A
diretoria do Sintema, gestão Unidade & Trabalho, comunica ao conjunto de
trabalhadores do Hospital Universitário (Dutra e Materno Infantil) que, no
final do mês de março, ajuizará uma Ação Coletiva em favor dos associados que
recebem o adicional por Plantão Hospitalar – APH.
Na Ação o
Sindicato visa corrigir o cálculo das verbas trabalhistas que incidem sobre o
adicional. É que a administração pública, contraditoriamente, está fazendo
incidir sobre a APH os descontos de
contribuição previdenciária e imposto de renda sem, no entanto, levar em
consideração o adicional para o cálculo de férias e gratificação natalina.
“Ou o HU considera a APH verba salarial e
calcula a gratificação natalina e férias com o adicional, levando em
consideração o seu pagamento habitual, ou a trata como verba indenizatória e
cessa a incidência de PSS e imposto de renda sobre ela. Por isso, vamos
pedir que a Justiça resolva este equívoco”, comentou o advogado do Sintema, Dr.
Davi Telles.
Estes
descontos têm gerado um nível altíssimo de insatisfação dos trabalhadores.
Nesta Ação
Coletiva que já está sendo produzida pela assessoria jurídica, o Sintema será o
autor e os associados os substituídos, por isso, neste primeiro momento nenhum
sócio precisará levar documentos ao Sindicato ou assinar procuração.
A Direção
do Sintema, conclama todos os trabalhadores técnico-administrativos em educação
lotados nas unidades Materno Infantil e Dutra do Hospital Universitário, que
ainda não são filiados, a se sindicalizarem.
Para
Sindicalizar basta acessar o www.sintema.org.br ou, se preferir, ir até a Sede
do Sintema e preencher a ficha de sindicalização.
Não perca
tempo!
Histórico:
Em maio de 2010, o Sintema já se posicionava contra o APH
Em
Assembleia Geral realizada dia 21 de maio, no auditório do HU, o presidente e o
diretor do Sintema, Mariano Azevedo e Heleno Fournier, o diretor do HU,
Vinicius Nina, a Pró-reitoria de Recursos Humanos da Ufma, Elisa Cantanhede, a
coordenadora de Enfermagem do HU, Maria de Lourdes Carvalho, o assessor
jurídico da entidade, João Guilherme Zagallo, e a presidente do Sindicato dos
Hoteleiros, Ana Mendonça detaberam o APH intensamente com os trabalhadores.
“Era para ser uma solução e acabou gerando
um grande conflito dentro dos HU´s”, assim o diretor Vinicius Nina definiu
a introdução da APH nos hospitais por parte do Governo.
Heleno
Fournier – que é servidor lotado no HU e um dos diretores do Sintema que
representa os trabalhadores nos grupos de discussão da Fasubra – disse que a Federação e o Sintema sempre foram contra a
adoção da APH por dois motivos: “primeiro que ela nasceu capenga, já que não
contempla a demanda necessária, apenas serve como paliativo, o que acabou
gerando inúmeras confusões; segundo que o problema de falta de recursos
humanos, ou seja, de servidores tem a ver diretamente com a realização de
concurso público para os cargos vagos”, definiu.
Vários
servidores pediram uso da palavra para dizer que depois da implantação da APH, a sobrecarga de trabalho se agravou,
houve aumento da baixa estima dos servidores e maior precarização das condições
de trabalho. A má distribuição dos plantões também foi motivo de reclamação
geral da categoria.
O diretor do HU informou que se trabalha
atualmente com o sistema de compensação das APH´s, tentando fazer um rodízio
nos setores em que o adicional pode ser contemplado: – UTI; – Centro Cirúrgico;
– Pronto Atendimento (Obstétrico, Pediátrico e Pronto Socorro).
O
presidente do Sintema, Mariano Azevedo, colocou que é necessária a mobilização
dos trabalhadores para chamar atenção da sociedade e do Governo para a
realização de concurso público para o hospital. “Não podemos ficar parados brigando por uma APH que contempla apenas 30%
de nossas necessidades”, disse.
Quanto à
redução da jornada de trabalho para os profissionais da enfermagem, Mariano
informou que é preciso continuar a pressão em Brasília para conquistar,
finalmente, a jornada das 30 horas semanais.
Matéria
publicada em 24/05/2010 no www.sintema.org.br
Fonte: http://sintema.org.br/sintema/?p=4492
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