Angola
situa-se na costa atlântica Sul da África Ocidental, entre a Namíbia e a
República do Congo. Também faz fronteira com a República Democrática do Congo e
a Zâmbia, a oriente. O país está dividido entre uma faixa costeira árida, que
se estende desde a Namíbia chegando praticamente até Luanda, um planalto
interior húmido, uma savana seca no interior sul e sudeste, e floresta tropical
no norte e em Cabinda. O rio Zambeze e vários afluentes do rio Congo têm as
suas nascentes em Angola. A faixa costeira é temperada pela corrente fria de
Benguela, originando um clima semelhante ao da costa do Peru ou da Baixa
Califórnia. Existe uma estação das chuvas curta, que vai de Fevereiro a Abril.
Os Verões são quentes e secos, os Invernos são temperados. As terras altas do
interior têm um clima suave com uma estação das chuvas de Novembro a Abril,
seguida por uma estação seca, mais fria, de Maio a Outubro. As altitudes variam
bastante, encontrando-se as zonas mais interiores entre os 1 000 e os 2 000
metros. As regiões do norte e Cabinda têm chuvas ao longo de quase todo o ano.
A maioria dos rios de Angola nasce no planalto do Bié, os principais são: o
Kwanza, o Cuango, o Cuando, o Cubango e o Cunene.
Demografia
A
população de Angola foi estimada em 18 056 072 habitante em 2012. Ela é
composta por 37% de ovimbundos (língua umbundu), 25% de ambundos (língua
kimbundu), 13% de bakongos e 32% de outros grupos étnicos (como os côkwes, os ovambos,
os mbundas, com o último tendo sido substituído pelos ganguelas, um termo
genérico para os povos do leste das planícies centrais angolanas e que tem um
significado ligeiramente depreciativo quando aplicado pelos grupos étnicos
ocidentais, e os xindongas) como bem como cerca de 2% mestiços (mistura de
europeus e africanos), 1,4% de chineses e 1% de europeus. As etnias ambundu e
ovimbundu formam, combinadas, a maioria da população (62%). A população do país
deverá crescer para mais de 47 milhões de pessoas em 2060, quase triplicando a
estimativa de 16 a 18 milhões em 2011. O último censo oficial foi realizado em
1970 e mostrou que a população total era de 5,6 milhões habitantes. O primeiro
censo pós-independência será realizado em 2014.
Estima-se
que Angola recebeu pouco mais de doze mil refugiados e de cerca de três mil
requerentes de asilo até o final de 2007; cerca de 11 mil desses refugiados
eram originários da República Democrática do Congo (RDC, que chegaram em 1970.
Em 2008, estimou-se que havia aproximadamente 400 mil trabalhadores migrantes
da RDC, ao menos 30 mil portugueses e cerca de 259 mil chineses vivendo em
Angola.
Desde 2003,
mais de 400 mil imigrantes congoleses foram expulsos de Angola.31 Antes da
independência, em 1975, Angola tinha uma comunidade lusitana de cerca de 350
mil pessoas;32 em 2013 existiam cerca de 200 mil portugueses são registrados
com os consulados.33 A população chinesa é de 258 920 pessoas, em sua maioria
composta por migrantes temporários.34 A taxa de fecundidade total do país é de
5,54 filhos por mulher (estimativas de 2012), a 11ª maior do mundo.
Línguas
O português é a língua oficial de Angola.
De entre as línguas africanas faladas no país, algumas têm o estatuto de
línguas nacionais. Estas assim como as outras línguas africanas são faladas
pelas respectivas etnias e têm dialectos correspondentes aos subgrupos étnicos.
A língua nacional com mais falantes em Angola é
o umbundu, falado pelos Ovimbundu na região centro-sul de Angola e em muitos
meios urbanos.
É língua materna de cerca de um terço dos angolanos.
