Desde: 01.06.2011

Desde: 01.06.2011
BOM LEMBRAR: André Luiz - ‘Os Mensageiros’: “O que nos deve interessar, todavia, é a semeadura do bem. A germinação, o desenvolvimento, a flor e o fruto pertencem ao Senhor.” (Paulo e Estevão. Emmanuel/JC): “O valor da tarefa não está na presença pessoal do missionário, mas no conteúdo espiritual do seu verbo, da sua exemplificação e da sua vida”. Emmanuel: “O tédio é sempre filho da incompreensão dos nossos deveres.”. “[...] o desencanto constitui-se um veneno da imprevidência e da irresponsabilidade”. “[...] valiosa é a escassez, porque traz a disciplina. Preciosa é a abundância porque multiplica as formas do bem”. “[...] a permanência na terra decorre da necessidade de trabalho proveitoso e não do uso de vantagens efêmeras”. “Jamais atingiremos nossos objetivos torturando chagas, indicando cicatrizes, comentando defeitos ou atirando espinhos à face alheia. Compreensão e respeito devem preceder-nos a tarefa em qualquer parte.” (Emmanuel) "Tudo que a doutrina espirita me ensinou é que precisamos nos renovar sempre." (Chico Xavier).

quarta-feira, 30 de abril de 2014

Oscar Costa Filho recebe apoio de procuradores

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) manifestou, ontem, por meio de nota, apoio ao procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho. Na última terça-feira (5), a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP), solicitando análise da conduta profissional do procurador, assim como o seu afastamento cautelar de ações voltadas à educação.
Conforme a publicação, assinada pelo presidente da ANPR, Alexandre Camanho de Assis, o trabalho de fiscalização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), desenvolvido por Oscar Costa Filho objetiva promover transparência aos dois processos de seleção, e proteger os direitos fundamentais dos candidatos. Se ações tornam-se frequentes, acrescenta a nota, fica claro que os problemas apontados nas ações persistem nos referidos concursos.

Município: Entenda as perseguições ao MPF no Ceará

MPF quer levar impasse sobre obras no Parque do Cocó ao STJ
Outubro/2013
Oscar Costa Filho classificou como violenta a desocupação.
Prefeitura de Fortaleza pretende construir dois viadutos no local.
A polêmica da construção dos viadutos no Parque do Cocó pode ter mais um capítulo. No final da manhã desta segunda-feira (7), o Ministério Público Federal do Ceará se pronunciou sobre o caso. O procurador da República no Estado Oscar Costa Filho reuniu-se com parlamentares, professores universitários, e alguns manifestantes e prometeu ir ao  Superior Tribunal de Justiça  para que seja determinada a parada da obra.

Questões antigas do Estado contra o membro do MPF

Em 2005
A Secretaria da Segurança Pública do Estado convocou a imprensa para divulgar as declarações de Carlos Leite, que, em conversa gravada com o procurador da República Oscar Costa Filho, disse ter recebido de PMs propostas para extermínio do procurador e de líderes comunitários
Humberto Ilo - da Redação
O secretário da Segurança Pública do Ceará, Wilson Nascimento, reuniu a imprensa na manhã deste sábado para apresentar as declarações de Carlos Leite ao Ministério Público do Estado, sobre a acusação feita pelo procurador da República Oscar Costa Filho de que policiais militares se ofereceram para matar o procurador e líderes comunitários.
[...]
A gravação foi divulgada por Costa Filho na terça-feira, 12, com diálogo entre o procurador e Leite, no qual Leite diz ter sido procurado por PMs que se ofereceram para matar Costa Filho e líderes comunitários. Leite, sócio de uma indústria de produtos químicos, procura reaver a posse de um terreno do qual diz ser dono, no Pici, ocupado desde o ano passado por dezenas de famílias, que, por sua vez, afirmam que o imóvel seria da Associação dos Funcionários do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Estado: Entenda as perseguições ao MPF – Aparelhos desaparecidos em Hospital

Outubro de 2013
Ciro Gomes confere aparelhos “desaparecidos” do Hospital Regional Norte
'O que todos precisam saber é que nenhum aparelho deixou de estar aqui, é mentira desse procurador irresponsável'.
O secretário de Saúde do Estado do Ceará, Ciro Gomes, foi até a cidade de Sobral neste sábado (12), para realizar uma vistoria no Hospital Regional Norte (HRN). O objetivo da visita era comprovar que não houve sumiço de equipamentos, conforme apontou uma auditoria do Ministério da Saúde, o secretário convidou a imprensa para a contagem dos equipamentos no hospital. Representantes do Ministério da Saúde também estiveram presentes.
Ciro explicou que os equipamentos não estavam desaparecidos, mas em caixotes, e por isso não teriam sido contabilizados pela auditoria do Ministério da Saúde e não estavam no respectivo relatório. Ainda de acordo com o secretário, neste caso, existem erros burocráticos que precisam ser corrigidos, mas acusa o procurador da República Oscar Costa Filho de manipular  informações.
Ciro afirma que procurador será processado

União: Entenda as perseguições ao Ministério Público Federal - Irregularidades no ENEM

Em fevereiro de 2013
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou na terça-feira (5) um pedido para que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apure a conduta do procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal do Ceará por causa das “diversas ações protocoladas contra o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Sistema de Seleção Unificada (Sisu)”. Além disso, o órgão pediu seu “afastamento cautelar de ações relacionadas à educação”.

