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segunda-feira, 25 de agosto de 2014

AM: Indústria de cerâmicas terá que adequar meio ambiente de trabalho

Empresas têm 90 dias para cumprir medidas de saúde e segurança
Manaus – O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT-AM) notificou 34 empresas do segmento de cerâmicas para adequarem o meio ambiente de trabalho. O documento foi entregue no dia 19 de agosto, durante reunião conduzida pelo procurador do Trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento, e prevê que as indústrias cumpram medidas de saúde e segurança no prazo de 90 dias.
A notificação ocorreu após fiscalizações verificarem irregularidades como instalações elétricas inadequadas, falta de proteção contra risco de acidentes em máquinas e equipamentos e a ausência de banheiros para os empregados, além do fornecimento de água imprópria para consumo. As inspeções foram realizadas em setembro de 2013. A interferência do MPT na situação das empresas também foi motivada pelo registro de um acidente de trabalho no setor. Um operário caiu dentro de um triturador de barro enquanto desempenhava suas atividades.

Entre as mudanças a serem adotadas estão a implementação dos programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) e a instalação de sistemas de segurança em zonas de perigo de máquinas e equipamentos. Os fornos deverão ser instalados em locais adequados, que ofereçam o máximo de segurança e conforto aos trabalhadores.
Jorsinei Nascimento destacou as consequências que o não cumprimento das obrigações pode acarretar às empresas. “Podemos solicitar a interdição judicial das empresas até que a situação seja regularizada e, ainda, o pagamento de indenização por danos morais coletivos”.
Reunião – A reunião no MPT contou com a participação do superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE/AM), Francisco Edson Ferreira Rebouças, e da auditora fiscal do Trabalho, Simone Belchior, além de representantes de sindicatos e das empresas.
No encontro,     a presidente do Sindicato das Empresas de Cerâmicas do Amazonas, Irlene Batalha Ferreira, colocou a entidade à disposição para auxiliar o segmento nas adequações a serem feitas. “Vamos atender da melhor maneira possível os associados e não associados para que possamos uniformizar o setor quanto a regularidade fiscal, trabalhista e ambiental”.
Geraldo Dutra, gerente da Cerama, a primeira das empresas fiscalizadas, destacou a importância da reunião e afirmou que desde a ação fiscal, em 2013, muitas mudanças já foram implementadas. “Os banheiros foram modificados, a proteção das máquinas foram instaladas, até para podermos voltar a operar, pois ficamos parados por 45 dias no ano passado. A empresa, agora, mudou não apenas a forma de trabalho, mas também a consciência de seus administradores”.
Informações:
MPT no Amazonas e Roraima    
prt11.ascom@mpt.gov.br
(92) 3194-2812/ 3194-2882

Fonte: http://portal.mpt.gov.br/wps/portal/portal_do_mpt/comunicacao/noticias/conteudo_noticia/!ut/p/c5/04_SB8K8xLLM9MSSzPy8xBz9CP0os3hH92BPJydDRwN_E3cjA88QU1N3L7OgsFBfM6B8pFm8AQ7gaEBAt5d-VHpOfhLQnnCQzbjVOppC5PHY5OeRn5uqX5AbURkckK4IAFiz3fc!/dl3/d3/L2dJQSEvUUt3QS9ZQnZ3LzZfQUdTSUJCMUEwTzRHMjBJVDU1R0o2UlZKRzI!/?WCM_GLOBAL_CONTEXT=/wps/wcm/connect/mpt/portal+do+mpt/comunicacao/noticias/industria+de+ceramicas+tera+que+adequar+meio+ambiente+de+trabalho

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