O kimbundu (ou quimbundo) é a segunda língua
nacional mais falada - por cerca da quarta parte da população, os Ambundu
que vivem na zona centro-norte, no eixo Luanda-Malanje e no Kwanza Sul. É uma
língua com grande relevância, por ser a língua da capital e do antigo Reino do
Ndongo. Foi esta língua que deu muitos vocábulos à língua portuguesa e
vice-versa. O kikongo (ou quicongo) falado no norte, (Uíge e Zaire) tem diversos
dialectos. Era a língua do antigo Reino do Kongo, e com a migração pós-colonial
dos Bakongo para o Sul esta tem hoje uma presença significativa também em
Luanda. Ainda nesta região, na província de Cabinda, fala-se o fiote ou ibinda.
O chocué (ou tchokwe) é a língua do leste, por excelência. Tem-se sobreposto a
outras da zona leste e é, sem dúvida, a que teve maior expansão pelo território
da actual Angola, desde a Lunda Norte ao Cuando-Cubango. Kwanyama (Cuanhama ou
oxikwanyama), nhaneca (ou nyaneca) e sobre tudo o umbundo são outras línguas de
origem bantu faladas em Angola. No sul de Angola são ainda faladas outras
línguas do grupo khoisan, faladas por pequenos grupos de san, também chamados
bosquímanos.
Embora as
línguas nacionais sejam as línguas maternas da maioria da população, o
português é a primeira língua de 30% da população angolana — proporção que se
apresenta muito superior na capital do país —, enquanto 60% dos angolanos
afirmam usá-la como primeira ou segunda língua.
Religião
Em Angola existem actualmente cerca de 1000
religiões organizadas em igrejas ou formas análogas. Dados fiáveis quanto
aos números dos fiéis não existem, mas a grande maioria dos angolanos adere a
uma religião cristã ou inspirada pelo cristianismo. Cerca da metade da população está ligada à Igreja Católica, cerca da quarta
parte a uma das igrejas protestantes introduzidas durante o período colonial:
as baptistas, enraizadas principalmente entre os bakongo, as metodistas,
concentradas na área dos ambundu, e as congregacionais, implantadas entre os
ovimbundu, para além de comunidades mais reduzidas de protestantes reformados e
luteranos. A estes há de acrescentar os adventistas, os neo-apostólicos e um
grande número de igrejas pentecostais, algumas das quais com forte influência
brasileira. Há, finalmente, duas igrejas do tipo sincrético, os kimbanguistas
com origem no Congo-Kinshasa, e os tocoistas que se constituíram em Angola,
ambas com comunidades de dimensão bastante limitada. É significativa, mas não
passível de quantificação, a proporção de pessoas sem religião.
Os
praticantes de religiões tradicionais africanas constituem uma pequena minoria,
de carácter residual, mas entre os cristãos encontram-se com alguma frequência
crenças e costumes herdados daquelas religiões. Há apenas 1 a 2% de muçulmanos,
quase todos imigrados de outros países (p.ex. da África Ocidental), cuja
diversidade não permite que constituam uma comunidade, apesar de serem todos
sunitas. Uma parte crescente da população urbana não tem ou não pratica
qualquer religião, o que se deve menos à influência do Marxismo-Leninismo
oficialmente professado nas primeira fase pós-colonial, e mais à tendência
internacional no sentido de uma secularização. Em contrapartida, a experiência
com a Guerra Civil Angolana e com a pobreza acentuada levaram muitas pessoas a
uma maior intensidade da sua fé e prática religiosa, ou então a uma adesão a
igrejas novas onde o fervor religioso é maior. A Igreja Católica, as igrejas
protestantes tradicionais e uma ou outra das igrejas pentecostais têm obras
sociais de alguma importância, destinadas a colmatar deficiências quer da
sociedade, quer do Estado. Tanto a Igreja Católica como as igrejas protestantes
tradicionais pronunciam-se ocasionalmente sobre problemas de ordem política.
Governo e
política
O regime
político vigente em Angola é o presidencialismo, em que o Presidente da República é igualmente chefe do Governo, que tem ainda
poderes legislativos. O ramo executivo do governo é composto pelo
presidente (actualmente José Eduardo dos
Santos), pelo vice-presidente (Manuel Domingos Vicente, desde 2012, quando
foi aprovada nova Constituição) e pelo Conselho de Ministros.
