande mídia pilantra e as mídias alternativas ligadas ao PT (inclusive os “blogueiros progressistas” que querem dar uma de “conscientes”) estão agindo da mesma forma, criminalizando todas as formas de luta.
Se não houver união de todos os movimentos de luta reais, nós estamos fadados a sucumbir de vez. Hoje O Estado e sua Polícia se aproveitaram da desorganização e falta de estratégia do ato para encurralar, bater, criminalizar.
Por isso, movimentos em geral, uni-vos! Vamos conversar, vamos nos preparar, pois tragédias cada vez maiores podem acontecer. Como o mano que tomou tiro na última manifestação.
[...]
HIPÓCRITAS, NÃO PASSARÃO!!!
Ps: Enquanto isso, na cidade de muitos e muitos presos e feridos, após toda repressão, passava um bloco de carnaval pelas ruas do centro, cantando: “Cidade maravilhosa, cheia de encantos mil…”.

III Encontro Estadual de Saúde do Trabalhador (CEREST/CE)



sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

ELIS REGINA - ÚLTIMA ENTREVISTA EDITADA - JOGO DA VERDADE

Arte: Mulher que dança

Namore uma mulher que tem a dança como uma das suas maiores paixões.
A mulher que dança é vaidosa. Ela cuida do próprio corpo, mantendo-o sempre em forma e saudável para não precisar se privar de nenhuma boa festa. Quando sai pra dançar, ela se arruma com as melhores e mais confortáveis peças de roupa que são cuidadosamente escolhidas para realçar a própria beleza e não atrapalhar os movimentos da dança.
A mulher que dança tem a paciência, a força de vontade e a determinação necessárias para aprender um passo novo a cada aula. É capaz de passar horas treinando. Não fique bravo nem pense que é maluca quando ela estiver absorta em pensamentos, com aquele olhar parado e um sorriso bobo no rosto, acompanhados de um saculejar de ombros, um saracutear de pés, uns rebolados discretos nos quadris ou mesmo um leve espasmo no pescoço - não, ela não está convulsionando... Lá no fundo desse devaneio ela está fazendo com perfeição os passos mais difíceis na melhor performance da vida dela.

Competência da Justiça do Trabalho para as Ações Civis Públicas

I – A competência para a Ação Civil Pública fixa-se pela extensão do dano.
II – Em caso de dano de abrangência regional, que atinja cidades sujeitas à jurisdição de mais de uma Vara do Trabalho, a competência será de qualquer das varas das localidades atingidas, ainda que vinculadas a Tribunais Regionais do Trabalho distintos.
III – Em caso de dano de abrangência suprarregional ou nacional, há competência concorrente para a Ação Civil Pública das Varas do Trabalho das sedes dos Tribunais Regionais do Trabalho.
IV – Estará prevento o juízo a que a primeira ação houver sido distribuída.

#CopaParaQuem? A comunidade que desviou o trem

Comunidade Alto da Paz é despejada pelo Batalhão de Choque

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Vida: A Vida de Silvio Santos (2011 - Domingo Espetacular)

20 anos da morte de zacarias os trapalhoes.

Especial MUSSUM (Canal Brasil - 02)

Especial MUSSUM (Canal Brasil - 01)

Adoniran Barbosa e Elis Regina (1978)

Arte: Por que não Eu? (Kid Abelha - Rock in Rio I)

Arte: Alice (Kid Abelha)

Arte: A FÓRMULA DO AMOR (KID ABELHA & LÉO JAIME)

Arte: Lágrimas de Chuva (Kid Abelha e os Abóboras Selvagens)

Arte: Pintura Intima (Kid Abelha)

“Tudo o que era diretamente vivido tornou-se uma representação”


