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segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Lisboa (Portugal) e Astúrias/Oviedo (Espanha): III Jornada Internacional de Direitos Fundamentais Brasil - Portugal - Espanha

2 de novembro de 2015
Sala de Audiências da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Organização: Instituto de Direito Brasileiro (IDB/FDUL) e Pós –Graduação stricto sensu em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC)
10:00h
Abertura: Composição da Mesa, Palavra do Presidente do IDB, Execução dos hinos nacionais (brasileiro e português).
10:30h
Conferencista: Prof. Me. Clóvis Renato Costa Farias. Tema: Crise do Sistema e a diluição dos direitos humanos pelo Estado.
Moderador: Prof. Doutor Diogo Costa Gonçalves
Debatedor: Prof. Doutor Rui Guerra Fonseca
11:15h
Pausa para Café
11:30h
Conferencista: Profa. Doutora Cynara Monteiro Mariano. Tema: Direito Administrativo e democratização econômica.
Moderador: Prof. Doutor Fernando Araújo
Debatedora: Profa. Doutora Gisela Maria Bester
12:30h - Almoço
14:30h
Conferencista: Prof. Doutor Emmanuel Teófilo Furtado. Tema: Direito Constitucional Ambiental do Trabalho.
Moderador: Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues
Debatedor: Prof. Doutor João Miranda
15:30h
Conferencista: Prof. Doutor Hugo de Brito Machado Segundo. Tema: Tributação e Desigualdade.
Moderador: Prof. Doutor Gustavo Lopes Courinha
Debatedor: Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues
16:15h
Pausa para Café
16:30h
Conferencistas: Profa. Doutora Maria Vital da Rocha.
Tema: Direito ao esquecimento ou Direito à privacidade?.
Moderador: Prof. Doutor Domingos Soares Farinho
Debatedor:  Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto
17:30h
Conferencista: Profa. Doutora Raquel Cavalcanti Ramos Machado. Tema: Os princípios da autonomia e da efetividade no Direito Comunitário Europeu e o devido processo legal em matéria tributária.
Moderador: Prof. Doutor Jorge Miranda
Debatedor: Prof. Doutor Felipe Arede

18:30h
Encerramento: Composição da Mesa – Presidente do IDB/FDUL. Coordenador da Pós-Graduação em Direito da UFC. Presidentte do Conselho Científico da FDUL.
Homenagem Póstuma ao Prof. Doutor Agerson Tabosa Pinto.


SEMINARIO INTERNACIONAL ESPAÑOL-BRASILEÑO – 2015
Derechos Fundamentales, Globalización y fragmentación. “Direitos Fundamentais, globalização e fragmentação”
4 de Noviembre de 2015
10:00 INAGURACION EN AULA MAGNA DE FACULTAD DE DERECHO: Don Benjamín Rivaya, Decano de la Facultad de Derecho de la Universidad de Oviedo; Doña Carmen Lopez-Rendo Rodríguez, Profesora Titular Derecho Romano; Don Hugo de Brito Machado Segundo, Profesor de la Universidad Federal do Ceará. Brasil.
10:15 a 11:00: “O princípio do não-retrocesso e as medidas de austeridade em face da crise do sistema” – Clóvis Renato Costa Farias. Estudiante de doctorado del Programa de Posgrado en Derecho de la Universidad Federal do Ceará. Brasil.
11:00 a 11:45: “Nova Tecnologias e o Direito Constitucional ao Esquecimento” – Emmanuel Teófilo Furtado. Profesor de la Universidad Federal do Ceará. Brasil.
12:00 a 12:45: “Principios informadores del sistema tributário y principales Impuestos. Ayer y Hoy”. Carmen López-Rendo Rodríguez. Profesora Titular Derecho Romano de la Universidad de Oviedo.
13:00 a 13:45: “Progressividade do Imposto de Renda – Análise comparada entre os sistemas brasileiro e espanhol” – Hugo de Brito Machado Segundo Profesor de la Universidad Federal do Ceará. Brasil.
5 de Noviembre de 2015
9.00 a 9:45: “Liberdade Religiosa e laicismo estatal: o exemplo do Brasil” – Maria Vital da Rocha. Profesora de la Universidad Federal do Ceará. Brasil.
9:45 a 10.30:     “La relación magistrado-asamblea en el proceso legislativo en la república romana”. Maria José Azaustre Fernández. Profesora asociada Universidad de Oviedo.
10:30 a 11:15: “Terceirização e Terceiro Setor no Brasil” – Cynara Monteiro Mariano. Profesora de la Universidad Federal do Ceará. Brasil.
11:45 a 12.30: “El estudio del derecho romano como ejemplo de producto histórico”. Alfonso Murillo Villar.  Catedrático de Derecho Romano de Universidad de Burgos. Presidente de AIDROM.
12:30 a 13.15:  “Antigo tema, em cenário diferente: lições da Corte Europeia sobre as razões de estado na técnica de tributação.” - Raquel Cavalcanti Ramos Machado. Profesora de la Universidad Federal do Ceará. Brasil.
13:15 a 14:00: “Responsabilidad política de las magistraturas republicanas romanas, especial atención a la temporalidad”. Olga Gil García. Profesora  Ayudante Doctor de la Universidad de Burgos.

14:00 CLAUSURA– Profesor Justo García Sanchez. Catedrático de Derecho Romano de la Universidad de Oviedo; Profesor Alfonso Murillo Villar. Catedrático de Derecho Romano de la Universidad de Burgos y Presidente de Aidrom; Profesor Hugo de Brito Machado Segundo, Profesora  Maria Vital da Rocha.

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