Associação Ncional de procuradores divulga nota de apoio a Oscar Costa Filho

ANPR condenou a postura adotada pelo secretário Ciro Gomes.
Secretário classificou ações de procurador como "politiqueiras".
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou, nesta sexta-feira (2013), nota em solidariedade ao procurador da República Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE). No texto, o presidente em exercício da ANPR, procurador da República José Robalinho Cavalcanti, condena a postura adotada pelo secretário da Saúde do Ceará, Ciro Gomes, ao classificar  as ações do procurador cearense como "canalha", "irresponsável", "politiqueiro", "mentiroso" e "tresloucado".
Para a ANPR, Oscar Costa Filho foi “injustamente ofendido, de forma pessoal e descabida, em razão de atuação funcional em diversos casos ligados à saúde e ao meio ambiente”. Ainda na nota, o presidente em exercício destaca que o trabalho do Ministério Público teve foco na legalidade, impessoalidade e sólida base jurídica.
As declarações de Ciro Gomes foram feitas no sábado (2013), após o secretário realizar uma vistoria no Ciro no Hospital Regional de Sobral para verificar denúncia sobre suposto desaparecimento de equipamentos. A denúncia foi feita por Oscar Costa Filho, que resultou em uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado que constatou a falta dos equipamentos. Ainda no sábado, o Ministério da Saúde, em visita ao hospital acompanhado de Ciro Gomes e de jornalistas, afirmou que os equipamentos estavam presentes na unidade hospitalar, mas guardados em caixas.
Dois dias após o secretário da Saúde do Ceará, Ciro Gomes, afirmar que iria processar o procurador da República no Ceará Oscar Costa Filho e classificar a denúncia dele como “politiqueira e canalha”, o procurador revidou afirmando que iria investigar como improbidade administrativa as críticas do secretário a ele.
Leia nota da ANPR na íntegra:
Nota de desagravo a procurador da República no Ceará
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público desagravar o procurador da República Oscar Costa Filho, lotado no Ministério Público Federal no Ceará. O membro do MPF foi injustamente ofendido, em termos pessoais, pelo secretário de Saúde daquele Estado, Ciro Gomes, em razão de atuação funcional em diversos casos ligados à saúde e ao meio ambiente.
Em entrevistas a veículos da imprensa local e nacional, o secretário Gomes surge nominando o procurador da República em questão de "canalha", "irresponsável", "politiqueiro", "mentiroso" e "tresloucado". Os insultos foram feitos em um contexto em que o membro do MPF - sempre no exercício de suas funções, ou seja, falando e agindo pelo Ministério Público Federal na defesa da saúde, do meio ambiente e do patrimônio público, como é de sua obrigação - investigava condutas e atos do Governo do Estado do Ceará. Neste sentido, por exemplo, o senhor Ciro Gomes criticou, acerbamente, o procurador Oscar Costa Filho, após ele ter sido procurado pelo jornal Folha de S.Paulo para comentar investigações em curso no MPF baseadas em relatório de vistoria realizada por órgão do Executivo Federal, e externo ao MPF (o Ministério da Saúde). Os técnicos documentaram e relataram oficialmente, após inspeção no local, irregularidades graves, consistentes na ausência de equipamentos, comprados com recursos do Sistema Único de Saúde, no Hospital Regional Norte, em Sobral, justificando início de ação do MPF.
Além do equívoco de mérito nas declarações e palavras do secretário, portanto, são de se estranhar e lamentar ainda mais os termos ofensivos utilizados por autoridade tão experiente (ex-Prefeito de Fortaleza; ex-Governador do Ceará; ex-Ministro da Fazenda), e com histórico na política e na Administração Pública, ao se referir a membro do MPF no execício de suas funções. A crítica é livre e legítima em um estado democrático, e só ganha em gravidade, mas também em esperada responsabilidade, quando advinda de um homem público com esta história. Contudo, o livre direito de expressão e de avaliação sobre atuação de agente do estado não se confunde ou pode se confundir com insultos. Seria de se recomendar e esperar avaliação justa da atuação do MP como órgão que não pode, e não pôde, isentar-se do controle da Administração, diante de indícios de irregularidades, além do que, e principalmente, o tom civilizado e tratamento respeitoso é o que se deveria exigir, sempre, entre representantes de órgãos de Estado, e não se constatou, infelizmente, nas repetidas e pessoais ofensas veiculadas como proferidas pelo Excelentíssimo Secretário de Saúde em desfavor do Procurador da República.
O trabalho do Ministério Público prima pela legalidade, impessoalidade e sólida base jurídica, e o Procurador da República Oscar Costa Filho conta com a solidariedade de seus pares pelos descabidos agravos pessoais que recebeu em razão de lídimo desempenho de suas funções institucionais. Afinal, lamentáveis destratos a procurador em razão de seu ofício atingem e maculam todo o Ministério Público Federal, e mesmo todos os órgãos de controle do Estado.

CE: Povo Tapeba realiza retomada na comunidade do trilho, em área que sofreu grande devastação ambiental

Povo Tapeba realiza retomada na comunidade do trilho, em área que sofreu grande devastação ambiental, no local foram derrubadas diversas árvores centenárias dentro do território tradicional indígena. Cinquenta famílias ocupam a área e estão vivendo em condições desumanas, necessitando de energia elétrica, alimentação e água, além de apoio de toda a sociedade civil organizada. Por isso é importante a adesão de todos a essa campanha.
O Povo Tapeba, no fim de março, foi surpreendido por trabalhadores e máquinas que entraram em suas terras, devastando o meio ambiente em uma grande área. Conforme os indígenas, não havia placa de licenciamento, bem como nenhuma autorização.

Carta Aberta em Apoio e Solidariedade ao Procurador da República no Estado do Ceará Oscar Costa Filho

Manifestação nesta quarta-feira, dia 30 de abril, 9h.
Nós, abaixo-assinados, qualificados, manifestamos nosso apoio e solidariedade ao Procurador da República Oscar Costa Filho que por desempenhar com ética, autonomia e coragem o seu mister junto ao Ministério Público Federal, vem sendo perseguido, sofrendo campanha difamatória e a tentativa de criminalização por parte de governantes e agentes públicos.
Essa perseguição ao Procurador Oscar Costa Filho, advém de clara retaliação à sua prática de buscar cumprir o seu papel de fiscalizar e proteger os princípios e interesses fundamentais da sociedade de forma independente, conforme assegurado pela Constituição Federal Brasileira, em seu Capítulo IV – Das Funções Essenciais à Justiça.
Entrega no gabinete pelos manifestantes
Como membro do MP, o Procurador Oscar Costa Filho não vem se isentando de seu papel de fiscalizar e proteger os princípios e interesses fundamentais da sociedade e diante de indícios de irregularidades, com seriedade e determinação, vem denunciando e solicitando apuração, demonstrando seu compromisso com a sociedade em geral, principalmente com os setores mais vulneráveis e mais necessitados de amparo, como as etnias oprimidas, o meio ambiente, o patrimônio público e os direitos humanos, entre outros.
Dentre as inúmeras intervenções do Procurador Oscar Costa Filho, podemos citar suas atitudes corajosas ao denunciar e solicitar investigação para apurar o sumiço de equipamentos avaliados em R$ 819 mil do Hospital Regional de Sobral; ao atuar na defesa dos cidadãos em busca da efetivação de seus direitos fundamentais, em especial, o direito à saúde e ao meio ambiente; ao envidar esforços na defesa do Parque do Cocó e na mediação dos conflitos entre os manifestantes que defendiam o Cocó contra a construção de viadutos e as forças de repressão municipal e estadual; ao denunciar o vazamento de questões das provas do ENEM, entre outras ações, incomodam governos e instituições, aos quais não interessam as apurações, investigações e questionamentos de irregularidades, nem tampouco a defesa desassombrada que o Dr. Oscar faz dos Direitos Humanos e do Meio Ambiente.
Diante desse fatos queremos prestar todo apoio e solidariedade ao Procurador Federal Oscar Costa Filho, solicitando arquivamento de qualquer processo que tente criminalizá-lo pelo desempenho de sua missão como cidadão e membro do Ministério Público.
Abaixo-Assinados:

Manifestação de solidariedade a Oscar Costa Filho (Membro do MPF, Procurador da República, Perseguido)


VEM PARTICIPAR E ASSINAR O MANIFESTO DE SOLIDARIEDADE AO PROCURADOS OSCAR COSTA FILHO!
Estamos indo, nessa quarta-feira, 9h, à Procuradoria Geral da República entregar um manifesto com abaixo-assinado de várias pessoas e entidades em solidariedade ao Procurador da República Oscar Costa Filho que por desempenhar com ética, autonomia e coragem o seu mister junto ao Ministério Público Federal, vem sendo perseguido, sofrendo campanha difamatória e a tentativa de criminalização por parte de governantes e agentes públicos.
Essa perseguição ao Procurador Oscar Costa Filho advém de clara retaliação à sua prática de buscar cumprir o seu papel de fiscalizar e proteger os princípios e interesses fundamentais da sociedade de forma independente, conforme assegurado pela Constituição Federal Brasileira.
Oscar vem se posicionando, como membro do Ministério Público, em defesa da preservação da natureza e causas sociais, a exemplo do parque do Cocó.

terça-feira, 29 de abril de 2014

Após ação do MPT, Empresa Del Monte é condenada por morte de trabalhador

A Justiça do Trabalho condenou a empresa Del Monte Fresh Produce Brasil Ltda ao pagamento de indenização por danos materiais e morais pela morte do seu ex-empregado Vanderlei Matos da Silva. A juíza do Trabalho, Kelly Cristina Diniz Porto, Titular da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, acolheu o parecer da procuradora do Trabalho no Município de Limoeiro do Norte, Georgia Maria da Silveira Aragão, que requereu o reconhecimento do nexo de causalidade entre a patologia causadora da morte do trabalhador e a atividade desenvolvida por ele, que envolvia o contato habitual com agrotóxicos.