Aconteceu na última quinta-feira, 13, a segunda edição do mês de fevereiro do Cineclube Unifor, com exibição do documentário A Sociedade do Espetáculo (1973), dirigido e roteirizado por Guy Debord a partir de seu livro homônimo, escrito em 1967 e reproduzido quase na íntegra na narração off que se estende por todo o longa.
Construindo uma crítica social ferina a partir dos construtos teóricos de Karl Marx em Contribuição para a Crítica da Economia Política (1859), Debord vai além, expondo fatos que só se tornariam evidentes algumas décadas depois, já na sociedade de mercado da hipermodernidade: a adoção do espetáculo como forma social de abstração, o monopólio da aparência sobre a vida e o “assujeitamento” do indivíduo, que passa a ser mero espectador frente ao protagonismo da mercadoria.
Construído sob a forma de um discurso ilustrado por imagens em preto-e-branco artístico-performáticas, fabris, publicitárias e militares, a obra mostra com impressionante força plástica o fascismo velado da sociedade de consumo, ou, como quer Debord, do espetáculo, em que “tudo o que era diretamente vivido tornou-se uma representação” e “a própria insatisfação tornou-se uma mercadoria”.
A exibição foi seguida de debate com a socióloga Rosa da Fonseca, membro-fundador do movimento Crítica Radical, e Jorge Paiva, estrategista e líder intelectual do grupo. Ambos destacaram o pensamento de Guy Debord como norteador da ideologia do Crítica Radical após o que denominam como uma certa superação de Marx.
A inovação teórica inaugurada por Debord consistiria em uma leitura do capitalismo não mais do ponto de vista da luta de classes, mas a partir de uma crítica do sistema em suas categorias: dinheiro, mercadoria, trabalho etc. Dessa forma, o autor teria se antecipado à derrocada das revoluções socialistas ao sugerir que a possibilidade de superação positiva do capitalismo poder-se-ia dar unicamente a partir de uma ruptura radical com a parafernalha do sistema (algo que Marx e os bolcheviques jamais se propuseram a fazer).
Rosa da Fonseca enfatiza a realidade do dinheiro e do capitalismo como construções histórico-culturais, instâncias não-ontológicas, i.e. não inerentes ao homem, e que estão chegando ao seu limite – “o capitalismo é uma contradição em processo; a maior parte do capital que circula hoje no mundo é fictício, vive-se uma bolha”, afirma.

Arte: Como eu quero (Kid Abelha)

Arte: Televisão (Titãs - 1985)

Arte: Nada Tanto Assim ( Kid Abelha)

Urariano Mota: O cabo Anselmo um dia antes da morte de Soledad

Soledad foi  torturada e morta no Recife em 1973, grávida, depois de ser entregue ao delegado Sílvio Paranhos Fleury, traída pelo  cabo Anselmo, de quem trazia um filho na barriga.

A foto é de Soledad no Chile.
por Conceição Lemes
Ex-presos políticos e parentes de mortos e desparecidos  da ditadura civil-militar receberam com a alegria a decisão da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça de negar o pedido de indenização ao ex-marinheiro José Anselmo dos Santos, 70 anos, o Cabo Anselmo.
Entre eles, o escritor e jornalista pernambucano Urariano Mota, que me enviou este e-mail:

O incendiário discurso do cabo Anselmo (1964)

25/03/1964
No dia 25 de março de 1964, poucos dias antes do golpe militar que derrubou João Goulart, o presidente da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil, fez um veemente discurso durante ato comemorativo do segundo aniversário da entidade. O discurso teve grande repercussão e, para pressionar o comando da Marinha a rever as punições aplicadas contra 12 dirigentes da AMFNB, a entidade resolveu transformar a comemoração em assembléia permanente, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro. Fuzileiros navais enviados ao local para debelar a sublevação uniram-se aos amotinados, abrindo uma gravíssima crise na Marinha. O movimento só foi sufocado com a ajuda de tropas da Polícia do Exército, mas Jango deu mão forte aos marinheiros. Substituiu o ministro da Marinha e mandou libertar os marujos. Dias depois, era deposto.
O cabo Anselmo foi preso logo depois do golpe de 64, mas conseguiu escapar da cadeia, exilando-se, primeiro no Uruguai e depois em Cuba. Retornou clandestinamente ao Brasil em 1970, sendo preso menos de um ano depois. Na prisão, mudou de lado e, a partir daí, passou a trabalhar para a polícia como agente infiltrado, tendo sido responsável pela prisão e morte de inúmeros militantes das organizações revolucionárias que combateram o regime militar.
É a seguinte a íntegra do discurso:

A consciência do Cabo Anselmo

Personagem dos anos de chumbo, que mudou de lado e entregou militantes e a mulher, diz em entrevista que evitou guerra civil
por Fernando Vives — publicado 18/10/2011 11:18, última modificação 18/10/2011
Não são poucas as pessoas que dividem a democracia brasileira entre antes e depois da alcaguetagem de Cabo Anselmo. Artífice da revolta dos marinheiros nos anos que antecedem o Golpe de 1964 e cooptado pela esquerda da época, Cabo Anselmo mudou de lado no início dos anos 1970 e entregou seus ex-companheiros aos torturadores comandados pelo delegado Sergio Paranhos Fleury, do Dops.
Entre os torturados e mortos, Soledad Barrett, sua companheira, assassinada quando grávida. Com as informações do marinheiro, o regime militar deu grande impulso para dizimar toda a resistência de esquerda e governar com certa tranquilidade, até começar a cair de maduro no fim dos anos 1970.

