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Gérson Marques (Produções bibliográficas/Corpo Editorial)

Francisco Gérson Marques de Lima (Currículo Lattes)

GÉRSON MARQUES. Liberdade Sindical e autorregulação: pelo assentamento de princípios e valores sindicais nacionais. Net: http://www.prt7.mpt.gov.br/images/artigos/2015/Liberdade_Sindical_e_autorregulacao.pdf

Artigos completos publicados em periódicos
1. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Organização Sindical: Incoerência do Modelo Brasileiro. Revista de Direito, v. 35, p. 145, 2014.
2. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. GREVE: UM DIREITO ANTIPÁTICO. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (FDV), v. 11, p. 53-117, 2012.
3. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Multa por descumprimento de sentença trabalhista: autorização direta da CLT, sem necessidade alguma do recurso ao art. 475-J, CPC. Revista de Direito Social (Fortaleza), v. 6, p. 35-50, 2011.
4. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Por uma retomada da Prudência: o Juiz Prudente. Revista de Direito Social (Fortaleza), v. 4, p. 25-52, 2010.
5. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Faltam ministros trabalhistas no STF. Trabalho em Revista (Impresso), v. 323, p. 11-11, 2009.
6. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. O Professor do Ensino Superior: obrigatoriedade do plano de carreira. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 11, p. 1349-1357, 2009.
7. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Anotações preliminares à nova Lei das Ações Coletivas (PL 5.139/2009). Revista de Direito Social (Fortaleza), v. 3, p. 67-88, 2009.
8. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Explorando o sentido etimológico dos termos "oriundas" e "decorrentes" do art. 114 da Constituição Federal. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 60, p. 289-294, 2008.
9. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Cotas de professores nas Instituições de Ensino Superior - necessidade de atuação do Ministério Público do Trabalho para a contratação e manutenção compulsória de Mestres e Doutores em regime integral. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 72, p. 587-592, 2008.
10. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. A Sociologia Constitucional como Instrumento Investigativo de Desvelo das Maquiagens da Jurisdição Constitucional. Nomos (Fortaleza), v. 28, p. 51-68, 2008.
11. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Proteção do Direito do Trabalho aos Professores universitários. Revista de Direito Social (Fortaleza), v. 1, p. 7-48, 2008.
12. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Liberdade de Trabalho do Professor: Inconstitucionalidade de sua Limitação pela CAPES, nos Programas de Mestrado e Doutorado. Trabalho em Revista, v. 164, p. 7-42, 2008.
13. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson; BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Direito de Greve do servidor público civil estatutário: uma análise à luz dos direitos fundamentais e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 22a Região, v. 5, p. 51-80, 2008.
14. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. A Supletividade do Direito Processual do Trabalho pelo Processo Comum. Notas para uma sistematização minimizadora do uso pessoal e arbitrário dos institutos trasladados. Trabalho em Revista, v. 1, p. 3803-3818, 2007.
15. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Cobrança de Honorários Advocatícios Sucumbenciais e Contratuais. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 2, p. 424-429, 2007.
16. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson; PEIXOTO., F. D. F. O Princípio do Balanceamento (balancing) ou do contrapeso de valores e bens constitucionalmente protegidos. Nomos (Fortaleza), v. 27, p. 47-60, 2007.
17. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Remessa Imediata de Autos à Justiça do Trabalho: um Problema mal Resolvido de Competência Constitucional e mal Interpretado pelo Superior Tribunal de Justiça. Suplemento Trabalhista LTr, São Paulo, v. 06, p. 27-34, 2006.
18. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Explorando o sentido etimológico dos termos oriundas e decorrentes do art. 114 da Constituição Federal. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 7. Região, v. 29, p. 135-153, 2006.
19. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Mandado de Injunção e dissídio coletivo trabalhista: comparações, distinções e vantagens. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), Fortaleza, v. 1, n.5, p. 82-96, 2005.
20. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. O Mito do Protecionismo da Justiça do Trabalho. Decisório Trabalhista, Curitiba, v. III, n.116, p. 13-30, 2004.
21. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Questões Políticas e Fundamentos de sua Apreciação pelo Supremo Tribunal Federal. Nomos (Fortaleza), Fortaleza, v. 22, n.1/2, p. 103-116, 2004.
22. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Bloco de Constitucionalidade: os sistemas francês e espanhol. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, v. 3, n.3, p. 103-111, 2004.
23. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. A Nova Competência Material da Justiça do Trabalho: considerações iniciais sobre a Emenda Constitucional nº 45, de 08/12/2004. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), Fortaleza, v. 1, n.4, p. 69-95, 2004.
24. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Natureza especificamente constitucional das ações constitucionais garantidoras de direitos fundamentais. Direito Público em Destaque - Revista da AGU/ANAUNI, Fortaleza, v. 02, p. 209-222, 2003.
25. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. O Argumento da Justiça: uma visão crítica ao ideologizado. Opinião Jurídica - Revista do Curso de Direito da Faculdade Christus, Fortaleza, v. 01, p. 58-64, 2003.
26. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. ALTERAÇÕES NO PROCESSO DO TRABALHO PELA LEI Nº10.352/01. Repertório Iob de Jurisprudência, SÃO PAULO, v. 2, p. 20-181, 2002.
27. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. AJUIZAMENTO DE AÇÃO TRABALHISTA NA DEFESA DE MENOR DE 18 ANOS PELO MINISTRÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. Repertório Iob de Jurisprudência, SÃO PAULO, 2002.
28. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Supremo Tribunal Federal: descompasso social e ilegitimidade. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, v. 37, n.37, p. 52-66, 2002.
29. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E PROCESSO COMUM:SUPLETIVIDADE. Revista da Oab, FORATLEZA-CE, p. 71-84, 2001.
30. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. INTERPRETAÇÃO AXIOLÓGICA DA CONSTITUIÇÃO, SOB O SIGNO DA JUSTIÇA. Estudos de Direito Constitucional Homenagem A Paulo Bonavides, SÃO PAULO, v. ÚNICO, p. 53-83, 2001.
31. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. SALÁRIO MÍNIMO.ADICIONAIS LEGAIS.SALÁRIOS PROFISSIONAIS. Curso de Direito do Trabalho Em Homenagem Ao Prof Arion Sayão Romita, RIO DE JANEIRO, v. ÚNICO, p. 245-258, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. (Org.) . O Mundo do Trabalho e as Novidades Normativas na Perspectiva da Magistratura e do Ministério Público - homenagem ao Ministro Arnaldo Süssekind. 1. ed. São Paulo: LTR, 2014. v. 1. 206p .
2. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Greve Trabalhista: Um Direito Antipático. 1. ed. Fortaleza: Premius, 2014. v. 1. 188p .
3. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1. 500p.
4. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1. 496p.
5. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Fundamentos do Processo do Trabalho: bases científicas e sociais de um processo de princípios e eqüidade para a tutela de direitos fundamentais do trabalho. 1. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2010. v. 1. 270p.
6. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. O STF na crise Institucional brasileira: estudos de casos: abordagem interdisciplinar de sociologia constitucional. 1. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2009. v. 1. 671p.
7. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. (Org.); MARQUES DE LIMA, Francisco Meton (Org.); MOREIRA, S. H. (Org.). Repensando a Doutrina Trabalhista: o neotrabalhismo em contraponto ao neoliberalismo. 1. ed. São Paulo: Editora LTR, 2009. v. 1. 189p.
8. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. O Professor no Direito Brasileiro: orientações fundamentais de Direito do Trabalho. 1ª. ed. São Paulo: Método (Grupo GEN), 2008. v. 1. 317p .
9. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. A JUSTIÇA - Nas lendas, nas fábulas e na História Universal. 2. ed. Recife: Nossa Livraria, 2007. v. 1. 287p.
10. Ana Maria D'Ávila Lopes (Org.); BARROSO, Luís Roberto (Org.); BONAVIDES, Paulo (Org.); CLÈVE, Clémerson Merlin (Org.); COMPARATO, Fábio Konder (Org.); GUERRA FILHO, Willis Santiago (Org.); MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. (Org.); MARQUES DE LIMA, Francisco Meton (Org.); MÜLLER, Friedrich (Org.) ; SARLET, Ingo Wolgang (Org.) ; SILVA, José Afonso da (Org.) ; STRECK, Lenio Luiz (Org.) . Constituição e Democracia. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. v. 1. 527p.
11. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Manual do Procurador do Trabalho. 1. ed. Recife: Nossa Livraria, 2006. v. 1. 217p.
12. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Lineamentos de Direito Processual do Trabalho. 1. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2005. v. 01. 214p.
13. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Reforma do Poder Judiciário. 1. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2005. v. 1. 166p.
14. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Execução de Título Executivo Extrajudicial no Processo do Trabalho. 1. ed. São Paulo: LTR, 2004. v. 1. 133p.
15. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO. 1ª. ed. SÃO PAULO: MALHEIROS, 2002. v. 1.
16. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA CRISE INSTITUCIONAL BRASILEIRA. FORTALEZA: ABC, 2001. v. 1.
17. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. PROCESSO DO TRABALHO ANOTADO. SÃO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2001. v. 1.
18. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 3ª. ed. SÃO PAULO: Malheiros, 2001. v. 1. 518p .
19. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Alterações no Processo do Trabalho. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 1999. v. 1. 112p .
20. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Igualdade de Tratamento nas Relações de Trabalho. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 1997. v. 1. 253p .
21. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Lei de Introdução ao Código Civil e Aplicação do Direito do Trabalho. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 1996. v. 1. 214p.
22. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Lições de Direito Trabalhista. 1. ed. São Paulo: LTR, 1992. v. 1. 231p .