Trabalho, agrotóxicos e morte no campo: uma longa espera por justiça (Por Cláudio Silva)

Vanderlei Matos da Silva trabalhava na empresa multinacional Del Monte Fresch Produce Brasil LTDA (Del Monte), uma das maiores empresas de produção e comercialização de frutas do mundo. Iniciando seu contrato em abril de 2005, o trabalhador tinha como função, auxiliar no preparo da solução de agrotóxicos utilizado para ser borrifado sobre a lavoura de fruticultura da empresa Del Monte. Vanderlei residia na comunidade de Cidade Alta, no município de Limoeiro do Norte, cerca de 200 km de Fortaleza/CE. Esse município está localizado na Chapada do Apodi, atualmente marcada pela presença de grandes empresas do agronegócio produtoras de frutas para exportação. É nessa região, abastecida pelo Rio Jaguaribe e o aquífero Jandaíra, que a empresa Del Monte estruturou suas fazendas.
A partir de julho de 2008, o trabalhador passou a sentir fortes dores de cabeça, febre, falta de apetite, olhos amarelados e inchaço no abdômen. Em agosto do mesmo ano esses sintomas se agravaram, obrigando o empregado a se afastar do serviço. Em 30 de novembro, menos de três meses após o agravamento de suas condições de saúde, veio a falecer com diagnóstico de Insuficiência Renal Aguda, Hemorragia Digestiva Alta e Insuficiência Hepática Aguda.
Embora a Empresa realizasse exames de saúde semestrais, o resultado desses exames nunca chegou às mãos do ex-empregado ou de sua companheira, contrariando o art. 168, § 5° da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Durante o período em que trabalhou a Del Monte cometeu diversas irregularidades e ilegalidades: trabalhava sob jornada exaustiva, pois além das oito horas diárias, a qual se alternava entre os períodos noturno e diurno, eram necessárias pelo menos duas horas para se locomover até o local de trabalho; seu horário de trabalho não era fixo, dependendo da demanda da produção, concluía a jornada às 2h30 da manhã, outras vezes às 6h.

Manifestação sindical no Ceará: Justiça estadual terá ponto facultativo nesta quarta-feira

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, declarou ponto facultativo para os servidores do Judiciário estadual nesta quarta-feira (30/04). A medida consta na Portaria nº 819/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta terça-feira (29/04).
A decisão considera a manifestação programada para esta quarta-feira pelos Sindicatos dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará (SindJustiça-CE) e dos Oficiais de Justiça (Sindojus-CE) que se agregaram a entidades estranhas à área do Poder Judiciário estadual, tais como Central Sindical e Popular – Conlutas, Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, dos Rodoviários, dos Policiais Civis do Ceará e dos Trabalhadores da Universidade Federal do Ceará.
Em virtude disso, o desembargador Gerardo Brígido ressaltou o dever da Presidência de garantir a ordem e a integridade física de magistrados, servidores, advogados e procuradores, no âmbito das unidades judiciárias.

Arte: Alpha Blondy & The Solar System - Live In Peace Tour



Alpha Blondy
Alpha Blondy nome artístico de Seydou Koné (1 de janeiro de 1953, Dimbokro, Costa do Marfim) é um cantor de reggae. É muito popular na África ocidental. Teve uma participação com o grupo The Wailers em um único CD chamado Jerusalem. Estudou Inglês no Hunter College em Nova York, e posteriormente no programa de Idioma Americano (American Language Program) da Universidade de Columbia.
Canta principalmente em Dioula, Francês e Inglês, más também ocasionalmente em Árabe ou Hebraico. As letras de suas canções expressam fortemente atitude e humor relacionados com a política. Inventou a palavra "democrature" (a qual se pode traduzir como "democradura", combinação de democracia e ditadura) para qualificar alguns governos Africanos.

segunda-feira, 28 de abril de 2014

TCU realiza auditoria no hospital da Universidade Federal do Rio Grande (RS)

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria no hospital da Universidade Federal do Rio Grande (HU/Furg) para avaliar a regularidade das aquisições de materiais farmacológicos, hospitalares e laboratoriais realizadas no período de janeiro de 2010 a dezembro de 2012. A fiscalização faz parte de um conjunto de trabalhos que estão sendo conduzidos em sete hospitais do Estado do Rio Grande do Sul com o mesmo propósito.
Foram constatadas inconsistências nas aquisições feitas tanto pela universidade quanto pela Fundação de Apoio do Hospital de Ensino do Rio Grande (Faherg), como, por exemplo, adjudicação de itens por preços superiores àqueles constantes na tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), para o exercício de 2012. Também foi apontada a existência de aquisições diretas (ou seja, sem realização de licitação) sem que estivesse caracterizada a inviabilidade de competição, e sem que fosse apresentada justificativa técnica para preferência de marca. O TCU ainda verificou que não houve divulgação, na internet, dos procedimentos licitatórios e contratos decorrentes.

28 de Abril – “Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho”


Assédio Moral e Violência Organizacional estão entre os motivos de adoecimento e acidentes com trabalhadores. Projetos que coíbem prática tramitam no Congresso
Escrito por: CUT Nacional
28 de abril é o “Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho”, instituído em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina nos Estados Unidos em 1969.
Em todo o mundo ocorrem centenas de milhares de acidentes do trabalho a cada ano. No Brasil, segundo dados oficiais, em 2012 foram registrados 705 mil acidentes de trabalho, gerando 14.755 casos de invalidez permanente e 2.731 mortes.
Contudo, esses números representam apenas uma pequena parte da realidade, pois se referem unicamente aos trabalhadores vinculados à Previdência, não incluindo os servidores públicos estatutários. Além disso, não consideram os milhões de trabalhadores informais e os autônomos.

A democracia racionada (por Lincolm Secco)

PARTIDOS POLÍTICOS
Podemos definir democracia racionada como uma forma semilegal em que a violência contra os pobres e os opositores se combina com ações autoritárias dentro da legalidade, e os escassos direitos são distribuídos a conta-gotas para os setores mais moderados da oposição
por Lincolm Secco
Depois das jornadas de junho de 2013, a crise dos partidos voltou ao debate público. A presidente Dilma Rousseff despencou nas pesquisas e, com ela, todos os seus concorrentes tradicionais. Mais tarde, ela voltou a subir. Os protestos continuaram, mas diluídos. Todavia, Dilma não recuperou a totalidade das intenções de voto que tinha antes de junho! Parece que algo ali se perdeu.
A hipótese que quero propor ao leitor é que as jornadas de junho podem indicar o esgotamento do ciclo político da transição democrática, iniciado em fins dos anos 1970. Depois de junho, é possível que estejamos perante uma zona cinzenta, politicamente indecisa. Ou consolidamos um regime democrático, ou recuamos para formas semiditatoriais, como no período de 1946 a 1964.
Naquela época, havia eleições diretas (sem os analfabetos), presidentes assumiam (mas sofriam sucessivos golpes), tínhamos um sistema partidário (sem o PCB) e tribunais independentes (que permitiam a repressão política). O governo Dutra matou quase uma centena de comunistas.
Carlos Marighella denominava esse tipo de regime de “democracia racionada”. Uma ideia que merecia se tornar um conceito explicativo dos regimes brasileiros que não são exatamente uma ditadura aberta, mas também não se tornam democráticos. Assim, podemos definir a democracia racionada como uma forma semilegal em que a violência contra os pobres e os opositores se combina com ações autoritárias dentro da legalidade, e os escassos direitos são distribuídos a conta-gotas para os setores mais moderados da oposição.
Dessa maneira, as classes dominantes usam aparatos paraestatais ou mesmo estatais para a repressão política, a tortura e a eliminação física de adversários e pobres em geral, sem nunca assumir isso publicamente. Por outro lado, a Constituição é negada pela legislação infraconstitucional e por interpretações sempre desfavoráveis aos movimentos inconformistas.

