Heráclito
Fontoura Sobral Pinto
Heráclito
Fontoura Sobral Pinto (Barbacena, 5 de novembro de 1893 — Rio de Janeiro, 30 de
novembro de 1991) foi um jurista brasileiro. Foi ferrenho defensor dos direitos
humanos, especialmente durante a ditadura do Estado Novo e a ditadura militar
que foi instaurada após o golpe de 1964. Formou-se em Direito pela Faculdade
Nacional de Direito (atual Universidade Federal do Rio de Janeiro)[1] .
Carreira
Embora tenha
iniciado sua carreira como advogado na área de Direito Privado, acabou por se
notabilizar como brilhante criminalista defensor de perseguidos políticos.
Apesar de católico fervoroso (ia à missa todas as manhãs), aceitou defender
Luís Carlos Prestes, que fora preso após o levante comunista de 1935[2] .
No caso do
alemão Harry Berger, que também fora preso e severamente torturado após o mesmo
levante, Sobral Pinto exigiu ao governo a aplicação do artigo 14 da Lei de
Proteção aos Animais ao prisioneiro, fato bastante inusitado[3] [4] .
Também granjeou
renome quando defendeu o Hotel Copacabana Palace quando da sua inauguração. O
hotel tinha sido planejado para ter sua inauguração em 1922, ocasião do
Centenário da Independência do Brasil, mas isso se atrasou e ele foi inaugurado
em 1924; nesse período houve a primeira tentativa de boicote por parte do
Governo Brasileiro aos jogos de azar nas instituições dos cassinos; a família
Guinle, proprietária do hotel, havia investido uma fortuna no cassino, e não
poupou uma outra fortuna (5 mil contos de réis) para contratar Sobral Pinto, o
qual apresentou a ilegitimidade da proibição, tendo os hoteleiros direito a ter
um cassino no hotel. Tal foi o peso jurídico dessa defesa que a proibição foi
demovida, e a licença aos cassinos, prorrogada.
No fim da
carreira, recusou convite do presidente Juscelino Kubitschek para assumir um
posto de ministro do Supremo Tribunal Federal, para que não supusessem que sua
defesa da posse do presidente fosse movida por interesse pessoal.
Na fase da
abertura política no início da década de 1980, participou das Diretas Já. Em
1984, causou sensação ao participar do histórico Comício da Candelária, e
defender o restabelecimento das eleições diretas para a presidência da
República, lendo o artigo primeiro da Constituição Federal do Brasil.
Foi também
atuante nos trabalhos da Ordem dos Advogados e foi conselheiro do seu clube de
coração, o America Football Club, do Rio de Janeiro.
Em 2013 foi
lançado o documentário Sobral – O Homem que Não Tinha Preço que mostra a
biografia do jurista na trajetória da defesa dos direitos humanos no Brasil
dirigido por Paula Fiuza.
Ver
também[editar | editar código-fonte]
Fonte:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Her%C3%A1clito_Fontoura_Sobral_Pinto
Heráclito
Fontoura Sobral Pinto, jurista e advogado de presos políticos, apelidado de
“Senhor Justiça”, notabilizou-se por seus embates contra a ditadura do Estado
Novo de Getúlio Vargas (1937-1945), e contra o regime militar (1964-1985).
Apesar de suas divergências com o “comunismo materialista” por conta de seu catolicismo
fervoroso, Sobral Pinto foi defensor dos comunistas Luiz Carlos Prestes e Harry
Berger perante o Tribunal de Segurança Nacional, em 1937.
No caso de
Berger, severamente torturado, exigiu do governo a aplicação do artigo 14 da
Lei de Proteção aos Animais, numa petição (estudada até hoje em cursos de
Direito) em favor de tratamento humanitário para prisioneiros. Em 1955, alguns
setores das Forças Armadas tentaram bloquear o direito de Juscelino Kubitschek
de candidatar-se à presidência. Sobral Pinto, embora também divergisse do
candidato mineiro, fundou a Liga de Defesa da Legalidade, em prol da manutenção
dos princípios democráticos no país. Em retribuição, Kubitschek, já empossado,
em 1956, convidou-o para ocupar uma cadeira no STF, função que ele recusou.
A lista dos
clientes de quem não recebia honorários chegou a mais de trezentos nomes.
Miguel Arraes, Mauro Borges, Francisco Julião, João Pinheiro Neto, entre
outros. Sobral Pinto ainda se engajou na luta para salvar das garras nazistas
Anita Leocádia Prestes, filha de Olga Benario e Luís Carlos Prestes.
Por suas
posições anticomunistas, chegou a apoiar o golpe de 1964, mas logo mudou de
ideia, quando constatou a postura antidemocrática do novo regime. No dia
seguinte ao anúncio do Ato Institucional Nº 5 (AI-5), Sobral, então com 75
anos, foi preso.
Na década de
1980, participou das Diretas Já. Em 1983, causou sensação ao integrar o
histórico Comício da Candelária. Foi também atuante na Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) e conselheiro do seu clube de coração, o América, do Rio de
Janeiro. Faleceu no Rio de Janeiro, aos 98 anos, em 1991.
ENTREVISTA
COM PAULA FIUZA, NETA DE SOBRAL PINTO E DIRETORA DO LONGA-METRAGEM SOBRAL – O
HOMEM QUE NÃO TINHA PREÇO (2013)
Fonte:
http://memoriasdaditadura.org.br/biografias-da-resistencia/sobral-pinto/
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