Pautas locais dos servidores da UFCA são debatidas em reuniões em Juazeiro do Norte

Reuniões por setores

A luta das 30 horas, já vitoriosa na MEAC e no HUWC, avança, passo a passo, para alcançar mais trabalhadores na UFC e os técnicos em Educação da Unilab e UFCA. A flexibilização da jornada de trabalho foi pauta de reunião entre diretoria do Sintufce e servidores da UFCA no último dia 17 de fevereiro, em Juazeiro do Norte. O advogado Clóvis Renato, assessor Jurídico do Sintufce, acompanhou os coordenadores Gerais Keila Camelo e José Raimundo na atividade. O objetivo do encontro foi municiar os servidores de informações, argumentos jurídicos e todo o apoio técnico e político do sindicato para que a conquista chegue ao Cariri.

Coordenação Geral do SINTUFCe e Assessor Jurídico Coletivo Clovis Reanto

Na UFCA, a implementação das 30 horas é possível. Diversos setores estão enquadrados nos pré-requisitos apontados pelo decreto nº 4.836/2003. A legislação diz: "Quando os serviços exigirem atividades contínuas de regime de turnos ou escalas, em período igual ou superior a doze horas ininterruptas, em função de atendimento ao público ou trabalho no período noturno, é facultado ao dirigente máximo do órgão ou da entidade autorizar os servidores a cumprir jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais".

A próxima tarefa para sindicato e trabalhadores, agora, é equipar a administração superior de fundamentação para que esta atenda à necessidade da universidade e alcance os frutos da flexibilização da jornada. "A realidade, para qual nem todos os reitores atentam, é que a universidade é um setor, dentro do decreto. Toda ela funciona para atendimento ao público, com oferta de serviços à noite, com atividades ininterruptas. Compete, agora, ao reitor ou reitora empoderar-se de sua função de gestor e cuidar da qualidade do funcionamento da universidade. E isso perpassa pelo zelo e valorização de seus recursos humanos, em prol da comunidade externa beneficiada com isso", explicou José Raimundo, coordenador Geral do Sintufce.

O Dr. Clóvis Renato esclareceu, durante a reunião com os servidores, que a Constituição Federal de 1988 traz como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil a dignidade da pessoa humana. A leis são criadas a partir desse preceito e visam a humanização do trabalho a qual estão submetidos todos os cidadãos. "O trabalho desumaniza e aliena. Você é obrigado a vender a sua força de trabalho. Não há como viver no capitalismo sem vender a força de trabalho. Você está subordinado e não controla o processo. O trabalhador não é visto como sujeito, sendo somente mais um tijolo no muro. Quando diminui a carga horária de trabalho você humaniza e atende à Constituição, ao afastar a pessoa do ambiente de alienação", esclareceu o advogado, destacando que há total respaldo legal na flexibilização da jornada de trabalho.

"Infelizmente, o princípio da economicidade é o que tem prevalecido muitas vezes, a despeito da humanização. Isso não é filosofar, é realidade. Estamos falando de qualidade de vida. É um avanço de gestão o se organizar de tal forma que todos possam dar 30 horas. Não é uma benécia. É um ganho em eficiência e eficácia, com atendimento em horários ininterruptos", destacou José Raimundo.

MINUTA

Os servidores da UFCA já construíram uma minuta para regulamentação da jornada de trabalho e contam, agora, com a assessoria do Sintufce para os ajustes finais antes da apresentação do documento à Reitora da universidade do Cariri. O trabalho é fruto de um dos três Grupos de Trabalho (GTs) criados pela categoria desde a greve de 2015. As principais lutas encaminhadas são pela redução da carga horária; capacitação; e flexibilização da jornada dos técnicos de laboratório, que são demandados até aos fins de semana.

A categoria estava desmotivada acerca do potencial de ganhos nessa pauta local, mas Keila Camelo, coordenadora Geral do Sintufce, relatou como se deu a conquista das 30 horas em todo o complexo hospitalar e deu aos servidores a real dimensão da luta e do respaldo legal para a consolidação dessa nova realidade. "Na Saúde, a Comissão das 30 Horas se debruçou nos trabalhos, reunindo sete pessoas, sendo elas representantes da gestão do complexo hospitalar e do sindicato. Houve o entendimento unânime de que o público atendido abrange o interno e o externo - alunos, professores, técnico-administrativos e sociedade. A UFC emitiu portarias por setores e, desde então, tivemos um salto de qualidade no atendimento. Houve ampliação em mais duas horas no ambulatório, que funciona, agora, até as 19 horas, e o número de pessoas beneficiadas com a assistência à saúde aumentou", contou Keila Camelo.

"Um trabalhador bem assistido também faz um trabalho melhor. Tivemos no hospital e na maternidade a otimização da mão de obra e a produtividade, hoje, é bem maior. As pessoas estão motivadas e mais satisfeitas", disse Keila.

Para Gilmaria Gondim, servidora da UFCA na Progep, a informação sobre como a conquista se deu no HUWC e na MEAC fortalece a mobilização no Cariri. "Estou muito feliz pelo que estou escutando. Vem totalmente ao encontro do que vínhamos estudando. Estou feliz pelas colocações que ouvi e por saber que temos precedentes a favor (caso da Saúde)", compartilhou.

O Sávio Ferreira, que trabalha no setor de Infraestrutura da UFC, conta que "a reunião foi muito proveitosa". "Acabou esclarecendo os pontos de dúvidas que a gente tinha e abriu espaço para novos encontros. Pra esse momento, atendeu a nossa necessidade. No que a gente vem precisando, estamos sendo atendidos pelo Sintufce.  O que a gente espera é que continue dessa forma nas outras coisas em que a gente precisa avançar", disse.

A Márcia Leite, lotada no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional Sustentável, disse ter a expectativa de que o sindicato mantenha a constância nesses encontros. "Foi muito válido e espero que mais programações que envolvam toda a comunidade dos técnicos sejam realizadas. Nossas questões não se encerram nas 30 horas", avisou.

A servidora relata que já percebe-se uma "boa vontade, uma certa abertura", por parte da administração superior, para "as questões mais humanas com relação ao trabalho". Ela acredita que o GTs contribuíram para que os esforços feitos durante a greve não se perdessem. "Há uma falta de consciência política, de perceber que, coletivamente, a gente conquista mais coisas. O sistema tem empurrado a gente a acreditar que cada vez mais só importa o próprio lado. A noção do coletivo tem se perdido cada vez mais. Se não for a gente que leve isso adiante, quem é que vai ser?", destacou Márcia.

Cristina Santos, que trabalha no Instituto Interdisciplinar de Sociedade Cultura e Arte da UFCA, compartilhou: "É muito válida a presença de vocês aqui". A servidora contou que esses encontros inspiram a categoria "a se juntar e se unir mais".

O coordenador Geral do Sintufce José Raimundo reforçou, junto aos trabalhadores, a importância do sindicato científico, que age de forma inteligente e estratégica, avançando para conquistas concretas. "O movimento sindical era muito político e pouco técnico, gerando um desvantagem em negociações com o governo. A função sindical é congregar pessoas para melhorar a qualidade de vida, reivindicando junto às instâncias. Desfiliar é retirar a capacidade de luta. O Sintufce ajuda a lutar e a conquistar. O Sintufce tem estratégia, assessoria técnica e pressão. E estamos empenhados em avançar nessas pautas locais", finalizou.

Fonte: Sintufce