Os governadores das 18 províncias são nomeados
pelo presidente e executam as suas directivas. A Lei Constitucional de 1992 estabelecia as linhas gerais da estrutura
do governo e enquadra os direitos e deveres dos cidadãos. O sistema legal
baseia-se no português e na lei do costume, mas é fraco e fragmentado. Existem tribunais só em 12 dos mais de 140
municípios do país. Um Supremo Tribunal serve como tribunal de apelação. O
Tribunal Constitucional é o órgão supremo da jurisdição constitucional, teve a
sua Lei Orgânica aprovada pela Lei n.° 2/08, de 17 de Junho, e a sua primeira
tarefa foi a validação das candidaturas dos partidos políticos às eleições
legislativas de 5 de Setembro de 2008.
A guerra civil de 27 anos causou grandes
danos às instituições políticas e sociais do país. As Nações Unidas estimam
em 1,8 milhões o número de pessoas internamente deslocadas, enquanto que o
número mais aceite entre as pessoas afectadas pela guerra atinge os 4 milhões.
As condições de vida quotidiana em todo o país e especialmente em Luanda (que
tem uma população de cerca de 4 milhões, embora algumas estimativas não
oficiais apontem para um número muito superior) espelham o colapso das
infra-estruturas administrativas bem como de muitas instituições sociais. A
grave situação económica do país inviabiliza um apoio governamental efectivo a
muitas instituições sociais. Há hospitais sem medicamentos ou equipamentos básicos,
há escolas que não têm livros e é frequente que os funcionários públicos não
tenham à disposição aquilo de que necessitam para o seu trabalho.
Em 5 e 6
de Setembro de 2008 foram realizadas eleições legislativas, as primeiras
eleições desde 1992. As eleições decorreram sem sobressaltos e foram
consideradas válidas pela comunidade internacional, não sem antes diversas ONG
e observadores internacionais terem denunciado algumas irregularidades. O MPLA
obteve mais de 80% dos votos, a UNITA cerca de 10%, sendo os restantes votos
distribuídos por uma série de pequenos partidos, dos quais apenas um (PRS,
regional da Lunda) conseguiu eleger um deputado. O MPLA pode portanto neste
momento governar com uma esmagadora maioria nota 16 .
De acordo
com a nova Constituição, aprovada em Janeiro de 2010, passam a não se realizar
eleições presidenciais, sendo o Presidente e o Vice-presidente os
cabeças-de-lista do partido que tiver a maioria nas eleições legislativas. A
nova constituição tem sido criticada por não consolidar a democracia e usar os
símbolos do MPLA como símbolos nacionais.
Em Angola,
e mais especialmente em Luanda, a estrutura e as práticas do regime político
criaram um clima de descontentamento que até à data teve pouca expressão
pública, não apenas por receio, mas também por falta de mecanismos de
articulação credíveis. Entretanto, aparentemente inspirada pelas revoltas
populares em diferentes países árabes, correram em Fevereiro/Março de 2011
iniciativas para organizar pela Internet, em Luanda, demonstrações de protesto
contra o regime. Uma nova manifestação, visando em particular a pessoa do
Presidente, teve lugar em inícios de Setembro de 2011.
Aspectos
que merecem uma atenção especial são os decorrentes das políticas chamadas de
descentralização e desconcentração, adoptadas nos últimos anos, e que remetem
para a necessidade de analisar a realidade política a nível regional (sobe tudo
provincial) e local nota 20 .
Por outro
lado, começa a fazer sentir-se um certo peso internacional de Angola,
particularmente a nível regional, devido à sua força económica e ao seu poderia
militar.