Ação parlamentar ou para lamentar? (por Chico Alencar)

HISTÓRIA DO CONGRESSO
As bancadas que contam no Congresso Nacional são as do agronegócio, das empreiteiras, da mineração, dos bancos, da bola, da bala... Elas se aglutinam como partidos de fato, hegemonizam comissões em que haja matérias de seu interesse e não obedecem ao comando dos partidos formais
por Chico Alencar
É costumeiro dizer que a existência do Parlamento chancela o caráter democrático do regime político. Nossa história, como a de muitos outros países, não confirma isso.
No Império, a partir de 1822, a Assembleia Geral reunia os “representantes do povo”. Mas os eleitos, a exemplo dos que chegavam às câmaras municipais, desde a Colônia, eram os “homens bons”. Machos, brancos, ricos nos padrões da época e... cristãos. A Monarquia parlamentarista brasileira chegou a revezar liberais e conservadores no ministério, auxiliando o sereníssimo e magnânimo D. Pedro II. O trono assentava-se na prosperidade de um “rei” que não era o Pelé, e sim o café. Aristocracia é rima, mas não solução para democracia. Os debates e discursos no Parlamento, entretanto, sempre reverberavam algumas questões candentes da sociedade, por mais elitista que ele fosse. O abolicionismo e a emancipação tardia, com a Lei Áurea, revelam isso.
Na República Velha, dos “coronéis”, dos “bacharéis” ou do “café com leite”, a dominação oligárquica também moldava o Congresso Nacional. Eram inexistentes os representantes dos camponeses – maioria dos que trabalhavam no país predominantemente rural – e da classe operária nascente. O voto de cabresto e os currais eleitorais impediam essa presença. As autoridades da República dita democrática jamais perguntavam, ao colocar em prática suas políticas, sobre os interesses do povo, sobre seus quereres. A plebe marginalizada só era percebida quando, confrontando a lei (do mais forte), se rebelava, dizendo por A mais B, com armas na mão e braveza no coração, que não aceitava mais tanto C de controle e coerção. Foi assim em Canudos, Contestado, Caldeirão, Chibata. E no cangaço.
A Revolução de 1930 (“Façamos a revolução antes que o povo a faça”, alertou Antonio Carlos, presidente da província de Minas Gerais) não alterou muito esse quadro de debilidade da representação. É verdade que já estavam na cena política brasileira novos atores, oriundos das mudanças socioeconômicas da urbanização. Em décadas anteriores já se organizavam sindicatos operários, de forte influência anarcossindicalista. Uma organização de esquerda, o Bloco Operário e Camponês, chegou a eleger alguns parlamentares no Rio de Janeiro, mas eles foram cassados antes de assumir os mandatos. A incorporação das massas ao processo político só ocorria em espasmos e graças ao seu próprio combate. O voto secreto do eleitor, instituído pela Constituição de 1934, reduzia um pouco o poder dos “coronéis”, mas não os destruía. Os analfabetos, dois terços da população, continuavam impedidos de votar. O “novo” da República brasileira seguia sendo a velha combinação de liberalismo (formal), autoritarismo (patriarcal) e elitismo (patrimonial).
O Estado Novo (1937-1945) dispensou as formalidades e os incômodos do Parlamento, inspirando-se no corporativismo dos regimes fascistas da Europa. Difundiu-se, pela propaganda e pela extrema centralização governamental, que uma elite intelectual de técnicos, militares e políticos “modernos” seria capaz de interpretar os “verdadeiros interesses nacionais e das classes populares”.
Os ares do final da Segunda Guerra Mundial chegaram ao Brasil, e nossa democracia liberal formal, recomposta, estabeleceu o pluripartidarismo e a garantia da expressão de correntes à esquerda, como o Partido Comunista (por breve tempo), o Socialista e o Trabalhista. Getúlio Vargas, que conduzira o país por quinze anos consecutivos e três distintas formas de governo (provisória, constitucional e unitária), já vislumbrava os novos caminhos: “Quando terminar a guerra, em ambiente próprio de paz e de ordem, com as garantias máximas à liberdade de opinião, reajustaremos a estrutura política da Nação, fazendo as necessárias consultas ao povo brasileiro”.
De uma ou de outra forma, quase sempre controláveis ou manipuláveis, o ente “povo brasileiro” ia adquirindo fisionomia e não podia mais ser ignorado. O chamamento “Trabalhadores do Brasil!” que Vargas fazia, nas comemorações do Primeiro de Maio, para anunciar “benesses” às “classes laboriosas” funcionava como anteparo à influência socialista e comunista entre os “de baixo”. Mas tanto os segmentos populistas quanto os mais ideológicos, defensores da auto-organização dos trabalhadores, iam conquistando espaço, inclusive nos legislativos. O golpe civil-militar de 1964, ao dissolver os treze partidos políticos de então e impor o bipartidarismo entre o “sim” (MDB) e o “sim, senhor” (Arena), empenhou-se em cassar parlamentares defensores das reformas de base. A ceifa foi grande, revelando que o Parlamento já não era tão irrelevante assim.
Após o “intervalo trevoso” da ditadura, chegamos à nossa etapa liberal-democrática atual, sob a égide da Carta Cidadã de 1988. Obtivemos inegáveis conquistas, com a capilarização da ideia de democracia como valor universal, tese do saudoso Carlos Nelson Coutinho. Mas é imperativo reconhecer que vivemos uma “democracia de baixa intensidade”, para usar a expressão de Boaventura Souza Santos. O clientelismo e os mandatos de negócios, que buscam sua reprodução por meio da “fidelização” do eleitorado paternalizado, dão o tom dissonante da democracia real. A participação popular nas decisões de âmbito municipal, estadual ou nacional, embora afixada como princípio constitucional, não é desejada nem estimulada. Os mecanismos desse ativismo são, em geral, esvaziados. Não se viabiliza a saudável combinação entre democracia direta, por meio dos conselhos e plebiscitos/referendos, e a expressão parlamentar. Os partidos ainda pretendem ter o monopólio da representação, apesar de seu escandaloso artificialismo: existiriam de fato 33 correntes de opinião e, consequentemente, de projetos de sociedade, manifestando a visão de distintos grupos e classes no Brasil? A verdade dessa degeneração partidária é que as siglas não correspondem às suas práticas: republicanos, social-democratas, socialistas, democratas, trabalhistas, comumente, não o são. Os nomes das legendas escondem sua real natureza: vínculos com os poderosos para reprodução de mandatos voltados para os bens particulares, e não para o bem comum.