Soledad, a mulher do Cabo Anselmo

Nota da Redação: O programa Roda Viva, da TV Cultura de São Paulo, entrevista nesta segunda, às 22 horas, o ex-militar José Anselmo dos Santos, o Cabo Anselmo, ex-participante de um motim na Marinha, nos anos 60, que, após um período de exílio em Cuba, voltou para o Brasil, foi preso e delatou perseguidos políticos ao delegado Sérgio Paranhos Fleury, do DOPS. A lista de denunciados incluiu sua companheira, Soledad Viedma, que acabou torturada e morta pela ditadura. A TV Cultura escolheu o Cabo Anselmo como entrevistado para marcar a estreia de Mario Sergio Conti, ex-diretor da Veja e atual diretor de redação da revista Piauí, na condução do programa.
A escolha se dá justo no momento em que se discute no Brasil a instalação da Comissão da Verdade, que enfrenta muita resistência de setores que insistem em manter na penumbra fatos ocorridos em um dos períodos mais tenebrosos da história do Brasil. Publicamos a seguir um artigo do escritor Urariano Mota, autor de um livro sobre Soledad Viedma.

“O Grande Jurista”

Bem, às vezes é importante ser direto. No âmbito do direito, em especial, parece que vivemos fantasias construídas. Mas a academia deveria ser o palco para dizer umas boas verdades. Os norte-americanos, por exemplo, fazem isso o tempo todo, como também aqui os alemães.
No Brasil, contudo, infelizmente, a cultura constitucional é voltada para bajular o que temos. Nossa cultura ainda é fortemente marcada pela personalização das relações, não se construindo uma possível percepção de que criticar um trabalho, uma decisão, um texto, entre tantas outras atividades, possa ser algo diverso do que uma crítica pessoal. Toda crítica se torna, assim, uma crítica à pessoa que realizou aquela atividade e, não, à própria atividade. E, portanto, ninguém critica um trabalho, porque fica com receio de que o outro fique triste, magoado, raivoso e também que o contra-ataque se dê no âmbito pessoal. Projeta-se uma bola de neve de questões pessoais, que pouco contribui para o debate.
Questões estratégicas caminham também nessa direção. Historicamente, as faculdades de direito são estruturadas pelo jurista profissional, aquele que é advogado e professor, juiz e professor, promotor e professor e assim vai. Não se construiu, assim, uma cultura de independência crítica, até por questões naturalmente explicáveis da natureza humana. Um advogado, afinal, não vai ficar muito confortável tecendo críticas a juízes, porque não é mesmo inteligente, sob o viés estratégico, fazê-lo. E assim vai.
Logicamente, uma coisa não significa a outra (há vários acadêmicos que exercem profissões jurídicas tradicionais que são bastante críticos da realidade, como também há vários acadêmicos típicos que nada o fazem), mas esse é um diagnóstico importante. Aqui mesmo na Alemanha, há uma discussão a respeito da independência dos professores em relação às pretensões de assumirem posição no Tribunal Constitucional, na medida em que, devido às questões políticas, especialmente na área do direito público, a crítica à prática jurídica tem sido mais suave do que em outras áreas.
Enfim, independência acadêmica é algo importante, exatamente para termos liberdade de fazermos as devidas críticas, quando reputamos relevante. Esse é o papel da academia.
Pensando nisso, hoje resolvi fazer uma crítica acadêmica direta sobre o que tanto falamos a respeito do “grande jurista”. Reparem que não é uma crítica pessoal – lembrem-se da minha observação acima -, mas uma opinião de alguém que pesquisa e trabalha na área a respeito da qualidade acadêmica da produção de outrem. Naturalmente, divergências existem e são saudáveis. O debate, portanto, está aberto. Mas é preciso dar início a esse tipo de reflexão. É fundamental pararmos de bajular a realidade jurídica. Devemos exercer mais nossa independência. Eis a crítica:
Depois de lermos constitucionalistas e teóricos do direito do porte de um Jack Balkin, Daryl Levinson, Sanford Levinson, John Rawls, John Hart Ely, Ronald Dworkin, Mark Tushnet, Cass Sunstein, Bruce Ackerman, Christoph Möllers, Laurence Tribe, Marcelo Neves e tantos outros, dói demais ouvir de pessoas o seguinte comentário: “apesar de tudo, Gilmar Mendes é um grande autor do direito e um jurista respeitado”.
Bem, minha opinião: é um dogmático, compilador de jurisprudência e de alguma doutrina, mas não tem nada de especial. Como teórico, fica bem a desejar. Seu raciocínio tende mais para uma perspectiva “manualesca” do que efetivamente acadêmica. O propósito também parece ser mais construir obras que dão lucro (aliás, muito lucro), do que aprofundar temáticas complexas do constitucionalismo. Vende seus livros como água, mas que pouco agregam a nossa cultura constitucional. Quando tenta fazer algo, muitas vezes parece ligado a uma estratégia de poder, com uma ênfase clara em dar ao STF poderes que nem de longe tem ou deveria ter. Aliás, em várias passagens, há falácias históricas e teóricas que, para um bom entendedor, doem na alma. Verdades construídas e bem longe de serem constatadas. Traduções fora de contexto. Autores fora de contexto. Cansei de ver exemplos, já escrevi artigos a respeito e até mesmo orientei trabalhos nessa linha.
