Reafirmação da união entre o TJC da Amatra VII e o Projeto Comunidade e Direitos Sociais do EDH/Unichristus

Na quinta-feira, dia 22/05/14, o grupo, versão 2014, do EDH/Comunidade e Direitos Sociais fez sua primeira atividade fora do âmbito universitário propriamente dito. Realizou-se a visita de integração a AMATRA VII (Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da Sétima Região) onde os membros do EDH foram recepcionados pela Juíza do Trabalho Kelly Cristina Diniz Porto.

A magistrada mostrou-se bastante acolhedora e carismática com o Professor Clovis Renato e com os novos integrantes do Trabalho Justiça e Cidadania (TJC). Primeiramente, seguiu apresentando a estrutura da associação e entregando os ‘’kits’’ que continham a blusa do TJC e as cartilhas informativas sobre Direito do Trabalho.

Em seguida, foi apresentado um vídeo com os objetivos e a forma de realização do Programa na ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho), seguido de uma exposição da Dra. Kelly Porto que informou que apenas em 2011 o Ceará aderiu a esse projeto, uma vez que no começo houve muita dificuldade, uma vez que conseguir voluntários da magistratura, da advocacia e do ministério público como colaboradores não é fácil, daí surgiu a ideia da parceria com a Faculdade de Direito da Unichristus.

Ainda diante das dificuldades, o avanço obtido tem sido alto, de modo que esse ano conseguirá abarcar quase todas as escolas profissionalizantes de Fortaleza. Assim, apesar de inicialmente o foco ter sido as escolas públicas, técnicas e profissionalizantes, há uma vontade de acrescentar as escolas de ensino médio tradicional e incluir as regiões metropolitanas, como Maracanaú e Pacajús. Em tais regiões há alta incidência de acidentes de trabalho nas empresas que não possuem um prévio treinamento adequado do manuseamento dos utensílios que seus funcionários utilizarão, fazendo com que, assim, estes, muitas vezes, ao não serem informados sobre seus direitos, saiam profundamente prejudicados da relação profissional.

O tratamento com as escolas inicia-se, após a organização com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará (SEDUC), com um primeiro contato com os professores, envolvendo-os na causa por meio de uma capacitação na Escola da Magistratura no TRT-7ª Região, para que, assim, consigam e relacionem as matérias vistas em sala de aula com aspectos e noções do Direito do Trabalho, enlacem as ciências à manutenção de um ambiente de trabalho saudável e seguro, bem como associem a matemática aos cálculos de salário e horas extras, dentre outras possibilidades interdisciplinares.

O papel dos professores é imprescindível, pois são eles que convivem com os alunos no dia-a-dia e, somente, com sua plena participação haverá uma maior absorção e envolvimento dos estudantes no momento das apresentações dos temas, do tira-dúvidas, da visita ao Fórum Dom Hélder Câmara e da Culminância.

Tudo isso foi explanado pela juíza, gerando diversos questionamentos e pontuações partindo dos acadêmicos de direito, no sentido de poderem compreender de uma forma mais plena os aspectos essenciais da área trabalhista.

Por fim, a magistrada tratou sobre a carreira na magistratura trabalhista, com participação paralela do Prof. Clovis Renato obre a atuação nas demais carreiras da seara laboral. Como síntese, demonstrou-se o alto comprometimento que o magistrado, os advogados, os membros do Ministério Público do Trabalho, os auditores do Ministério do Trabalho e Emprego e demais profissionais jurídicos necessitam ter para que a Justiça Trabalhista possa progredir e avançar.

Diana Maria Fernandes Brilhante

Membro do Projeto Comunidade e Direitos Sociais

Aluna do Curso de Direito da Unichristus

Escritório de Direitos Humanos

Amanda Lopes Torres

Membro do Projeto Comunidade e Direitos Sociais

Aluna do Curso de Direito da Unichristus

Escritório de Direitos Humanos

Clovis Renato Costa Farias

Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC)

Bolsista da CAPES

Membro do GRUPE e da ATRACE

Advogado e Professor Universitário

Vice Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/CE

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