SÃO PAULO - A varejista C&A terá de pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos para
trabalhadores que foram submetidos a condições análogas à de escravidão. O
TST (Tribunal Superior do Trabalho) manteve a condenação contra a empresa
imposta pelo TRT-18 (Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região).
A rede de lojas ainda tentou reverter a condenação, apelando
para o TST, que negou o recurso por unanimidade na última quarta-feira (7).
Segundo o MPT (Ministério Público do Trabalho), a empresa descumpriu uma série
de normas trabalhistas.
A TRT-18 constatou infrações praticadas nas unidades da rede
nos shoppings Goiânia e Flamboyant, na capital de Goiás, e Buriti, em Aparecida
de Goiânia, também no estado. Entre outras irregularidades, a C&A obrigava os funcionários
trabalharem em feriados sem autorização em convenção coletiva, não concedia
intervalo de 15 minutos quando a duração do trabalho ultrapassava quatro horas,
impedia o intervalo de repouso e alimentação em situações diversas e prorrogava
jornada de trabalho além do limite legal.
O MPT entendeu que “havia um dano social e moral a ser
reparado e que a empresa ‘reduziu seus empregados à condição análoga à de
escravo’, tendo em vista que lhes impôs jornadas exaustivas.”
Outro lado
Procurada pelo Portal InfoMoney, a C&A afirmou por nota
que o processo em questão refere-se a uma discussão pontual sobre jornada de
trabalho de seus empregados no Estado de Goiás e ressalta que “repudia”
qualquer forma de trabalho análogo ao escravo. “Diante do fato de ainda não ter
sido notificada a respeito do andamento do citado processo, a C&A fica
impossibilitada de efetuar outros comentários, mas reforça que preza pelas suas
relações de trabalho e pelo respeito à legislação Brasileira.”
Fonte: https://br.financas.yahoo.com/noticias/c-%C3%A9-condenada-submeter-funcion%C3%A1rios-123500704.html
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