Capítulos de livros publicados
1. ADEODATO, João Maurício. ; MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. ; MARQUES DE LIMA, Francisco Meton . Por uma retomada da Prudência: o juiz prudente. In: OMMAT, Fides Angelica de Castro V.M; LIMA, Francisco Meton Marques de; MIRANDA, Sylvia Helena Nunes. (Org.). Pensando o Direito - fundamentos filosóficos do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2012, v. 1, p. 81-112.
2. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Os valores sociais do trabalho: entre o interesse empresarial e os direitos fundamentais do trabalhador. A contribuição da hermenêutica constitucional. In: MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson; MARQUES DE LIMA, Francisco Meton; MOREIRA, Sandra Helena Lima. (Org.). Repensando a Doutrina Trabalhista: o neotrabalhismo em contraponto ao neoliberalismo. 1ed.São Paulo: Editora LTR, 2009, v. 1, p. 80-129.
3. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. O Processo do Trabalho: um processo de princípios e eqüidade. Repensando a Doutrina Trabalhista: o neotrabalhismo em contraponto ao neoliberalismo. 1ed.São Paulo: Editora LTR, 2009, v. 1, p. 166-189.
4. Ana Maria D'Ávila Lopes; CLÈVE, Clémerson Merlin ; COMPARATO, Fábio Konder ; MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. ; MÜLLER, Friedrich ; BONAVIDES, Paulo ; MARQUES DE LIMA, Francisco Meton ; SARLET, Ingo Wolgang ; SILVA, José Afonso da ; STRECK, Lenio Luiz ; BARROSO, Luís Roberto ; GUERRA FILHO, Willis Santiago . Os deveres constitucionais: o cidadão responsável. In: Paulo Bonavides; Francisco Gérson Marques de Lima; Fayga Silveira Bedê. (Org.). Constituição e Democracia. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2006, v. 01, p. 140-187.
5. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Improbidade Administrativa de Servidor Público e sua Apuração no Âmbito da Justiça do Trabalho. In: José Ronald Cavalcante Soares. (Org.). O Servidor Público e a Justiça do Trabalho homenagem ao Ministro Ronaldo José Lopes Leal. 1ed.São Paulo: LTR, 2005, v. 1, p. 89-101.
6. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Interpretação axiológica da Constituição, sob o signo da Justiça. In: José Ronald Cavalcante Soares. (Org.). Estudos de Direito Constitucional - homenagem a Paulo Bonavides. 1ed.São Paulo: LTR, 2001, v. 1, p. 53-83.

