Desde: 01.06.2011

Desde: 01.06.2011
BOM LEMBRAR: André Luiz - ‘Os Mensageiros’: “O que nos deve interessar, todavia, é a semeadura do bem. A germinação, o desenvolvimento, a flor e o fruto pertencem ao Senhor.” (Paulo e Estevão. Emmanuel/JC): “O valor da tarefa não está na presença pessoal do missionário, mas no conteúdo espiritual do seu verbo, da sua exemplificação e da sua vida”. Emmanuel: “O tédio é sempre filho da incompreensão dos nossos deveres.”. “[...] o desencanto constitui-se um veneno da imprevidência e da irresponsabilidade”. “[...] valiosa é a escassez, porque traz a disciplina. Preciosa é a abundância porque multiplica as formas do bem”. “[...] a permanência na terra decorre da necessidade de trabalho proveitoso e não do uso de vantagens efêmeras”. "Tudo que a doutrina espirita me ensinou é que precisamos nos renovar sempre." (Chico Xavier). Há publicações conforme o mote da página: *Vida/Espiritualidade *Arte; *Direito.

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Doutores da Economia: Marx


Karl Marx previu que o capitalismo estava condenado. Durante décadas, suas teorias foram ignoradas. No entanto, ultimamente, outros pensadores econômicos estão começando a perguntar se o capitalismo é inerentemente instável. 
Marx previu que cada crise econômica seria pior que a anterior, até , finalmente, o capitalismo entrar em colapso. Mas, como ele estava sempre à beira da falência, poucos acreditaram nele. As teorias de Marx oferecem uma visão surpreendente para a catástrofe das hipotecas sub-prime e as causas do crash de 2008. É hora de levar Marx a sério?

A crítica da economia política em Marx | Jorge Grespan |


Nesta aula a questão central é novamente Marx e a crítica da economia política, recorrendo desta vez principalmente a "O capital", de Marx. Compreender a arquitetônica obra de Marx nos seus três níveis, produção, circulação e consumo, bem como as relações internas dos conceitos em cada um, é o objetivo da aula em questão.

terça-feira, 25 de agosto de 2015

Arte/Graffiti: Mandela (Qroz VDM - Fortaleza)


Rodas de discussão do NAJUC debatem Precarização nas Relações de Trabalho

O evento ocorreu na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), por toda a tarde do dia 24 de agosto, com a participação da Advogada Sindical Gabriele (Mestrado em Direito UFC), a representante do Movimento de Mulheres Negras a Professora Cícera e o advogado sindical, membro do GRUPE (doutorando em Direito UFC) Clovis Renato, além dos membros do NAJUC e convidados.

O papel do associacionismo laboral para as lutas dos trabalhadores - Associação dos Empregados da Cogerh (ASEC)

O evento ocorreu na Sede da COGERH, Sala da Associação dos Empregados da Cogerh, dia 24 de agosto, contando com a presença de diversos empregados e sendo difundida por videoconferência para as demais seccionais no Estado do Ceará.

Arte/Graffiti: Menina Peixe (Centro de Fortaleza)

SINTFUCE: OFICINA DAS 30 HORAS

Keila Camelo, Clovis Renato, Telma Araújo e José Raimundo apresentam tema
Na manhã de hoje (25/08), os técnico-administrativos da UFC estiveram reunidos no pátio da Reitoria para a Oficina de estudo e análise do documento das 30 horas. O coordenador Geral do Sintufce, José Raimundo, e o advogado Clóvis Renato, assessor jurídico do sindicato, expuseram a legalidade e constitucionalidade da aplicação das 30 horas, apresentaram estudos de casos e esclareceram as dúvidas dos presentes.
Clóvis Renato fez o resgate histórico da vitória no Complexo Hospitalar, detalhando como, em quatro meses de trabalho da comissão das 30 horas do HUWC e MEAC, a jornada de trabalho reduzida foi conquistada e implementada por setores. "A Progep queria que a portaria fosse pessoal, e nós conquistamos por setor, porque depende da natureza do setor e não do servidor", explicou o advogado.