Clientelismo político (por Raul Pont)

EMENDAS PARLAMENTARES
A emenda parlamentar não é apenas absurda como forma de estabelecer o gasto público. Sem eficiência e planejamento, em torno de R$ 6 bilhões do Orçamento Geral da União são picotados, pulverizados, sem nenhuma avaliação de prioridades regionais e setoriais nem consideração à opinião da população
por Raul Pont
A figura da emenda parlamentar do Orçamento da União é recente como prática congressual. Historicamente, os parlamentares encaminhavam ou buscavam influenciar obras e serviços nos ministérios e junto ao governo. Constituía-se num clientelismo restrito, uma influência exercida para “atender às reivindicações” regionais e locais, mas já possuía o sentido clássico do deputado ou do senador “despachante”, que consegue as “obras” de que a população precisa em troca de apoio ao governo.
Nas duas últimas décadas, essa prática cresceu, ultrapassou o privilégio de ser da situação e se generalizou para todos os deputados e senadores. Virou um “direito” do parlamentar, com uma cota anual crescente, que hoje atinge cerca de R$ 10 milhões.
É mais uma prática funesta, clientelística, deseducadora da política democrática e republicana e, cada vez mais, estimuladora da corrupção.

Conflitos entre poderes e visões de democracia no Brasil (por José Garcez Ghirard)

LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Ocupantes do Planalto e do Parlamento têm habitualmente respondido aos limites do atual arranjo institucional com pragmatismo político que, não raro, se deteriora em barganhas inaceitáveis
por José Garcez Ghirard
"A presidente quis jogar a crise no colo do Congresso.” A recente irritação do presidente do Senado, Renan Calheiros, contra Dilma Rousseff sintetiza as tensões que vêm marcando a vida política brasileira pós-manifestações de junho. Motivado pela reação da chefe do Executivo à pressão das ruas, o episódio pode ajudar a compreender a preocupante insatisfação dos brasileiros com a classe política. Pode também jogar luz sobre a lógica que informa os recentes conflitos entre poderes. Na raiz de ambos os fenômenos parece estar uma divergência de fundo sobre o próprio sentido da democracia no Brasil hoje.

A representação política no Brasil e o despotismo indireto (por Cicero Araujo)

A DEMOCRACIA QUE TEMOS
Em termos muito singelos, o despotismo indireto é a representação política tornada incapaz de se exercer no interesse dos representados, mas voltada exclusivamente ao dos próprios representantes
por Cicero Araujo
"Despotismo indireto”: valemo-nos de uma expressão batizada pelo Marquês de Condorcet para discutir as possibilidades de degradação do governo representativo. Ela foi resgatada pela cientista política italiana Nadia Urbinati, que, em conhecido livro sobre “os princípios e a genealogia” das democracias contemporâneas, foi buscar seus fundamentos normativos nos pensadores revolucionários do último quartel do século XVIII, entre os quais Condorcet. Nós mesmos queríamos usá-la neste espaço para falar das dificuldades enfrentadas pela representação democrática no Brasil contemporâneo.
Nosso país acaba de completar 25 anos da promulgação de sua Constituição Federal. Sem dúvida, algo a comemorar, uma vez que nossa experiência pregressa de uma Constituição democrática havia durado apenas dezoito anos (1946-1964), ainda assim entremeada por crises políticas sucessivas e de extrema gravidade, que culminaram em um golpe militar e em um regime autoritário que prevaleceu por cerca de 20 anos. O que temos desde 1988, ao contrário, é uma Constituição que não só perdura, mas esteia um conjunto de práticas políticas que se decantaram nos limites de uma razoável estabilidade institucional. Ademais, práticas que, enquanto se decantavam, resistiam a crises políticas mais ou menos importantes, como a que levou ao impeachment do presidente Fernando Collor em 1992, e a crises econômicas agudas, como a da hiperinflação, debelada a partir de 1994.
Contudo, fatos recentes e outros nem tanto – mas que não serão esmiuçados aqui – parecem pressagiar nuvens cinzentas sobre essa história de sucesso. Percebemo-los nas observações crescentemente céticas, ou mesmo pessimistas, de boa parte dos comentaristas políticos, que vão além das falas agourentas desse ou daquele cronista, que desde sempre existiram; e nos sentimentos difusos da opinião pública, que das expressões de mau humor cada vez mais ácidas dos últimos anos acabaram desaguando em protesto aberto, eventualmente maciço e não raro violento, como o que se verifica desde junho em todo o país. Mas também, por outro lado, na própria conduta contraditória dos detentores de cargos públicos e das altas burocracias do Estado, que, no mesmo compasso em que vêm manifestando o desejo de “ouvir as ruas”, permanecem incapazes de lhes dar uma resposta firme e concreta.

A reinvenção da política (por Silvio Caccia Bava)

Durante a redação da Constituinte norte-americana de 1787, James Madison, um de seus principais elaboradores e, posteriormente, presidente dos Estados Unidos, defendia a democracia junto a seus pares porque ela era a melhor maneira de defender os ricos e suas propriedades da pressão redistributiva dos pobres.
O pensamento liberal que inspirava James Madison considerava que os únicos que podiam assumir funções políticas - no Parlamento, no Executivo e no Judiciário - eram os proprietários. Era a afirmação da burguesia no poder. Uma nova classe criava então seu pensamento político e um sistema democrático que buscava garantir sua hegemonia política e sua permanência no poder.
Passaram-se mais de duzentos anos e o sistema político democrático liberal mudou pouco. Mas as lutas sociais do século XX acabaram por forçar a ampliação do conceito de cidadania, levando muitos países a adotar o sufrágio universal, o voto direto e secreto por parte dos cidadãos. E nesse novo cenário surgiram novos atores sociais e políticos, os trabalhadores se organizaram e entraram em cena, promoveram revoluções em muitas partes do mundo. O bloco soviético e a doutrina socialista tornaram-se uma constante ameaça para a burguesia no poder. Sob a pressão dos movimentos sociais, depois da Segunda Guerra Mundial, a Europa construiu o Estado de bem-estar social, reconhecendo e garantindo direitos sociais, oferecendo políticas públicas universais de qualidade que asseguravam proteção social e boa qualidade de vida para todos.
Para enfrentar essa "perda de controle" do processo democrático por parte das elites econômicas, na segunda metade do século XX o neoliberalismo passou a propor a separação entre economia e política.

Espiritualidade: Orar não é suplicar, mas sintonizar-se com Deus (Seicho-No-Ie)

“[...] Deus não é um Ser subornável que concede graças a quem as implora ou a quem Lhe faz oferendas, não atendendo a quem nada Lhe implora ou oferece. Deus não é um ser que comete tal discriminação. Deus é ‘Lei absoluta do Universo’ e, sendo assim, o homem não consegue mudar essa lei, por mais que suplique ou implore. Portanto, não adianta ‘orar’ tentando comover Deus através de súplicas. Alguém poderá pensar que, sendo assim, a oração seja desnecessária. No entanto, orar é necessário para estabelecer ‘contato pessoal com Deus’, para que o homem consiga se sentir uma unidade com Deus. Ao mesmo tempo que é ‘Lei absoluta no Universo’, Deus também é a ‘Grande Vida’, a fonte única de todas as vidas. Amor é a consciência de que ‘o outro e eu somos um’. Por meio da oração, estabelecemos contato íntimo com Deus e conscientizamos o Amor. Em outras palavras, ao orarmos a Deus, despertamos nosso ‘Deus interior’ e sintonizamos com ‘Deus que rege o Universo’. Consequentemente, despertamos nossa força infinita e a manifestamos. A oração não deve ser praticada com o objetivo de, através de súplicas, modificar o sentimento ou a vontade de Deus, mas para que nosso ‘Deus interior’ Se manifeste. Quando conseguimos sintonizar  nossa mente com as vibrações divinas de Amor e bênçãos que preenchem o Universo, somos abençoados por Deus.
Assim, orar não é implorar a Deus, mas sim uma forma de sintonizar nossas vibrações mentais com as ondas de bênçãos divinas.”

domingo, 27 de abril de 2014

A praça no meio do caminho

Nos últimos meses, a preservação da Praça Portugal tem motivado acalorados debates. Apesar da falta de consenso, a opção pela destruição da praça parece fato consumado: fora tomada em gabinete, com base no Plano de Ações Imediatas de Transporte e Trânsito, e comunicada publicamente às vésperas do início das obras de engenharia na avenida Dom Luís.
Essa decisão política, da maneira que aconteceu, cria um péssimo precedente para a tutela de espaços públicos destinados à cultura ou ao lazer em Fortaleza. Por isso, não se pode esquecer os argumentos expostos, já que estas discussões contribuirão de algum modo para reflexão sobre a proteção futura de outros tantos bens de uso comum que estejam no “meio do caminho”.