O regime
angolano realizou as primeiras Eleições Gerais a 31 de Agosto de 2012, um
modelo constitucional novo, que surge na sequência da junção das eleições
legislativas com as presidenciais56 , respeitando pela primeira vez o prazo
constitucional de 4 anos entre eleições. Para além dos 5 partidos com assento
na Assembleia Nacional - MPLA, UNITA, PRS (Partido da Renovação Social), FNLA,
ND (Nova Democracia) - existiam mais 67 partidos em princípio habilitados para
concorrer57 . José Eduardo dos Santos anunciou em dado momento a sua intenção
de não ser novamente candidato, mas acabou por encabeçar a lista do seu
partido. Como o MPLA ganhou novamente as eleições, com cerca de 71% (175
deputados), ele foi automaticamente eleito Presidente, em conformidade com as
regras constitucionais em vigor. A UNITA aumentou a sua cota para cerca de 18%
(32 deputados), e a Convergência Ampla para a Salvação de Angola (CASA),
recentemente fundada por Abel Epalanga Chivukuvuku, obteve 6% (8 deputados).
Para além destes três partidos, conseguiram ainda entrar no parlamento, com
votações ligeiramente inferiores a 2%, o Partido da Renovação Social (PRS, 3
deputados) e a FNLA (2 deputados). São muito significativas as disparidades
entre regiões, especialmente quanto aos resultados dos partidos da oposição:
nas províncias de Cabinda e de Luanda, a oposição obteve p.ex. cerca de 40% dos
votos, e a parte da UNITA foi de cerca de 30% no Huambo e em Luanda, e de 36%
no Bié. A taxa de abstenção foi a mais alta verificada desde o início das
eleições multipartidárias: 37.2%, contra 12.5% em 2008.
Economia
A economia de Angola caracterizava-se, até à década de 1970, por ser
predominantemente agrícola, sendo o café sua principal cultura.
Seguiam-se-lhe cana-de-açúcar, sisal, milho, óleo de coco e
amendoim. Entre as culturas comerciais,
destacavam-se o algodão, o tabaco e a borracha. A produção de
batata, arroz, cacau e banana era relativamente importante. Os maiores rebanhos eram de gado bovino, caprino e suíno.
Angola é
rica em minerais, especialmente diamantes, petróleo e minério de ferro;
possui também jazidas de cobre, manganês, fosfatos, sal, mica, chumbo, estanho,
ouro, prata e platina. As minas de diamante estão localizadas perto
de Dundo, no distrito de Luanda. Importantes jazidas de petróleo foram
descobertas em 1966, ao largo de Cabinda, e mais tarde ao largo da costa até
Luanda, tornando Angola num dos importantes países produtores de petróleo, com
um desenvolvimento económico possibilitado e dominado por esta actividade. Em
1975 foram localizados depósitos de urânio perto da fronteira com a Namíbia.
As
principais indústrias do território são as de beneficiamento de oleaginosas,
cereais, carnes, algodão e tabaco. Merece destaque, também, a produção de
açúcar, cerveja, cimento e madeira, além do refino de petróleo.
Entre as indústrias destacam-se as de pneus, fertilizantes, celulose, vidro e
aço. O parque fabril é alimentado por cinco usinas hidroeléctricas, que dispõem
de um potencial energético superior ao consumo.
O sistema
ferroviário de Angola compõe-se de cinco linhas que ligam o litoral ao interior.
A mais importante delas é a estrada de ferro de Benguela, que faz a conexão com
as linhas de Catanga, na fronteira com o Zaire. A rede rodoviária, em sua
maioria constituída de estradas de segunda classe, liga as principais cidades.
Os portos mais movimentados são os de Luanda, Lobito, Benguela, Namibe e
Cabinda. O aeroporto de Luanda é o centro de linhas aéreas que põem o país em
contacto com outras cidades africanas, europeias e americanas.
Um problema estrutural sério da economia angolana é a desigualdade muito
marcada entre as diferentes regiões, em parte causadas pela guerra civil
prolongada. O dado mais eloquente é a concentração de cerca de um terço da actividade económica em Luanda e na província contígua do
Bengo, enquanto em várias áreas do interior se verificam até processos de
regressão.