Tempo, trabalho e dominação social (Booktrailer - Moishe Postone)

A reinterpretação da teoria crítica de Marx (Moishe Postone)

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

GRUPE se reúne para debater Lei de Mediação

O GRUPE se reuniu na Faculdade de Direito da UFC, no dia 22 de agosto, às 10h, para tratar de assuntos gerais, entre os quais a realização do Seminário Direito Sindical que ocorrerá em São Paulo, dias 26 e 27 de agosto de 2015, em parceria do Grupe, do MPT e da AMATRA II.
Discutiu-se, também, elementos essenciais sobre a lei que trata sobre mediação de conflitos, Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015 (Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei no 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto no 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2o do art. 6o da Lei no 9.469, de 10 de julho de 1997).
Participaram da reunião: Prof. Gérson Marques (Tutor), Clovis Renato Costa Farias (membro Nato), Regina Sônia Farias (membro Nato), Thiago Pinheiro (membro Nato), Camilla Catunda Arruda, Ana Gyzelle, Rafael Sales e uma ouvinte acadêmica da Faculdade de Direito da UFC.
O GRUPE é um projeto de Extensão vinculado à Universidade Federal do Ceará (UFC), sob o Código DG 00.2010.PJ.0162, que se dedica ao estudo do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista, numa perspectiva de fomento intelectual e de efetiva atuação acadêmica. O GRUPE integra a Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (RENAPEDTS), da qual é co-fundador.

Arte/Graffiti: Deitado na sombra (Bairro de Fátima - Fortaleza)


A ideologia alemã (Emir Sader - III Curso Livre Marx-Engels)

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Sintufce - Debate Direito, Liberdade e Democracia


Acompanhe a transmissão feita ao vivo do debate sobre Direito, Liberdade e Democracia com o assessor jurídico do Sintufce Clóvis Renato, CSP Conlutas, Crítica Radical e CUT.
Clovis Renato, CLG, Vereador João Alfredo, Keila Camelo (Sintufce), Rosa Fonseca (Crítica Radical), Erecilda (PSTU/CSP-Conlutas), Evaldo (CUT)


Obra do tutor do Grupe Dr. Gérson Marques recebe homenagem da ALCE

O Tutor do GRUPE (Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista), Dr. Gérson Marques, recebeu da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE) a homenagem “Voto de Congratulação” pela publicação no Jornal O Povo do artigo “Redução de Jornada”, registrada na Ata dos Trabalhos do Parlamento Cearense, atendendo ao Requerimento 2818/2015 de autoria do Deputado Estadual Heitor Férrer.
Gérson Marques possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1990), Mestrado em Direito (Constitucional) pela Universidade Federal do Ceará (1996) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000). Atualmente é Procurador Regional do Trabalho, lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará) e professor adjunto da Universidade Federal do Ceará (UFC). 

Custeio Sindical (Francisco Gerson Marques de Lima)

quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Debate: Direito, Liberdade e Democracia (Reitoria da UFC - 21/08 - 9h)

Participação: o assessor jurídico do Sintufce Clovis Renato, CSP Conlutas, CUT e Crítica Radical

"Ruptura Já!: Nem situação, nem oposição": Ato na Praça do Ferreira (28/08 - 16h)