Ceará vai produzir gás a partir de lixo coletado em aterros sanitários

A expectativa é que o Gás Natural Renovável comece a ser produzido ainda neste ano
O Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) aprovou, no dia 10de abril, o projeto que estimula a produção de biogás gerado dentro dos aterros sanitários e usinas de tratamento. O Gás Natural Renovável (GNR), também pode ser chamado de biometano, é produzido em estações de tratamento e aterros sanitários.

Seminário: A Cidade para quem?

PROGRAMAÇÃO

Revolução dos Cravos e a África Portuguesa

A África colonial portuguesa é composta pelos atuais países de Angola, Moçambique, Guiné, e pelos arquipélagos de Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe.
Os portugueses chegaram a Angola pela primeira vez pela mão de Diogo Cão, entre 1483 e 1485, mas a colonização efetiva do território só foi iniciada em 1575, quando cerca de 400 colonos, sob a liderança de Paulo Dias de Novais, aí se fixaram, fundando a cidade de S. Paulo de Luanda. É aplicado em Angola o sistema de divisão do território em capitanias (já usado no Brasil), bem como uma política de exploração de recursos. Na verdade, este é um território muito rico, salientando-se as minas de prata da região do Cambambe. Contudo a grande fonte de lucro é sem dúvida o tráfico de mão de obra escrava, destinada aos engenhos de açúcar do Brasil ou da Madeira, e para S. Tomé. Nesta fase Angola era apenas uma faixa litoral, que se vai estendendo para o interior à medida que vai sendo explorada, e à medida que vão crescendo as exigências do tráfico de escravos.
Moçambique foi pela primeira vez visitado por portugueses quando aí aportou a armada de Vasco da Gama a caminho da Índia. Mas talvez Pero da Covilhã já lá tivesse estado, aquando da sua estadia em Sofala, em 1490. Em 1537 foi criada a feitoria de Tete, e em 1544 foi estabelecida a feitoria de Quelimane, tornando-se esta última o local de concentração dos escravos a embarcar para Portugal, Brasil e outros destinos. Moçambique revelou-se um país rico em prata, ouro, peles, marfim, especiarias e pérolas, recursos que acabaram por ser controlados pelos portugueses. Durante o século XVII conquistou-se e ocupou-se o reino da Zambézia. No século XVIII, Moçambique deixou de ser controlado pelo vice-reino da Índia para passar a ser administrado diretamente por Portugal. No século XIX Moçambique, tal como Angola, e o corredor situado entre ambos (atuais Zâmbia e Zimbabwe) figuravam no chamado "Mapa Cor-de-Rosa", que materializava o projeto português de ligar os dois territórios, controlando assim uma enorme faixa geográfica que se estendia do Oceano Atlântico ao Índico, da costa à contracosta.
A Guiné tornou-se uma colónia importante sobretudo pela sua produção aurífera, fator que atraiu os portugueses, que aí aportaram logo após a transposição do Cabo Bojador por Gil Eanes, em 1434. Desde o século XVII desenvolveram-se vários centros de colonização, sendo o território administrado por capitães-mores.
As ilhas de Cabo Verde foram pela primeira vez aportadas por navegadores portugueses, na viagem de regresso da costa da Guiné, entre 1460 e 1462. Foram rapidamente povoadas por colonos provenientes da metrópole, não só cristãos, como mouros e judeus, alguns mesmo deportados. Também para ali foram levados escravos vindos da Guiné, e a miscegenação rácica e cultural é, ainda hoje, uma das mais importantes características deste local.
O arquipélago de S. Tomé e Príncipe foi descoberto por dois navegadores portugueses, Pero Escobar e João de Santarém, em 1470. Era desabitado e coberto por florestas virgens, e o seu povoamento teve início em 1485, pela mão de Álvaro de Caminha, capitão-donatário desta colónia. Mantendo nesta região uma vasta quantidade de mão de obra, sobretudo escravos oriundos de Angola e Moçambique, mas também judeus e mouros vindos da metrópole, explorou-se em larga escala, primeiro, o açúcar, depois o cacau e por fim o café. Também aqui a heterogeneidade da população é uma marca característica.
Durante séculos de colonização os portugueses criaram numerosas instituições e infraestruturas, à semelhança da metrópole, sem contudo permitir que se perdesse a noção da condição de colónia, política e economicamente dependente. As colónias portuguesas em África foram as últimas de todas as colónias africanas, dependentes de países europeus, a atingir a independência. Na sequência da Revolução de 25 de abril de 1974 em Portugal, os processos de luta pela independência que já se faziam ouvir no seio destes países viram abrir-se o seu caminho para a liberdade e as autodeterminações sucederam-se. A Guiné tornou-se independente em 23 de agosto de 1974, Moçambique em 25 de junho de 1975, Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe em julho de 1975 (nos dias 5 e 12, respetivamente), e, por fim, Angola em 11 de novembro do mesmo ano.

História: São Tomé e Príncipe (África)

 
São Tomé e Príncipe, oficialmente República Democrática de São Tomé e Príncipe, é um estado insular localizado no Golfo da Guiné, composto por duas ilhas principais (Ilha de São Tomé e Ilha do Príncipe) e várias ilhotas, num total de 1001 km², com cerca de 160 mil habitantes. Estado insular, não tem fronteiras terrestres, mas situa-se relativamente próximo das costas do Gabão, Guiné Equatorial, Camarões e Nigéria.
As ilhas de São Tomé e Príncipe estiveram desabitadas até 1470, quando os navegadores portugueses João de Santarém e Pedro Escobar as descobriram. Foi então, uma colónia de Portugal desde o século XV até sua independência em 12 de julho de 1975. É um dos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
História
As ilhas de São Tomé e Príncipe estiveram desabitadas até 1470, quando os navegadores portugueses João de Santarém, Pêro Escobar e João de Paiva as descobriram na zona do Golfo da Guiné. A cana-de-açúcar e o cacau foram introduzidos nas ilhas e escravos africanos foram importados, mas a concorrência brasileira e as constantes rebeliões locais levaram a cultura agrícola ao declínio no século XVI. Assim sendo, a decadência açucareira tornou as ilhas entrepostos de escravos.
Numa das várias revoltas internas nas ilhas, um escravo chamado Amador, considerado herói nacional, controlou cerca de dois terços da ilha de São Tomé. A agricultura só foi estimulada no arquipélago no século XIX, com o cultivo de cacau e café.
Durante estes dois séculos do Ciclo do Cacau, criaram-se estruturas administrativas complexas. Elas compunham-se de vários serviços públicos, tendo a sua frente um chefe de serviço. As decisões tomadas por este tinham de ser sancionadas pelo Governador da Colónia, que para legislar, auxiliava-se de um Conselho de Governo e de uma Assembleia Legislativa.
Durante muito tempo o governador foi o comandante-chefe das forças armadas, até que com a luta armada nos outros territórios sob o seu domínio, se criou um Comando Independente. Fora da sua alçada encontrava-se a Direção-Geral de Segurança (DGS).
O Governador deslocava-se periodicamente a Lisboa, para informar o governo colonial e dele trazer instruções.
Na Ilha do Príncipe, em representação do Governo havia o administrador do Concelho com largas atribuições. A colônia achava-se dividida em dois concelhos, o de São Tomé e o do Príncipe, e em várias freguesias.
Em 1960, surge um grupo nacionalista opositor ao domínio português. Em 1972, o grupo dá origem ao Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), de orientação marxista. Assim, em 1975, após cerca de 500 anos de controlo de Portugal, o arquipélago é descolonizado.
Após a independência, foi implantado um regime socialista de partido único e as plantações são nacionalizadas sob a alçada do MLSTP. Dez anos após a independência (1985), inicia-se a abertura económica do país. Em 1990, adota-se uma nova constituição, que institui o pluripartidarismo.