Textos em jornais de notícias/revistas
1. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Decisão do TST. Banco pode monitorar conta de empregado. Jornal 'O Povo', Fortaleza, p. 26 - 26, 16 jan. 2015.
2. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson STJ.Indenização trabalhista após separação deve ser partihada. JORNAL 'O Povo', Fortaleza, 24 out. 2014.
3. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Colaborador ou Empregado?. Jornal 'O Povo', Fortaleza, 11 set. 2014.
4. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Mercado Aquecido. O Povo, p. 6 - 6, 03 ago. 2009.
5. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Releitura Revigorada do art. 832, 1º, da CLT. Carta Forense, São Paulo, v. 73, p. A16 - A17, 01 jun. 2009.
6. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Desafio da Justiça. Jornal O Povo, Fortaleza, p. 6 - 6, 08 abr. 2009.
7. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Processo Constitucional do Trabalho: a resistência às competências constitucionais da Justiça do Trabalho. O Trabalho, Curitiba, p. 4755 - 4765, 01 dez. 2008.
8. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Quadro de carreira na Educação. O Povo, Fortaleza, p. 2 - 2, 03 nov. 2008.
9. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Ministros Trabalhistas. O Povo, Fortaleza, p. 2 - 2, 09 jul. 2008.
10. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Vitória dos Professores. O Povo, Fortaleza, p. 5 - 5, 19 maio 2008.
11. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Carga horária do professor. O Povo, Fortaleza, p. 4 - 4, 06 mar. 2008.
12. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Adicional por jornada Noturna. Jornal O Povo, Fortaleza, p. 4 - 4, 06 dez. 2007.
13. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Horas Extras do Professor. Jornal O Povo, Fortaleza, p. 4 - 4, 13 out. 2007.
14. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Repouso semanal do professor. O Povo, Fortaleza, p. 04 - 04, 27 ago. 2007.
15. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. A Terceirização do Conhecimento. O Povo, Fortaleza, p. 4 - 4, 31 maio 2007.
16. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Direito à Informação. O Povo, Fortaleza - Ceará - Brasil, p. 4 - 4, 03 fev. 2007.
17. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. A água, o fogo e a vergonha. O Povo, Fortaleza, p. 6 - 6, 11 set. 2006.
18. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E PROCESSO COMUM:SUPLETIVIDADE. REVISTA DA OAB, FORTALEZA, p. 71 - 84.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.      MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. ; BELCHIOR, Germana Parente Neiva . Direito de greve do servidor público civil estatutário: uma análise à luz dos direitos fundamentais e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: XVII Encontro Preparatório do CONPEDI, 2008, Salvador. Cidadania e efetividade dos direitos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 2177-2198.

Resumos publicados em anais de congressos
1. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. In: Iº CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, 2001, SÃO PAULO. LIVRO DE RESUMOS, 2001. v. ÚNICO.

Apresentações de Trabalho
1. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Enquadramento Sindical e seus efeitos na organização dos trabalhadores. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
2. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. A importância do Oficial de Justiça nos Conflitos Sociais de Massa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
3. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Como a Constituição Federal e a CLT tratam o direito de greve e as punições. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
4. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Aspectos legais relacionados aos sindicatos e direito de greve no setor público. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
5. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Denúncias sobre a falta de pagamento do 13º Salário pelos Municípios Cearenses. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
6. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Inovações Legais nos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
7. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Custeio Sindical. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
8. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Receitas Sindicais: A Perspectiva do MPT. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
9. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Terceirização das atividades de agentes de trânsito, com enfoque na Competência do MPT para atuar nos casos de terceirização ilícita das atividades. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
10. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Práticas antissindicais dos Gestores Públicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
11. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Garantias dos Dirigentes Sindicais e Proteção em Face dos Atos Antissindicais.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
12. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Todos Juntos contra o Trabalho Infantil'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
13. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Trabalho Seguro e Saudável na Indústria da Construção. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
14. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Atuação do MPT e o Movimento Sindical. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
15. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Atuação do MPT no Movimento Sindical. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
16. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Atuação do MPT no Movimento Sindical. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
17. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Práticas antissindicais dos Gestores Públicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
18. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Negociação Coletiva e Estrutura Sindical. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
19. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson. Contribuição assistencial prevista nos instrumentos coletivos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
20. MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson.. Relação do movimento sindical e MPT. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
MARQUES DE LIMA, Francisco Gérson.. Cobrança de honorários advocatícios sucumbenciaais e contratuais. São Paulo: Repertório IOB de Jurisprudência, 2007 (Artigo).

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