RUPTURA JÁ! MENSAGEM DO CRÍTICA RADICAL AOS MOVIMENTOS SOCIAIS EM LUTA
MENSAGEM DO CRÍTICA RADICAL
Estamos diante de pavorosas distorções sociais, ecológicas, humanas, etc.
Essas distorções decorrem da crise atual que atingiu o núcleo fundamental do capitalismo.  Trata-se da crise da fronteira histórica do moderno sistema fetichista patriarcal produtor de mercadorias. Uma crise que se não for debelada juntamente com seu sistema devastará a humanidade e o planeta.
O mais surpreendente e o mais preocupante de tudo isso é que quanto mais distorções aparecem, mais os seres humanos se agarram, com toda a força, às condições de vida capitalistas.
E aí estamos diante de uma questão paradoxal. Pois, a crise das categorias do sistema irrompe num momento em que as condições de vida capitalista estão desaparecendo. Com isso o capitalismo finalmente exibe sua essência. Ele veio para valorizar o valor, valorizar o dinheiro. Quando isso dá, certo aparece “progresso”, “desenvolvimento”, um “certo bem estar”. Quando não dá, instala-se o mal estar da vida submetida ao fetichismo da mercadoria.
Portanto, a crise atual, ao atingir o próprio núcleo do sistema, mostra seu limite interno da lógica da valorização do dinheiro e limite externo ecológico do planeta. Deparamo-nos, então, com a natureza em ruínas e com o esgotamento do tempo histórico do estado, mercado, trabalho, mercadoria, valor, dinheiro, dissociação sexual, política, economia… A produção determinada pela lógica da valorização do dinheiro caminha para sua paralisação total. Isso vem provocando um recuo da civilização e ameaça lançar a humanidade na idade das trevas.
Portanto, a humanidade e o planeta estão diante da desagregação do modo de produção e de vida capitalistas. As consequências para as lutas sociais são imensas. Elas não podem mais ficar circunscritas à imanência do sistema, ou seja, permanecerem sob a forma capitalista. Pois, assim, correm o risco de se colocarem como linhas auxiliares do governo na administração da barbárie e colaboradoras da ideia arcaica de modernização do capitalismo.
Agora, as reinvindicações terão que estar fundamentadas numa reivindicação especial: a reivindicação da vida emancipada do capitalismo. Finalmente, não temos mais que cantar as mercadorias e suas paixões, mas o ser humano e sua emancipação. A transcendência ao capitalismo deve entrar na ordem do dia.
Por isso, ao lado da nossa solidariedade efetiva às lutas reivindicatórias do conjunto dos movimentos sociais, alertamos para a necessidade urgente de uma nova teoria e prática que apontem a perspectiva emancipatória.
Há anos detectamos a natureza da crise e temos insistido na sua superação. Faz tempo que temos repetido que não há relação causal entre crise e crítica. A crise é objetivamente determinada. A emancipação não é. Tem que ser conscientemente construída. Mas essa crise surgiu e seu limite está à mostra. Se aspiramos à ultrapassagem das relações patriarcais capitalistas temos que lutar para a construção e atuação do antissujeito na crítica emancipatória no Brasil e no mundo. Esse é o objetivo maior do Programa Crítica Radical, que estamos iniciando na Rádio FM Benfica. É também a finalidade do encontro RUPTURA JÁ! para o qual estamos convidando todos(as) vocês para enfrentarmos e superarmos os desafios da humanidade e do planeta.
A ruptura com base na crítica radical da crise nos permitirá construir uma nova sociedade. O que nunca foi feito começa agora!
Nos nossos encontros na Rádio FM Benfica 87,9 – inicialmente das 11h às 13h – queremos aprofundar esses desafios com você!
Um abraço
Crítica Radical
RUPTURA E EMANCIPAÇÃO JÁ!

ÉTICA E DIREITO (Alysson Leandro Mascaro)

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

A crítica ontológica do capital (Mario Duayer - IV Curso Livre Marx-Engels)

Cariri: Ato com palestra sobre Assédio Moral em abordagem sobre o sistema capitalista

O Comando Local de Greve dos Técnico Administrativos em Educação (TAE), Cariri, com a diretoria do SINTUFCE e o advogado Clovis Renato Costa Farias realizam ato instrutivo para alertar sobre o assédio moral nas relações de trabalho, com suas causas e consequências no perecimento da dignidade da pessoa humana.
Após as saudações pelo servidor Gideão, a Coordenadora Geral do SINTUFCE Telma Araújo parabenizou os servidores pela união e solidariedade que está ocorrendo na greve dos TAE no Cariri, destacando as pautas e o nível da negociação em Brasília.
Clovis Renato, advogado da entidade sindical, fez diversos esclarecimentos sobre o problema da centralidade do trabalho no sistema capitalista, que leva a ocorrência de assédios morais tanto de forma vertical (“chefe” e “subordinado”) e horizontal (entre trabalhadores de mesmo nível hierárquico nas relações de trabalho).
Ressaltou que o ambiente assediante malfere, dentre outras esferas, a saúde do trabalhador, destacando-se que, conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS), a saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não somente ausência de afecções e enfermidades.
Já o assédio moral ocorre com atos cruéis e desumanos que caracterizam uma atitude violenta e sem ética nas relações de trabalho, praticada por um ou mais chefes contra seus subordinados (vertical) ou entre os pares de hierarquia equivalente. Há exposição a situações vexatórias, constrangedoras e humilhantes no ambiente de trabalho, os quais visam humilhar, desqualificar e desestabilizar emocionalmente a relação da vítima com a organização e o ambiente de trabalho, o que põe em risco a saúde, a própria vida da vítima e seu emprego.
A ocorrência fortalece a discriminação no trabalho, a manutenção da degradação das relações de trabalho e a exclusão social; demarca um risco, por vezes, “invisível”, mas concreto, nas relações de trabalho e que compromete, sobretudo, a saúde das trabalhadoras; ocasiona desordens emocionais, atinge a dignidade e identidade da pessoa humana, altera valores, causa danos psíquicos (mentais), interfere negativamente na saúde, na qualidade de vida e pode até levar à morte.