História: Cabo Verde (Africa)

Cabo Verde, oficialmente República de Cabo Verde, é um país insular africano e um arquipélago de origem vulcânica constituído por dez ilhas. Está localizado no Oceano Atlântico, 640 km a oeste de Dacar, no Senegal. Outros vizinhos são a Mauritânia, a Gâmbia e a Guiné-Bissau, todos na faixa costeira ocidental da África que vai do Cabo Branco às ilhas Bijagós. Curiosamente, o Cabo Verde que dá nome ao país não se situa nele, mas a centenas de quilómetros a leste, perto de Dacar, no Senegal.
Foi descoberto em 1460 por Diogo Gomes ao serviço da coroa portuguesa, que encontrou as ilhas desabitadas e aparentemente sem indícios de anterior presença humana. Foi colónia de Portugal desde o século XV até sua independência em 1975.
História
A história refere que a descoberta de Cabo Verde se deu no século XV, mais precisamente em 1460. A colonização portuguesa começou logo após a sua descoberta, sendo as primeiras ilhas a serem povoadas as de Santiago e Fogo. Para incentivar a colonização, a corte portuguesa estabeleceu uma carta de privilégio aos moradores de Santiago relativa ao comércio de escravos na Costa da Guiné. Em Ribeira Grande, na ilha de Santiago, estabeleceu-se a primeira feitoria, que serviu ponto de escala para os navios portugueses e para o tráfego e comércio de escravos, que começava a crescer por essa época. Mais tarde, com a abolição da escravatura, o país começou a dar sinais de fragilidade e entrou em decadência, revelando uma economia pobre e de subsistência.
No século XX, a partir da década de 50, começam a surgir os movimentos independentistas no continente africano. Cabo Verde vinculou-se à luta pela libertação da Guiné-Bissau.

História: Guiné-Bissau (África)


Guiné-Bissau, oficialmente República da Guiné-Bissau, é um país da costa ocidental da África que se estende desde o cabo Roxo até à ponta Cagete. Faz fronteira a norte com o Senegal, a este e sudeste com a Guiné-Conacri (ex-francesa) e a sul e oeste com o oceano Atlântico. Além do território continental, integra ainda cerca de oitenta ilhas que constituem o Arquipélago dos Bijagós, separado do Continente pelos canais do rio Geba, de Pedro Álvares, de Bolama e de Canhabaque.
Foi uma colónia de Portugal desde o século XV até proclamar unilateralmente a sua independência, em 24 de Setembro de 1973, reconhecida internacionalmente - mas não pelo colonizador. Tal reconhecimento por parte de Portugal só veio em 10 de Setembro de 1974. A Guiné-Bissau foi a primeira colónia portuguesa no continente africano a ter a independência reconhecida por Portugal.

Actualmente faz parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), das Nações Unidas, dos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) e da União Africana.

Angola (África) - Geografia - Política - Economia

Angola situa-se na costa atlântica Sul da África Ocidental, entre a Namíbia e a República do Congo. Também faz fronteira com a República Democrática do Congo e a Zâmbia, a oriente. O país está dividido entre uma faixa costeira árida, que se estende desde a Namíbia chegando praticamente até Luanda, um planalto interior húmido, uma savana seca no interior sul e sudeste, e floresta tropical no norte e em Cabinda. O rio Zambeze e vários afluentes do rio Congo têm as suas nascentes em Angola. A faixa costeira é temperada pela corrente fria de Benguela, originando um clima semelhante ao da costa do Peru ou da Baixa Califórnia. Existe uma estação das chuvas curta, que vai de Fevereiro a Abril. Os Verões são quentes e secos, os Invernos são temperados. As terras altas do interior têm um clima suave com uma estação das chuvas de Novembro a Abril, seguida por uma estação seca, mais fria, de Maio a Outubro. As altitudes variam bastante, encontrando-se as zonas mais interiores entre os 1 000 e os 2 000 metros. As regiões do norte e Cabinda têm chuvas ao longo de quase todo o ano. A maioria dos rios de Angola nasce no planalto do Bié, os principais são: o Kwanza, o Cuango, o Cuando, o Cubango e o Cunene.

Demografia
A população de Angola foi estimada em 18 056 072 habitante em 2012. Ela é composta por 37% de ovimbundos (língua umbundu), 25% de ambundos (língua kimbundu), 13% de bakongos e 32% de outros grupos étnicos (como os côkwes, os ovambos, os mbundas, com o último tendo sido substituído pelos ganguelas, um termo genérico para os povos do leste das planícies centrais angolanas e que tem um significado ligeiramente depreciativo quando aplicado pelos grupos étnicos ocidentais, e os xindongas) como bem como cerca de 2% mestiços (mistura de europeus e africanos), 1,4% de chineses e 1% de europeus. As etnias ambundu e ovimbundu formam, combinadas, a maioria da população (62%). A população do país deverá crescer para mais de 47 milhões de pessoas em 2060, quase triplicando a estimativa de 16 a 18 milhões em 2011. O último censo oficial foi realizado em 1970 e mostrou que a população total era de 5,6 milhões habitantes. O primeiro censo pós-independência será realizado em 2014.

História: Angola (África)

Angola, oficialmente República de Angola, é um país da costa ocidental de África, cujo território principal é limitado a norte e a nordeste pela República Democrática do Congo, a leste pela Zâmbia, a sul pela Namíbia e a oeste pelo Oceano Atlântico. Inclui também o enclave de Cabinda, através do qual faz fronteira com a República do Congo, a norte. Para além dos vizinhos já mencionados, Angola é o país mais próximo da colónia britânica de Santa Helena.
Os portugueses estiveram presentes em alguns pontos no que é hoje o território de Angola desde o século XV, interagindo de diversas maneiras com os povos nativos, principalmente com aqueles que moravam no litoral. A presença portuguesa na região iniciou-se no século XV, mas a delimitação do território apenas aconteceu no início do século XX. O primeiro europeu a chegar a Angola foi o explorador português Diogo Cão. Angola foi como uma colônia portuguesa que apenas abrangeu o atual território do país no século XIX e a "ocupação efectiva", como determinado pela Conferência de Berlim em 1884, aconteceu apenas na década de 1920, após a resistência dos povos mbundas e o sequestro de seu líder, Mwene Mbandu Kapova.
A independência do domínio português foi alcançada em 1975, depois de uma longa guerra de libertação. Após a independência, Angola foi palco de uma intensa guerra civil de 1975 a 2002, majoritariamente entre o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA). Apesar do conflito interno, áreas como a Baixa de Cassanje mantiveram ativos seus sistemas monárquicos regionais. No ano de 2000 foi assinado um acordo de paz com a Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC), uma frente de guerrilha que luta pela secessão de Cabinda e que ainda se encontra activa. É da região de Cabinda que sai aproximadamente 65% do petróleo de Angola.
O país tem vastas reservas minerais e de petróleo e sua economia tem crescido em média a um ritmo de dois dígitos desde 1990, especialmente desde o fim da guerra civil. Apesar disso, os padrões de vida angolanos continuam baixos para a maioria da população e as taxas de expectativa de vida e mortalidade infantil no país continuam entre os piores do mundo.6 Angola é considerada economicamente desigual, visto que a maioria da riqueza do país está concentrada em um setor desproporcionalmente pequeno da população.

