Sindicato
afirma que é possível diminuir carga
diária sem prejudicar serviços oferecidos
Menos de dois meses após o fim de uma greve que
se estendeu por 104 dias, servidores técnico-administrativos da Universidade
Federal de Santa Catarina (UFSC) estão novamente com suas rotinas de trabalho
alteradas.
Dessa vez,
entretanto, a greve é diferente: trabalhadores
organizaram a escala de forma a manter os setores abertos nos três turnos, sem
fechar ao meio-dia, exigindo a redução da carga horária semanal de 40 para 30
horas semanais. A reitoria afirma
que as oito horas diárias são uma exigência legal e que a instituição não tem
autonomia para diminui-las.
A
movimentação tem como principal interesse pressionar
a reitoria pela alteração nas jornadas de trabalho. Segundo o Sindicato dos
Trabalhadores da universidade (Sintufsc), é
possível reduzir a carga horária dos técnicos e ainda assim ampliar o
atendimento aos estudantes para 12 horas.
Só será
possível contabilizar o número de técnicos que aderiram à greve após a análise
dos livros-ponto, que devem ser entregues pelo gestor de cada unidade até o
nono dia útil do mês seguinte.
Sindicato
reclama de falta de diálogo
A
iniciativa teve como ponto de partida
uma portaria publicada pela reitoria após o encerramento da greve nacional da
categoria, que se estendeu de 17 de março a 30 de junho, determinando a
continuidade das oito horas diárias. O documento, assinado pela reitora
Roselane Neckel, também implementa o controle diário de frequência para os
servidores.
— Uma comissão trabalhou por quase um ano
para tornar a proposta viável e estávamos em negociação, ficaria bom para a
comunidade acadêmica e para os técnicos. Só que depois da greve, as conversas
foram rompidas bruscamente — afirma Teresinha Ceccato, coordenadora-geral
do Sintufsc.
Para o
Sintufsc, a atitude da reitora
representou o rompimento das negociações e o fim do diálogo. E eles prometem
continuar mobilizados até que Roselane revogue a portaria.
Jornada de oito horas e livro-ponto são
exigência legal, afirma reitoria
No dia 3 de dezembro de 2013, o Ministério Público
Federal (MPF) enviou um ofício à reitoria da UFSC pedindo, entre outras medidas,
a manutenção da jornada atual dos servidores e a implementação de um sistema de
controle eletrônico que controlasse os horários de entrada e saída dos
técnico-administrativos.
O
documento, assinado pela procuradora da República, Daniela Cardoso Escobar,
baseia-se principalmente no Decreto n.1590, de 1995, que estipula a carga de
oito horas diárias – a não ser para casos específicos, como em serviços que
funcionam ininterruptamente ou que exigem escalas ampliadas para atendimento
noturno, por exemplo.
O ofício ainda exige a instalação de catracas e
monitoramento feito por câmeras até o começo de agosto, o que não foi feito até
o momento.
— É uma
determinação externa e, como administradora pública, não posso ignorar
exigências legais para atender a interesses individuais. Vamos fazer exatamente
o que a legislação nos indica e nos permite — afirma a reitora Roselane Neckel.
Para ela,
mudar a jornada de trabalho para seis horas diárias surtiria um efeito
contrário ao que o Sintufsc propõe. Roselane diz que dialogou em diversas
ocasiões com o sindicato, sempre afirmando o mesmo: é possível remanejar os
cargos e flexibilizar o horário de atendimento na universidade, sem nenhuma
redução da carga horária dos servidores.
— Mesmo
que houvesse amparo legal para a mudança que pedem, a UFSC não possui
servidores o suficiente para reduzir a jornada de trabalho sem prejudicar os
serviços oferecidos.
Fonte: http://diariocatarinense.clicrbs.com.br/sc/geral/noticia/2014/08/servidores-da-ufsc-fazem-greve-sem-interromper-atendimento-e-pedem-reducao-na-jornada-de-trabalho-4584373.html
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