Definidos os eixos a serem apresentados, a exposição do advogado tomou como norte as teorias de Karl Marx na obra Os Grundrisse, bem como nas obras “Tempo, trabalho e dominação social” (Moishe Postone), “Manifesto contra o Trabalho” (Grupo Krisis), “Dinheiro sem valor” (Robert Kurz), as quais foram sendo apresentadas com arremates jurídicos legais e jurisprudenciais.
Do “Manifesto contra o Trabalho”, elaborado pelo Grupo Krisis, relembrou que o ambiente assediante decorre, especialmente, pela percepção de que o tempo das pessoas deixa de ser tempo vivido e vivenciado e torna-se simples matéria-prima que tem de ser otimizada, sendo as pessoas alienadas de sua condição humana e tratadas como coisas (processo de reificação), o que se torna solo propício para a ocorrência das várias formas de assédio, como destacado da obra:
“[...] Nesta esfera, separada da vida, o tempo deixa de ser tempo vivido e vivenciado, torna-se simples matéria-prima que tem de ser optimizada: «tempo é dinheiro». Cada segundo é contabilizado, cada ida à casa-de-banho é um escândalo, cada conversa é um crime contra a finalidade autonomizada da produção. No local de trabalho, apenas pode ser gasta energia abstracta. A vida fica lá fora - ou porventura em parte nenhuma, porque a cadência do trabalho rege interiormente todas as coisas. Até as crianças são domesticadas pelo relógio, para que um dia possam ser «eficientes». As férias só servem para a recuperação da «força de trabalho». E mesmo às refeições, nas festas e no amor, o ponteiro dos segundos faz tiquetaque na nossa cabeça.” (In: Manifesto contra o Trabalho. Net: http://vidaarteedireitonoticias.blogspot.com.br/2014/01/reflexao-manifesto-contra-o-trabalho.html).
Na mesma linha de raciocínios, Clovis Renato seguiu destacando resíduos da obra de Moiche Postone, com base na obra marxiana “Os Grundrisse”:
“Uma característica do capitalismo é que suas relações sociais essenciais são sociais de uma maneira peculiar. Elas existem não como relações interpessoais abertas, mas como um conjunto quase independente de estruturas que se opõem aos indivíduos, uma esfera de necessidade impessoal ‘coisal’ e ‘dependência coisal’. Consequentemente, a forma de dominação social característica do capitalismo não é abertamente social e pessoal: ‘Essas relações de dependência coisal [...] aparecem de maneira tal que os indivíduos são agora dominados por abstrações, ao passo que antes dependiam uns dos outros’. O capitalismo é um sistema de dominação abstrata e impessoal. Em relação à formas sociais anteriores, as pessoas parecem independentes; mas, na verdade, são sujeitas a um sistema de dominação social que não parece social, e sim ‘objetivo’.
A forma de dominação peculiar ao capitalismo é também descrita por Marx como a dominação de pessoas pela produção: Os indivíduos estão subsumidos à produção social que existe fora deles como uma fatalidade. Mas a produção social não está subsumida aos indivíduos que a utilizam como seu poder comum’. Esse trecho é de importância fundamental. Dizer que os indivíduos são incluídos sob a produção é dizer que são dominados pelo trabalho social. Isso sugere que a dominação social no capitalismo não pode ser suficientemente entendida como dominação e controle dos muitos e de seu objeto de trabalho por poucos. No capitalismo, o trabalho social não é somente o objeto de dominação e exploração, mas é, ele próprio, o terreno de dominação. A forma não pessoal, abstrata, ‘objetiva’ de dominação característica do capitalismo está aparentemente relacionada à dominação dos indivíduos por seu trabalho social.” (In: POSTONE, Moiche. Tempo, trabalho e dominação social: uma reinterpretação da teoria crítica de Marx. Trad. Amilton Reis, Paulo César Castanheira. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2014. p. 149-150)
Em tal contexto, Clovis Renato destacou que as pessoas estão vivendo dominadas por categorias abstratas intrincadas (trabalho-dinheiro-consumo), de modo que, ao invés de se compreenderem como dignas naturalmente, estão fetichizadas para achar que somente podem “ser” por meio de estruturas como o trabalho e o dinheiro/consumo, o que as coloca em posição de exposição ao assédio moral e, não raro, como assediadoras. Como destacado por Robert Curz:
“[...] Do facto, evidente, de as pessoas terem sempre de produzir os seus géneros alimentícios não decorre automaticamente que esse estado de coisas seja, para elas, decisivo, e contenha em si uma lógica própria, definidora da sua sociedade e determinante de todos os outros momentos da via. É um mito moderno supor que a produção, ou, na acepção moderna, o ‘trabalho’, tenha preenchido a vida no seu todo nos primórdios da Humanidade, que a sua carga tenha sido depois ligeiramente reduzida, à custa de muito esforço, com o ‘desenvolvimento das forças produtivas’, e que só a gloriosa Modernidade do capital, com recurso à técnica e à ciência, tenha produzido o potencial de ‘tempo livre’ em grande escala. Marx apenas acompanha parte deste mito – no que respeita à fadiga extrema que os tempos pré-modernos teriam representado; ao mesmo tempo, sabe e afirma que só o fetiche do capital transforma a totalidade do tempo de vida do ser humano em ‘tempo de trabalho’ num patamar cada vez mais elevado.” (In: KURZ, Robert. Dinheiro sem valor: linhas gerais para uma transformação crítica da economia política. Trad. Lumir Nahodil. Lisboa: Antígona, 2014. p. 79)