Moçambique (África) Política - Economia - Cultura

Moçambique é uma república presidencialista, cujo governo é nomeado pelo Presidente da República.
O parlamento de 250 membros, denominado Assembleia da República, tem como uma de suas funções, verificar as ações do governo. As eleições são realizadas a cada cinco anos, tal como para o Presidente da República.
A FRELIMO foi o movimento que lutou pela libertação desde o início da década de 1960. Após a independência, passou a controlar exclusivamente o poder, aliada aos países do então "bloco socialista", e introduzindo um sistema político de partido único, semelhante ao praticado naqueles países. O regime provocou a hostilidade dos estados vizinhos segregacionistas existentes na altura, África do Sul e Rodésia, que apoiaram elementos brancos recolonizadores e guerrilhas internas. Esta situação viria a transformar-se numa guerra civil de 16 anos.
Samora Machel foi o primeiro presidente de Moçambique independente e ocupou este cargo até à sua morte em 1986. O seu sucessor, Joaquim Chissano, negociou o fim da guerra civil e introduziu um sistema multipartidário que integrou o principal movimento rebelde, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO). Neste novo sistema, a Frelimo permaneceu no poder até os dias actuais, tendo ganho as eleições parlamentares realizadas em 1994, 1999, 2004 e 2009, mesmo com acusações de fraudes. O Movimento Democrático de Moçambique, uma dissidência da RENAMO, que tem oito deputados na Assembleia da República, constituiu-se em bancada parlamentar em Abril de 2010.
O regime prevalecendo em Moçambique desde inícios dos anos 1990 evidenciou sempre défices democráticos, que o sucessor de Joaquim Chissano, Armando Guebuza, tentou colmatar nos anos 2000.

Moçambique (África): Religiões

O censo de 2007 revelou que os cristãos formam 56,1% da população e os muçulmanos compunham 17,9% da população de Moçambique, enquanto 7,3% das pessoas afirmaram praticar outras crenças, principalmente o animismo, e 18,7% não tinham crenças religiosas.
A Igreja Católica Romana estabeleceu doze dioceses no país (Beira, Chimoio, Gurué, Inhambane, Lichinga, Maputo, Nacala, Nampula, Pemba, Quelimane, Tete e Xai-Xai; arquidioceses são Beira, Maputo e Nampula). Estatísticas para o número de católicos variam entre 5,8% da população na diocese de Chimoio, para 32,50% na diocese de Quelimane.35 A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (Igreja Mórmon) estabeleceu uma presença crescente no país e começou a enviar missionários para Moçambique em 1999, e, em dezembro de 2011, tinha mais de 5 600 membros.36 Entre as principais igrejas protestantes no país estão a Igreja União Baptista de Moçambique, a Assembleia de Deus, os Adventistas do Sétimo Dia, a Igreja Anglicana da África Austral, a Igreja do Evangelho Completo de Deus, a Igreja Metodista Unida, a Igreja Presbiteriana de Moçambique, a Igreja de Cristo e a Assembleia Evangélica de Deus.

Demografia: Moçambique (África)

As províncias da Zambézia e Nampula são as mais populosas do país e concentram cerca de 45% da população moçambicana. Os macuas são o grupo dominante na parte norte do país, os sena e shonas (principalmente ndaus) são proeminentes no vale do Zambeze e os tsongas são predominantes no sul de Moçambique. Outros grupos incluem os macondes, WaYaos, suaílis, tongas, chopes e ngunis (incluindo zulus). Povos bantos compreendem 97,8% da população, enquanto o restante, incluindo africanos brancos (em grande parte de ascendência portuguesa), euro-africanos (mestiços de povos bantos e portugueses) e indianos. Cerca de 45 mil pessoas de ascendência indiana residem em Moçambique.
Durante o governo colonial português, uma grande minoria de pessoas de ascendência portuguesa vivia permanentemente em quase todas as regiões do país e moçambicanos com sangue português, no momento da independência do país, eram cerca de 360 mil pessoas. Muitos deles deixaram a região após a independência moçambicana em 1975. Há várias estimativas para o tamanho da comunidade chinesa em Moçambique, sete mil a doze mil pessoas.
Urbanização
Idiomas
O português é a língua oficial e a mais falada do país, usada por pouco mais da metade da população. Cerca de 38%, principalmente a população africano nativa, usam o português como segunda língua e 12,78% falam como primeira língua. A maioria dos moçambicanos que vivem nas áreas urbanas usam o português como principal idioma.

História: Moçambique (África)

Moçambique, oficialmente República de Moçambique, é um país localizado no sudeste da África, banhado pelo Oceano Índico a leste e que faz fronteira com a Tanzânia ao norte; Malawi e Zâmbia a noroeste; Zimbabwe a oeste e Suazilândia e África do Sul a sudoeste. A capital e a maior cidade do país é Maputo (chamada de Lourenço Marques durante o domínio português).
Entre o primeiro e o quinto século d.C., povos bantos migraram de regiões do norte e oeste para essa região. Portos comerciais suaílis e, mais tarde, árabes, existiram no litoral moçambicano até a chegada dos europeus. A área foi reconhecida por Vasco da Gama em 1498 e em 1505 foi anexada pelo Império Português. Depois de mais de quatro séculos de domínio português, Moçambique tornou-se independente em 1975, transformando-se na República Popular de Moçambique pouco tempo depois. Após apenas dois anos de independência, o país mergulhou em uma guerra civil intensa e prolongada que durou de 1977 a 1992. Em 1994, o país realizou as suas primeiras eleições multipartidárias e manteve-se como uma república presidencial relativamente estável desde então.
Moçambique é dotado de ricos e extensos recursos naturais. A economia do país é baseada principalmente na agricultura, mas o sector industrial, principalmente na fabricação de alimentos, bebidas, produtos químicos, alumínio e petróleo, está crescendo. O sector de turismo do país também está em crescimento. A África do Sul é o principal parceiro comercial de Moçambique e a principal fonte de investimento directo estrangeiro. Portugal, Brasil, Espanha e Bélgica também estão entre os mais importantes parceiros económicos do país. Desde 2001, a taxa média de crescimento económico anual do PIB moçambicano tem sido uma das mais altas do mundo. No entanto, as taxas de PIB per capita, índice de desenvolvimento humano (IDH), desigualdade de renda e expectativa de vida de Moçambique ainda estão entre as piores do planeta.

sexta-feira, 25 de abril de 2014

Cravo? Revolução dos Cravos - Portugal

O cravo vermelho tornou-se o símbolo da Revolução de Abril de 1974. Segundo se conta, foi uma florista de Lisboa que iniciou a distribuição dos cravos vermelhos pelos populares que os ofereceram aos soldados. Estes colocaram-nos nos canos das espingardas. Por isso se chama ao 25 de Abril de 74 a "Revolução dos Cravos"