Uma
característica cada vez mais saliente da economia angolana é a de uma parte
substancial dos investimentos privados, tornados possíveis graças a uma
acumulação exorbitante na mão de uma pequena franja da sociedade (ver em
baixo), é canalizada para fora do país. Por agora, Portugal é o alvo
preferencial destes investimentos, que se verifica na banca, energia,
telecomunicações e comunicação social, mas também na vinicultura e
fruticultura, em imóveis bem como em empreendimentos turísticos.
Os
benefícios do crescimento económico de Angola chegam de maneira bastante
desigual à população. É visível o rápido enriquecimento de um segmento social
ligado aos detentores do poder político, administrativo e militar. Um leque de
"classes médias" encontra-se em formação nas cidades onde se
concentram mais de 50% da população. No país, grande parte da população vive em
condições de pobreza relativa, com grandes diferenças entre as cidades e o
campo: um inquérito realizado em 2008 pelo Instituto Nacional de Estatística
indica que 37% da população angolana vive abaixo da linha de pobreza,
especialmente no meio rural (o índice de pobreza é de 58,3%, enquanto o do meio
urbano é de apenas 19%)63 nota 22 . Nas cidades grande parte das famílias, além
dos classificados como pobres, está remetida para estratégias de sobrevivência.
Nas área urbanas, também as desigualdades sociais são mais evidentes,
especialmente em Luanda.
O advento
da paz militar, em 2002, permitiu um
balanço diferenciado dos problemas económicos e sociais extremamente complexos
que se colocavam ao país, mas também do leque de possibilidades que se abriam66
. Os indicadores disponíveis até à data indicam que a lógica da economia
política, seguida desde os anos 1980 e de maneira mais manifesta na década dos
anos 2000, levou a um crescimento económico notável, em termos globais, mas ao
mesmo tempo manteve e acentuou distorções graves, em termos sociais e também
económicos.
Convém
referir que, nas listas do Índice de Desenvolvimento Humano elaboradas pela
ONU, Angola ocupa sempre um lugar entre os países mais mal colocados
Infraestrutura
Saúde
Uma
pesquisa em 2007 concluiu que ter uma quantidade pequena ou deficiente de
Niacina era comum em Angola. A Saúde de Angola é classificada
entre as piores do mundo. Angola está localizada na zona endêmicas
de febre amarela. A incidência de cólera é elevada.
Apenas uma pequena fração da população recebe atenção médica ainda rudimentar.
A partir de 2004, a relação dos médicos por população foi estimada em 7.7 por
100 mil pessoas. Em 2005, a expectativa de vida foi estimada em apenas 38.43
anos, uma das mais baixas do mundo. A mortalidade infantil em 2005 foi estimada
em 187.49 por 1000 nascidos vivos, as mais altas do mundo. A incidência de
tuberculose em 1999 foi 271 por 100000 pessoas. Taxas de imunização de crianças
de um ano de idade em 1999 foram estimadas em 22% de tétano, difteria e tosse
convulsa e 46% para sarampo. Desnutrição afetado cerca de 53% das crianças
abaixo de cinco anos de idade a partir de 1999. Desde 1975 e 1992, houve 300
mil mortes relacionadas com a guerra civil. A taxa global de morte foi estimada
em 24 por 1000 em 2002. A prevalência de
HIV/SIDA foi 3.90 por 100 adultos em 2003. A partir de 2004, havia
aproximadamente 240000 pessoas que vivem com HIV/SIDA no país. Estima-se
que houve 21 000 mortes de SIDA em 2003. Em 2000, 38% da população tiveram
acesso à água potável e 44% tinham saneamento adequado.
Educação
Logo
depois da independência do país, uma das prioridades foi a de expandir o ensino
e de incutir-lhe um novo espírito. Neste sentido, mobilizaram-se não apenas os
recursos humanos e materiais existentes em Angola, mas concluiu-se um acordo
com Cuba que previu uma intensa colaboração deste país no sector da educação
(como, por sinal, também no da saúde). Esta colaboração, de uma notável
eficácia, durou 15 anos, e possibilitou avanços significativos em termos não
apenas de uma cobertura do território como também de um aperfeiçoamento da
qualidade dos professores e do seu ensino.