Tal contexto sócio-jurídico, em linhas gerais, envolve o sistema capitalista com sua estruturas e  contradições, especialmente, no âmbito do trabalho, sendo relevantes as reflexões aptas a provocarem questionamentos à realidade para a busca de saídas aptas a garantirem a dignidade e a emancipação humanas.
Os servidores lotados na Universidade Federal do Cariri (UFCA), em greve por melhorias nas condições de trabalho, realizaram o encontro por estarem sentido diversas condutas assediante durante a paralisação, de modo que foram sugeridas ações no correr da paralisação a serem desenvolvidas, em parceria com o sindicato, pelo CLG.

A crítica do idealismo em Marx e Engels (Antonio Rago)


Esta segunda aula do IV Curso Livre Marx-Engels, ministrada por Antonio Rago, procura mostrar o avanço em relação ao Marx de 1844: a tese do “papel histórico universal” do proletariado (que aparece com a primeira crítica à cultura alemã pós-hegeliana, A sagrada família) e a elaboração do conceito crítico-negativo de ideologia, que surge na continuidade da citada crítica, precisamente em A ideologia alemã (1846), com a crítica feita a Feuerbach e a colocação da questão do método “que ascende da terra ao céu”.

segunda-feira, 17 de agosto de 2015

SP: Seminário Democracia Sindical - 27 e 28/Agosto


São Paulo sedia Seminário sobre democracia sindical
Evento destaca temas como representatividade, legitimidade e eleições
Termina na próxima quarta-feira (26) o prazo de inscrições para o Seminário de Direito Sindical, que será realizado nos dias 27 e 28 de agosto, no Fórum da Justiça do Trabalho de São Paulo. O evento é direcionado a sindicalistas, pesquisadores, estudantes e toda a classe trabalhadora e vai abordar temas como garantias jurídicas e políticas do sindicalismo, assembleias e processos decisórios, eleições sindicais e papel do judiciário na democracia sindical. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet (Link).
O seminário é promovido pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará, com apoio da Associação dos Magistrados de Justiça do Trabalho da 2ª Região (AMATRA-2) e parceria do Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista da Universidade Federal do Ceará (GRUPE/UFC). Ao todo, serão nove mesas-redondas. "Vamos promover o debate sobre democracia sindical a partir de casos concretos, discutindo os entraves e também observando boas práticas, no Brasil e no mundo", detalha coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho, Gérson Marques de Lima.
O evento também terá a participação de desembargadores, subprocuradores-gerais e advogados, juízes e procuradores do trabalho de São Paulo, Ceará, Distrito Federal e Rio de Janeiro, além de representantes de centrais sindicais. Para ver a programação completa, acesse: http://www.prt7.mpt.mp.br
Seminário de Direito Sindical - SP (Programação)