Muitos vão dizer que ele é o grande autor do controle de constitucionalidade brasileiro. Não nego que ele tenha uma relevância a partir de seus estudos nessa área e trouxe uma certa projeção do assunto no âmbito do direito constitucional. Escreveu, afinal, sobre esse tema em praticamente todos seus livros e na grande maioria de seus artigos. Do mesmo modo, esse tem sido o foco de suas orientações já há algum tempo.
Mas, vamos examinar cuidadosamente seus textos. Eles partem de uma lógica que se repete: 1) uma abordagem histórica do controle de constitucionalidade; 2) uma análise comparada do controle de constitucionalidade; 3) algumas observações sobre como poderia ser nosso controle de constitucionalidade. Com algumas leves variações entre seus textos, é esse o desenhar de seus estudos. Não se tem aqui muito mais do que uma descrição histórica (com saltos argumentativos e anacronismos problemáticos, na minha opinião), uma descrição do sistema de controle que serve de paradigma comparativo (também com algumas verdades altamente contaminadas por uma vontade de dar grandes poderes à Suprema Corte), e conclusões que caminham para esse mesmo objeto: é importante que o STF assuma uma postura tão forte como a do paradigma.
Fora os atentados teóricos a várias metodologias de direito comparado, que ressaltam bem os riscos da transposição de conceitos e métodos entre realidades jurídicas bastante diversas, existe um problema de lógica em várias das conclusões. As premissas adotadas são questionáveis, a forma de se interpretar o paradigma também e, naturalmente, a conclusão não poderia ser muito diferente. E essa lógica se repete em seus textos. Quando vai para outros temas, normalmente – aqui ainda mais evidentemente -, o seu grande trabalho é de compilação de jurisprudência e julgados.
As abordagens sobre direitos fundamentais normalmente não entram nos grandes debates que hoje se encontram a respeito do tema e, em algumas passagens, chegam a ser uma mera transposição de alguns conceitos que são muito utilizados aqui na Alemanha nos livros destinados aos alunos da graduação para fazerem o Exame de Estado. Porém, aqui mesmo na Alemanha, sabe-se que se preparar para o Exame de Estado é uma atividade estratégica de quem está definindo seu futuro naquele momento. Para quem já está no doutorado ou no âmbito da pesquisa, aquelas premissas são altamente questionáveis e problemáticas.
Em seus textos, não são os grandes livros de doutrina alemã que ali encontramos, salvo algumas passagens (muitas vezes descontextualizadas) de um autor ou outro (Häberle, Hesse, Alexy e cia.). Os institutos trazidos, do mesmo modo, são reproduzidos como verdades.
Vejam o caso do princípio da proporcionalidade, que tem várias abordagens e complexidades nem de perto por ele abordadas, e, do mesmo modo, o controle abstrato alemão, que nem de longe tem essa dimensão que seus textos aparentam dar, já que aqui o grosso dos julgados do Tribunal Constitucional – em torno de 97% dos casos – decorre do Verfassungsbeschwerde, que é uma reclamação constitucional que tem um caso concreto por trás (e mesmo que se diga que há uma abstração em algum momento, o caso está sempre lá de algum modo).
Tampouco há aprofundamento temático, predominando o tipo de análise panorâmica em que de tudo se fala um pouco. E suas conclusões caminham normalmente para dar esse ar colorido ao papel das cortes constitucionais.
Existe também uma evidente cronologia de seus textos que parece demonstrar que, depois de ter começado a trabalhar o tema do controle de constitucionalidade, nada muito novo apareceu. Seus melhores trabalhos são sua tese de doutorado e alguns escritos posteriores. Depois desse momento, praticamente o que se tem são repetições e atualizações. Surge um novo instituto, ele vai lá e descreve. Muda-se a jurisprudência, ele vai lá e descreve.
Enfim, sua grande capacidade encontra-se na atividade de descrição, o que não é um exercício mental dos mais complexos. Aliás, não há, em seus textos, nenhuma grande discussão complexa de direito constitucional. Se fala tanto no papel do STF, pouquíssimo se encontram discussões sobre separação de poderes no sentido mais dramático do termo. Se fala tanto em direitos fundamentais, não há profundos debates sobre os principais temas que os envolvem (teorias da justiça, teorias da interpretação jurídica a partir dos estudos mais densos a respeito – e há muitos textos maravilhosos -, teorias sociológicas e econômicas que lançam olhar sobre o tema). Enfim, muito aquém de uma pesquisa de fôlego.