Os
representantes de vários países estão discutindo questões que afetam as vidas
de milhões de trabalhadores por duas semanas, em Genebra (Suíça), de 01 a 13 de
junho de 2015.
A cerimônia
de abertura da 104ª Conferência Internacional do Trabalho ocorreu na
segunda-feira (1º de junho), no Palácio das Nações, em Genebra (Suíça),
contando com a participação de delegados de 185 Estados-membros da Organização
Internacional do Trabalho.
Gérson
Marques é doutor em Direito pela UFPE, Professor da Universidade Federal do
Ceará (UFC), criador e Tutor do GRUPE (Grupo de Estudos e Defesa do Direito do
Trabalho e do Processo Trabalhista), Procurador Regional do Trabalho
(Ministério Público do Trabalho), lotado na Procuradoria Regional do Trabalho
da 7ª Região no Ceará, sendo Coordenador Nacional da CONALIS/MPT (Coordenadoria
Nacional de Liberdades Sindicais), na Procuradoria Geral do Trabalho (PGT),
além de autor de mais de vinte livros jurídicos.
Conforme o
escritório da OIT no Brasil, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) é a
agência das Nações Unidas que tem por missão promover oportunidades para que
homens e mulheres possam ter acesso a um trabalho decente e produtivo, em
condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade. O Trabalho Decente,
conceito formalizado pela OIT em 1999, sintetiza a sua missão histórica de
promover oportunidades para que homens e mulheres possam ter um trabalho
produtivo e de qualidade, em condições de liberdade, equidade, segurança e
dignidade humanas, sendo considerado condição fundamental para a superação da
pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade
democrática e o desenvolvimento sustentável.
O Trabalho
Decente, nos termos postados pela entidade, é o ponto de convergência dos
quatro objetivos estratégicos da OIT: o respeito aos direitos no trabalho (em
especial aqueles definidos como fundamentais pela Declaração Relativa aos
Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho e seu seguimento adotada em
1998: (i) liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação
coletiva; (ii)eliminação de todas as formas de trabalho forçado; (iii) abolição
efetiva do trabalho infantil; (iv) eliminação de todas as formas de
discriminação em matéria de emprego e ocupação), a promoção do emprego
produtivo e de qualidade, a extensão da proteção social e o fortalecimento do
diálogo social.
Dentre os
focos de atuação acadêmica e prática do Professor Gérson Marques, encontra-se o
Movimento Sindical, com ênfase na efetividade dos direitos fundamentais
sociais, o que lhe possibilita contribuir e aprender no eixo “liberdade
sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva”, abordado
na Conferência.
O GRUPE é um
projeto de Extensão vinculado à Universidade Federal do Ceará (UFC), sob o
Código DG 00.2010.PJ.0162, que se dedica ao estudo do Direito do Trabalho e do
Processo Trabalhista, numa perspectiva de fomento intelectual e de efetiva
atuação acadêmica. O GRUPE integra a Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em
Direito do Trabalho e da Seguridade Social (RENAPEDTS), da qual é co-fundador.
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