A Educação Proibida


Este documentário produzido no ano de 2012, questiona a escolarização moderna e propõe um novo modelo educativo.
O atual sistema "PRUSSIANO" originado do padrão militar de educação da Prússia, no século 18, tem como objetivo gerar uma massa de pessoas obedientes e competitivas, com disposição para guerrear.
As escolas são colocadas no mesmo patamar das fábricas e dos presídios, com seus portões, grades e muros; com horários estipulados de entrada e de saída, fardamento obrigatório, intervalos e sirenes indicando o início e o fim das aulas.
Ou seja, o sistema educacional vigente acaba refletindo verdadeiras estruturas políticas ditatoriais que produzem cidadãos "adestrados" para servir ao sistema; nesses termos, qualquer metodologia educacional que busque algo diferente será "proibida".
Infelizmente, esse foi o modelo que se espalhou pela Europa e depois pelas Américas. Sua principal falha está em um projeto que não leva em consideração a natureza da aprendizagem, a liberdade de escolha ou a importância do amor e relações humanas no desenvolvimento individual e coletivo.
E aqui estamos agora, com este problema enorme nas mãos...
Assim, fracassados somos todos os que compactuamos direta ou indiretamente com esta verdadeira máquina de subjugar crianças e adolescentes inocentes.
Este documentário é o resultado de mais de 90 entrevistas realizadas em 8 países através de 45 experiências educativas não convencionais e um total de 704 co-produtores.
Um projeto completamente independente de uma magnitude sem precedentes, o que explica a necessidade latente para o crescimento e o surgimento de novas formas de educação.

Responsabilidade civil do Estado e movimentos Sociais (Alysson Mascaro)

Espiritualidade: Filosofia Espírita (Alysson Mascaro)

domingo, 16 de agosto de 2015

Vida: A Era da Estupidez (Filme)

Arte: O Capital (Filme. França. Le Capital, 2012. Direção: Costa-Gavras)


O Capital
A partir da crise estrutural do capital em meados da década de 1970 desenvolveu-se um complexo reestruturativo do capitalismo mundial caracterizado pelas políticas neoliberais que impulsionam o desenvolvimento da financeirização da riqueza capitalista. No bojo do capitalismo dourado do pós-guerra constituíram contradições orgânicas na dinâmica do capital que, com a grande crise da década de 1970, iriam contribuir para a afirmação do capital financeiro como fração predominante do capitalismo global. A hipertrofia do capital fictício levou a constituição do capitalismo das bolhas financeiras, cuja dinâmica de acumulação volátil e instável imprimiu sua marca na conjuntura do sistema mundial do capital nos "trinta anos perversos" (1980-2010). Com o capitalismo predominantemente financeirizado o dinheiro afirmou-se como capital-dinheiro, expondo o capital em geral em sua face mais fetichizada. Ao debilitar o poder de barganha do trabalho, o capital-dinheiro como capital fictício fez o mundo a sua imagem e semelhança, abrindo um temporalidade histórica de barbárie social caracterizada, por um lado, pela crise e irracionalidade social, e por outro lado, por uma intensa concorrência entre as frações internas do capital pelo domínio do globo.

A QUEIMA DE ARQUIVOS CELSO DANIEL / TONINHO DO PT (MATANÇA EM SÉRIE)

Vida: Pioneiros da Ciência - Karl Marx (1973)

sábado, 15 de agosto de 2015

Introdução à Crítica da Filosofia do Direito de Hegel (Karl Marx, 1843)

Na Alemanha, a crítica da religião chegou, no essencial, ao fim. A crítica da religião é a premissa de toda crítica.
A existência profana do erro ficou comprometida, uma vez refutada sua celestial oratio pro aris et focis [oração pelo lar e pelo ócio].
O homem que só encontrou o reflexo de si mesmo na realidade fantástica do céu, onde buscava um super-homem, já não se sentirá inclinado a encontrar somente a aparência de si próprio, o não-homem, já que aquilo que busca e deve necessariamente buscar é a sua verdadeira realidade.
A religião não faz o homem, mas, ao contrário, o homem faz a religião: este é o fundamento da crítica irreligiosa. A religião é a autoconsciência e o auto sentimento do homem que ainda não se encontrou ou que já se perdeu. Mas o homem não é um ser abstrato, isolado do mundo. O homem é o mundo dos homens, o Estado, a sociedade. Este Estado, esta sociedade, engendram a religião, criam uma consciência invertida do mundo, porque eles são um mundo invertido. A religião é a teoria geral deste mundo, seu compêndio enciclopédico, sua lógica popular, sua dignidade espiritualista, seu entusiasmo, sua sanção moral, seu complemento solene, sua razão geral de consolo e de justificação. É a realização fantástica da essência humana por que a essência humana carece de realidade concreta. Por conseguinte, a luta contra a religião é, indiretamente, a luta contra aquele mundo que tem na religião seu aroma espiritual.
A miséria religiosa é, de um lado, a expressão da miséria real e, de outro, o protesto contra ela. A religião é o soluço da criatura oprimida, o coração de um mundo sem coração, o espírito de uma situação carente de espirito. É o ópio do povo.