Crianças
estudando em uma sala de aula em
condições precárias na cidade de Kuito, a capital da província de Bié
Apesar
destes avanços, a situação continua até hoje pouco satisfatória.
Enquanto na lei o ensino em Angola é compulsório e gratuito até aos oito anos
de idade, o governo reporta que uma percentagem significativa de crianças não
está matriculada em escolas por causa da falta de estabelecimentos escolares e
de professores. Os estudantes são normalmente
responsáveis por pagar despesas adicionais relacionadas com a escola, incluindo
livros e alimentação. Ainda continua a ser significante as disparidades na
matrícula de jovens entre as áreas rural e urbana. Em 1995, 71,2%
das crianças com idade entre 7 e 14 anos estavam matriculadas na escola. É
reportado que uma percentagem maior de rapazes está matriculada na escola em
relação às raparigas. Durante a Guerra Civil Angolana (1975-2002),
aproximadamente metade de todas as escolas foi saqueada e destruída, levando o
país aos actuais problemas com falta de escolas. O Ministro da Educação
contratou 20 mil novos professores em 2005 e continua a implementar a formação
de professores. Os professores tendem a receber um
salário baixo, sendo inadequadamente formados e sobrecarregados de trabalho (às
vezes ensinando durante dois ou três turnos por dia). Professores também reportaram suborno directamente dos seus estudantes.
Outros factores, como a presença de minas terrestres,
falta de recursos e documentos de identidade e a pobre saúde também afastam as
crianças de frequentar regularmente a escola. Apesar dos recursos
alocados para a educação terem crescido em 2004, o sistema educacional da
Angola continua a receber recursos muito abaixo do necessário. A taxa de
alfabetização é muito baixa, com 67,4% da população acima dos 15 anos que sabem
ler e escrever português. Em 2001, 82,9% dos homens e 54,2% das mulheres
estavam alfabetizados. Desde a independência de Portugal, em 1975, uma
quantidade consideráveis de estudantes angolanos continuaram a ir todos os anos
para escolas, instituições politécnicas e universidades portuguesas,
brasileiras, russas e cubanas através de acordos bilaterais.
Por outro
lado, verificou-se no ensino superior um crescimento notável. A Universidade
Agostinho Neto, pública, herdeira da embrionária "Universidade de
Luanda" dos tempos coloniais, chegou a ter cerca de 40 faculdades
espalhadas por todo o país; em 2009 foi desmembrada, continuando a existir como
tal apenas em Luanda e na Província do Bengo, enquanto se constituíram, a
partir das faculdades existentes, seis universidades autónomas, cada uma
vocacionada para cobrir determinadas províncias, inclusive pelo sistema dos
pólos noutras cidades: em Benguela e Universidade Katyavala Bwila, em Cabinda a
Universidade 11 de Novembro, no Huambo a Universidade José Eduardo dos Santos,
no Lubango a Universidade Mandume ya Ndemufayo, em Malanje (com Saurimo e
Luena) a Universidade Lueij A'Nkonda. Além disto existe desde a independência a
Universidade Católica de Angola, em Luanda. A partir dos anos 1990, fundaram-se
toda uma série de universidades privadas, algumas ligadas a universidades
portuguesas como a Universidade Jean Piaget de Angola, a Universidade Lusófona
de Angola, a Universidade Lusíada de Angola, e a Angola Business School (todas
em Luanda), outras resultantes de iniciativas angolanas: a Universidade Privada
de Angola com campus em Luanda e no Lubango, e em Luanda ainda a Universidade
Metodista de Angola e a Universidade Técnica de Angola76 , a Universidade
Independente de Angola, a Universidade Metropolitana de Angola78 , a
Universidade Oscar Ribas, a Universidade Gregório Semedo80 a Universidade de
Belas bem como o Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações
Internacionais. Todos estes estabelecimentos lutam, em grau maior e menor, com
problemas de qualidade, e em Luanda alguns começam a ter problemas de procura.
Fonte:
Wikipédia
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