Marx, Engels e a crítica do Estado e do direito (Alysson Mascaro)



"Manifesto Comunista" (Chico de Oliveira - I Curso Livre Marx-Engels)

GRUNDRISSE, de Marx | Zé Paulo Netto, Carlos Nelson Coutinho e Virgínia Fontes

Grundrisse (Mario Duayer | Aula 6 | III Curso Livre Marx-Engels)

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

Os cortes de percentuais nos vencimentos dos trabalhadores contrariando decisões judiciais transitadas em julgado: a atuação do Estado na forja de argumentos que mitigam direitos humanos malferindo a coisa julgada com base em decisões do TCU e do STF

Os cortes de percentuais nos vencimentos dos trabalhadores contrariando decisões judiciais transitadas em julgado: a atuação do Estado na forja de argumentos que mitigam direitos humanos malferindo a coisa julgada com base em decisões do TCU e do STF

Clovis Renato Costa Farias*
(Advogado Sindical em Direito Coletivo do SINTUFCE; Doutorando em Direito pela UFC;Membro do GRUPE; bolsista da CAPES)

Sumário: I. Cotejo justificativo.  II.   O Sistema de Freios e Contrapesos e o Princípio da Separação dos Poderes; 1. Contextualização; 2.         Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal enfrentando harmonizando os “Freios e Contrapesos” com o Princípio da Separação dos Poderes. III.       Tribunal de Contas da União (TCU) e Supremo Tribunal Federal; 1. Delineamentos constitucionais e legais sobre o Tribunal de Contas da União e o cumprimento de suas decisões; 2. O Supremo Tribunal Federal (STF) e a jurisprudência quanto à eficácia das decisões do TCU; A.           Julgados redutores da eficácia das decisões do TCU; B.         Acórdãos que ampliam a força executória das decisões do TCU malogrando a Coisa Julgada e o Ato Jurídico Perfeito – o caso da retirada de percentuais ganhos judicialmente pelos servidores públicos em face de decisões do TCU. IV. Conclusões. Bibliografia.
Resumo: O presente escrito justifica-se pela percepção de tratamento acintoso e político danoso dado pelo Poder Público em momento de crise econômica, na tentativa de legitimar juridicamente atos desrespeitosos à dignidade da pessoa humana, malferindo direitos humanos elementares como a coisa julgada e o ato jurídico perfeito. Em específico, será abordada a questão da utilização de via imprópria e de meios ilegítimos para camuflar as reais intenções do Estado ao desrespeitar a Coisa Julgada e o Ato Jurídico Perfeitoretirando percentuais que vinham sendo pagos aos servidores públicos federais para fortalecimento dos cofres da União. Em tela, será disposta a eficácia das decisões do Tribunal de Contas da União e a postura do Supremo Tribunal Federal, claudicante, em tempos de instabilidade sistêmica.  Tais processos históricos ficaram conhecidos nacionalmente pelos servidores pelo montante dos percentuais, tais como, 84,35%, 28,86%, 26,06%, 3,17%.
Palavras-chave: Coisa julgada. Percentuais em vencimentos ganhos pela via judicial. Tribunal de Contas da União. Supremo Tribunal Federal. Direitos Humanos e Fundamentais.

quinta-feira, 13 de agosto de 2015

UFC/Plebiscito dos Professores: maioria vota a favor da greve

Em consulta plebiscitária realizada nos dias 11 e 12 de agosto, a maioria dos professores das Universidades Federais do Ceará – UFC, UFCA e UNILAB – votou a favor da deflagração da greve por tempo indeterminado. A apuração terminou às 22h40min do dia 12, sendo contabilizados 1588 votos válidos. Do total, 961 votaram “Sim”, ao passo que 610 votaram “Não”.  Votos brancos e nulos totalizaram 17.
A Assembleia Geral Extraordinária convocada para o dia 13, no auditório do Centro de Tecnologia da UFC, às 13h, em primeira convocação, e às 14h, em segunda, homologará o resultado.

Vida/Arte: "The times they are a changin" (Watchmen intro Bob Dylan)


The Times They Are A-Changin'

Tradução - trechos

[...] Então é melhor começar a nadar 
Ou você vai afundar como uma pedra
Para os tempos que estão mudando [...]

[...] mantenha seus olhos arregalados
A chance não virá novamente
E não fale muito em breve
Para a roda ainda está em rotação [...]

[...] o perdedor de agora
Será mais tarde o ganhador
Para os tempos que estão mudando [...]

[...] Há uma batalha fora
que está furiosa
Vai logo agitar suas janelas
e chacoalhar suas paredes
Para os tempos que estão mudando 

[...]
Venham mães e pais
Por toda a terra
não critiquem
O que vocês não podem entender
vossos filhos e vossas filhas
estão além de seu comando
Sua velha estrada está
Rapidamente agindo [...]

[...] A linha é desenhada
A maldição está lançada
O lento de agora,
mais tarde, será rápido
Como o presente agora
será, posteriormente, passado
A ordem  vai rapidamente enfraquecendo
E o primeiro de agora  será passado
Para os tempos que estão mudando [...]
  
The Times They Are A-Changin'

Come gather 'round people
Wherever you roam
And admit that the waters
Around you have grown
And accept it that soon
You'll be drenched to the bone
If your time to you
Is worth savin'
Then you better start swimmin'
Or you'll sink like a stone
For the times they are a-changin'

Come writers and critics
Who prophesize with your pen
And keep your eyes wide
The chance won't come again
And don't speak too soon
For the wheel's still in spin
And there's no tellin' who
That it's namin'
For the loser now
Will be later to win
For the times they are a-changin'

Come senators, congressmen
Please heed the call
Don't stand in the doorway
Don't block up the hall
For he that gets hurt
Will be he who has stalled
There's a battle outside
And it is ragin'
It'll soon shake your windows
And rattle your walls
For the times they are a-changin'

Come mothers and fathers
Throughout the land
And don't criticize
What you can't understand
Your sons and your daughters
Are beyond your command
Your old road is
Rapidly agin (g) '
Please get out of the new one
If you can't lend your hand
For the times they are a-changin'

The line it is drawn
The curse it is cast
The slow one now
Will later be fast
As the present now
Will later be past
The order is
Rapidly fadin'
And the first one now
Will later be last
For the times they are a-changin'


Fonte: https://www.vagalume.com.br/bob-dylan/3ade68b8gbb2c10b3-the-times-they-are-a-changin-traducao.html

quarta-feira, 12 de agosto de 2015

Arte/Reflexão: The Times They are a Changing (Bob Dylan por Eddie Vedder)


The Times They Are A-Changin'

Tradução - trechos

[...] Então é melhor começar a nadar 
Ou você vai afundar como uma pedra
Para os tempos que estão mudando [...]

[...] mantenha seus olhos arregalados
A chance não virá novamente
E não fale muito em breve
Para a roda ainda está em rotação [...]

[...] o perdedor de agora
Será mais tarde o ganhador
Para os tempos que estão mudando [...]

[...] Há uma batalha fora
que está furiosa
Vai logo agitar suas janelas
e chacoalhar suas paredes
Para os tempos que estão mudando 

[...]
Venham mães e pais
Por toda a terra
E não critiquem
O que vocês não podem entender
vossos filhos e vossas filhas
estão além de seu comando
Sua velha estrada está
Rapidamente agindo [...]

[...] A linha é desenhada
A maldição está lançada
O lento de agora,
mais tarde, será rápido
Como o presente agora
será, posteriormente, passado
A ordem  vai rapidamente enfraquecendo
E o primeiro de agora  será passado
Para os tempos que estão mudando [...]
  
The Times They Are A-Changin'

Come gather 'round people
Wherever you roam
And admit that the waters
Around you have grown
And accept it that soon
You'll be drenched to the bone
If your time to you
Is worth savin'
Then you better start swimmin'
Or you'll sink like a stone
For the times they are a-changin'

Come writers and critics
Who prophesize with your pen
And keep your eyes wide
The chance won't come again
And don't speak too soon
For the wheel's still in spin
And there's no tellin' who
That it's namin'
For the loser now
Will be later to win
For the times they are a-changin'

Come senators, congressmen
Please heed the call
Don't stand in the doorway
Don't block up the hall
For he that gets hurt
Will be he who has stalled
There's a battle outside
And it is ragin'
It'll soon shake your windows
And rattle your walls
For the times they are a-changin'

Come mothers and fathers
Throughout the land
And don't criticize
What you can't understand
Your sons and your daughters
Are beyond your command
Your old road is
Rapidly agin (g) '
Please get out of the new one
If you can't lend your hand
For the times they are a-changin'

The line it is drawn
The curse it is cast
The slow one now
Will later be fast
As the present now
Will later be past
The order is
Rapidly fadin'
And the first one now
Will later be last
For the times they are a-changin'


Fonte: https://www.vagalume.com.br/bob-dylan/3ade68b8gbb2c10b3-the-times-they-are-a-changin-traducao.html